Prazo para recorrer ao auxílio-doença negado pelo INSS acaba neste sábado (16)

  • Agência Brasil
  • 16 Jan 2021
  • 11:16h

O pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 | Foto: Agência Brasil

O prazo para recorrer ao auxílio-doença negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2020 termina neste sábado (16). Pode recorrer da decisão o segurado que pediu o adiantamento do auxílio e teve o benefício negado, e quem requereu o auxílio-doença a partir do dia 1º de fevereiro de 2020, mas não conseguiu realizar a perícia, que voltou a ser presencial nas 491 agências do INSS em setembro. O pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Caso seja aprovado, ao ir para a perícia o segurado deverá levar todos os documentos que comprovem o motivo do afastamento do trabalho, como laudos, exames, atestados e receitas médicas. O auxílio-doença é pago a empregados que não podem ir ao trabalho por mais de 15 dias em decorrência de enfermidade ou de acidente.

Qual foi o maior legado de 2020 para o mundo jurídico?

  • Gabriela Ponte Machado
  • 16 Jan 2021
  • 10:22h

(Foto: Reprodução)

Verdade seja dita que boa parte dos avanços normativos implementados em 2020 já estavam na agenda do legislativo e dos órgãos reguladores. De qualquer modo, dentre os que merecem destaque, podemos citar: a implementação do Sistema de Pagamento Instantâneo (PIX) pelo Banco Central, a criação das assembleias gerais inteiramente digitais e a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).  Todos esses avanços impactam diretamente não apenas o trabalho dos profissionais do Direito, mas também a sociedade como um todo.

Desde que o PIX entrou em vigor, já começou a revolucionar o mercado de meios de pagamento. No seu primeiro mês de vida, o PIX movimentou R$ 83,4 bilhões, dentre as mais de 700 instituições e atingiu a marca de 116 milhões de chaves cadastradas. Os números são impressionantes e demonstram como o comprometimento do Banco Central com a comunicação, transparência, eficiência e segurança podem fazer toda a diferença. O open banking também estava na agenda do Banco Central para 2020, mas deverá entrar em vigor apenas esse ano. Esses dois avanços normativos, em conjunto, prometem democratizar o acesso ao sistema financeiro e aumentar a concorrência entre as instituições.

Nessa mesma linha, estão as assembleias gerais inteiramente digitais ou híbridas. Até 2020, as assembleias só poderiam ser realizadas com a participação presencial ou, caso não fosse possível participar presencialmente, o voto deveria ser realizado à distância, desde que obedecidos os critérios de voto à distância exigidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com o advento da pandemia, levantou-se uma preocupação enorme, especialmente entre as companhias abertas e aquelas com maior número de acionistas sobre a participação e o voto de forma digital. O legislador e a CVM aceleraram as normas que tratam das assembleias digitais para que fosse possível cobrir as assembleias ordinárias do ano de 2020. Com o advento da MP 931, posteriormente convertida na Lei n. 14.030, e a Instrução CVM 622 em abril, as assembleias tiveram seu prazo estendido para até o final de julho de 2020 e foi contemplada a possibilidade de participação inteiramente ou parcialmente digital.

O impacto foi muito significativo, dentre as companhias abertas integrantes do IBOVESPA que realizaram suas assembleias ordinárias após a edição da Instrução CVM 622, 49% foram de forma parcial ou integralmente com participação digital. Isso pode gerar um impacto significativo futuro com a participação mais intensa e ativa de acionistas nas assembleias, dado o aumento de pessoas físicas investidoras, a praticidade da participação digital e a diminuição de custos para que participem dos conclaves. Após um primeiro ano bem sucedido de assembleias digitais, veremos como as assembleias digitais se comportarão este ano.

