Menor é apreendido após ter ameaçado vizinhos no Bairro Novo Brumado

  • Brumado Urgente
  • 15 Out 2019
  • 10:04h

A arma foi apreendida e levada para a DP de Brumado (Foto: Divulgação 34ª CIPM)

Por volta de 14h desta segunda-feira (14), após informações do Cicom, o GRUPO B do PETO deslocou até a Rua Jovina Maria Soares, Bairro Novo Brumado, onde apreendeu um adolescente, de 14 anos, após este ter arremessado óleo doméstico no vizinho, um senhor de 57 anos, que sofre de transtorno mental. O menor também ameaçou os demais vizinhos, com emprego de uma arma branca, uma faca do tipo peixeira. A guarnição então recolheu a faca e conduziu as partes à sede da Delegacia Territorial para registro do ato infracional.

Paramirim: Polícia Civil prende suspeito de ter matado mulher no Povoado de Riachão

  • Ascom | 20ª Coorpin
  • 15 Out 2019
  • 09:52h

O suspeito foi preso juntamente com a motocicleta que teria sido utilizada na prática criminosa (Fotos: Divulgação 20ª Coorpin)

Policiais Civis da 20a COORPIN na data de 14.10.2019 dão comprimento a Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de Rony Silva de Souza, vulgo "Roninho", o qual é investigado por ser o "Pistoleiro" contratado por Edson Daniel, vulgo NIEL, o qual já se encontra preso desde o último dia 11, acusado de ser o mandante do assassinato de sua ex- companheira Maria Eunice Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 05 no Povoado de Riachão, zona rural deste município, quando a vítima foi executada por disparos de arma de fogo. Na ocasião foi apreendida uma moto Honda Falcon, que teria sido usada para a prática do crime, a qual também era produto de furto/roubo, foi também apreendido um revólver provável arma do crime.A DPC Maria Helena Tenório Teixeira representou pelos mandados de prisão preventiva e busca e apreensão que foram emitidos pelo juiz plantonista Dr. Genivaldo Alves Guimarães. Roninho foi preso na zona rural de Caturama, e foi autuado em flagrante por crime de receptação pelo DPC Márcio Andrei Tito Moreno Oliveira.

Governo recorre após suspensão da propaganda sobre pacote anticrime

  • G1
  • 15 Out 2019
  • 09:11h

Foto: Bruno Kelly/Reuters

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (14) ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a decisão que retirou do ar a propaganda do pacote anticrime. O pedido é endereçado ao ministro Vital do Rêgo e é assinado pelo advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

>> Leia a argumentação da AGU mais abaixo

No último dia 8, Vital do Rêgo mandou o governo suspender a propaganda, atendendo a um pedido do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado. Um dia depois, o plenário do Tribunal de Contas decidiu manter a suspensão da propaganda. Lucas Furtado argumentou que, segundo reportagem do jornal "O Globo", o governo gastou R$ 10 milhões com a propaganda. Ao analisar o caso, Vital do Rêgo afirmou que a utilização de recursos públicos para a divulgação de um projeto de lei que pode sofrer alterações no Congresso Nacional "não atende aos requisitos de caráter educativo, informativo e orientação social", como previsto na Constituição. O pacote foi entregue ao Congresso em fevereiro pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e ainda está em análise em um grupo de trabalho, sem votação prevista no plenário da Câmara.

Projeto de criação de linha de crédito especial adicional é retirado de pauta pela presidência do Legislativo; ação foi substanciada no Regimento Interno

  • Ascom | CMB
  • 15 Out 2019
  • 08:51h

O projeto acabou sendo retirado de pauta (Foto: Ascom | CMB)

