- Bahia Notícias
- 24 Out 2021
- 14:39h
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Uma das reuniões para tratar de detalhes do Auxílio Brasil teve uma bronca do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Paulo Guedes e a equipe da economia.
Enquanto o ministro e seus auxiliares diziam que estaria "de bom tamanho" fixar o valor do novo Bolsa Família em menos do que R$ 400, Bolsonaro respondeu que eles defendiam isso porque não conhecem a rua, não tratam com o povo. A informação é da Folha de S.Paulo.
Na reunião, o presidente também ressaltou que ele é quem manda e que todos devem seguir suas ordens. O encontro ocorreu na segunda-feira (18).
Bolsonaro e Paulo Guedes voltaram a se encontrar nesta sexta-feira (22), após uma crise gerada pela debandada de secretários de Guedes.
- por Paula Soprana | Folhapress
- 24 Out 2021
- 12:07h
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O governo federal marcou para a próxima quinta-feira (28) uma reunião com caminhoneiros. Entidades da categoria planejam uma greve para o dia 1º de novembro. Para acalmar os ânimos do grupo, que já foi base de apoio eleitoral de Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente anunciou nesta quinta (21) que lançaria um programa de R$ 400 por mês a cerca de 750 mil caminhoneiros.
Apelidada de "bolsa diesel", a iniciativa não foi bem recebida por alguns líderes da categoria, que mantêm exigências de uma pauta estruturada desde setembro.
O encontro entre o Planalto e a categoria foi solicitado pelo deputado Nereu Crispim (PSL-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, que recentemente solicitou abertura de inquérito para abrir uma CPI para investigar os preços dos combustíveis praticados pela Petrobras.
Na reunião, serão debatidos os critérios econômicos e tributários a serem implementados na política de preços dos combustíveis e a criação do Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (PL750/21).
De acordo com email enviado pela Secretaria de Governo à diretoria do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas), serão convidados representantes da Casa Civil, do Ministério da Infraestrutura e da Aepet (Associação de Engenheiros da Petrobras). Os caminhoneiros serão representados pelo conselho, pela CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores) e outras entidades.
No sábado (16), motoristas definiram que iniciarão uma paralisação no dia 1º de novembro caso Bolsonaro não atenda as demandas do setor. Eles exigem cumprimento do frete mínimo e nova política de preços para os combustíveis, que nunca estiveram tão caros no Brasil.
A definição ocorreu após uma assembleia de motoristas organizada por três entidades representativas no Rio de Janeiro, incluindo participantes que lideraram a greve de 2018. A articulação também está sendo feita com caminhoneiros ligados a portos.
Em grupos, caminhoneiros se manifestaram contrários ao auxílio. O pleito, segundo lideranças, é pela constitucionalidade da lei 13.703, de 2018, que estabelece o piso mínimo de frete, uma conquista da categoria após as greves de 2018 no governo de Michel Temer.
Há três ações que pedem a inconstitucionalidade da lei no STF (Supremo Tribunal Federal).
"Se quiser nos ajudar, chama o povo do agronegócio e pede para retirar as ações de inconstitucionalidade e nos deixe trabalhar tranquilamente. Essa lei é medo de alguns [empresários] de ver o [caminhoneiro] autônomo forte", afirmou Fabio Freitas, liderança de um grupo de autônomos do Vale da Paraíba.
Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes da greve de 2018, afirmou que trata-se de mais um "balão apagado para categoria colecionar de promessas do governo que ajudou a eleger".
"Os caminhoneiros autônomos brasileiros não querem esmolas, auxílio no valor de R$ 400 não supre em nada as necessidades e demandas da categoria. Com as declarações de hoje, o governo federal faz 'ouvido de mercador' às demandas dos caminhoneiros autônomos brasileiros", disse.
Ele acrescentou que a reivindicação é por estabilidade dos preços dos combustíveis, fundo de colchão para amenizar volatilidade, mudança na política de preços da Petrobras, aposentadoria especial a partir de 25 anos de contribuição e cumprimento da lei do piso mínimo de frete.
- por Joana Cunha | Folhapress
- 24 Out 2021
- 09:34h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
O problema da escassez de mão de obra, que já vinha sendo sentido em alguns mercados específicos nos últimos meses, agora acende um sinal amarelo no radar da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Pesquisa da entidade aponta falta ou alto custo do trabalhador qualificado entre as preocupações de 11,5% dos empresários no terceiro trimestre. O percentual, ficava em torno de 5% antes da pandemia, mas passou a oscilar entre 9,5% e 8,7% e agora deu o novo salto.