Por fim, depois de um verdadeiro caso de novela com muito suspense e disputas de egos e paixões, entrou finalmente em vigor a tão esperada LGPD. Ainda seguem pendentes de serem esclarecidas diversas incertezas, dentre elas, a criação efetiva da autoridade reguladora e a definição de conceitos e responsabilidades. No entanto, a lei está em vigor e as empresas que ainda não haviam se adaptado aos seus termos, estão correndo contra o tempo para se adaptar. Apesar de restarem definições pendentes, a LGPD dá aos cidadãos o poder de finalmente terem controle sobre os seus dados pessoais e poderem solicitá-los, pedir sua exclusão ou contestar o seu uso indevido por aqueles que os obtiverem.

A importância de se adaptar a essa nova realidade é imensa, já que a violação da proteção de dados pessoais não tem limitação de indenização no caso de uma condenação na esfera judicial. Além disso, com a invasão cada vez mais recorrente de provedores e sistemas, a segurança cibernética ganhou outro grau de importância nas instituições. Assim, o profissional do direito deve estar preparado para interagir cada vez mais frequentemente com outras especialidades e áreas para atender às necessidades do mundo atual.

Esses foram só alguns dentre tantos avanços legislativos importantes para chamarmos sua atenção. O ano de 2020 provavelmente não deixará saudades, mas será um ano difícil de esquecer até no mundo das normas.

Se encerra nesse domingo (17) o prazo de inscrição do Processo Seletivo para atuação de profissionais na Policlínica Regional de Brumado

  • Redação
  • 16 Jan 2021
  • 09:45h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deu início às ações para contratação de profissionais de saúde para a Policlínica Regional de Brumado. Conforme o Edital 01/2021 – Abertura, estão sendo ofertadas vagas para Ensino médio e Superior de médico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessor técnico, assistente social, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e assistente administrativo. As inscrições devem ser realizadas pelo site da Fundação Cefet Bahia, organizadora do certame, até o dia17 de janeiro. A taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 90. O Processo Seletivo será constituído de duas etapas: prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório e prova de títulos (exceto para o cargo de Assistente).

Grupo empresarial confirma investimentos de R$ 08 milhões em Brumado

  • Redação
  • 16 Jan 2021
  • 09:02h

Secretaria de Desenvolvimento Econômico contabiliza 412 empreendimentos anunciados para o estado, com previsão de aporte de R$ 68,5 bi e 52,4 mil empregos criados |Foto: divulgação MSR

MSR, do setor de metalurgia, e San Marcus, de utensílios de limpeza, confirmaram novos investimentos na Bahia que totalizam R$ 10 milhões. Os protocolos de intenções foram assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta sexta-feira (15).

“Atrair investimentos e gerar emprego e renda para o povo baiano tem sido uma meta do Governo do Estado. Para os próximos anos temos um total de 412 empreendimentos que assinaram protocolo sendo acompanhados, com previsão R$ 68,5 bilhões em investimentos e previsão de gerar 52,4 mil vagas de empregos diretos”, destaca o vice-governador João Leão, secretário da SDE.

A empresa MSR pretende fabricar chapas diversas, telas metálicas, reservatórios e tanques de ferro ou aço. Serão aplicados R$ 8 milhões na nova planta, a ser instalada em Brumado. Já a empresa San Marcus vai aplicar cerca de R$ 2 milhões para a reativação da unidade localizada em Feira de Santana. Com a capacidade de produção de até 24,3 mil dúzias por mês, a empresa tem a previsão de gerar 42 novos postos de trabalho.

De acordo com o sócio da empresa MSR, Marley Mark Lobo, as obras já foram iniciadas com previsão de início da operação em outubro deste ano. “A maior parte das operações das compras de insumos e vendas dos produtos acabados serão realizadas com contribuintes baianos, o que irá, da mesma forma, gerar um maior aquecimento da economia regional”, explica Marley Lobo.

