- por Francis Juliano
- 22 Dez 2021
- 12:11h
Distrito de Nova Alegria / Foto: Paulo Souza / G1
As chuvas que já afetaram cerca de 300 mil pessoas e causaram a morte de 14 em diversas cidades do estado poderiam ter os efeitos minimizados. Isso se muitas cidades tivessem um Plano Diretor. O programa nada mais é do que a organização do território da cidade.
Uma espécie de mapa com indicações sobre onde deve ser área residencial e onde não se deve construir casas, área para hospital, local para mercados, zona para indústrias, praças, jardins, espaço para lazer etc. Pela Constituição Federal, o plano diretor é obrigatório para cidades com população acima de 20 mil habitantes.
Com o estatuto da cidade, sancionado em 2001, foram inseridos nessa obrigatoriedade os municípios em áreas de deslizamentos de grande impacto, de inundações bruscas ou de risco a outros fenômenos da natureza. Município mais atingido pelas chuvas no estado até esta terça-feira (21), Itamaraju, no Extremo Sul do estado, tem 64,4 mil moradores.
Ao Bahia Notícias, o prefeito Marcelo Angênica (PSDB) disse que até o final do ano que vem a prefeitura deve atualizar o Plano Diretor. A cada dez anos, cidades onde seja obrigatório o plano diretor devem fazer a atualização deles. O prefeito de Itamaraju declarou ter dificuldade para gerir a ocupação do solo do município.
“Na verdade é muito difícil controlar isso porque a população vai crescendo e vai construindo em morros e locais de risco. Mas a gente controla essa expansão, como tem controlado nas áreas de risco, embargando obra se for necessário”, disse.
Segundo o gestor, uma das iniciativas que colaborou para organizar o espaço, liberando as áreas de risco, veio com a construção de prédios via programa Minha Casa Minha Vida, extinto pelo atual governo e rebatizado com o nome de Casa Verde e Amarela. Em 2021, o governo federal zerou verbas para o programa.
Doutoranda em Sociedade, Economia, Estado e Ambiente pela Universidade de São Paulo (USP), Vinnie Ramos participou das ações de reconstrução de Lajedinho, no Piemonte do Paraguaçu, em 2017, quando um aguaceiro castigou a cidade.
Quatro anos antes, o transbordamento do Rio Saracura causou uma tragédia. Dezessete pessoas morreram e centenas ficaram desabrigadas, em um rastro de destruição de casas e prédios públicos na cidade de menos de e quatro mil habitantes [IBGE 2021].
“Podemos perceber o quanto que o plano diretor é um instrumento de planejamento essencial para os municípios que tenham alguma vulnerabilidade, quanto ao efeito de chuvas e de outras questões que possam surgir”, explica. Ramos acrescenta que o plano diretor não dá conta apenas da sede da cidade, mas também da organização da zona rural.
Imagens impactantes deste período de chuvas na Bahia mostraram o transbordamento do Rio Pardo em Canavieiras e a inundação do povoado de Nova Alegria, em Itamaraju, áreas rurais. A Bahia tem 171 cidades com população igual ou acima de 20 mil habitantes, menos da metade das 417 do estado.
Segundo o professor de direito municipal e gestão urbana, Isaac Newton Carneiro, não há uma cultura de planejamento no país, o que poderia estimular o interesse pelo assunto. Newton aponta dois fatores que empacam o desenvolvimento municipal.
“Tem dois motivos. Primeiro, nós não temos costume de planejar, e isso é independente do tamanho da cidade. Segundo, o plano diretor deve ser pensado para mais que os quatro anos do mandato do prefeito. E outra coisa, a população não se sente dona da cidade. Ela precisa ser empoderada para se interessar pela discussão e pela implantação do plano diretor”, discorre o docente.
Isaac Newton Carneiro lembra que duas cidades do estado chegaram a ser planejadas, mas depois tomou contornos diferentes, caso de Feira de Santana e Camaçari, respectivamente. “Feira de Santana se planejou, mas depois se desorganizou demais. Já Camaçari conseguiu suportar o crescimento da cidade, vide o que ocorreu com a chegada da Ford [no Polo Industrial]”, conta o professor.
Assim como Carneiro, Vinni Ramos considera que a criação do plano diretor deve ser estimulada pelo município e envolver a população.
