Cota para negros em eleições é correto? Há controvérsias, mas sim

  • Levi Vasconcelos
  • 27 Ago 2020
  • 10:50h

(Foto: Ilustrativa)

A decisão do TSE (por 6 a 1) que estabelece cotas para candidatos negros na grana da campanha eleitoral, quando ainda era só uma consulta da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi pauta de uma das últimas conversas com o bom amigo Jorge Portugal. Perguntou-me duas coisas: se tinha chance de passar e o que eu achava.

Respostas: primeira, sim. Segunda, sou a favor.

Destrinchando: no primeiro caso, jornalistas que cobrem Brasília notam a postura firme que o ministro Luís Barroso, do STF, agora na presidência do TSE, tem no combate ao racismo. E no segundo, o da polêmica, é um pequeno ajuste.

Como no caso da política de cotas, as oportunidades deveriam ser prêmio ao mérito. Ou seja, deixar prevalecer a meritocracia. Um argumento lógico. Mas cobrar respostas acadêmicas iguais se as oportunidades de base fossem iguais. E pobre de escola pública compete com aluno de escola particular em condições iguais?

Questão de ajuste

— Claro que não. No conjunto, a maioria é negra, mas nos percentuais dos estratos mais altos da escala social e na representação institucional nos três Poderes, a coisa muda. E esses dispositivos, se não corrigem tais diferenças, contribuem, sim.

Ademais, seja qual for o partido ou a raça dos que vestem as camisas deles, moralidade é valor primeiro. Pois que comecemos encarando a imoralidade primeira, o racismo, coisa atrasada que vem lá do tempo das cavernas, chaga moral encruada na alma até nossos dias.

 

Projeto dispensa de licitação obra emergencial que possa ser concluída em até 360 dias

  • Agência Câmara de Notícias
  • 27 Ago 2020
  • 10:22h

(Foto:: Ilustrativa)

O Projeto de Lei 4330/20 dispensa de licitação as obras ou os serviços que possam ser concluídos em até 360 dias e são necessários ao enfrentamento de emergência ou calamidade pública. A proposta, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), abre a exceção por conta da pandemia de Covid-19. Atualmente, a Lei de Licitações, que é alterada pelo projeto, prevê a mesma dispensa de licitação se as parcelas de obras ou de serviços necessários ao enfrentamento da situação de urgência ou calamidade puderem ser concluídas em até 180 dias seguidos e ininterruptos. Se a obra ou o serviço só puder ser entregue em um prazo maior, a licitação é obrigatória. “Em período normal, esse lapso temporal revela-se mais do que suficiente. Contudo, diante da pandemia de Covid-19, o referido prazo mostra-se incompatível com a realidade. O enfrentamento de urgência e de calamidade pública que não digam respeito à pandemia de Covid-19, mas que venham a ocorrer em 2020, revela-se desafio ainda maior para o Poder Público e para o empresário contratado. Isso porque inúmeros setores da economia no País (e no mundo) não estão a trabalhar de maneira normal”, justifica Subtenente Gonzaga. Ele lembra ainda que a não entrega no prazo de 180 dias resulta em multa ao contratado e, muitas vezes, rescisão contratual.

Operação da PF resulta em prisões em Itambé, Cândido Sales, Encruzilhada, Poções e Maracás

  • Ascom | PF
  • 27 Ago 2020
  • 09:38h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

