Decreto do governo determina que 50% dos recursos da Lei Aldir Blanc na BA sejam destinados a grupos culturais negros

  • Informações do G1/BA
  • 27 Set 2020
  • 14:06h

Decreto determina que 50% dos recursos vão para grupos de manifestação cultural da população negra — Foto: Sérgio Pedreira/ Ag. Haack

Um decreto publicado na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado da Bahia determina que 50% dos recursos vinculados à Lei Aldir Blanc, no estado, sejam destinados a grupos de manifestação cultural da população negra. A lei Aldir Blanc, do governo federal, regulamenta ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. A União entregará para estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões para aplicação nas ações. Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600. Na Bahia, de acordo com a Secult, serão disponibilizados recursos de R$ 110 milhões. Deste total, 80% será destinado ao auxílio da renda emergencial e 20% para a realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Para conseguir o benefício, é necessário fazer cadastro no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Ainda segundo o texto do decreto deste sábado, a medida entrou em vigor na data da da publicação.


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