“É preciso uma dedicação muito grande principalmente da administração pública em fazer com que a população se aproprie desse instrumento como algo que vai contribuir para sua vida em vários aspectos. O plano diretor não mexe apenas em uma dimensão da nossa vida, não apenas na saúde, não penas na mobilidade, não apenas no saneamento e resíduos sólidos, na economia, é um instrumento de planejamento complexo”, diz Vinni Ramos.
Em julho, uma reportagem do Bahia Notícias mostrou a situação das dez mais populosas cidades do estado. Mais da metade delas estavam com o plano diretor e ou a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) desatualizados (ver aqui).
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- por Lula Bonfim
- 22 Dez 2021
- 10:03h
Foto: Divulgação/ PV-BA
O PV anunciou, na tarde desta terça-feira (21), que os diretórios estaduais se reuniram e decidiram pela formação de uma federação com partidos de centro-esquerda: PT, PSB e PCdoB (veja aqui). Entretanto, o presidente da legenda na Bahia, Ivanilson Gomes, negou que a questão esteja fechada e garantiu que, a princípio, segue na base de apoio do grupo liderado por ACM Neto (DEM/UB) no estado.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Ivanilson afirmou que, para que a federação seja confirmada, os partidos envolvidos ainda precisam aparar “arestas” estaduais. Por outro lado, o presidente do PV-BA disse que o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência é uma forte tendência no partido e deve ser confirmada em breve, após uma reunião da executiva nacional.
“Por enquanto, não tem nada decidido. Essa foi uma reunião de avaliação interna do partido, onde os presidentes estaduais passaram um pouco da realidade de cada um dos seus estados. Há uma tendência interna muito forte de apoio a Lula, mas foi apenas uma reunião de avaliação. O apoio a Lula ganhou força nos últimos três meses”, disse Ivanilson ao BN.
“A questão da federação ainda há algumas coisas a serem discutidas, analisadas e avaliadas, porque, em vários estados, esses partidos têm problemas. Em Pernambuco, o PT tem problemas com o PSB. Em outros estados, o PV tem problemas com o PT. Essas arestas, caso haja uma decisão de todos os partidos pela federação, terão que ser resolvidas”, comentou o presidente estadual do PV.
Para Ivanilson, enquanto essas arestas não são resolvidas, o PV deve prosseguir ao lado do DEM na Bahia. ACM Neto, inclusive, já teria liberado os partidos do seu arco de alianças para apoiar o nome que quiser para a presidência da República, incluindo Lula.
“Com relação à Bahia, continuamos no mesmo compasso nosso. Estive há uns 15 a 20 dias com ACM Neto, coloquei a tendência que tínhamos de apoio a Lula, e ele disse que não tinha nenhum problema, que respeitaria a decisão dos partidos aliados a ele. Ele não vê nenhum problema que os partidos escolham esse ou aquele nome para presidente da República”, relatou Ivanilson.
Apesar de dizer que não há confirmação sobre a federação, Ivanilson contou que a ideia nasceu de uma iniciativa dele, como presidente da Fundação Verde Herbert Daniel, ao lado de Aloísio Mercadante (PT), representando a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT.
"Tivemos uma conversa bilateral com Mercadante sobre um possível apoio a Lula. Tivemos também uma reunião com Lula e Gleisi, lá em setembro, se não me engano, e falamos do nosso interesse de discutir uma agenda ambiental para o país. A partir daí, começamos tratativas e partimos para o convencimento interno do partido, já que Bolsonaro tem feito um estrago muito grande nessa área. Agora, são apenas os desdobramentos dessas conversas”, contou o presidente do PV-BA.
“Eu, particularmente, acho que o PV tem que federar com outros partidos. É inevitável, porque a nova legislação eleitoral prejudica muito os partidos pequenos. Mas ainda não temos uma definição de como vamos fazer. É preciso chegar a um consenso em que os partidos se sintam todos contemplados”, finalizou Ivanilson.
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2021
- 08:01h
Foto: Divulgação / GBM-BA
Vinte e três pessoas foram resgatadas em ações do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia no Extremo-Sul baiano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (21). O último salvamento ocorreu nesta terça-feira (21), quando um idoso de 71 anos foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e Graer.
Ele estava ilhado no distrito de Água Limpa, em Jucuruçu, e precisava fazer hemodiálise. Uma médica do Samu acompanhou a busca com a tripulação do Graer para estabilizar o paciente antes do embarque. Quando a aeronave pousou no Ponto de Arrecadação, em Itamaraju, ele foi levado para o hospital, por uma Unidade de Resgate dos Bombeiros.