O Projeto de Lei 023/2019 de autoria do Poder Executivo, o qual inclui em programa do PPA, LDO e LOA a abertura de crédito adicional especial, iria ser colocado em votação na sessão desta segunda-feira (14), só que, por uma prerrogativa que cabe à presidência o mesmo foi retirado de pauta. Segundo as alegações do presidente Léo Vasconcelos, o artigo 59 reza que “o prefeito municipal poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo de 30 dias. Caso não ocorra a deliberação o projeto será obrigatoriamente incluído na Ordem do Dia, para que se ultime sua votação, sobrestando-se a deliberação sobre qualquer outra matéria, exceto veto e leis orçamentárias”. Ele ainda fez questão de citar o Art. 118 que preconiza que “as proposições poderão tramitar em regime de urgência especial ou de urgência simples. § 1º O regime de urgência especial implica que a matéria seja deliberada em votação final dentro de no máximo duas sessões, devendo os prazos para pareceres e apresentações de emendas serem reduzidos para metade do prazo previsto neste Regimento, e a não concessão de vistas. § 2º Caso as Comissões não emitam parecer na matéria tratada em regime de urgência especial, o Presidente da Câmara no dia previsto para votação final da matéria, suspenderá a Sessão na Ordem do Dia e determinará que as comissões em conjunto emitam o parecer e se prossiga a deliberação na mesma sessão. § 3º O regime de urgência simples implica a impossibilidade de adiamento de apreciação da matéria e exclui os pedidos de vista e de audiência de comissão a que não esteja afeto o assunto, assegurando à proposição inclusão, em seguida prioridade, na Ordem do Dia”. Diante dos questionamentos dos vereadores de situação, foi explicado que o projeto foi retirado de pauta e deverá voltar na próxima sessão e, como é de caráter de urgência, poderá ter apenas uma votação. A finalizadade do PL é obter recursos de R$ 5 milhões via empréstimo bancário para se instalar energia solar nas escolas do município. 

STF julgará se testemunha de Jeová tem direito a negar transfusão de sangue

  • G1
  • 15 Out 2019
  • 08:03h

Foto: Reprodução

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se testemunhas de Jeová têm direito a se recusar a receber transfusão de sangue na rede pública de saúde. Nesta segunda-feira (14), a maioria dos ministros reconheceu "repercussão geral" no tema, ou seja, entendeu que quando a questão for decidida, o entendimento valerá para todos os processos que correm na Justiça. A repercussão geral foi analisada no plenário virtual do tribunal, mas ainda não há previsão de data para julgamento. O Supremo julgará o recurso de uma mulher que, em razão de doença cardíaca, foi encaminhada para a Santa Casa de Misericórdia em Maceió (AL) para realizar cirurgia de substituição de válvula aórtica. A paciente decidiu que não queria fazer transfusão de sangue se necessário. Ela assinou termo de consentimento sobre o risco. Porém, depois, o hospital quis que ela assinasse autorização prévia para eventual transfusão sanguínea se necessário, mas ela se recusou. Com isso, o procedimento foi cancelado. A Justiça de Maceió considerou que ela não poderia optar pela cirurgia sem a transfusão ou haveria riscos. A mulher recorreu, e a segunda instância considerou que não há como prever se haverá ou não necessidade de transfusão de sangue e que "as alternativas constantes no SUS não são compatíveis com a fé professada". Segundo o processo, as declarações médicas apontaram a possibilidade de a cirurgia ocorrer sem transfusão de sangue, mas não garantiam que uma transfusão não fosse necessária. E que, em caso de hemorragia durante a cirurgia, os técnicos poderiam ter que fazer a transfusão. A mulher afirmou que exigir consentimento para transfusão ofendeu sua dignidade e seu direito de acesso à saúde. A paciente afirma também caber a ela decidir o risco do tratamento e que o Estado não pode interferir. O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso e destacou ser preciso discutir como equilibrar a vontade da pessoa por motivos religiosos com os limites médicos possíveis. "O foco da atuação judicial desloca-se, pois, da separação pura e simples dos Poderes para a necessidade de proteger e concretizar os direitos fundamentais. O problema, aqui, é a necessidade de clarividência acerca das opções possíveis médicas e de suas consequências", afirmou o ministro. Mendes destacou que a decisão poderá afetar todas as testemunhas de Jeová. "O conflito não se limita, portanto, aos interesses jurídicos das partes recorrentes, razão pela qual a repercussão geral da matéria deve ser reconhecida", disse. O tema também é discutido em uma ação apresentada no mês passado pela então procuradora-geral Raquel Dodge. O relator desse segundo caso é o ministro Celso de Mello, e também não há previsão de data para análise.

Homenagem do Brumado Urgente aos 'Guerreiros da Educação'

  • Brumado Urgente
  • 15 Out 2019
  • 07:41h

A palavra que expressa a admiração, respeito e exaltação aos guerrreiros da Educação é AGRADECIMENTO.

Agradecer pela paciência, pela partilha de conhecimento, pelos ensinamentos para a vida.

O professor não somente ensina matérias. O professor disciplina alunos, aconselha, gerencia atividades, planeja o futuro e principalmente é formador de opinião. O professor nos faz pensar, refletir, colocar as ideias no lugar.

O que seria de nós sem os professores, que, aliados aos pais, nos formam personalidades do bem?

