CPI da Covid deve propor pena de dois anos de prisão para quem divulgar fake news

  • por Camila Mattoso | Folhapress
  • 12 Out 2021
  • 17:16h

Foto: Reprodução / Senadoleg

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve propor em seu relatório um projeto de lei que estabelece prisão de até dois anos para quem disseminar notícias falsas com conhecimento de que se trata de fake news.
A ideia é também sugerir regras para as empresas de mídia sociais, para que elas passem a exigir o RG e não só o email para a criação de contas. Assim, avalia o relator, seria mais fácil coibir a existência de robôs.

O conteúdo final do relatório de Calheiros ainda é debatido com integrantes da comissão. A ideia do senador é discutir com os parlamentares individualmente o teor do parecer, que pretende apresentar na semana do dia 18 de outubro.


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