Empresa de construção civil é acusada de tráfico de influência em Guanambi
- Probusbrasil
- 04 Ago 2020
- 15:10h
Foto: Brumado Urgente Conteúdo
Conforme informações que chegaram da ONG Probus, presidida pelo Bel. Eunadson Donato de Barros, uma Construtora e Incorporadora de Vitória da Conquista, que estaria na iminência de promover lançamento de empreendimento imobiliário nesta Cidade de Guanambi, e também em Vitória da Conquista, em 05/08/2020, está sendo acusada por delações apócrifas, de utilizar de influência junto a servidor público da área de arquitetura e urbanismo, da Secretaria de Infraestrutura, para obter do Prefeito Jairo Magalhães, por meio de Decreto Municipal, o que seria ilegal, a redução da largura de arruamento para 6 (seis) metros, o que contraria norma municipal Código de Obras e mesmo planejamento urbano.
É que referida alteração, por respeito ao princípio jurídica da simetria, deveria ser matéria de reserva de lei, contudo, a suposta influência e interferência junto a servidor público, seria no sentido de ser referida alteração aprovada por meio de Decreto Municipal.
A entidade PROBUS alega que além de aspectos de impacto ambiental que não estão sendo respeitados, realizado sem observância das normas ambientais, caso a alteração para 6(seis) metros venha ser efetivada, viola normas de planejamento urbano, especialmente espaço de tráfego de veículos e ocasionaria prejuízo ao acervo patrimonial público com acréscimo e enriquecimento sem causa para o empreendimento, e o pior, caso a denúncia venha se confirmar, por meio de apuração em Inquérito Civil Público que será manejado pelo Ministério Público, até mesmo corrupção passiva e ativa seriam objeto do contexto.
“É nosso dever, enquanto entidade da sociedade civil, com previsão estatutária de promover representações por conta de prática de improbidade administrativa, levar ao Ministério Público denúncias de supostas ilicitudes que porventura venha ocorrer em nossa região, especialmente na própria Cidade em que residimos”, afirmou o Pedagogo e Advogado Eunadson Donato de Barros, Presidente da PROBUS, que também é docente da Universidade do estado da Bahia, Campus XX de Brumado (BA).
