Suspensão dos direitos políticos do prefeito de Iuiú é retirada pela Justiça Federal

  • Redação
  • 10 Nov 2019
  • 10:11h

Justiça cassa decisão judicial que condenou prefeito de Iuiú por improbidade. Foto:ASCOM

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília acolheu por unanimidade os embargos de declaração interpostos pelo prefeito de Iuiú, Reinalldo Góes (PSD), contra acórdão que havia confirmado sentença proferida pela Justiça Federal de Guanambi em 2015. A decisão, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (08/11), afasta a condenação anteriormente imposta de suspensão dos direitos políticos do prefeito por 05 (cinco) anos, o que o tornaria inelegível. Com a decisão, o prefeito está apto a concorrer à reeleição em 2020, seu quarto mandato. Os desembargadores entenderam que “diante da ausência de comprovação do efetivo prejuízo ao erário, a manutenção da sanção de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 (cinco) anos refoge dos parâmetros normativos”. O processo em questão se refere ao fato do Município de Iuiu, no ano de 2009, ter efetuado a compra de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) em medicamentos para a população, sem licitação, em razão do surgimento de casos de gripe suína no município, na época, o que inclusive foi comprovado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e posteriormente pela própria Justiça Federal. Na sentença de primeiro grau, proferida pela Justiça Federal de Guanambi em 2015, foi constatado que diante da “ausência de comprovação de que os medicamentos, materiais odontológicos e médico-hospitalares tenham deixado de ser entregues, ou mesmo que tivessem sido adquiridos por valores superiores aos de mercado”, não houve condenação a ressarcimento de valores, uma vez que não ficou constatada qualquer situação de enriquecimento ilícito ou desvios.

Primeiro caso de dengue com transmissão sexual no mundo é confirmado

  • Redação
  • 10 Nov 2019
  • 09:52h

(Foto Ilustrativa)

Autoridades da Espanha confirmaram nesta sexta-feira (8) o registro de um caso de dengue por via sexual. O caso é o primeiro já relatado no mundo, uma vez que não se considerava a transmissão do vírus para além da picada do Aedes aegypti. O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças confirmou que este caso era, "ao seu conhecimento, o primeiro de transmissão sexual do vírus da dengue entre dois homens"."Um caso provável de transmissão sexual entre uma mulher e um homem já havia sido objeto de um artigo (científico) na Coreia do Sul", afirmou a epidemiologista médica espanhola, Susana Jimenez, da Direção Geral de Saúde Pública de Madri. De acordo com a epidemiologista, o caso de contágio é "o de um homem de 41 anos contaminado durante um relacionamento com o seu companheiro, que havia contraído o vírus durante uma viagem para Cuba", onde um mosquito lhe picou. Confirmada no final de setembro, a contaminação intrigou os cientistas, já que o paciente não havia viajado para um país onde a dengue é endêmica e foi constatada a impossibilidade de contaminação por algum mosquito na Espanha. "Seu companheiro apresentou os mesmos sintomas que ele, porém de forma mais leve, cerca de dez dias antes e havia viajado para Cuba e República Dominicana", disse a médica.  Testes revelaram que os dois tinham dengue. "Uma análise dos espermatozoides dos dois revelou que não apenas se tratava de dengue, mas também que era o mesmo tipo de vírus que circula em Cuba", afirmou a epidemiologista espanhola. "É uma descoberta, uma informação de importância global: descobrir outro mecanismo de transmissão do vírus", contou Jimenez. "Não podemos dizer que o modo de transmissão sexual não existe. Simplesmente, até agora, não estava previsto porque sempre pensamos que se tratava do mosquito", concluiu.

PF deflagra operação para investigar irregularidades em provas do Enem na Bahia

  • Agência Brasil
  • 10 Nov 2019
  • 09:00h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (9), em Fortaleza, mandados de busca e apreensão nas residências de duas aplicadoras de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorridas no último fim de semana. A corporação chegou aos nomes das aplicadoras após levantamento realizado em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A ação ocorreu no âmbito da Operação Thoth, criada para investigar supostas irregularidades na realização do Enem. Foram apreendidos os telefones celulares das duas mulheres, que serão periciados. Os mandados foram expedidos pela 12a Vara Federal de Fortaleza. Segundo a PF, as duas suspeitas podem ser indiciadas pelo crime de fraude em certames de interesse público. Caso condenadas, podem pegar pena de mais de cinco anos de reclusão, além de pagamento de multa. Por meio de nota, a corporação informou que também investiga suspeitas de irregularidades na aplicação de provas do Enem no Rio de Janeiro e na Bahia. A edição do Enem este ano acontece em dois fins de semana de novembro. No último domingo (3), os estudantes fizeram provas de linguagens, ciências humanas e redação. Amanhã (10), serão aplicadas provas de matemática e ciências da natureza. Cerca de 5,1 milhões de pessoas farão o exame em 14 mil locais de aplicação. (Agência Brasil)