A última vez que o número atingiu patamar semelhante foi no primeiro trimestre de 2015, no início da série histórica.
Segundo Marcelo Azevedo, gerente de análise econômica da CNI, a dificuldade com a mão de obra é uma preocupação que costuma crescer em momentos de atividade mais forte. A diferença agora é que o gargalo chega em um momento atípico e se soma a outras dificuldades, como a falta de matéria prima na pandemia.
"Tem outros problemas afetando a indústria, mas este é um alerta porque é algo que leva tempo para ser resolvido. Precisa de treinamento e é custoso. O ensino brasileiro tem deficiência forte e as empresas são forçadas a treinar", diz Azevedo.
O fenômeno da falta de mão de obra atingiu os EUA na pandemia e também preocupa alguns setores empresariais brasileiros, que receiam estar diante de um cenário com alguma semelhança.
Apesar do desemprego, negócios nas indústrias de construção, calçados, confecções, náutica, farmacêutica e restaurantes relatam diferentes níveis de dificuldade para preencher vagas novas ou reabertas. A avaliação é que os trabalhadores demitidos podem ter migrado para outras cidades ou atividades no último ano.
Foto: Reprodução / G1
Durante uma briga em uma praia do Rio de Janeiro um homem usou um jacaré para ameaçar desafeto. A discussão, segundo o Corpo de Bombeiros, aconteceu na Praia da Macumba, na Zona Oeste do Rio, aconteceu na quarta-feira (20).
Um agente chegou a tentar apartar a briga, mas também foi ameaçado com o animal, que é de pequeno porte. As informações são do G1.
À reportagem, a Defesa Civil informou que após o guarda-vidas conter a confusão, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada, capturou o jacaré e o soltou em seu habitat natural, no Parque Natural Municipal de Marapendi.
- por Folhapress
- 23 Out 2021
- 18:22h
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, foi anunciado neste sábado (23), como candidato à Presidência da República pelo PSD. Ontem, ele publicou nas redes sociais que iria se filiar ao partido.
"Rodrigo Pacheco, o PSD e seus novos companheiros estão prontos para abraçar o seu projeto, para abraçar as suas propostas, para caminhar ao seu lado, não apenas para ser candidato na sua campanha, mas para que você seja um grande presidente da República, você tem todas as condições de vencer", disse o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab.
O anúncio aconteceu durante evento do PSD, no Rio de Janeiro.
As portas do PSD estão abertas há pelo menos seis meses para Pacheco. O objetivo é que o presidente do Senado lidere um projeto presidencial dentro da chamada terceira via.
Kassab aproveitou o espaço para descarregar elogios ao candidato da sigla. Segundo ele, o Pacheco "é um ser humano generoso, qualificado, preparado e que, nos últimos anos, mostrou que tem talento para a vida pública".
Ontem, em suas redes sociais, o presidente do Senado anunciou sua filiação. "Comunico que, nesta data, tomei a decisão de me filiar ao PSD, a convite de seu presidente, Gilberto Kassab. Agradeço aos filiados, colegas e amigos do Democratas de Minas Gerais e de todo o país o período de convivência partidária saudável e respeitosa" escreveu.
- Bahia Notícias
- 22 Out 2021
- 16:58h
Foto: Reprodução/Pixabay
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera de 10% para 12,5% os limites de tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga. O projeto foi aprovado em setembro pelo Senado. A lei determina que os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) com peso bruto igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque).
Com a alteração, o peso excessivo em até 12,5% não haverá aplicação de penalidades. De acordo com a Agência Brasil, apenas nos casos em que os veículos ultrapassarem a tolerância máxima do peso, é que será feita, também, a fiscalização sobre o excesso de peso por eixo, “aplicando-se a ele as penalidades de forma cumulativa, respeitada a nova tolerância máxima por eixo”, diz a lei.
Os veículos não adaptados ao transporte de biodiesel, mas que realizam o transporte desse produto, terão seus limites de tolerância aumentados de 5% para 7,5% no peso bruto total ou no peso bruto total combinado – regra que vale até o sucateamento dos caminhões.
A nova legislação prevê que o condutor parado pela fiscalização poderá seguir viagem caso a irregularidade não possa ser corrigida no local ou caso o veículo ofereça condições de segurança para circular.
Para liberar o condutor, a autoridade de trânsito deverá, no entanto, reter o Certificado de Registro Veicular (CRV) mediante recibo e conceder até 15 dias para que a pessoa regularize a situação a fim de poder receber de volta o CRV. Essa concessão não vale para veículos que não estejam registrados e licenciados ou para veículos de transporte pirata de passageiros ou produtos.