A Polícia Federal, juntamente com o IBAMA, o ICMBio e o INEMA/BA, e com o apoio da Polícia Militar da Bahia, deflagra na manhã desta quinta-feira, 27/08, a Operação Ajuruetê, que visa desarticular esquema criminoso de tráfico de pássaros silvestres nos Estados da Bahia e Minas Gerais. As investigações tiveram início após a prisão em flagrante de um traficante de animais silvestres em Caruaru, Pernambuco, no ano de 2018, quando então verificou-se que a maioria dos fornecedores de pássaros para o referido indivíduo era da região sudoeste da Bahia. A partir de então, já no ano de 2019, o avançar das investigações permitiu confirmar a existência de uma extensa rede de traficantes de pássaros silvestres com atuação especialmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais, sendo obtidos indícios, também, de que parte dessas aves estivessem sendo capturadas em unidades de conservação federais, como o Parque Nacional de Boa Nova e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Entre meados de 2019 e o início de 2020 foram realizados sete flagrantes de tráfico com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e do IBAMA, que resultaram na lavratura de termos circunstanciados de ocorrência e na apreensão de 824 pássaros, sendo a maioria de papagaios (que possuem maior valor no mercado ilegal), mas também de araras e até de tucanos, muitos desses pássaros ainda filhotes. Um dos investigados já foi preso pela própria Polícia Federal e autuado diversas vezes pelo IBAMA, sendo considerado um dos maiores traficantes de psitacídeos – família à qual pertencem os papagaios, periquitos e araras – do País. As multas aplicadas pelo IBAMA a esse investigado superam 1,6 milhão de reais. Na data de hoje estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão em Itambé, Cândido Sales, Encruzilhada, Poções e Maracás, todos na Bahia; e nos municípios mineiros de Divisópolis, Chapada Gaúcha, Riachinho, São Romão, Santa Fé de Minas, Brasilândia de Minas, Contagem, Ribeirão das Neves e Belo Horizonte. O nome da operação, Ajuruetê, é uma referência à denominação indígena para a espécie conhecida como papagaio-verdadeiro, da família dos psitacídeos, que é o principal tipo de pássaro silvestre traficado pela rede criminosa ora investigada. Os investigados serão indiciados pela prática dos crimes previstos no artigo 288 do Código Penal; e nos artigos 29, caput; § 1º, III; § 4º, V; e§ 5º; e 32, § 2º, da lei 9.605/98. A Polícia Federal alerta sobre a gravidade da conduta e incentiva as pessoas que possuam pássaros silvestres da fauna nativa em suas residências, sem caráter comercial, que procedam à sua entrega voluntária nas unidades da Polícia Federal, do IBAMA ou do CETAS, a fim de evitar procedimentos administrativos, policiais e judiciais. 

Colisão na BA-262 tira a vida de aracatuense na noite desta quarta-feira (26)

  • Brumado Urgente
  • 27 Ago 2020
  • 09:08h

O motociclista teve morte instantânea devido à forte colisão | Fotos: Whatsapp Brumado Urgente)

Trafegar à noite pela BA-262 no trecho entre Brumado e Vitória da Conquista é um grande desafio para os motociclistas, já que o volume de caminhões e carretas é muito alto. Muitas vezes eles utilizam motos com menor potência, com baixa sinalização o que aumenta muito os riscos. Na noite desta quarta-feira (26), por volta das 20h45m, mais uma colisão entre uma moto e um caminhão aconteceu, tendo como vítima fatal um morador do município de Aracatu, o qual foi identificado como Valdir de Jesus Costa (39), que tinha o apelido de “Dirão”. Não se sabe os motivos que provocaram o acidente, mas o impacto da motocicleta  na qual ele estava foi muito forte com uma carreta Ford, o que causou a morte instantânea. A PRF chegou ao local e colheu os dados para apurar as causas do acidente.O motorista do caminhão não teve maiores ferimentos. 

Marinha alerta que ciclone extratropical se aproxima da Bahia

  • Redação
  • 27 Ago 2020
  • 08:37h

(Foto: UOL)

Um ciclone extratropical, localizado a cerca de 750 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, poderá, ao se deslocar para Noroeste, provocar – até a noite de hoje (26) – ventos de direção sudoeste a sudeste, com intensidade de até 75 km/h, na faixa litorânea entre Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, ao sul de Ilhéus. As informações são da Agência Brasil. O alerta foi dado pela Marinha, tendo por base dados de seu Centro de Hidrografia, bem como do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Força Aérea Brasileira. A previsão é de que ventos favoreçam a ocorrência de “agitação marítima com ondas, em alto-mar, de direção sudoeste a sudeste, com até 5 metros de altura, entre os estados do Rio de Janeiro, ao norte de Cabo Frio, do Espírito Santo e da Bahia, ao sul de Caravelas, até a madrugada do dia 27 de agosto”, informou a Marinha.