Segundo o GBM-BA, além dos salvamentos, diariamente os militares realizam vistoria e mapeamento, envio de suprimentos, remédios e cestas básicas, atendimento pré-hospitalar e transporte de pessoas enfermas.
- por Folhapress
- 21 Dez 2021
- 18:09h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o texto que prevê o repasse de até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer a partir desta terça (21). O valor do chamado fundão constava do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem.
O trecho que abordava o fundão havia sido vetado anteriormente pelo presidente que pretendia limitar o repasse de recurso a R$ 2 bilhões. A promulgação do chefe do Executivo é resultado da derrubada do veto de Bolsonaro por deputados e senadores na última sexta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional.
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto.
O valor final do fundo eleitoral ainda será definido na Lei Orçamentária Anual (PLN 19/2021), que está em discussão na Comissão Mista de Orçamento nesta terça e ainda precisa passar por decisão do Congresso. No relatório apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) à CMO ontem, o valor previsto para o fundo é de R$ 5,1 bilhões.
Os senadores que defenderam a derrubada do veto ressaltaram que o dinheiro para as campanhas eleitorais ainda não está carimbado, e pode vir a ser menor do que o valor máximo autorizado.
Além do aumento do fundo eleitoral, o Congresso restaurou outros 11 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (Lei 14.194, de 2021) que haviam sido vetados. Um desses dispositivos é a autorização para reajuste do piso salarial dos agentes de saúde.
Outros trechos da LDO restabelecidos incluem as seguintes medidas:
- despesas para projetos que não incluem plano de engenharia ou licença ambiental poderão ser empenhadas na forma de emendas do relator-geral, até que os respectivos documentos sejam finalizados;
- a execução de emendas parlamentares deverá seguir a ordem de prioridade estabelecida pelos seus autores;
- transferências voluntárias para municípios com menos de 50 mil habitantes não dependerão de adimplência do município;
- o governo federal será obrigado a ter metodologia de acompanhamento das ações previstas no Orçamento Mulher e deverá divulgar a execução orçamentária dessas ações.
- Bahia Notícias
- 21 Dez 2021
- 16:01h
Foto: Repdrodução
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por dano moral, uma funcionária vítima de assédio e perseguição por parte de superiores hierárquicos. A juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Adriana Manta da Silva, da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, utilizou a técnica de julgamento com perspectiva de gênero como fundamento para sua decisão.
Também foi acolhido pedido para condenar a empresa ao pagamento de horas extras baseado no direito à desconexão, uma vez que a funcionária trabalhava nos finais de semana atendendo ligações e respondendo mensagens através de aplicativos eletrônicos. Da decisão, ainda cabe recurso.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, a trabalhadora alegou que em meados de agosto de 2019, já grávida, começou a sofrer assédio e perseguição. De acordo com ela, certa vez estava trabalhando fora da sede, em local onde não havia refeitórios ou restaurantes próximos, e por isso utilizou o veículo da empresa para se deslocar e comprar a refeição, tendo comunicado o fato ao seu supervisor.
Esse tipo de prática era comum, sem vedação no código de ética da empresa. Quatro dias após o fato, porém, foi surpreendida com a aplicação de uma suspensão de seis dias. Já ao retornar da suspensão viu que todas as suas responsabilidades haviam sido transferidas a um colega, havendo um esvaziamento de suas atividades.
Em sua decisão, a magistrada Adriana Manta da Silva ressaltou que uma testemunha apresentada pela trabalhadora no processo confirmou de maneira clara e convincente a narrativa da funcionária. “A presente situação merece um olhar com perspectiva de gênero. O rigor excessivo com o qual foi tratada a reclamante, gestante à época, cabalmente provado durante a instrução processual, não pode ser admitido”, salientou.
A juíza explicou que o Brasil é signatário da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw), obrigando-se, na forma do art. 7º, a adotar medidas adequadas, legislativas e de outro caráter, com as sanções cabíveis e que proíbam toda discriminação contra a mulher; a estabelecer a proteção jurídica dos direitos da mulher numa base de igualdade com os do homem e eliminar a discriminação contra a mulher.
Na visão da magistrada, o poder Judiciário, enquanto intérprete e aplicador do Direito, tem o poder e dever de pôr fim ao ciclo discriminatório. “Julgar com perspectiva de gênero não é uma opção hermenêutica, mas um comando que decorre tanto da Constituição Federal, que consagra a igualdade material entre homens e mulheres e veda a discriminação, de leis especiais e de tratados internacionais de que o Brasil é parte”.
