OAB pede cassação da candidatura de Fidelix por declarações homofóbicas

  • De Redação
  • 30 Set 2014
  • 06:41h

(Foto: Reprodução)

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai requerer para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) e direito de respostaàs declarações homofóbicas ditas pelo candidato durante debate ocorrido na "TV Record" na noite de domingo (28). Segundo o presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP-Jabaquara, Marcelo Gallego, "existe um movimento de diversas comissões da Diversidade Sexual da OAB de diversos Estados, no sentido de repudiar as declarações". O deputado Renato Simões (PT-SP) também acionou o candidato. A primeira representação foi feita à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal, instituição cujo procurador-geral, Rodrigo Janot, recentemente se pronunciou pela adoção do crime de discriminação previsto na legislação contra o racismo para embasar processos por homofobia. Outra junto à comissão especial da lei 10.948, que pune a homofobia no Estado de São Paulo, de autoria do próprio Renato quando deputado estadual, que funciona junto à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. "Esperamos que a impunidade não alcance Fidelix, pois seu comportamento como candidato à Presidência da República não pode estimular o preconceito, a discriminação e a violência contra LGBTs em todo o país", disse o deputado. 


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