Motorista tenta calçar caminhão e morre atropelado em Ibiassucê

  • Informações do Folha do Vale
  • 27 Ago 2020
  • 08:04h

(Foto: Reprodução Folha do Vale)

Um motorista de 51 anos  morreu atropelado pelo próprio veículo na tarde de quarta-feira (26), na comunidade de Forno de telha, em Ibiassucê, no Sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar (PM), Manoel Lírio Farias Fonseca conduzia um caminhão F-4000, quando percebeu que o carro perdia força e estava voltando de ré em uma subida. Na intenção de parar o caminhão Manoel desceu do carro e tentou calçar, no entanto, foi arremessado para debaixo do carro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi acionado para prestar socorro, mas Manoel não tinha mais sinais vitais. O corpo de Manoel foi encaminhado para ser necropsiado no IML – Instituto Médico Legal de Guanambi. A Polícia Civil vai investigar as circunstâncias do acidente.

Crianças: Registros de estupros no 1º semestre acende alerta de subnotificação na Bahia

  • Mari Leal /Jade Coelho
  • 27 Ago 2020
  • 07:55h

Foto: Reprodução/ O Liberal

De 1° de janeiro a 30 de junho de 2020 foram registradas 771 ocorrências policiais por estupro contra crianças e adolescentes com idades até 17 anos na Bahia. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), no mesmo período ainda foram registradas 47 tentativas de estupro contra a mesma faixa etária, assim como 17 casos de divulgação de pornografia com crianças e adolescentes e outras nove por submissão a práticas de prostituição ou a exploração sexual.  Se comparados com o mesmo período de 2019, os números indicam redução em todas as tipificações. No entanto, o que poderia ser motivo de celebração é visto como sinal de alerta para uma realidade de subnotificação, impulsionada pela nova dinâmica de vida imposta pela pandemia do novo coronavírus. Naquele ano foram registrados, somente no primeiro semestre, 1.054 casos de estupro; 63 tentativas de estupro; 15 ocorrências por submissão à prostituição ou exploração sexual e outras 20 ocorrências por divulgação de pornografia com crianças e adolescentes. 

A avaliação de Laíssa Rocha, defensora pública que atua na Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria da Bahia, a tendência é que aumente o número de ocorrências durante pandemia.

“É muito provável que haja subnotificação. A gente está em um momento de isolamento social e suspensão das aulas, então essas crianças e adolescentes estão confinadas em seus lares e junto com seus possíveis agressores. Pelo que a gente sabe, e isso é estatística, que as violências contra crianças e adolescentes são praticadas por pessoas muito próximas e familiares. Fora isso, a escola é uma importante fonte de denúncia. Muitos casos vem à tona na escola”, avalia Laíssa.

“Infelizmente, a tendência é aumentar essa violência por estarmos em tempo de pandemia. Também para essas denúncias virem à tona acaba sendo um pouco mais complexo”, endossa a defensora.

Ela observa também que, muitas vezes, quando a vítima manifesta mudança de comportamento é o professor que está ali diariamente que acaba percebendo e servindo como o canal de denúncia.  

Quem também alerta sobre as mudanças de comportamento em uma criança submetida a abusos sexuais é a psicóloga Marta Souza. “As pessoas tem que estar atentas a mudanças de comportamento, dificuldade de aprendizado, retrocesso de ensino, 'ela fazia isso e parou', também quando a criança não acompanha os colegas. São sintomas sutis, mas a mudança de comportamento é um sinal de que algo está errado e o alerta deve ser acendido". 