Professores não são esquecidos, são lembrados com carinho e ternura. O saudosismo sempre é válido em se tratando de professores.

Quem não se lembra dos professores que marcaram sua vida, daquela aula cuja matéria era muito interessante, daquela bronca não bem recebida pela imaturidade? Quem não se lembra dos jeitos particulares e únicos de cada um lecionar? Quem não se lembra da rigidez cobrada para cumprimento do respeito mútuo?

Aos mestres agradeço pela luta diária, pela motivação não monetária para exercer com profissionalismo da melhor forma.

Os professores nos apresentaram matérias que muito usaremos na vida e outras lições que não estavam incluídas nos livros.

Somos gratos e honrados pelos professores que tívemos, pelos ensinamentos que colhemos e pela certeza da contribuição árdua desses profissionais para mudanças significativas e cumprimento da frase tatuada na nossa bandeira: Ordem e Progresso.

Veículo com oito pessoas da mesma família cai em ribanceira na BA-148

  • Informações do Livramento Manchete
  • 15 Out 2019
  • 07:31h

(Foto: Whatsapp)

Oito pessoas da mesma família sofreram um acidente de trânsito na noite desta segunda-feira (14), por volta das 19:30h, na rodovia BA-148 entre Livramento e Rio de Contas, na Serra das Almas. Segundo informações preliminares obtidas pela reportagem do Livramento Manchete, as vítimas são moradores do Distrito de Itangé, em Livramento de Nossa Senhora, dentre elas estavam duas crianças. A família viajava em um veículo SW4 Hilux, de cor branca e retornavam para casa após ter realizado um passeio no Sítio Axé Manga, no Distrito de Marcolino Moura. Segundo relato, o condutor do veículo Marinilton teria perdido o controle de direção em um trecho da “Curva do S”, e acabou caindo na ribanceira a margem da via. Sete pessoas foram identificadas, os adultos são, o condutor de prenome Marinilton, a esposa Patrícia, uma criança de prenome Italo que é filho do casal, além de Marlúcio, Regina, Michele e Nilton. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 foi acionado para prestar os primeiros socorros, todos foram resgatados e encaminhados para a UPA 24h Marilton Tanajura, em Livramento. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos envolvidos no grave acidente, porém Michele e Patricia sofreram ferimentos mais greves. A Polícia Militar esteve no local para registrar a ocorrência. O condutor Marinilton conseguiu sair do veículo e subir a ribanceira para pedir socorro. O resgate durou em torno de duas horas, as equipes de enfermeiros e médicos do SAMU tiveram dificuldade para ter acesso ao local.

Policiais são presos suspeitos de furtar itens de casa onde faziam operação contra tráfico em Fortaleza

  • G1
  • 15 Out 2019
  • 07:19h

Foto: Reprodução

Dois soldados da Polícia Militar do Ceará foram presos em flagrante furtando um cavaquinho, uma churrasqueira elétrica e um processador de alimentos de dentro de uma casa desocupada no Bairro Jangurussu, em Fortaleza, durante trabalho de investigação da polícia que desvendou um laboratório subterrâneo de drogas na região. O G1 teve acesso ao vídeo gravado na ocasião, na sexta-feira (11), que registra o momento em que os dois subtraem os objetos. A Polícia Militar do Ceará confirmou que os policiais envolvidos no fato foram autuados em flagrante e se encontram detidos no Presídio Militar. As imagens mostram um dos policiais abrindo o portão da casa e indo em direção ao carro da polícia. Ele abre o porta-malas e logo depois o segundo soldado sai da residência com o processador de alimentos nas mãos. Eles colocam o objeto no veículo da Polícia Militar e retornam à casa. Em outro momento da filmagem, um dos agentes abre o portão e observa a movimentação do local. Em seguida, ele corre e abre novamente o porta-malas do carro, enquanto o outro agente deixa o domicílio com a churrasqueira elétrica na mão e a coloca no veículo.Conforme a investigação do caso, os itens que foram retirados da casa foram visto em carros particulares dos policiais suspeitos. Em nota, a Polícia Militar afirmou que "não compactua com qualquer ação policial que viole a lei". "Atos de seus membros que porventura destoem a conduta policial militar são repudiados e devidamente apurados por esta Corporação, ocasião em que é dado aos acusados a oportunidade do contraditório e ampla defesa", informa a PM. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), por sua vez, informa que adotou providências e vai instaurar procedimento disciplinar para apurar os fatos.Os soldados retiraram os objetos de uma casa desocupada localizada nas proximidades de um esconderijo de criminosos. A casa servia como suporte para o laboratório subterrâneo usado por traficantes para produzir e armazenar drogas, descoberto na Comunidade da Mana, no Bairro Jangurussu. O local tinha água encanada, televisão, energia e acesso à internet.Segundo as investigações que levaram até o bunker, o sistema de eletricidade do local era ligado à eletricidade das casas desocupadas do entorno, como a casa onde os policias entraram e de onde levaram os objetos.

