Quem é o criminoso?
- Por Dr. Cleio Diniz
- 14 Set 2015
- 07:41h
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
A princípio esta seria uma pergunta fácil de ser respondida, todavia diante de algumas controvérsias do sistema esta pergunta está cada dia mais difícil de ser respondida. Aqui e ali, constantemente, nos deparamos em situações onde o legalmente criminoso é esquecido pelo estado e a legalmente vítima passa a ser tratada como suposto criminoso. Recentemente em uma sentença, um tribunal condenou professores de uma escola por revistarem alunos que furtaram celulares, sob a alegação que a conduta mais apropriada seria a comunicação do fato a autoridade policial para que esta tomasse as devidas providências, porem é público e notório que, em face ao desmantelo estrutural a autoridade policial não promovem providencias para este tipo de delito, ou seja, a vitima não é amparada pelo Estado e se tomar providências é punido. Fatos como estes estão se tornando corriqueiro, não que a sentença esteja totalmente incorreta, mas na atual situação da segurança pública tem maior efeito em fomentar a criminalidade, ao inibir o direito da vítima à legítima defesa e proteção do patrimônio, garantidos na Constituição e permitir ao criminoso provar do sabor da impunidade. É o desmantelo do Estado jogando o direito do cidadão na sarjeta.