PERFIL DO AGRESSOR

Questionada sobre o perfil dos agressores, a SSP-BA afirmou não possuir dados consolidados que confirmem a tendência já revelada por reiteradas pesquisas. 

“A gente não pode perder de vista que, infelizmente, os dados apontam que a maior parte dos agressores são pessoas muito próximas à vítima, ou até mesmo seu genitor. Eu, enquanto defensora que atuo na área da infância e juventude já há alguns anos e atuo nesta área de proteção de criança e adolescentes, recebo, infelizmente, com certa frequência situações de abuso sexual praticados pelo pai”, diz a defensora. 

A DENÚNCIA

Para que ocorra a devida apuração de crimes de violência sexual é necessária a formalização de um denúncia às autoridades policiais. Em Salvador, as ocorrências devem ser registradas junto à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). Já no interior do estado, o registro pode ser feito na unidade mais próxima do fato ocorrido.

Laíssa explica ainda que, nos casos em que a agressão é realizada pelo genitor ou genitora, o encaminhamento ao fato é dado a partir do ajuizamento de ação por duas vertentes, no âmbito Cível e na Vara da Infância e Juventude. 

“Tem essas duas vertentes: uma apuração criminal, do fato, do crime, que vai ensejar uma instalação de inquérito policial e, ao final do inquérito, o encaminhamento para o MP [Ministério Público] que pode oferecer essa denuncia ou não. Uma vez oferecendo essa denúncia, vai se iniciar uma ação criminal contra esse agressor, e ao final dessa ação criminal, se houver provas suficientes, esse agressor vai ser condenado e preso. Então vai haver punição no âmbito penal”.

Já a ação movida junto à Vara da Infância e Juventude tem como propósito resguardar a criança ou o adolescente do convívio com o agressor. 

“Nesse momento mesmo estou com três casos em andamento para agilizar essa ação contra esse pai para que ele perca os poderes de pai e essa criança tenha resguardada sua integridade física e psíquica afastada desse pai. Porque uma coisa é o processo criminal que está acontecendo. Muitas vezes esse pai responde o processo criminal em liberdade, então, teoricamente, ele poderia ter acesso a essa criança se a gente não evitar esse acesso por meio dessa ação”, relata Laíssa.

A defensora explica que quando chega a notícia do fato na delegacia, quando se trata de crime praticado por pai ou mãe, a própria delegacia costuma orientar a busca pelo apoio da Defensoria Pública. 

“A gente também tem um serviço chamado ‘Serviço dizer’, a que se presta assistência multidisciplinar a essas vítimas, com psicólogo, assistente social. Quando a violência ocorre por parte do genitor, eles orientam que procurem a Defensoria para que a gente ingresse com essa ação de destituição do poder familiar. Inclusive, a gente apresenta indícios de prova e aí o juiz é capaz de suspender logo o poder familiar antes mesmo de ouvir esse agressor para que essa criança tenha sua integridade física resguardada”, acrescenta Laíssa.

“E nas outras situações, quando há conivência da mãe ou quando a violência é praticada pela mãe, ou o pai busca ou avós ou outros membros da família que acaba se responsabilizando pela criança diante daquela situação de violência ocorrida”, completa.

Outras formas de noticiar as múltiplas violências contra crianças e adolescentes são Conselho Tutelar e o Disque 100. Uma vez captadas por estas iniciativas, as denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes.

 

PREVENÇÃO 

A Defensoria Pública da Bahia atua também na vertente de prevenção aos crimes de violência contra crianças e adolescentes. Um dos mecanismos utilizados no processo é a cartilha "Abuso sexual contra criança e adolescente - não deixe acontecer em sua casa", que pode ser acessada gratuitamente no site da instituição. 

O trabalho compreende ainda a formação por meio de palestras, discussões temáticas das mais diversas formas, tendo como foco a educação da população. 