Elucidado: dupla confessa que matou estudante guanambiense para roubar

  • POLÍCIA CIVIL/10ª COORPIN/VITÓRIA DA CONQUISTA
  • 10 Nov 2019
  • 07:40h

(Foto: Divulgação 10ª Coorpin)

Após 48 horas ininterruptas de diligências, na presente data, 09/11/19, a POLÍCIA CIVIL prendeu em flagrante delito RODRIGO PORTO OLIVEIRA SILVA, vulgo PLAYBOY (22 anos), e  ALEXANDRE CRUZ BRITO, vulgo PARCKR ou XANDE (21 anos), os quais confessaram que roubaram o veículo de  HIAGO EVANGELISTA FREITAS (24 anos)  e o assassinaram. Ambos foram autuados em flagrante pelos seguintes delitos: latrocínio e ocultação de cadáver, sendo que RODRIGO também responderá pelos crimes de associação ao tráfico de drogas, adulteração de sinal identificador e posse ilegal de munição.

 

Entenda o caso:

Na quinta-feira, dia 07/11/2019, por volta das 13h e 30min, familiares de HIAGO EVANGELISTA, estudante de Odontologia e motorista de aplicativos de transporte público, procurou a Polícia Civil de Vitória da Conquista para noticiar o desaparecimento do jovem que estaria fazendo transporte de passageiro quando deu a última notícia a sua namorada (na noite da quarta-feira, 06/11/19). Imediatamente, diante da gravidade do fato, equipes iniciaram as investigações, contando com o apoio irrestrito do SI/DEPIN/SSA, da Polícia Federal.

Com a utilização de buscas técnicas, a Polícia Civil conseguiu localizar, na manhã do dia 08/11/2019, o corpo parcialmente carbonizado do jovem e, poucas horas depois, foi noticiado por populares o local onde o veículo estava abandonado. Perícias foram realizadas nos locais onde foram encontrados o corpo e o veículo. Inclusive, a Polícia Militar utilizou um cão farejador à procura de pistas para auxiliar na investigação.

Incessantemente, as equipes da Polícia Civil continuaram as buscas pelos autores e, nesta data, 09/11/2019, por volta das 06h, prepostos da Polícia Civil localizaram RODRIGO PORTO OLIVEIRA SILVA, vulgo PLAYBOY (22 anos), o qual confessou sua participação no crime. Na sua residência, foram arrecadados diversos objetos pessoais da vítima, como documentos, cartões de banco, chave do veículo e o celular de HIAGO, bem como, um simulacro de arma de fogo. Interrogado, confessou que o crime havia sido premeditado.

Junto com o autor RODRIGO, foi conduzida sua namorada, a qual confessou que tomou conhecimento do fato no dia posterior ao desaparecimento do jovem HIAGO, alegando que não denunciou o seu namorado por medo de vingança.

Sobre o crime, os autores apresentaram versões divergentes em relação apenas a quem arquitetou o crime, certo é que decidiram matar a vítima antes mesmo de iniciarem a viagem, relatando com detalhes a execução do crime.

RODRIGO e ALEXANDRE relataram que após a saída de Vitória da Conquista anunciaram o assalto à vítima, utilizando um simulacro de arma de fogo, que foi imobilizada e posteriormente levada ao local onde foi teve sua vida ceifada com facadas e carbonização parcial do seu corpo. Os coautores alegaram que temeram ser denunciados pela vítima e por isso a assassinaram.

Na divisão dos bens roubados, ALEXANDRE CRUZ BRITO, vulgo PARCKR ou XANDE, ficou com R$ 300,00 (trezentos reais) e  RODRIGO PORTO OLIVEIRA SILVA, vulgo PLAYBOY, ficou com o mesmo valor, mais o veículo, documentos, cartões e celular.  

RODRIGO PORTO utilizou o veículo para passear com a sua namorada no dia seguinte, deslocando-se para vários Bairros da cidade,  mesmo sabendo que a polícia já procurava por HIAGO e o veículo.

Na noite posterior ao dia do crime, após a grande repercussão social causada pelo assassinato de HIAGO, RODRIGO resolveu deixar o veículo roubado nas proximidades da sua residência, após adulterar as placas com fita adesiva, sendo que o rolo de fita utilizado também estava na residência de RODRIGO.

