CARTA ABERTA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PRIVADA DE BRUMADO-BAHIA

  • 11 Mai 2020
  • 21:32h

Estamos vivendo uma das maiores crises dos últimos cem anos. O vírus, COVID-19, que se alastra por todo o mundo, justificando a qualificação como pandemia, traz problemas que ultrapassam o aspecto saúde, e atingem as demais áreas da organização humana. Fato que, por si, exige ação baseada na responsabilidade compartilhada, solidariedade mútua, e atividade coordenada entre as principais entidades, civis e públicas, para que possamos enfrentar o momento da melhor forma possível.

Com a determinação de proibição de aglomerações, as aulas presenciais foram suspensas e, consequentemente, as escolas foram fechadas. Fato que originou questionamentos em relação à manutenção do valor integral das mensalidades das escolas da rede privada, pois, em tese, os custos teriam diminuído. Isto associado à questão da crise econômica que afeta a capacidade financeira dos responsáveis pelos alunos.

A relação estabelecida entre escola e aluno, enquadra-se em uma relação de consumo, com obrigações mútuas: a escola em oferecer os serviços educacionais de acordo com suas diretrizes e o aluno em arcar com o pagamento para tanto.

Importante compreender que, embora os valores sejam pagos de forma mensal, não se trata de uma relação de trato sucessivo onde as obrigações se renovam a cada mês. O contrato é anual, sendo parcelado de forma mensal de modo a facilitar o pagamento.

Por óbvio, é compreensível o questionamento sobre a manutenção da integralidade das mensalidades das escolas. No entanto, faz-se necessária a compreensão de que as escolas também foram atingidas com a crise. Isso porque, ao passo que as despesas fixas com manutenção reduziram, despesas outras surgiram, a exemplo do investimento em plataformas digitais para possibilitar a continuidade do ano letivo e não gerar maiores prejuízos aos alunos.

As escolas compreendem e se sensibilizam com a questão, no entanto, é preciso ponderar que cada escola possui uma realidade diferente, e a política de descontos será aquela adequada dentro de suas próprias particularidades. Lembrando que, em sua grande maioria, o quadro de professores se mantem ativo e com todos os compromissos que derivam dessa relação: salários, encargos, dentre outros.

Com esse cenário, faz-se primordial que as relações sejam baseadas no bom diálogo entre os consumidores e fornecedores (aluno/escola), com a prevalência do bom senso e da transparência, de modo unificado, a fim de se evitar surpresas e desgaste na relação, sempre na busca da manutenção do equilíbrio contratual firmado entre as partes e no compromisso com o desenvolvimento cognitivo dos alunos.

Portanto, as escolas da rede privada de ensino de Brumado-BA compreendem os questionamentos levantados por seus consumidores, e afirmam que já estão compromissadas com a nova realidade e, dentro das possibilidades e peculiaridades de cada uma, já buscam atender às reivindicações pleiteadas.  

Ademais, as escolas irão responder às recomendações da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, além de esclarecer todas as medidas já tomadas desde o fechamento das escolas, com o intuito de buscar a melhor solução para todos os envolvidos.

 

08 de maio de 2020, Brumado-Ba.

 

Centro de Educação Maria Nilza Azevedo Silva

Taisa Maria Azevedo Gondim Meira

 

Centro Educacional Monteiro Lobato – unidades 01 e 02.

Nilvane Pires de Souza Bonfim

Maria Pires de Souza

 

Escola Centro Educacional Paulo Freire 

Neliana  lima Meira  anjos

 

Escola Educacional Artinfância

Regina Celia Lima Pires

 

Escola Nossa Senhora de Fátima / Castelinho da ENSF

Maria José Ramalho de Meirelles / Conceição Aparecida Oliveira de Meirelles

 

Escola Pequeno Príncipe

Santina Marinho


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