Na sentença, a juíza Adriana Manta da Silva frisou que a hiperconectividade do trabalhador passou a ser considerada um diferencial profissional, ocasionando uma espécie de escravidão digital, na qual a atividade online acaba com a separação entre o tempo de vida destinado ao trabalho e o tempo de vida fora dele. No caso trazido aos autos, a empregada trabalhava aos finais de semana atendendo ligações e respondendo mensagens através de aplicativos, obtendo direito ao pagamento de duas horas extras, e seus reflexos, por cada final de semana trabalhado durante todo o vínculo de emprego.
- Bahia Notícias
- 21 Dez 2021
- 14:17h
Foto: Reprodução / Fernando Frazão / Agência Brasil
O governo brasileiro publicou nesta segunda-feira (20) a portaria que define regras para a entrada de viajantes no Brasil durante a ocorrência da pandemia da Covid-19. O documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU), foi publicado pela Casa Civil, pelos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura.
De acordo com a portaria, o comprovante de vacinação dos imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) serão exigidos em todos os aeroportos. Assim como a apresentação de teste de diagnóstico negativo, realizado em até 72 horas antes do embarque, além do comprovante, impresso ou em meio eletrônico, do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV).
Conforme divulgou a CNN Brasil, os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, que saíram do país até 14 de dezembro de 2021, estão dispensados da apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena no regresso. De acordo com o decreto, também estão dispensados da apresentação de comprovante de vacinação os seguintes viajantes:
Com condição de saúde que contraindique a vacinação, desde que atestada por laudo médico; não elegíveis para vacinação em função da idade, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde; em virtude de questões humanitárias (descritas na portaria); provenientes de países com baixa cobertura vacinal divulgados pelo Ministério da Saúde e publicados no site do ministério; brasileiros e estrangeiros residentes no território brasileiro, que não estejam completamente vacinados
- por Gabriel Lopes / Anderson Ramos
- 21 Dez 2021
- 12:35h
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM/UB) não descartou a possibilidade do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) ser vice na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e estar filiado ao União Brasil, legenda resultado da fusão entre DEM e PSL.
Conforme apuração do Bahia Notícias, embora a concretização dessa aliança seja remota, a hipótese tem sido observada com entusiasmo pelos envolvidos. Neto estaria compelido a não rechaçar o acordo em troca de um pacto de não agressão na corrida eleitoral para o governo da Bahia (saiba mais aqui).
Questionado pelo BN sobre o assunto, o futuro secretário-geral do UB afirmou que o partido está aberto para “tratar dos cenários possíveis para a eleição presidencial”, e não rechaçou o petista.
“É difícil tratar sobre qualquer tipo de especulação de uma eventual vice de Lula, porque são coisas que precisam ser tratados com muito cuidado e por enquanto vejo ainda muito no campo da imprensa. Não são assuntos que estejam sendo discutidos internamente no partido”, disse Neto.
A chapa Lula-Alckmin dá sinais de que deve se tornar realidade. No domingo (19), os dois fizeram a primeira aparição pública juntos durante um jantar promovido pelo grupo de advogados Prerrogativas, na noite de domingo (19), em São Paulo (veja aqui).
Além do UB, Alckmin também mantêm conversas com o PSB e o PSD. O ex-tucano se desfiliou do PSDB na semana passada, legenda que ajudou a fundar em 1988. O ex-governador estava insatisfeito na sigla, após a ascensão do seu ex-aliado João Doria, atual governante paulista, com quem se desentendeu em 2018.
- Bahia Notícias
- 21 Dez 2021
- 10:31h
Foto: Hupes-UFBA/Ebserh
Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há 11 dias, o boletim epidemiológico da Bahia tem sido divulgado apenas de forma adaptada. De acordo com a Secretaria de Saúde, nas últimas 24h, o estado registrou seis óbitos por Covid-19.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde, consequência de um ataque hacker sofrido no dia 10 dezembro.
O registro de aplicação das vacinas contra Covid-19 também foram afetados. Desde o início da pandemia, a Bahia registrou um total de óbitos de 27.438.
- Bahia Notícias
- 21 Dez 2021
- 09:27h
Foto: Reprodução / Rafa Mattei
O Carnaval indoor Salvador Folia, evento promovido pela San Folia, IESSI Entretenimento e Ciel Produtora, divulgou novas atrações para os quatro dias de festa que irá acontecer no mesmo período que compreende folia momesca em 2022.
