Governo federal prepara decreto limitando retirada de publicações das redes sociais

• Informações do jornal Folha de S. Paulo.
• 20 Mai 2021
• 13:58h

O decreto foi escrito na Secretaria de Cultura e teve o aval da consultoria jurídica do Ministério do Turismo | Imagem: Quixeramobim Agora

O governo federal está elaborando um decreto com o objetivo de limitar a remoção de publicações nas redes sociais como Twitter, Instagram, Facebook e YouTube pelas próprias empresas. Segundo o texto que está sendo preparado, a retirada do conteúdo só poderá ser feita mediante decisão judicial, nos casos que violam o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pedido do próprio usuário ou de terceiros, e casos de crime. O decreto foi escrito na Secretaria de Cultura e teve o aval da consultoria jurídica do Ministério do Turismo. O texto agora foi enviado ao Palácio do Planalto e aos ministérios. Em abril, o Facebook classificou uma publicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como “informação falsa”. O mesmo aconteceu com um vídeo no YouTube sobre tratamento precoce contra a Covid-19.