Ex-prefeita pode ter sido funcionária fantasma da Assembleia da Bahia

  • Brumado Urgente
  • 29 Out 2020
  • 20:29h

Foto: Reprodução Prefeitura Municipal de Matina

A ex-prefeita do município de Matina/BA Olga Gentil de Castro Cardoso foi denunciada por vereadores do Município de Matina ao ministério Público Estadual da Comarca de Riacho de Santana, por possível assunção de cargo público sem exercício da atividade na Assembleia Legislativa da Bahia (funcionária fantasma).

Segundo os denunciantes, através do Ato Administrativo nº 3.813/2018, Olga Gentil foi nomeada para a função comissionada de Secretária Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, lotada no Gabinete do Deputado Estadual Vitor Bonfim. A nomeação aconteceu no período de pré-campanha do deputado Vitor Bonfim, publicada no diário oficial da ALBA do dia 17/04/2018, com efeito retroativo para 1º de abril de 2018.

O deputado Vitor Bonfim já tinha sido votado em Matina em 2012, quando contabilizou apenas 298 votos, sendo o quarto colocado no município de Matina, com apenas 5% dos votos apurados para o cargo disputado. Já em 2018, depois da nomeação da ex-prefeita para seu gabinete parlamentar, o deputado Vitor Bonfim obteve mais de 21% da votação de Matina para deputado estadual, contabilizando 1.360 votos, ou seja, quatro vezes mais a votação do pleito anterior.

A ex-prefeita ingressou na lista de funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia recebendo como salário o valor de aproximadamente R$ 4.000,00 reais por mês, porém, faltando pouco mais de três meses para as eleições de 2018, a ex-prefeita foi promovida para um cargo superior, como mostra a página 11 do Diário Oficial da ALBA, publicado no dia 15 de junho de 2018, através do Ato Administrativo nº 4.298/2018, que autoriza a mudança de nível da Secretária Parlamentar do Gabinete do Deputado Estadual Vitor Bonfim, do nível SP-18B para SP-23A, cujo salário é de R$ 9.000,00 por mês (Valores consultados no site da transparência da ALBA, na estrutura salarial dos Secretários Parlamentares, sob Decreto nº 8.948, de 29/12/2016, disponível em http://www.al.ba.gov.br/fserver/:imagensAlbanet:upload:SECRETARIO_PARLAMENTAR.pdf

 

 

Outro fato apontado na denúncia foi que, logo após as eleições de 2018, a ex-prefeita foi rebaixada para um cargo inferior, recebendo menos de 2 salários mínimos por mês, mas ainda continuou como funcionária do Gabinete do Deputado Vitor Bonfim, na Assembleia Legislativa da Bahia, como mostra, também na página 11, do Diário Oficial da ALBA, do dia 6 de dezembro de 2018, através do Ato Administrativo nº 5.057/2018, que autoriza a mudança de nível da Secretária Parlamentar do Gabinete do Deputado Vitor Bonfim de SP-23A para SP-14, para receber um salário mensal de 1.800,00.

A ex-prefeita Olga Gentil só foi exonerada do cargo de Secretária Parlamentar do Gabinete do Deputado Estadual Vitor Bonfim, no dia 1º de junho deste ano de 2020, através do Ato Administrativo nº 9.551/2020, possivelmente para atender a Lei das Inelegibilidades (LC nº 64/90), que determina o afastamento do servidor público como condição legal para concorrer às eleições.

Sustentam os denunciantes que Olga Gentil jamais trabalhou de fato no Gabinete, sendo uma verdadeira funcionária fantasma. 

 


Comentários

  1. Fernanda

    "Mais uma que quer enriquecimento as custas do povo. Vergonhoso ! "