Após confirmar os shows de Ivete Sangalo, Claudia Leitte, Ludmilla e Alinne Rosa, o perfil oficial da festa divulgou as apresentações da Banda Eva, Psirico, Luísa Sonza, Gloria Groove, Margareth Menezes e Solange Almeida.
Dois shows já eram esperados pelo público. Desde o meio do ano, quando a festa começou a ser especulada, Luísa Sonza e Banda Eva já eram apontadas como atrações.
A venda de ingressos será iniciada nesta terça-feira (21) a partir das 12 horas. Para o show, a produção promete: "trio, palco, abadá, beira mar, bastante axé, pop, pagode, eletrônico, energia boa e muito mais".
No próprio perfil é informado ainda que o Salvador Folia está atento a evolução do Plano Nacional de Vacinação no Brasil e irá seguir os protocolos exigidos pelas autoridades para a realização da festa.
"O Salvador Folia está atento a evolução do Plano Nacional de Vacinação no Brasil e reforça o compromisso com os órgãos de saúde competentes para assegurar o bem-estar e a segurança de todos os participantes do evento, prezando pela conformidade com todos os protocolos exigidos para período de realização da festa".
- Bahia Notícias
- 20 Dez 2021
- 18:05h
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento de 2022, prevê que o valor do salário mínimo chegue a R$ 1.288 em 2022. Atualmente o valor é de R$ 1.100. O relatório foi apresentado nesta segunda-feira (20), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara.
No documento, o relator também prevê fundo eleitoral de R$ 5,1 bilhões e espaço de R$ 113,1 bilhões para gastos devido à PEC dos Precatórios. A previsão de alta do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve de referência para a correção anual do salário mínimo, passou de 8,4%, em agosto, para 10,04%.
Para ter validade, o relatório precisará passar pela comissão da Câmara e, depois disso, pelo plenário, porém, o valor exato da correção do salário mínimo só será confirmado no início de janeiro, quando for divulgada a alta completa do INPC do ano de 2021.
- Bahia Notícias
- 20 Dez 2021
- 16:05h
Foto: Nick Fewings/Unsplash
Cientistas japoneses da Tokyo Medical and Dental University decidiram pesquisar a possibilidade de mamíferos conseguirem absorver oxigênio através do ânus. As informações são da EurekAlert, portal da Associação Americana para o avanço da Ciência.
A motivação da pesquisa seria a necessidade de desenvolvimento alternativas de respiração menos invasivas durante a pandemia do coronavírus. A forma como alguns animais marinhos respiram pelo intestino em situações de emergência despertou a curiosidade dos pesquisadores.
A pesquisa foi publicada na revista Med e os pesquisadores argumentam que os humanos também poderiam recorrer para essa possibilidade em caso de dificuldades respiratórias.
"O reto tem uma rede de finos vasos sanguíneos logo abaixo da superfície de seu revestimento, o que significa que as drogas administradas pelo ânus são facilmente absorvidas pela corrente sanguínea", disse o autor principal do estudo, Ryo Okabe.
“Isso nos fez pensar se o oxigênio também poderia ser entregue na corrente sanguínea da mesma maneira. Usamos modelos experimentais de insuficiência respiratória em camundongos, porcos e ratos para tentar dois métodos: entregar oxigênio no reto na forma de gás e infundir um líquido rico em oxigênio pela mesma rota”, explica Ryo.
As pesquisas demonstraram que o fornecimento de oxigênio na forma gasosa e líquida foi benéfico: os níveis de oxigenação aumentaram e o comportamento se normalizou, enquanto a sobrevivência foi prolongada.
Além disso, eles descobriram que a quantidade mínima de perfluorodecalina oxigenada (PFD) que foi absorvida junto com o oxigênio não causou danos e as bactérias intestinais não foram afetadas, indicando a segurança desses métodos em modelos animais.
"A ventilação enteral mostrou-se uma grande promessa em nosso modelo experimental semelhante ao da asfixia. As próximas etapas serão testar a segurança da abordagem EVA com um entendimento mecanístico mais profundo pelo qual ela funciona; e estabelecer a eficácia em humanos em um ambiente clínico," prevê Takanori Takebe, autor correspondente do estudo.