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Governo quer normativo com Justiça Eleitoral para evitar aglomerações

  • Estela Marques
  • 27 Ago 2020
  • 07:31h

urante live, Rui Costa afirmou que o movimento será feito após diálogo com a União dos Municípios da Bahia (UPB) | Foto: Reprodução

O governador Rui Costa afirmou nesta quarta-feira (26), durante programa online “Papo Correria”, que vai procurar a Justiça Eleitoral para coibir aglomerações no período eleitoral. O petista afirmou que o movimento será feito após diálogo com a União dos Municípios da Bahia (UPB). “O decreto de proibição de aglomerações vale para todas as atividades, inclusive, eleitorais. Vou procurar a Justiça Eleitoral para alinhar normativo, mas o decreto continua valendo”, disse o governador, que reforçou a não-permissão de carros de som e aglomerações. Frequentemente têm surgido nas redes sociais vídeos que seriam de cidades do interior do estado com pessoas aglomeradas atrás de carros de som, sem máscaras, em apoio a algum pré-candidato. Nesta quarta, inclusive, o Ministério Público da Bahia (MPBA) acionou judicialmente o prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar, por promover aglomerações.

'Bunker' com 27 Kg de drogas é encontrado em Barreiras; dois homens e uma mulher são presos

  • Informações do G1/BA
  • 26 Ago 2020
  • 18:22h

Dois homens e uma mulher foram presos em flagrante por tráfico de drogas na cidade de Barreiras — Foto: Foto: Divulgação SSP-Ba Um

Um "bunker" com aproximadamente 27 quilos de drogas foi encontrado na terça-feira (25), em Barreiras, cidade do oeste da Bahia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), dois homens e uma mulher foram presos em flagrante. Ainda de acordo com informações da SSP-BA, policiais da 83ª e 84ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs) no quintal da residência faziam patrulhamento no bairro Vila Amorim, quando avistaram um homem suspeito. Ao perceber a aproximação dos policiais, o homem fugiu para o interior de uma casa. Na abordagem, as guarnições encontraram uma certa quantidade de maconha com o suspeito. Questionado sobre a origem da droga, o homem informou que adquiriu com uma mulher que estava no quintal da residência. A SSP-BA destacou que, no quintal da casa, duas pessoas foram encontradas escavando no quinta, momento em que o "bunker" com 37 tabletes de maconha foi identificado. Além da droga, foram apreendidos na ação uma balança, papelotes, rolos de papel filme, fita adesiva e R$ 280,75 em dinheiro. O trio e todo material foram encaminhados à Delegacia Territorial de Barreiras.

 

Segundo TSE, suplente do Pastor Tom pode assumir imediatamente

  • Brumado Urgente
  • 26 Ago 2020
  • 16:45h

(Foto: Reprodução)

A procrastinação dos atos do TSE -  Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, a demora em cumprir as decisões, parece que está com os dias contados, pelo menos esse é o entendimento que o atual presidente da instituição, Luís Roberto Barroso, vem proclamando. Segundo ele “o cumprimento de decisões exaradas pelo Tribunal Superior Eleitoral deve ser imediato, sem necessidade de aguardar a publicação do acórdão referente. A proclamação do resultado gera as necessárias publicidade e transparência ao feito, e a eficácia da prestação jurisdicional exige que tenha efeitos instantâneos”. Essa mudança na jurisprudência irá acelerar muitos processos julgados pelo órgão que poderiam se alongar como o do Pastor Tom, que teve o seu mandato cassado pelo TSE (última instância), mas que, segundo as primeiras informações iria poder aguardar do Acórdão exercendo o mandato, o que está sendo veementemente rechaçado por esse novo entendimento do ministro Barroso, ou seja, o suplente poderá assumir o mandato imediatamente.

