Perseguição Obsessiva: Câmara aprova criminalização e pena de até 4 anos para prática de stalking

  • Redação
  • 10 Dez 2020
  • 15:33h

(Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a proposta que define até quatro anos de prisão para quem fizer perseguição obsessiva, também conhecida como stalking. A prática consiste na perturbação da liberdade ou invasão de privacidade da vítima, bem como na ameaça psicológica ou física contra alguém. A votação do substitutivo proposto pela deputada Sheridan (PSDB-RR) ao Projeto de lei 1369/19 do Senado, implica no aumento da pena prevista no texto inicial. Se referendada pelos senadores, o stalking incorrerá em pena de um a quatro anos de reclusão e multa. A penalidade pode ser ainda maior, se crime for cometido contra mulheres, em razão da condição do sexo feminino; contra crianças, adolescentes ou idosos; se os criminosos agirem em grupo; ou se houver uso de arma. “Esses delitos causam inúmeros transtornos à vítima, que passa a ter a vida controlada pelo delinquente, vivendo com medo de todas as pessoas em todos os lugares que frequenta, um verdadeiro tormento psicológico”, destacou Sheridan, segundo informações da Agência Câmara. A matéria será encaminhada para nova análise do Senado Federal.


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