Justiça condena Eduardo Bolsonaro a indenizar repórter por danos morais

  • 21 Jan 2021
  • 17:10h

Foto: Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi condenado a indenizar a repórter da Folha de S.Paulo, Patrícia Campos Mello, em R$ 30 mil por danos morais. A decisão, divulgada pelo portal nesta quinta-feira (21), foi divulgada na última quarta-feira (20).

O juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo também determinou o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no valor de 15% da condenação. Mas a condenação ainda cabe recurso. Para o magistrado, a indenização cumpre a dupla finalidade "de punir pelo ato ilícito cometido" e "reparar a vítima pelo sofrimento moral experimentado".

Segundo a Folha, a repórter do veículo acionou a Justiça após sofrer ataque, com ofensa de cunho sexual, feito em uma live e em publicação em rede social. Durante a transmissão, Eduardo afirmou que a jornalista "tentava seduzir" para obter informações que fossem prejudiciais ao presidente. A live foi ao no canal do YouTube Terça Livre TV, em 27 de maio do ano passado.

"É igual a Patrícia Campos Mello. Fez a fake news de 2018, para interferir na eleição presidencial, entre o primeiro e segundo turno, e o que ela ganhou de brinde? Foi morar no Estados Unidos, correspondente, né? Acho que da Folha de S.Paulo, lá nos Estados Unidos", afirmou Eduardo.

O deputado também afirmou que a repórter tentou seduzir o empresário Hans River. "Não venha me dizer que é só homem que assedia mulher não, mulher assedia homem, tá. Tentando fazer uma insinuação sexual para obter uma vantagem, de entrar na casa do Hans River, ter acesso ao laptop dele e tentar ali, achar alguma coisa contra o Jair Bolsonaro, que não achou", completou.

Eduardo se referiu a Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa que, segundo o jornal, mentiu e insultou Patrícia em uma sessão da CPMI das Fake News, no Congresso, em fevereiro. A ofensa já havia levado Patrícia a apresentar ação de indenização por danos morais contra Hans, o presidente Jair Bolsonaro, o deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE) e Allan dos Santos, blogueiro e apresentador do canal Terça Livre no YouTube.

Os advogados da jornalista afirmaram que "o depoimento de Hans já foi desmentido por diversas oportunidades, pública e imediatamente. Tanto isso é verdade que Hans foi denunciado por falso testemunho, de modo que nada justifica que o réu [Eduardo Bolsonaro] (e os demais contra os quais moveu processo) siga propagando mentiras vexatórias a seu respeito".

A Folha afirma que Patrícia teria sido promovida a correspondente internacional nos Estados Unidos em razão da reportagem sobre a fraude para o disparo de mensagens eleitorais. A defesa da jornalista apontou que ela nunca ocupou a função de correspondente no jornal e que "cobre algumas viagens internacionais presidenciais, como é habitual em sua carreira".

Na decisão, o juiz cita que fake news poderiam ter sido evitadas nesse, segundo ele, "momento tão sensível", com prudência das figuras públicas. "Ocupando cargo tal importante no cenário nacional, sendo o deputado mais votado na história do país, conforme declarado na contestação- e sendo filho do atual presidente da República, por óbvio, deve ter maior cautela nas suas manifestações, o que se espera de todos aqueles com algum senso de responsabilidade para com a nação", argumenta o juiz no documento.


Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.