Bolsonaro poderá participar de convenção que vai confirmar candidatura a reeleição do prefeito Herzem

  • BRf
  • 26 Ago 2020
  • 16:16h

O presidente Jair Bolsonaro e o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, durante cerimônia de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha | Foto: Divulgaçãoo

Deu no programa Sudoeste Agora, da Rádio Clube FM, nesta quarta-feira, 26. Segundo o comunicador Humberto Pinheiro, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, poderá participar da convenção que vai confirmar a candidatura a reeleição do prefeito Herzem Gusmão, marcada para acontecer no dia 09 de setembro, no espaço de eventos Mediterrâneo. De acordo com Pinheiro, o convite será feito pelo presidente nacional do PTB, o polêmico Roberto Jeferson, que também vai prestigiar o ato político. Até o momento Herzem tem apoio de 8 partidos.

MPBA aciona prefeito por promover eventos e aglomerações durante pandemia

  • Redação
  • 26 Ago 2020
  • 16:09h

(Foto: Divulgação)

O Ministério Público da Bahia (MPBA) acionou judicialmente o prefeito Haroldo Aguiar por promoção de eventos que provocam aglomerações em Ibicoara. A promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés solicitou liminar que obrigue o gestor a não incitar, organizar, realizar e/ou participar de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos ou privados, com presença de pessoas e formação de aglomerações enquanto durar a pandemia e as normas de distanciamento social. “O comportamento do prefeito em incitar aglomeração de pessoas fere cabalmente o decreto expedido por ele mesmo, de maneira que, de nenhum modo, é justificável que estes representantes do povo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”, alegou a promotora. A ação se sustenta em uma série de notícias que chegaram à Promotoria de Justiça sobre a realização de eventos com a aglomeração de pessoas que, em sua maioria, não usavam qualquer equipamento de proteção individual, como máscaras. A promotora Maria Salete Jued Moysés considerou que a situação coloca todos em risco, na medida que a autoridade municipal descumpre e ainda incentiva o descumprimento de regras gerais ditadas pelos órgãos envolvidos no combate à Covid-19. De acordo com informações do Ministério Público, foi editada recomendação no último dia 20 orientando o município de Ibicoara a suspender eventos públicos com mais de cinco pessoas em ambientes fechados ou mais de dez em ambientes abertos. Também foi recomendada a suspensão de viagens de servidores municipais a serviço pelo período de 30 dias, exceto situações de urgência, e a não-autorização de eventos, encontros ou festividades que gerassem aglomerações. No entanto, nos dias 22 e 23 o prefeito Haroldo Aguiar voltou a promover eventos com finalidade eleitoral. De acordo com a promotora Maria Salete, a postura indicou “desprezo” ao “sacrifício” que tem sido feito pela sociedade civil. “(…) que tem aderido à restrição de vários direitos, em nome do bem comum na proteção do direito à vida e à saúde”, acrescentou. Na página do prefeito no Facebook, é possível encontrar fotos de eventos que reúnem grande quantidade de pessoas, como o aniversário de um amigo chamado “Bigode” e em “Água Fria”.

PRE e MP-BA alertam candidatos para não ofender religiões durante campanha eleitoral

  • Redação
  • 26 Ago 2020
  • 15:47h

(Foto: Reprodução)

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PGR-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendaram que pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020 não divulguem mensagens que propaguem intolerância religiosa, incitação ao ódio e preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matriz africana. A recomendação foi motivada por notícias de atos de pré-campanha com mensagens ofensivas às religiões de matriz africana, induzindo a discriminação, o preconceito, o ódio e a intolerância religiosa, a exemplo de propostas de retirada de imagens de Orixás dos espaços públicos de Salvador (BA). O documento esclarece que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem admitido que candidato e partido político respondam juntos pelos excessos praticados na divulgação da propaganda eleitoral.  A recomendação, assinada pelo procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão e pela promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, pede ainda que os partidos políticos divulguem a recomendação entre os seus filiados e candidatos a cargos eletivos, promovendo a necessária orientação na área de comunicação, a fim de evitar a propagação de mensagens que atentem contra a igual liberdade de crença de todas as religiões.  As campanhas que desacatem a recomendação e a legislação federal e estadual, promovendo atos de discriminação ou violação ao direito à liberdade religiosa, podem sujeitar os envolvidos a ações civis e penais, além de ações pelo crime de injúria eleitoral, que pode resultar em pena de detenção de até seis meses. 