Dupla Tatá & Wallas não esconde a indignação por ter ficado de fora da lista dos contemplados pela Lei Aldir Blanc; eles irão acionar o MP

  • Brumado Urgente
  • 16 Jan 2021
  • 08:26h

(Foto: Divulgação)

Segundo informações do site Brumado na Mira, verbas do recurso federal proveniente da Lei Aldir Blanc irão retornar à sua origem, em decorrência de não ter sido feita a correta redistribuição dos valores recebidos. Segundo os relatos vários artistas foram contemplados, os quais também teriam recebido o auxílio emergencial, o que iria de encontro as normas estabelecidas. Caso isso fique comprovado, esses artistas teriam que devolver o dinheiro recebido. Dentre os artistas que não foram incluídos no benefício, está a dupla TATA & WALLAS, que se apresentam em Brumado e região há cerca de 15 anos. Não escondendo a satisfação eles afirmam que acionarão o Ministério Público para que seus direitos sejam respeitados, afinal, tanto a dupla Tata & Wallas, bem como os outros artistas vivem de música e desde o início da pandemia que estão sem poderem se apresentar prejudicando e muito o sustento das suas famílias. Segundo a argumentação da dupla eles ficaram de fora da premiação por falta de vagas, mas o que mais deixou eles indignados foi pela questão de alguns setores não terem artistas inscritos e o dinheiro que sobrou não foi redirecionado para a criação de mais vagas e assim contemplarem os que ficarão de fora. A queda de braços deve se estender e só o entendimento da justiça para esclarecer esse impasse.

Conquista: Governador prorroga até o dia 30 de janeiro suspensão de aulas e shows

  • Redação
  • 16 Jan 2021
  • 08:22h

(Foto: Reprodução)

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021. O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Barreiras: Quatro pessoas morrem e mais de 20 ficam feridas após ônibus tombar em rodovia

  • Informações do G1/BA
  • 15 Jan 2021
  • 18:10h

Trecho da rodovia foi interditada — Foto: Reprodução/TV Bahia

Quatro pessoas morreram e ao menos 21 pessoas ficaram feridas, após um ônibus tombar na madrugada desta sexta-feira (15), na BR-135, na altura da entrada de Barreiras, oeste da Bahia. Entre os mortos estão dois homens, uma mulher e uma criança.Dos feridos, 19 foram levados para o Hospital do Oeste, em Barreiras, e dois, que sofreram ferimentos leves, foram para a UPA da cidade. Segundo informações da assistência social do Hospital do Oeste, os feridos estão sendo avaliados, para saber quem precisará de cirurgia, mas que nenhum deles corre risco de morte.O ônibus saiu de Valença (PI) e tinha o estado de São Paulo. A suspeita da da polícia é de que o motorista teria dormido e perdido controle da direção. Um dos passageiros relembrou o momento do acidente. "Só vi quando ele bambeou, aí eu gritei logo. Aí se apavorou todo mundo. Eu tô achando que ele [motorista] cochilou, e a pista estava muito molhada". O trânsito foi interditado no trecho e desviado para vias laterais. Um guincho foi encaminhado ao local e desvirou o ônibus.

Governo da Bahia sela compromisso para se tornar zona livre de Febre Aftosa sem vacinação

  • ADAB
  • 15 Jan 2021
  • 17:12h

Em 2020, a Bahia vacinou na primeira etapa no mês de maio, 93,65% do seu rebanho, e em novembro, 93,99%. (Foto: Divulgação / ADAB)

