Tribunal de Justiça da Bahia troca de comando sob correição do CNJ
- BTH Com Agência CNJ de Notícias
- 03 Fev 2014
- 09:38h
Desembargador Eserval Rocha (Foto: Reprodução)
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, assume o comando do Poder Judiciário baiano nesta segunda-feira (03), às 9 horas, em sessão solene, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Na cerimônia, também serão empossados os demais membros da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2014/2016: a desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho, nova 1ª vice-presidente; a desembargadora Maria da Purificação da Silva, que responderá pela 2ª vice-presidência; o desembargador José Olegário Monção Caldas, novo corregedor-geral da Justiça, e a desembargadora Vilma Costa Veiga, nova corregedora das Comarcas do Interior. Antes da cerimônia ocorrerá a entrevista coletiva do ministro Francisco Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, falará sobre a continuidade do trabalho de correição no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que tem início no mesmo dia. Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará em Salvador até o dia 5 para dar continuidade à correição instaurada em abril de 2013. Os trabalhos serão realizados das 9 às 18 horas e terão como foco as unidades administrativas e judiciais de primeiro e segundo grau, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro. Afastamento preventivo – A primeira fase da correição, realizada em abril de 2013, resultou no afastamento preventivo do ex-presidente do TJBA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e de sua antecessora no cargo, a desembargadora Telma Brito. Os dois magistrados respondem a processos administrativos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por problemas na gestão de precatórios e omissões administrativas. Na época, a Corregedoria identificou também irregularidades nos serviços notariais e de registro, como a ausência de realização de concurso, que contraria a determinação de inspeção anterior do órgão. De acordo com a Portaria número 21, a correição realizada em 2013 foi motivada por indícios de descumprimento de determinações anteriores da Corregedoria Nacional de Justiça, feitas nas gestões dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon.Durante a correição, não haverá suspensão dos trabalhos forenses no TJ-BA, que prosseguirão regularmente.