Pastor Tom continua no exercício do mandato até julgamento de embargos, diz defesa do deputado

  • Redação
  • 26 Ago 2020
  • 15:11h

Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso indeferiu pedido para cassação imediata do diploma eleitoral do parlamentar | Foto:: Divulgação

A defesa do deputado estadual Pastor Tom (PSL) informou que o parlamentar continuará no exercício do seu mandato, uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda julgará embargos de declaração interpostos como prova de sua filiação partidária na eleição de 2018, quando era então candidato à Assembleia Legislativa. Ainda não prazo definido para a análise do recurso. Em sessão no dia 2 de junho, a corte julgou procedente uma ação ajuizada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) contra a expedição de diploma do deputado relativo àquele pleito. Em 17 de agosto, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, por sua vez, indeferiu o pedido para a execução imediata de decisão. “Durante o recesso do TSE, nós impusemos embargos de declaração com efeitos modificativos trazendo aos autos mais de uma dezena de decisões exaradas e expedidas pela zona eleitoral de Feira de Santana, em que gente constatou, detectou e expressamente ratificou a existência de filiação partidária do candidato na data do registro do à época, hoje deputado estadual. Com a oposição dos embargos, automaticamente foram trazidas novas provas contundentes aos autos”, diz o advogado Guttemberg Oliveira Boaventura. Segundo Boaventura, um acórdão publicado nesta terça (25) pelo TSE é referente à decisão dia 2/6 e diz respeito à abertura de prazo para a apresentação das contrarrazões pelos embargados, portanto sem efeito processual que interfira no exercício do mandato do deputado. “O deputado estadual vai continuar no mandato até o julgamento dos respectivos embargos de declarações com efeitos modificativos, que ainda não tem pauta designada pelo TSE. Assim afirmamos e reafirmamos que o deputado Pastor Tom continua no exercício pleno do seu mandato”, diz o advogado do parlamentar.

ACM Neto diz que relatos de reinfecção preocupam e vê vacinação ainda distante

  • Alexandre Santos / Matheus Morais
  • 26 Ago 2020
  • 13:52h

(Foto: Reprodução)

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou nesta quarta-feira (26) que vê com preocupação a possibilidade de uma pessoa ser infectada pela Covid-19 mais de uma vez. Até agora, Hong Kong, Holanda e Bélgica afirmam ter registram casos de reinfecção da doença. “Estamos acompanhando com preocupação essas notícias de reinfecção que começaram a surgir ao longo dessa semana. Primeiro é preciso saber se de fato, a 100% de certeza, que é uma reinfecção. É a primeira coisa. A segunda coisa é o que essas notícias reforçam? Aquilo que a gente vem dizendo desde o começo: esse inimigo é poderoso, perigoso e, mesmo a ciência, com todo o seu gabarito, toda a sua qualificação, ainda não conseguiu trazer respostas para todas as dúvidas e perguntas”, disse o prefeito em coletiva de imprensa durante entrega de obras no terminal da Barroquinha. Na entrevista, ACM Neto disse que, apesar das expectativas em torno das vacinas em desenvolvimento, o processo de imunização da população será demorado. Para ele, o grau de resposta a ser avaliado também demandará tempo. “Então não adianta a gente imaginar que vai começar o ano de 2021 tranquilamente. Eu vejo que às vezes cria-se uma expectativa em relação à vacina e tal. Eu, como sempre, agindo com prudência, acho que não vai ser tão rápido assim pra você imunizar toda a população. Eu acho que vai demorar. Você vai ter aí um processo trabalhoso de imunização coletiva. Há um pergunta que nenhuma das vacinas ainda respondeu, porque elas não concluíram o seu processo de vacinação, que é seguinte: a vacina imuniza por quanto tempo? Então existem muita perguntas que, infelizmente, são da natureza dessa doença que ainda não têm resposta”, disse o prefeito.