CONTINUE LENDO

Artigo: STF e a prisão em 2º instância

  • Dr. Cléio Diniz Filho
  • 10 Nov 2019
  • 07:06h

Foto: Brumado Urgente I Conteúdo

Foi julgado pela mais alta corte deste País, um tema controverso e que certamente irá afetar todo o sistema de justiça, a prisão em segunda instância. Com a nova decisão, fica consagrado em regra geral que a prisão definitiva somente poderá ocorrer após o transito em julgado, ou seja, após esgotados todos os recursos, conforme letra de dispositivo constitucional.

Primeiramente lembramos da situação e época em que foi promulgada a nossa Constituição. Logo após o regime militar, há mais de mais de três décadas, ocasião em que o volume de processos era menor e, mesmo com todos os recursos era cabível um processo transitar em julgado antes de prescrever a pena.

Atualmente um processo, valendo-se de todos os recursos prescreve, em regra antes de esgotado todos os recursos.

Tal posição, mais que as teses em debates, cria certamente um divisor de águas, e faz renascer a máxima de que a justiça não vale para os ricos, os endinheirados, isto porque, aquele que tiver condição financeira de pagar bons advogados e custas processuais poderá e quase certamente conseguirá arrastar o processo por anos a fio, ultrapassando a barreira da prescrição, e assim, ao final do processo, em transito em julgado, não mais poderá ser aplicada a pena.

Tal condição, de prisão em transito em julgado seria razoável em um sistema célere e com volume de recursos reduzidos, com um procedimento processual enxuto.

A atual posição adotada pelo STF, independente das razões, mostra um retrocesso e pode culminar com a impunidade dos grandes crimes, vindo a fomentar em especial os crimes combatidos pela conhecida operação Lava Jato.

Os tempos mudam, e ao engessarmos as leis estaremos tirando seus efeitos. Em um sistema justo e estável, as leis deve também atualizar e se moldar ao novo panorama.

Globo divulga nota em resposta a ataques de Lula

  • G1
  • 09 Nov 2019
  • 18:17h

(Foto: Reprodução)

No seu discurso, o ex-presidente Lula usou palavras chulas e disse inverdades sobre a Globo, que divulgou a seguinte nota: "A Globo repudia os ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A prova de isenção da emissora são a transmissão, na íntegra, pela GloboNews, dos discursos que o ex-presidente fez ontem e hoje, e as reportagem a respeito no Jornal Nacional. Também prova a sua isenção o fato de que é alvo de ataques de ambos os extremos do espectro político, hoje tão radicalizado. A Globo faz jornalismo sério de qualidade e continuará a fazer. Sem se intimidar e sem jamais perder a serenidade."

 

Bolsonaro chama Lula de 'canalha' e 'presidiário' um dia após petista deixar a prisão

  • G1
  • 09 Nov 2019
  • 16:09h

(Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro chamou neste sábado (9) de "canalha" e "presidiário" o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na sexta-feira (8) deixou a prisão em Curitiba, após 580 dias. Pela manhã, Bolsonaro publicou mensagem em uma rede social, na qual chamou ex-presidente de "canalha", embora não o tenha mencionado nominalmente. "Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa" escreveu. Mais tarde, ao deixar o Palácio da Alvorada para participar de um almoço no Clube Pandiá Calógeras, no Setor Militar Urbano, em Brasília, foi indagado por repórteres a respeito da libertação de Lula. Respondeu que não vai "contemporizar com presidiário". "A grande maioria do povo brasileiro é honesto, trabalhador e nós não vamos dar espaço nem contemporizar com presidiário. Tá solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas", afirmou. Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Nesta sexta, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que ele recorra em liberdade, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a possibilidade de prisão após condenação na segunda instância do Judiciário.

Enem 2019: irregularidades na aplicação de provas em Fortaleza são investigadas pela PF

  • G1
  • 09 Nov 2019
  • 14:09h

( Foto: Ana Carolina Moreno/G1)

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em duas casas de aplicadoras de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Fortaleza, durante a Operação Thoth, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã deste sábado (9). Durante as buscas, foram apreendidos celulares, que serão submetidos a perícia. O primeiro dia de provas, que aconteceu no último domingo (3), já havia registrado vazamento no exame. Segundo o Ministério da Educação, um aplicador divulgou imagem de uma página da prova nas redes sociais na data da aplicação. A ação em Fortaleza, segundo a PF, visa recolher elementos probatórios que esclareçam atos irregulares cometidos no domingo. As duas suspeitas poderão ser indiciadas pelo crime de Fraude em Certames de Interesse Público, do Código Penal Brasileiro e, se condenadas, podem pegar pena de cinco anos de prisão, além de multa. A Polícia Federal afirma que segue investigando, com o apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), outros casos relatados no Rio de Janeiro e na Bahia. O segundo dia do Enem ocorre neste domingo (10), em todo o país. Segundo dados do Inep, 3,920 milhões de candidatos fizeram a prova no primeiro de provas , de um total de 5,09 milhões de candidatos.

