Se intensificam os questionamentos sobre a nova presidência do Legislativo de Brumado; ‘totalmente antidemocrático’, essa foi a frase mais utilizada

  • Brumado Urgente
  • 08 Mai 2021
  • 09:23h

A Câmara de Vereadores de Brumado pode ter um novo imbróglio jurídico | Foto: Brumado Urgente

Com o precoce falecimento do então presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, o vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB), o qual acabou sendo mais uma vítima da Covid-19, automaticamente a vaga ficou em aberto e, diante disso, a vice-presidente Verimar Dias da Silva Meira, que já estava nomeada de forma interina, se autodeclarou, por meio da Portaria 131/2021, datada de 07 de maio, a nova presidente da Casa.

Logo em seguida a publicação, se iniciaram uma série de questionamentos, principalmente nas redes sociais, sobre o ato, que, logo de cara, foi analisado como antidemocrático, “ferindo de morte” a Constituição Federal. Na manhã deste sábado (08), esses questionamentos se intensificaram e a repercussão acabou ficando ainda mais negativa.

A princípio a decisão estaria fincada no Regimento Interno da Casa Legislativa, que estaria sendo o “escudo protetor” para a assunção ao cargo de presidente, só que existem algumas brechas jurídicas nessa questão e, em decorrência disso, ouvimos um experiente advogado da área administrativa, o qual pediu reserva de identidade. De forma muito segura ele afirmou que “embora o regimento interno ofereça essa possibilidade, temos que analisar também a Lei Orgânica que reza que o vice pode substituir e não suceder, o que já deixa em aberto a questão”.

Ele ainda argumentou que “a transição deveria ter sido feita ad referendum, ou seja, com a anuência do plenário, o que não aconteceu” e subindo o tom observou que “então a ação tem fortes ares de inconstitucionalidade e fere a nossa Carta Magna, por isso acredito que não deva vingar”.

Vale ressaltar que a nova presidente ainda não tomou posse oficialmente, assim como o suplente do vereador José Carlos, o que deve acontecer em breve num ato presencial. Então, ao que tudo indica, Brumado está diante de um novo imbróglio no Poder Legislativo, que, pelo “andar da carruagem” será judicializado, já que tem vários vereadores contrários, sendo que muitos deles não abrem mão da realização de uma nova eleição.  

PresidÊncia
Legislativo
Brumado
Judicialização
Eleição
Questionamentos

Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.