A Bahia avançou mais uma etapa da maratona rumo ao cobiçado status de Zona Livre da Aftosa sem Vacinação, após a carta de compromisso do governo do estado endereçada à ministra da Agricultura (MAPA) Tereza Cristina, reforçando o empenho e detalhando o planejamento para assegurar a conquista da mudança de status sanitário em 2023. “A garantia de rebanhos imunizados significa que os produtos cárneos aqui produzidos terão segurança sanitária com alcance garantido nos mercados mais exigentes em sanidade do mundo, o que beneficia também os produtos da agricultura baiana, gerando mais emprego e renda. O alcance desse status valoriza o rebanho baiano e consequentemente aumenta o patrimônio dos pecuaristas”, contabiliza Maurício Bacelar, diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). A ADAB é o braço do governo baiano responsável pelas intervenções agropecuárias necessárias para a conquista do status de zona livre sem vacinação e de implementação do PNEFA (Plano Nacional de Vigilância da Aftosa), coordenado pelo MAPA. O compromisso manifestado pelo governo envolve também a SEAGRI (Secretaria Estadual da Agricultura) e todos os elos da cadeia produtiva em prol do fortalecimento do sistema de vigilância em saúde animal. Participam do Bloco IV além da Bahia, os estados de Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal. A imunização contra a Febre Aftosa envolve bovinos e bubalinos de todas as idades e acontece em duas etapas ao longo do ano. Em 2020, a Bahia vacinou na primeira etapa no mês de maio, 93,65% do seu rebanho, e em novembro, 93,99%. O estado alcançou a nota 1.1, uma das menores pontuações do país na avaliação de probabilidade de risco para reintrodução da Febre Aftosa, em escala que vai até 5, estimada pelo MAPA.

Associação confirma greve dos caminheiros em 1º de fevereiro; Bahia vai aderir

  • Jade Coelho
  • 15 Jan 2021
  • 16:44h

Foto: Marcelo Brandt/G1

Está confirmada uma paralisação dos caminheiros em todo o Brasil no dia 1º de fevereiro e a Bahia está preparada para aderir. A informação foi anunciada pelo presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, nesta sexta-feira (15), durante entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM 92,3. Ele ainda criticou o posicionamento do governo, descaso e falta de negociação do presidente Jair Bolsonaro e fez críticas a representação da categoria.

Stringasci destacou que a principal pauta dos caminhoneiros está relacionada aos preços dos combustíveis. “A questão primordial é a do combustível. O preço está um absurdo, não temos condição de trafegar assim”, sinalizou o representante.

“Toda semana aumenta combustível. Então a categoria está pedindo redução imediata do preço para que tenha um preço nacional do combustível com reajuste anual ou a cada seis meses. A categoria não suporta o aumento”, disse durante a entrevista.

Nesta quinta-feira (15) o ministro da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, se reuniu com entidades e representantes da categoria para discutir o tema. Stringasci reclamou do fato da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil não ter sido convidada para a discussão.

A única chance dos caminhoneiros recuarem na decisão de realizar a greve em 1º de fevereiro é se o próprio presidente Jair Bolsonaro entrar na negociação, afirmou o presidente da ANTB. “Primeiro lugar pedindo que na reunião o presidente se faça presente, uma vez que todo esse tempo que categoria vem aguardando solução, e que não foi dado, agora quer que o presidente esteja junto”, ponderou.

Segundo ele, a estimativa da Associação é de que 60% da categoria vai aderir à paralisação. Stringasci aproveitou a oportunidade para convocar mais caminhoneiros para aderirem a greve.

Em reunião com secretário de Educação, pais pedem volta às aulas em Salvador

  • Redação
  • 15 Jan 2021
  • 15:02h

(Foto: Divulgação)

Um grupo de pais de alunos pediu ao secretário de Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, a retomada das aulas no início de fevereiro. O apelo foi feito em encontro nesta sexta-feira (15). Uma das participantes da reunião foi a pneumologista  Larissa Voss Sadigursky, que é favorável à retomada das atividades. "As crianças não são vilãs”, afirma a médica. Apesar do encontro, não houve garantia oficial de volta às aulas presenciais por parte do secretário. A reunião foi intermediada pelo vereador Duda Sanches (DEM), vice-presidente da Câmara de Vereadores de Salvador. Ele defendeu que as aulas sejam reiniciadas, com cuidado e respeito a rígidos protocolos. "Precisamos voltar o quanto antes. Jovens há quase um ano fora das escolas estão virando soldados da violência. Pais e mães perdendo emprego por ter que ficar em casa para cuidar dos filhos. Além de tudo isso, estamos atrasando intelectualmente toda uma geração", defendeu.