- Bahia Notícias
- 22 Out 2021
- 14:56h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Um idoso, de 66 anos, foi preso por suspeita de estupro contra a afilhada de 12 anos. O flagrante ocorreu nesta quinta-feira (21) em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Uma denúncia da mãe da vítima motivou a prisão.
Segundo o delegado Marcos Diógenes Lopes Maia, o suspeito enviava mensagens com teor sexual para garota e ordenava que ela mandasse fotos íntimas para ele.
“Ele aproveitava-se da confiança da família e cometeu o abuso em uma ocasião que a vítima foi brincar com a filha dele”, disse o delegado. A suspeita é que os abusos começaram há dois meses.
“Conforme apurado, o homem continuava a visitar a residência da família da vítima com pretextos diversos, tentando nova aproximação com ela, o que também configura abuso psicológico”, acrescentou.
Na ação, os policiais apreenderam os celulares da garota e do idoso que devem passar por perícia. A vítima também fará exames conduzidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O suspeito deve passar pela audiência de custódia.
Foto: LQFEx/Ministério da Defes
A votação de um conjunto de orientações sobre o tratamento de pacientes de Covid-19 terminou em empate no colegiado da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão consultivo do Ministério da Saúde.
Nesta quinta-feira (21), o grupo se reuniu para votar como deve ser o cuidado de pacientes fora dos hospitais e as diretrizes tratavam, entre outros pontos, de um novo posicionamento contra os remédios do chamado "kit Covid".
O resultado, confirmado pelo g1, foi inicialmente divulgado pela Rádio CBN, que detalhou que o resultado ficou em 6 a 6, sendo que cinco votos contrários foram de representantes do ministério e outro do representante do Conselho Federal de Medicina (CFM).
As diretrizes foram elaboradas por um grupo de especialistas que auxilia o Ministério da saúde na análise de medicamentos e tecnologias. O convite para a análise do tema foi feito pelo próprio ministro Marcelo Queiroga após ele ser cobrado de que o Brasil não tinha protocolo nacional para tratar a doença.
Após o convite de Queiroga, primeiro os especialistas analisaram o uso da cloroquina, azitromicina, ivermectina e outros medicamentos sem eficácia no tratamento da Covid-19 para pacientes hospitalizados. O parecer foi contra o uso, nos hospitais, de medicamentos sem eficácia comprovada contra o Sars-Cov-2.
- Bahia Notícias
- 22 Out 2021
- 07:07h
Foto: Tony Winston/MS
O Brasil alcançou a marca de 50% da população com esquema vacinal completo contra Covid-19 nesta quarta-feira (21). Passa de 106,7 milhões o número de pessoas que receberam as duas doses ou a vacina de dose única e estão protegidas contra a doença.
Na população acima de 18 anos, público inicial da campanha de vacinação, os completamente vacinados representam 65,93%, aponta o consórcio de veículos de imprensa.
As pessoas vacinadas com uma dose representam 71,41% da população. São 152.325.559.
Nesta terça, a média móvel de óbitos foi de 351, completando uma semana abaixo de 400. No pico da pandemia, em abril, o Brasil chegou a ter média de mais de 3 mil mortes diárias.
O número de casos da doença também segue em queda. Nesta terça, a média foi de 10.900. Em abril, eram cerca de 75 mil notificações diárias, em média.
- Bahia Notícias
- 21 Out 2021
- 18:01h
Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, é um dos signatários de um pedido de retorno das atividades presenciais nos tribunais estaduais. O pedido foi endereçado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi subscrito pelos presidentes da OAB do Paraná, do Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Piauí, Goiás, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe e do Conselho Federal da Ordem.
Segundo o texto, os índices de contágio e mortes provocados pela covid-19 vêm caindo no país com o avanço da vacinação. O documento cita dados do Ministério da Saúde que apontam que 45,25% da população brasileira já tomou as duas doses da vacina e 69,68% estão vacinados com a primeira dose.
A OAB destaca que, apesar dos esforços, o Judiciário não foi capaz de promover o atendimento remoto eficiente e, com isso, evitar o distanciamento e as dificuldades de contato entre advogados e magistrados e entre advogados e servidores.
Ainda de acordo com o ofício, a advocacia brasileira ficou exposta aos riscos de contágio por abrir seus escritórios para que os clientes pudessem participar de audiências e demais ritos adaptados para a modalidade telepresencial. Isso devido às dificuldades da imensa maioria dos brasileiros de acesso à internet de qualidade e manuseio das ferramentas digitais.
