Deputados aprovam projeto que endurece pena por ‘feminicídio’

  • 04 Mar 2015
  • 15:31h

(Imagem Ilustrativa)

Originado na CPI Mista da Violência contra a Mulher, o projeto que agrava a pena para homicídios de mulheres motivados por questões de gênero foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (3), e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Em dezembro de 2014, o texto passou pelo Senado Federal, onde também recebeu aprovação. A proposta prevê pena de 12 a 30 anos para o homicídio qualificado enquadrado como feminicídio, podendo haver ampliação se o crime for praticado contra gestantes, menores de 14 anos, portadores de deficiências ou diante de familiares da vítima. Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a medida garante a defesa dos direitos das mulheres.


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