Trilogia da Segurança: Premissas e Conclusão

  • Por Dr. Cleio Diniz
  • 25 Nov 2014
  • 08:07h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

Como premissas temos um sistema conhecido por não atender os anseios da sociedade, e uma política de segurança no mínimo estranha, onde os mocinhos são postos em situação de descaso e os bandidos ocupam as capas de revistas, os noticiários. Temos direitos humanos para os agressores, mas nenhum apoio para as vítimas. Como conclusão temos a realidade vivida, direta e indiretamente por todos, e diariamente recheiam os noticiários.


Constantemente vivenciamos notícias sobre o aumento da criminalidade, inovações de crimes, a cada dia nos deparamos com casos e casos cada vez mais violentos, e cada vez mais os criminosos demonstram não temer o “sistema”, não respeitar as leis e se sentirem imunes e impunes.


A sensação que nos é passada é a de que os criminosos inteligentemente perceberam com maior clareza a realidade da ineficácia das políticas governamentais de segurança, das lacunas e entraves de nossas leis e de sua fragilidade.


O sistema e a política adotada foi vista e entendida pelos próprios criminosos como arcaica, pesada, obsoleta e sem condições de produzir efeitos positivos a curto prazo, ou até mesmo de acompanhar a evolução do crime e isto foi afirmado pelo chefe da maior facção criminosa de São Paulo em uma audiência. Acabou-se o respeito.


E pior é perceber que, aqueles sobre quem recai a responsabilidade por manter a ordem, não conseguem ter a mesma percepção e permanecem patinando na falta de resultado consistente. Muitos são os debates, mas poucas são as ações concretas e com resultados satisfatórios.


A quase 15 anos passados, a revista VEJA, em sua edição nº 1686 de 07 de fevereiro de 2001 estampava em sua capa a matéria intitulada “Impunidade – LIVRES PARA MATAR” onde o subtítulo de forma brilhando sintetizava o horror da segurança pública, ao explanar a conclusão de uma pesquisa que teve como resultado “De cada 100 assassinos, ladrões e estupradores, a polícia prende 24, a justiça condena 5 e só um cumpre a pena até o fim.” (matéria completa no link - http://veja.abril.com.br/acervodigital/home.aspx). Não temos uma pesquisa semelhante e atual, mas poderíamos afirmar que o quadro contínua idêntico.


A época, na referia matéria, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal afirmou que “Essa impunidade estimula a delinqüência”. Por sua vez afirmou Márcio Thomaz Bastos, um dos advogados criminalistas mais respeitados do país e ex-ministro da justiça, que “Ninguém sabe ao certo qual é o grau de contaminação no caso brasileiro, mas o que se vê por aí é assustador”.


Ou seja, conclui-se que as políticas, as medidas adotadas não estão produzindo resultados, não os resultados que se espera. Observemos que o tema, após chegar a um nível alarmante já foi alvo de discussão pela mídia a mais de 15 anos, e nada mudou, tudo continua como antes.


A impressão que se tem é que, a segurança pública se tornou plataforma eleitoreira, e o povo? Este que aguente as consequências.


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