"Há que se reconhecer, portanto, que o atendimento presencial não deixou de ser realizado pela advocacia brasileira, em momento algum e até hoje as audiências, em sua maioria, são realizadas nos escritórios", afirma o texto.
Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017, que determinam o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais por beneficiários da justiça gratuita.
A decisão foi por maioria dos votos em sessão realizada nesta quarta-feira (20).
Os trechos limitavam o acesso à assistência judicial gratuita ao possibilitar que pessoas consideradas pobres arcassem com os custos de perícias que são realizadas em processos trabalhistas, além de pagar honorários advocatícios da outra parte litigante no caso de perda da causa.
O julgamento da questão começou em 2018 e, após vários adiamentos, foi finalizado nesta quarta-feira. A ação que motivou a decisão foi uma das primeiras protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para contestar as alterações feitas pela reforma na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ao julgar a ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo acatou argumentos apresentados pela Procuradoria e considerou inconstitucionais os artigos 790-B e 791-A da CLT.
No mesmo julgamento, os ministros decidiram manter a validade do artigo 844, que também foi questionado pela PGR. O dispositivo prevê que os custos processuais devem ser pagos pela parte que faltar sem justificativa a audiência do processo, mesmo se tratando de beneficiário da justiça gratuita. O benefício de gratuidade na Justiça trabalhista é concedido ao cidadão que tem salário igual ou inferior a 40% do teto de benefícios do INSS, que é de R$ 6.433,57.
- por Jade Coelho I Bahia Notícias
- 21 Out 2021
- 13:55h
Foto: Jade Coelho/Bahia Notícias
A variante Delta já é predominante nos sequenciamentos genéticos do coronavírus feitos na Bahia. De acordo com a secretária da Saúde em exercício, Tereza Paim, a cepa predomina no espalhamento do vírus no estado. “Hoje ela é quase 100% predominante no sequenciamento que nós fazemos, seja ele aleatório, seja ele o caso da UTI, seja ele algum óbito. E isso nos preocupa”, disse a secretária nesta quinta-feira (21).
A preocupação sinalizada pela secretária está principalmente naqueles municípios que tem avançado de forma mais lenta na vacinação contra Covid-19. “A gente tem aí o Extremo Sul que tem nos preocupado bastante em relação a disseminação do vírus. E por isso estamos sendo muito incisivos com a vacinação. As pessoas precisam se cuidar e os gestores precisam cuidar das pessoas”, defendeu.
Segundo Tereza, a Bahia já passou dos 180 casos sequenciados e identificados como Delta. Diante disso, fez um apelo para que a população complete o esquema vacinal contra a Covid-19 com duas doses. “Por isso a gente apela a todos. Precisamos vacinar completamente. A população não deve achar que já não temos mais o vírus” afirmou.
- por Marcelo Toledo | Folhapress
- 21 Out 2021
- 10:32h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
A suspensão de compras pela China de carne bovina brasileira, em vigor já há mais de um mês e meio, pode reduzir o preço da proteína no país aos consumidores caso o cenário persista. A avaliação é do especialista em agronegócio do Itaú BBA César de Castro.
Os embarques de carne bovina do Brasil para a China foram suspensos em 4 de setembro cumprindo um protocolo firmado entre os dois países, que determina essa situação no caso da doença Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como "vaca louca".
A ausência da China no mercado interno brasileiro tem causado a desaceleração dos preços da arroba de boi gordo e prejudicado pecuaristas e frigoríficos.
Dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, mostram que a arroba alcançou R$ 272,55 nesta terça-feira (19), depois de ter caído a R$ 266,80 na sexta (15). Entre junho e julho chegou próximo de R$ 322.
Por conta da inesperada crise, a ministra Tereza Cristina (Agricultura) se dispôs a ir à China negociar a retomada das exportações ao país asiático, em carta enviada ao ministro-chefe da Administração Geral de Alfândegas chinês.
Além dos dois casos atípicos de vaca louca em Minas Gerais e Mato Grosso, no início de setembro, outros fatores devem ser levados em conta na retomada das compras pela China, como evolução menor do PIB no terceiro trimestre, crise energética e possíveis desajustes econômicos oriundos inclusive da gigante Evergrande.
A indústria brasileira sente a ausência do seu maior parceiro comercial, responsável por compras mensais de cerca de 100 mil toneladas de carne, especialmente num momento em que segurar animais em confinamentos representa aumento de custos ou queda de preço.