Google Pay agora permite usar débito para compras on-line

  • G1
  • 14 Out 2019
  • 20:26h

Foto: Thiago Lavado/G1

Google anunciou nesta segunda-feira (14) que está expandindo os cartões que são aceitos no aplicativo de pagamentos Google Pay. A partir de hoje, o usuário poderá escolher, no momento do pagamento de uma compra on-line, se quer pagar no débito ou no crédito. Com essa opção, é possível comprar na internet sem ter que pagar com boletos ou cartões de crédito. A novidade vale para sites e aplicativos que aceitam o Google Pay como forma de pagamento e para cartões que têm uma ou ambas funções — crédito e débito. Neste início de projeto, o número de parceiros ainda é limitado, mas o Google aposta em um processo de adesão simples para atrair mais lojas e aplicativos. Antes do anúncio, era possível usar cartão de débito para pagar com o Google Pay, mas somente na forma de pagamento sem contato em uma loja física, com a aproximação do celular que conta com um chip NFC. De acordo com João Felix, líder de operações do Google Pay na América Latina, o Brasil é um mercado prioritário para o Google, que vê no país parte da estratégia de alcançar o próximo 1 bilhão de usuários. Dados apresentados por Felix mostram que das 110 milhões de pessoas que têm conta bancária no Brasil, apenas 50 milhões têm acesso a cartão de crédito. Os outros 60 milhões de bancarizados contam apenas com cartão de débito. "É uma solução focada nessas pessoas, para simplificar a experiência de compra no débito", disse. A Apple já permitia o pagamento com débito no Apple Pay, para compras em aplicativos e no navegador Safari. A função também depende de bancos, operadoras de cartões e parceiros.

Atividade econômica cresce 0,07% em agosto no Brasil

  • agenciabrasil
  • 14 Out 2019
  • 18:34h

Foto: Arquivo agência brasil

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 0,07% em agosto em relação a julho deste ano, segundo dados divulgados hoje (14), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Na comparação com agosto de 2018, houve queda de 0,73% (sem ajuste para o período). Em 12 meses encerrados em agosto, o indicador cresceu 0,87%. No ano, houve crescimento de 0,66%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo BC para fazer um acompanhamento mensal da atividade econômica. Mas o indicador oficial, com metodologia diferente do IBC-Br, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.

Arqueólogos acham 6 mil peças históricas durante obra na Bahia

  • G1
  • 14 Out 2019
  • 17:33h

Foto: Divulgação/Jefferson Peixoto

Arqueólogos encontraram mais de seis mil artefatos históricos durante escavações da obra de requalificação da Avenida Sete de Setembro, no Centro de Salvador. Entre os itens recuperados estão peças de cerâmicas portuguesas do século XVI, moedas, cachimbos, contas de colares e ossos. O trabalho de sondagem arqueológica durou mais de seis meses, em 108 pontos da via. A verificação do terreno foi feita após autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo a prefeitura, ainda há resgate de material em andamento. Os arqueólogos encontraram também cerâmicas de produção local e importação, além garrafas de vidro de produção industrial e artesanal. Todo o trabalho dos arqueólogos foi feito em conjunto com as obras. Por causa dessas intervenções, trechos específicos da obra foram interrompidos temporariamente, para o resgate dos artefatos. Além de autorizar o trabalho na via, o Iphan também acompanha todo os achados. A prefeitura não detalhou para onde os artefatos serão levados, nem se o instituto será responsável pelas peças.

Damares vai propor que agressores de mulheres fiquem sem assumir cargos públicos

  • Bahia Noticias
  • 14 Out 2019
  • 16:18h

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, planeja uma nova ação contra agressores de mulheres. Ela quer que eles sejam proibidos de exercer funções públicas ao longo de cinco ano. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a ideia é tornar o plano regra também para servidores concursados. A ministra deve enviar a proposta legislativa ao Ministério da Casa Civil nesta semana.

