Governo investe R$50 milhões em programas para tirar jovens do crime na Bahia

• 04 Nov 2015
• 14:50h

(Foto: Reprodução)

O governo do Estado lançou nesta quarta-feira (4) um pacote de ações para atender usuários de drogas e fortalecer o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social associados à violência no estado. Serão investidos recursos no valor de R$ 50.763.481,53, vindos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). O pacote, do Programa Pacto Pela Vida, reúne oito projetos que serão desenvolvidos pela Câmara de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e pela Câmara de Prevenção Social. Segundo o governo do Estado, as ações ampliam as opções de serviços para a população carente.  "É um valor expressivo no momento de crise, mas reflete a nossa prioridade na prevenção e no apoio das famílias que têm pessoas com dependência química. É preciso um mutirão da sociedade a favor da paz, a favor da vida e na prevenção do uso de drogas, que é responsável por 80% dos homicídios no nosso estado", justificou o governador Rui Costa. O governo também lançou editais e assinou convênios com entidades de diversos projetos nas áreas de atendimento a usuários de drogas, redução e danos, prática de esportes, cultura, capacitação para o mercado de trabalho, entre outras ações. "Precisamos fazer com que os jovens não sejam cooptados pelo crime, é preciso que eles tenham outras opções", disse o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, durante entrevista.

Um dos programas é o "Corra pro Abraço", que vai atender usuários de drogas que moram nas ruas. O trabalho de redução de danos, por meio de oficinas de prevenção ao uso de drogas, abordagem aos usuários e encaminhamento à Rede Intersetorial de Álcool e outras Drogas, será feito pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da ong C.R.I.A. A atividade já acontece em Salvador, mas será ampliada na capital e levada para outras cidades do interior como Vitória da Conquista, Feira de Santana e Lauro de Freitas - especificamente no bairro da Itinga. O projeto receberá investimento de R$ 13,6 milhões até 2017 e a expectativa é de que 38,4 mil pessoas que fazem uso abusivo de drogas sejam atendidos. Para o governador, as ações são essenciais para auxiliar em resultados que não dependem da polícia. "O trabalho da polícia é bem limitado para conseguir os efeitos e os resultados que nós desejamos. Esse trabalho na área social, cultural e educacional é onde depositamos nossas esperanças de que vamos conseguir reduzir drasticamente a violência", disse Rui Costa. A SJDHDS também firmou convênio com 14 comunidades terapêuticas que vão oferecer acolhimento residencial transitório e atendimento direcionados para a reabilitação de usuários de drogas. O objetivo é que 1,12 mil pessoas sejam atendidas por ano em 12 municípios baianos: Feira de Santana, Simões Filho, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Santo Estêvão, Senhor do Bonfim, São Sebastião do Passé, Ilhéus e Lauro de Freitas. As Comunidades Terapêuticas contam com R$ 7,266 milhões. Para atender as crianças, jovens e famílias em situação de risco pessoal e social nas áreas mais violentas listadas pela Segurança Pública, os Núcleos de Direitos Humanos (NUDH’s) vão implementar ações de proteção e atenderão, no mínimo, 300 beneficiários ao ano, totalizando 2,1 mil para 2016. As ações serão implantados inicialmente nos quatro municípios com maior demanda que são Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas. O investimento inicial é de R$ 4.860.478,00.

Outras ações
Com o objetivo de desenvolver atividades esportivas e de lazer como forma de educação, inclusão social e bem-estar, além de estímulo a hábitos saudáveis, 21 convênios da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb/Setre) foram firmados com entidades que promovem a prática de esportes e vai beneficiar os municípios de Porto Seguro, Salvador, Vitória da Conquista, Dias D’Ávila, Camaçari e Santo Antônio de Jesus. Os projetos, com 19 modalidades esportivas, serão executados durante 12 meses, mas podem ser renovados por mais um ano. Serão 20,408 mil beneficiados e um investimento de R$ 10.822.651,44 do Fundo de Combate à pobreza (Funcep), disponibilizados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.

Neojiba e Educar para Transformar - A SJDHDS e a Secretaria de Educação assinaram Termo de Cooperação Técnica para fortalecer as ações estruturantes voltadas para crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente nas áreas do Pacto Pela Vida. Entre as ações estão o fortalecimento e estruturação das fanfarras e coros escolares, capacitação para aperfeiçoamento e ampliação das atividades musicais e apresentações públicas de grupos do Neojiba para alunos da rede pública. O investimento será de R$ 741 mil e irá beneficiar 400 crianças e jovens.

Qualificação profissional - Oito entidades vão promover qualificação social e profissional focando a inserção no mercado de trabalho. Serão beneficiados 740 trabalhadores, moradores das áreas que apresentam altos índices de violência e vivem em situação de vulnerabilidade social, com baixa renda e baixa escolaridade. Os ramos são construção civil, alimentos, beleza, estética e comércio.  O convênio foi firmado pela Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho (Setre/Sudet) e terá investimento de R$ 991.200,00.

Protagonismo juvenil - 242 jovens serão capacitados com cursos de informática e construção civil por meio do Projeto Semente de Ciência. A ação promove a qualificação profissional e inserção deles no mercado de trabalho de jovens moradores das áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida. As ações serão executadas através de convênio entre a Associação Voluntários para o Serviço Internacional - Brasil (AVSI-Brasil), a SJDHDS e a União Europeia, no valor de R$ 1.096.444,45. As aulas acontecerão nos Centros Digitais de Cidadania (CDC) das Bases Comunitárias de Segurança de Águas Claras, São Caetano, Nordeste de Amaralina e Federação.

Programa Vida Melhor - O Programa Vida Melhor Urbano (PVMU) vai prestar assistência técnica urbana ao pequeno empreendedor, para ampliar sua produção, comercialização e renda. Entre as estratégias utilizadas no acompanhamento estão: o estudo de viabilidade econômica do empreendimento, a qualificação do empreendedor, o estímulo à formalização como Micro Empreendedor Individual (MEI) e a entrega de equipamentos e insumos, após acompanhamento e seleção dos perfis. O investimento atual no âmbito do Programa é de R$ 8,9 milhões, sendo que cerca de R$ 4 milhões serão destinados aos equipamentos e materiais de trabalho. A Secretaria de Justiça está adquirindo 2,8 mil equipamentos, entre máquinas de costura, tabuleiros de baiana, carrinhos de lanche, kit manicure e outros para o beneficio de cerca de 2,1 mil pequenos empreendedores.