Rui diz que não há data para vacinação na Bahia porque não há vacina aprovada no Brasil

  • Matheus Morais / Rayllanna Lima
  • 15 Jan 2021
  • 13:52h

"Aqui na América do Sul vários países já começaram a vacinação. Na Europa, praticamente todos. E nosso Brasil não dá sinal concreto de quando teremos vacina" | Foto: Reprodução

O governador da Bahia Rui Costa (PT) voltou a criticar o governo federal nesta sexta-feira (15) devido ao atraso em vacinar a população contra a Covid-19. Em evento do Estado realizado no bairro de Itapuã, em Salvador, ele disse que não vai estipular uma data para início da vacinação na Bahia porque não há vacina aprovada no Brasil. “Aqui na América do Sul vários países já começaram a vacinação. Na Europa, praticamente todos os países já começaram a vacinação. Aqui do lado, na Argentina, já começou a vacinação. E nosso Brasil bate cabeça e não dá nenhum sinal concreto de quando teremos a vacinação. Toda hora a gente vê a ansiedade de autoridade de cravar uma data. O governador não vai precisar o dia nem a hora porque a Anvisa sequer aprovou, até o dia de hoje, qualquer vacina. E sem a aprovação emergencial da Anvisa não se pode vacinar no Brasil. Não sabemos que dia que poderemos ter vacina nos estados”, afirmou. Enquanto o plano de imunização não avança, o gestor pediu que a população continue se cuidando e seguindo os protocolos sanitários para tentar conter o avanço do novo coronavírus. “Os EUA nessa semana bateram o recorde de mortes por dia por Covid-19. Alemanha e Europa também bateram recorde. Manaus, infelizmente, esse colapso, fruto da falta de gestão do plano federal. E, para piorar, ao invés de acelerar o processo de vacinação, o governo federal está jogando lento e fazendo gol contra. Até lá, peço que se cuidem. Não é maravilhoso usar a máscara, mas nem tudo na vida a gente faz porque é prazeroso, mas porque é absolutamente necessário”, reforçou.

Perfis falsos para vigiar o parceiro, até quando é saudável para a relação?

  • Fabiano de Abreu Rodrigues
  • 15 Jan 2021
  • 11:58h

Foto: Divulgação / MF Press Global

Ciúmes? Falta de confiança no parceiro? Medo de outras pessoas invadirem a relação? Essas são algumas das hipóteses que podem surgir para justificar uma pessoa que cria um perfil falso nas redes sociais com o propósito de espionar o parceiro. Porém, para o consultor de relacionamentos Rafael Lopes, o Nerd Sedutor, a atitude reflete a falta de confiança em si próprio e baixa autoestima. 

“Quando uma pessoa é extremamente ciumenta e desconfiada, percebemos que essas atitudes dizem mais sobre ela, do que sobre o parceiro. Elas mostram que essa pessoa que está sempre em alerta, sempre à procura de algo suspeito, e isso reflete uma falta de confiança em si mesmo, que acaba sendo transferido para o outro”, afirma. “Para tentar lidar com esse medo de que o parceiro possa cometer traição, ou até mesmo, que outra pessoa se intrometa negativamente na relação, algumas pessoas criam perfis falsos nas redes sociais para vigiar o parceiro. Em alguns casos, essas pessoas até incitam o companheiro a coisas erradas para ‘testar’ a fidelidade”, completa.

A atitude pode até parecer inofensiva ou correta para alguns, mas para o especialista, que possui mais de 82 mil seguidores no Instagram e no Youtube - canal onde posta dicas e orientações para relacionamentos de sucesso - , a medida pode ser extremamente danosa.