Cúpula do PSL avalia expulsar dois deputados e liberar quem abrir mão de fundo

  • G1
  • 14 Out 2019
  • 15:28h

Foto: Antcrz

A cúpula do PSL avaliou, durante conversas no fim de semana, a possibilidade de liberar o presidente Jair Bolsonaro, os filhos dele – deputado Eduardo Bolsonaro (SP) e senador Flávio Bolsonaro (RJ) – e cerca de 20 parlamentares considerados infiéis para saírem do partido desde que assinem um compromisso público dizendo que abrem mão do dinheiro do fundo partidário. Houve discussão também sobre a expulsão de dois deputados do partido: Bibo Nunes (RS) e Alê Silva (MG). "Vamos propor um desafio público à Karina Kufa e ao Admar Gonzaga [advogados que defendem Bolsonaro]. Já que o presidente é contra o fundo eleitoral e partidário nas campanhas, e os deputados signatários também são, a narrativa é que o problema não é o dinheiro. Queremos que eles assinem um documento público com valor jurídico -- do presidente, Eduardo, Flávio e todos os 20 deputados -- abrindo mão do fundo e indo embora do partido. Já que o problema não é o dinheiro, não vejo problema todos eles assinarem, assim não precisam procurar justa causa e serão todos liberados", disse o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP). A declaração ocorre em meio ao embate entre Bolsonaro e o comando do PSL, que decidiu pedir uma auditoria nas contas da campanha presidencial do ano passado. Cerca de 20 parlamentares tentam encontrar uma saída jurídica para deixar o PSL sem que haja a chamada infidelidade partidária. Esse grupo saiu em defesa de Bolsonaro no embate travado entre o presidente da República e o presidente do partido, Luciano Bivar (PE). Em resposta, o comando do partido os retirou de comissões ou da hierarquia interna do partido. O deputado Filipe Barros (PR), por exemplo, perdeu a presidência da Juventude Nacional do PSL. De acordo com a resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pode pedir à Justiça Eleitoral a decretação da perda de cargo eletivo quando o deputado se desfiliar sem justa causa. Ainda conforme a resolução, configuram justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.

Brumado já vive onda de calor com termômetros que podem chegar próximos à casa dos 40 graus; previsões são de chuva para a semana que vem

  • Brumado Urgente
  • 14 Out 2019
  • 15:19h

No domingo a previsão aponta temperatura de 38 graus (Fotocomposição: Brumado Urgente)

A tendência histórica de que o calor chega forte em Brumado na segunda quinzena do mês de outubro vem se confirmando mais uma vez, pelo menos é o que os institutos meteorológicos atestam em suas previsões para essa semana, com temperaturas em constante elevação. Nesta segunda-feira (14) o sol já começou a ficar mais quente, com 34 graus registrados que devem continuar até a sexta-feira (18). Já no sábado o calor aumenta (36 graus) e o domingo será aquele típico de verão com previsão de 38 graus com sensação térmica de 41, o que deverá aumentar o movimento nos clubes e pontos turísticas da região, como a Cachoeira do Fraga em Rio de Contas, que é um dos destinos turísticos preferidos dos brumadenses. Já para a semana que vem, a partir do dia 22, as previsões apontam a possibilidade de chuva, só que os índices pluviométricos no máximo chegam a 10mm na quinta-feira (24), perfazendo ao todo 40mm em 7 dias. A esperança de que esse ano poderíamos ter chuvas mais cedo e com muito mais generosidade por parte da natureza, pelo menos, por enquanto, ainda não se confirmaram.  

STF marca julgamento sobre prisão em segunda instância para esta quinta-feira

  • G1
  • 14 Out 2019
  • 14:29h

Foto: Nelson Jr./STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17). Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário desde 2016 (veja mais abaixo), o tema ainda precisa ser analisado de forma ampla, com o chamado efeito "erga omnes", quando vale para todos os casos similares na Justiça e tem cumprimento obrigatório. Até 2009, o STF entendia que as prisões deveriam aguardar o esgotamento de todas as possibilidades de recurso. Três ações devem ser julgadas pelo tribunal na quinta: da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos PCdoB e Patriota. O objetivo das ações é que o Supremo derrube o entendimento. O pedido principal é para que um réu condenado não seja preso até não haver mais possibilidade de recurso. O julgamento deve definir o posicionamento final da Corte sobre o tema. Após a segunda instância, um réu condenado ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância. O STF é considerado a quarta instância. O argumento central das ações é o de que artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ser executadas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo. Alegam também que o artigo 5º da Constituição define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Aqueles que entendem que a prisão após a segunda instância é inconstitucional afirmam que nas instâncias seguintes (terceira e quarta) não se julgam provas, mas apenas questões processuais.