Autor de 'Caneta azul, azul caneta' prepara disco com hit e mais 14 músicas

  • G1
  • 09 Nov 2019
  • 12:07h

( Foto: Guilherme Reis e Ângelo Cunha / Divulgação)

O produtor Laércio da Costa ficou impressionado, assim como muitos brasileiros, com a simplicidade e o poder de "Caneta azul, azul caneta". Encarregado de gravar a música junto com o autor, Manoel Gomes, ele vai além. Laércio prepara com álbum com Manoel, com essa e mais 14 músicas. "Caneta azul, azul caneta" deve ter sua nova versão lançada no início da próxima semana. “Tem que ser pra ontem”, diz o produtor. O hit viral vai ganhar um arranjo que está em alta no sertanejo romântico. "Fui para o lado da bachata, mais do Gusttavo Lima", diz o produtor. Sobre as outras canções do vigilante maranhense, que saem na sequência, o produtor não pretende ficar preso a um ritmo só. "Ele já é brega, mais Amado Batista. Mas não vou ter limite para ritmo, não. Vou gravar, samba, forró, sertanejo, dance, rock, tudo o que imaginar", diz o produtor veterano que já trabalhou com Rita Lee. Alcione, Alexandre Pires, Leandro & Leonardo... Laércio também já produziu Tiririca e foi próximo dos Mamonas Assassinas. Ele não só compara Manoel a esses dois nomes como acredita que pode fazer o mesmo sucesso.

Tremor de terra assusta moradores de cidades do interior da Bahia

  • G1
  • 09 Nov 2019
  • 11:11h

( Foto: Labsis/UFRN)

Um tremor de terra assustou moradores de algumas cidades do interior da Bahia, na madrugada deste sábado (9). Segundo relatos, os municípios de atingidos foram Mutuípe, Laje, Elísio Medrado, São Miguel das Matas, Ubaíra, Brejões e Amargosa.O Laboratório Sismológico (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou que houve um tremor de terra por volta das 04h31 da manhã. Informações iniciais apontam que o centro do tremor foi em Amargosa, no recôncavo baiano, mas o geofísico acredita que o raio desse epicentro chegue a mais de 30 km. Segundo o geofísico Eduardo Menezes, o recôncavo baiano é uma região sismicamente ativa, o que significa dizer que tem ocorrência de tremores frequentes. De acordo com um morador da região, o tremor foi bem rápido e não houve dano material, apenas o susto.

Lagoa Funda e Ebastel fazem a grande final do Campeonato de Itaquaraí neste domingo (10)

  • Brumado Urgente
  • 09 Nov 2019
  • 09:51h

As equipes de Lagoa Funda e Ebastel irão fazer a grande final (Fotos: Divulgação)

Em sua sexta edição, o Campeonato de Futebol de Itaquaraí se consolidou como um dos eventos esportivos de maior notoriedade de Brumado, não só pela qualidade das equipes, mas também pela logística oferecida aos atletas. Organizado pelo vereador Elias Piau, que é um dos grandes incentivadores desportivos locais, o evento está na sua sexta edição e o sucesso já é uma certeza. Com a presença de grande público em todos os jogos, o campeonato chega à sua final neste domingo (10) e a previsão é de casa cheia e um grande confronto entre as duas melhores equipes do torneio, o Lagoa Funda e o Ebastel. A expectativa é grande e o vereador Elias Piau convoca todos os amantes do esporte para se fazerem presentes para torcer e vibrar com um grande jogo de futebol. “Com certeza vai ser uma grande final, com muita emoção e disputa”, destacou o vereador que ainda fez questão de dizer que “agradeço o apoio da empresa A4 Veículos que deu total apoio para a realização do campeonato”.