“Ninguém gosta de ser vigiado e ser colocado à prova a todo instante. Além disso, mesmo quando estamos em um relacionamento, precisamos manter nossa individualidade e personalidade. Existem coisas que gostamos e devemos fazer sozinhos e isso não deve mudar só porque nos comprometemos com alguém”, ressalta. “Por outro lado, a pessoa que cria perfis falsos para ‘vigiar’ o outro precisa entender que relacionamentos são para proporcionar coisas boas, caso contrário, não vale a pena. Se você desconfia de algo, acredita que o outro possa estar te traindo, a melhor solução é o diálogo. Tente conversar, mostrar seus sentimentos, sua desconfiança”, afirma.

Ainda segundo o especialista, em casos extremos de ciúmes e desconfiança, é importante buscar ajuda de um profissional. “Ciúmes em certas doses são até normais, mas quando ele toma controle da sua vida, é hora de procurar um psicólogo e pedir ajuda”, finaliza.

Prefeito de Itaberaba visita Escolas de Tempo Integral de Brumado, referência de ensino em todo país

  • Divulgação
  • 15 Jan 2021
  • 11:08h

(Foto: Divulgação)

Na última terça-feira (12), o prefeito da cidade de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, juntamente com a sua equipe de governo, visitou o município de Brumado para conhecer de perto a estrutura das Escolas de Tempo Integral (ETIs). O modelo implantado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos é referência de ensino em todo Estado da Bahia e também no país. Na oportunidade, o gestor apresentou à equipe o modelo educacional, administrativo e pedagógico das escolas municipais, que funcionam 100% em tempo integral. Mascarenhas destacou que, nos próximos quatro anos, pretende tornar Itaberaba refere?ncia educacional em toda a Bahia e, para isso, conhecer um modelo de sucesso, como é o caso de Brumado, reconhecido e premiado pela universalização do atendimento de tempo integral em sua rede de ensino, é fundamental. “Foi uma experiência massa! Saimos de lá com muitas ideias, projetos e ainda mais vontade de continuar transformando para melhor a nossa rede de ensino. Parabéns pelos avanços conquistados e obrigado pela atenção, prefeito Eduardo Vasconcelos”, escreveu Mascarenhas em suas redes sociais.

Vereador Palito cobra da Embasa liberação da distribuição de água para a região de Lagoa Funda; ‘fica até 15 dias sem cair’, relatou

  • Brumado Urgente
  • 15 Jan 2021
  • 10:28h

O vereador Palito voltou à Embasa nessa sexta-feira (15) para cobrar uma solução urgente | Foto: Brumado Urgente

A situação da distribuição de água para o meio rural em Brumado por parte da Embasa ainda continua sendo alvo de intensas reclamações. Desta vez são os moradores da região de Lagoa Funda que, por meio do seu representante, o vereador Palito (PP), vem manifestar a sua indignação. Segundo o parlamentar o quadro vem se agravando muito, tanto que “fica até 15 dias sem cair uma gota d´água nas residências”. Ele afirma que “já fui várias vezes à Embasa cobrar uma solução e, até agora, só ficaram na promessa”. Palito ainda descreve que “são cerca de 3 mil moradores das localidades de Pedra Preta, Itaquaraí, Lagoa do Arroz, Furado dos Veados que estão nessa situação preocupante, tanto que já se cogita, se não resolver o quanto antes esse problema, que irá ser feita uma grande passeata de protesto”. Ele voltou à sede da Embasa na manhã desta sexta-feira (15) e explicou que “dessa vez eles garantiram que até amanhã eles abastecem a Comunidade de Lagoa Funda toda e, em sequência, as outras serão atendidas, vamos aguardar”.

Morador de Licínio de Almeida morre afogado na Barragem do Truvisco

  • Informações do Rodrigo Ferraz
  • 15 Jan 2021
  • 10:22h

(Foto: Sertão em Dia)

Mais uma tragédia aconteceu em um município da região. A cidade de Licínio de Almeida está de luto pela morte precoce de João Paulo, figura bastante querida no referido município. Ele foi vítima de afogamento na barragem do Truvisco. Familiares e amigos estão em choque com a tragédia.