“Se fosse um período que o produtor poderia segurar o animal no pasto, como foi da outra vez, em 2019, final de safra, um período que ainda não tem tanto confinamento, [tudo bem]. Mas agora não, se segura esse animal o prejuízo aumenta. Ou porque aumenta o custo ou porque o preço cai, ou os dois. Então ele acaba tendo de desovar, o frigorífico também não tem muita alternativa de curto prazo, não tem um mercado externo que consiga absorver 100 mil toneladas no mês”, afirmou Castro.
Com isso, a persistência do cenário deverá fazer com que os preços caiam, favorecendo os consumidores.
“A carne já está proporcionalmente cara em relação ao preço do boi, se a gente olhar os últimos dias. Mas isso acontece, não necessariamente as coisas andam juntinhas. Agora é a hora que os frigoríficos que sofreram nos últimos dois anos, de terem de comprar boi caro e não ter habilitação para a China, tirarem um pouco a diferença [...] Pode cair mais e acho que a carne não vai se sustentar se o boi continuar caindo. Isso tende a chegar ao consumidor, mas chega bem menos.”
Nesta terça-feira (19), o ministério enviou aos chefes do serviço de inspeção ofício-circular ampliando o tempo de armazenamento da carne em contêineres.
A certificação da carne bovina destinada à exportação para o país asiático está suspensa desde o dia 4 de setembro, por decisão do governo brasileiro, de acordo com o ministério, para atender a um protocolo sanitário firmado entre os países.
Conforme o documento, que atende a um pedido feito pelo setor produtivo, os estabelecimentos processadores estão autorizados por 60 dias a estocar em contêineres refrigerados a carne bovina que produziram antes da suspensão.
A avaliação do especialista em agronegócio é que os confinadores sofrem o principal impacto —já que muitos deles não tinham travas de preço e o resultado final fica comprometido, num cenário de custo de produção já elevado—, mas frigoríficos menores também são fortemente atingidos.
“Tem muitos frigoríficos pequenos que tinham exportação para a China e estão com problemas porque grande parte das receitas são oriundas da China.”
Já os grandes frigoríficos, avalia, conseguem eventualmente exportar a partir de outros países e têm musculatura para reorganizar fluxos e atravessar o período.
Para os frigoríficos que não exportam, o cenário é visto por Castro como benéfico, por comprarem o boi mais barato.
Procurada nesta quarta (20), a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) não comentou o assunto.
- Bahia Notícias
- 21 Out 2021
- 08:25h
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Seis mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quinta-feira (21) em Vitória da Conquista e Rio do Antônio, ambas no Sudoeste baiano. Intitulada de Operação Independência, a ação tem como objetivo combater crimes relacionados ao contrabando de cigarros na região.
Segundo a Polícia Federal (PF), a investigação teve início em maio do ano passado, quando a Polícia Militar prendeu em flagrante dois homens que transportavam “grande quantidade de cigarros” entre as duas cidades citadas. A mercadoria apreendida foi avaliada em mais de R$100 mil pela Receita Federal.
Ainda segundo as investigações, os cigarros contrabandeados são de origem do Paraguai e tinham como destino inicial Vitória da Conquista, quando os suspeitos foram identificados. A PF também informou que foram identificados também outros envolvidos que iriam receber e redistribuir a mercadoria contrabandeada na região de Rio de Antônio.
Ainda conforme a Polícia Federal, com o objetivo de evitar também a fiscalização pelos órgãos de controle, a carga contrabandeada era dividida em diferentes veículos. Os envolvidos vão responder pelos crimes de contrabando e associação criminosa.
- Bahia Notícias
- 20 Out 2021
- 18:21h
Foto: Divulgação / Sesab
Um caso de mutação da variante Delta do coronavírus foi identificada pelo Ministério da Saúde de Israel. Países europeus, como o Reino Unido, também já detectaram a cepa. A informação foi divulgada pelo ministério em um comunicado. A cepa está sendo chamada de “AY4.2.
De acordo com o G1, a mutação foi detectada em um paciente de 11 anos que viajou à Europa, e o caso foi identificado no aeroporto Ben Gurion, na capital Tel Aviv. A criança foi colocada em quarentena e, até o momento, não foi detectado nenhum caso de contato.
François Balloux, professor de Biologia Computacional no
Especialistas da University College de Londres, em entrevista à France Presse, sinalizam que mutação é rara e não parece representar o mesmo risco que outras cepas, que se revelaram muito contagiosas.
Até o momento, a AY4.2 não é considerada uma variante de preocupação global nem uma variante de atenção pela OMS (Organização Mundial da Saúde).