A torcida vem se fazendo presente em todos os jogos (Foto: Divulgação)

Chamado de ex-presidente, Bolsonaro atribui gafe da GloboNews a 'equívocos rotineiros'

  • Bahia Notícias
  • 09 Nov 2019
  • 08:11h

(Foto: Montagem / GloboNews / Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua conta oficial no Twitter, atribuiu como “equívoco rotineiro” a fala da jornalista Natuza Nery, da GloboNews, durante a cobertura da soltura do ex-presidente Lula nesta sexta-feira (8). Na gafe, cometida pela comentarista ao vivo, Bolsonaro foi referido como ex-presidente do Brasil.  “Globo News nos cita como ex-presidente! Muitos caem no jogo de ‘equívocos rotineiros’ inocentemente! Estamos mudando o Brasil!”, escreveu no tuíte. A publicação do político do PSL na rede social já alcançou, até então, quase 20 mil curtidas.  

Bahia: Criança de 4 anos tem tumor retirado em cirurgia com auxílio de robô

  • G1
  • 09 Nov 2019
  • 07:09h

( Foto: Divulgação/IBCR)

Uma criança de 4 anos teve um um tumor retirado em cirurgia feita com ajuda de um robô, em Salvador. Com o auxílio da tecnologia foram necessárias pequenas incisões e a criança recebeu alta 24 horas após a cirurgia. O procedimento que durou 1h30 ocorreu na última quarta-feira (6), no Hospital Santa Izabel, na capital baiana. Essa foi a primeira cirurgia robótica pediátrica da Bahia, segundo o Instituto Baiano de Cirurgia Robótica (IBCR). A paciente tinha um tumor de seis centímetros na glândula supra-renal, uma área considerada bastante delicada pelos médicos. O urologista-cirurgião Nilo Jorge Leão, que comandou a equipe de saúde, detalhou que o tumor estava localizado próximo à veia cava, a principal do corpo humano. De acordo com o IBCR a criança foi a paciente de menor peso a ser submetida a uma cirurgia pelo robô nomeado de DaVinci. O médico informou que se o procedimento fosse feito da maneira convencional, seria necessário fazer uma grande abertura do tórax e do abdômen, o que acarretaria um pós-operatório doloroso e com risco de sangramento. De acordo com o Instituto Baiano de Cirurgia Robótica, a ferramenta usada para a cirurgia da garotinha possui uma série de recursos que incluem a visão tridimensional e mais nítida, ampliada em dez vezes quando comparada à cirurgia convencional aberta.

Lula deixa prisão, agradece militantes e critica Lava Jato

  • G1
  • 08 Nov 2019
  • 19:14h

(Foto: Reprodução)

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de "lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal". Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade. Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016. A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Brasil: Vítima de feminicídio era obrigada a ver vídeos de companheiro com HIV fazendo sexo com outras e a comer fezes, diz polícia

  • G1
  • 08 Nov 2019
  • 18:12h

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

A Polícia Civil divulgou que, de acordo com depoimentos que estão sendo colhidos, Franciane Moizes Pedro, vítima de feminicídio em Miracema (RJ), era obrigada a assistir vídeos do companheiro Gutemberg Xavier Alves, que está foragido e é soropositivo, fazendo sexo com outras mulheres e chegou a ter que comer fezes sendo ameaçada por ele. Franciane foi morta e o corpo encontrado em uma área de mata na cidade de Palma (MG), que faz limite com Miracema, no mês passado. Segundo a polícia, o corpo da vítima foi esquartejado e incendiado e não é possível saber como ela morreu. De acordo com a polícia, o companheiro é suspeito de ter cometido o crime e já foi expedido mandado de prisão preventiva contra ele. O delegado responsável pelo caso, Gésner Bruno, contou que 20 pessoas já foram ouvidas no inquérito que apura a motivação da morte de Franciane. Segundo Gésner, a vítima relatou para parentes e amigos que o companheiro chegou a obrigá-la também a fazer uma tatuagem com a frase: "Gutemberg, eu te amo!". Além disso, uma das testemunhas disse que Franciane contou que, em agosto, ele tentou enforcá-la com uma corda e ela teria dito que "achou que fosse morrer". Ocultação do corpo. Em outubro, a polícia fez escavações no quintal da casa onde a vítima morava com Gutemberg. No local, os policiais encontraram um pano com marcas de sangue e mau cheiro. De acordo com a polícia, o suspeito ficou desconfiado depois de prestar depoimento na delegacia e retirou o corpo do local. Imagens de câmeras de segurança mostraram que o suspeito e um homem, com transtorno mental, saíram da casa com sacolas onde estavam partes do corpo da vítima. A polícia disse que o suspeito enganou o homem afirmando que eram restos mortais de um cachorro.