Projeto torna obrigatório exame toxicológico para professores anualmente

• Redação
• 24 Ago 2020
• 07:57h

Se for detectado uso de droga ilícita, professor receberá recomendação de tratamento, diz o texto apresentado na Câmara dos Deputados | Foto: Reprodução

Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatório o exame toxicológico para professores da rede pública de ensino. O PL 3.928/2020 determina a realização do exame antes da admissão do professor e depois anualmente. A proposta foi apresentada originalmente pelo deputado Marcelo Brum (PSL-RS) – posteriormente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) solicitou inclusão de coautoria. A medida alcança professores das redes municipais, estaduais, distritais e federais. Se o teste der positivo, os professores terão direito a contraprova e recurso administrativo. Se for detectado uso de droga ilícita, o professor receberá recomendação de tratamento, segundo o texto apresentado. “Os professores são peça-chave na prevenção da dependência a drogas, por terem contato prolongado com os alunos, avaliando seu desempenho e comportamento diariamente. Considerando esse fato, não é admissível que os profissionais do ensino possam ser, eles mesmos, dependentes de drogas ilícitas”, argumentam os parlamentares no projeto.