O suporte respiratório terapêutico convencional compreende protocolos tecnológicos complexos, como ventiladores e pulmões artificiais. A atual pandemia de SARS-CoV-2 destacou a grande necessidade de desenvolvimento de alternativas menos invasivas, como o EVA, para suporte de curto prazo da função respiratória. Essas novas descobertas dos pesquisadores da TMDU podem abrir caminho para novas estratégias de ventilação no futuro.
- Bahia Notícias
- 20 Dez 2021
- 14:07h
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, vai retomar de forma integral as atividades em regime presencial nas áreas judicial e administrativa do TRT5 a partir do dia 7 de janeiro de 2022. O funcionamento da instituição nesta fase ocorrerá no horário das 8h às 17h, e o atendimento ao público, das 9h às 17h.
O retorno presencial vai exigir do público interno e externo, com idade igual ou superior a 12 anos, o comprovante de vacinação com o esquema vacinal completo contra a Covid-19. A vacinação será comprovada mediante a apresentação de documento de identidade com foto e de certificado físico ou digital emitido por autoridade pública competente.
As partes, testemunhas, procuradores, peritos e advogados envolvidos em atos presenciais deverão comparecer com antecedência mínima de 30 minutos, para checagem das exigências de acesso aos prédios do TRT5. As consequências jurídicas do não comparecimento à audiência ou a qualquer outro ato judicial, motivado pelo não cumprimento das exigências de acesso, serão decididas, caso a caso, pelo magistrado competente.
As Varas do Trabalho deverão realizar preferencialmente as audiências presenciais, admitindo-se as modalidades telepresenciais ou semipresenciais em casos de acordos processuais ou impossibilidade de comparecimento presencial da parte ou advogado devidamente comprovada.
Já as sessões de julgamento presenciais serão realizadas na sala de sessão do Tribunal Pleno, observado o horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Magistrados e servidores deverão apresentar autodeclaração e cartão de vacinação na forma a ser estabelecida em portaria própria.
- por Sylvia Colombo | Folhapress
- 20 Dez 2021
- 12:09h
Foto: Reprodução/ Twitter @gabrielboric
O esquerdista Gabriel Boric, líder dos protestos estudantis de 2011, foi eleito presidente do Chile neste domingo (19) ao derrotar o ultradireitista José Antonio Kast, que telefonou ao adversário para reconhecer a derrota. Com 50% dos votos apurados, o candidato da Frente Ampla tem 54,7%, contra 45,2% de Kast.
Aos 35 anos, Boric será o mais jovem presidente da história do país e vai suceder o direitista Sebastián Piñera, que termina em março de 2022 seu segundo mandato à frente do país.
O esquerdista governará com um Congresso dividido, com o qual será necessário realizar acordos para viabilizar projetos como as reformas da Previdência e do sistema tributário.
Boric será também o presidente que comandará o país durante o plebiscito pela aprovação ou rejeição da nova Constituição, hoje redigida pela Assembleia Constitucional. Caso a nova Carta seja aprovada, também caberá ao novo líder comandar a implementação do documento.
Numa eleição em que os partidos tradicionais foram rejeitados nas urnas, o esquerdista leva ao poder uma nova geração de políticos que surgiram com as revoltas estudantis de 2011. Para conseguir o apoio necessário para a vitória, porém, Boric buscou a moderação de seu discurso, considerado radical por muitos setores, e se reconciliou com a Concertação, aliança de centro-esquerda que governou o Chile por 20 anos. Nas últimas semanas, obteve o apoio dos ex-presidentes Ricardo Lagos e Michelle Bachelet.
O dia de votação foi permeado de tensão devido a grandes engarrafamentos na região metropolitana de Santiago, forte calor e registros de dificuldades para acessar o transporte público em zonas rurais.
Os relatos fizeram com que ambos os candidatos reclamassem do sistema de transporte. Em um áudio, Kast afirmou que em algumas regiões há poucos ônibus e pediu ao governo que disponibilizasse toda a capacidade possível para que as pessoas pudessem votar. "Enquanto isso, apelo à sociedade, aos vizinhos que tenham veículos, que ajudem a levar o máximo de pessoas aos locais de votação."
Boric, por sua vez, em uma escala do voo que fez de Punta Arenas, onde votou, para a capital, divulgou um áudio no qual disse ter recebido relatos de problemas no transporte público tanto na região metropolitana como na zona rural. "Mais do que atribuir responsabilidades, o que peço é que o governo busque uma solução, depois vemos o que aconteceu. Mas sabemos de lugares em que apenas 50% da frota de ônibus está funcionando. Há regiões rurais em que o transporte público simplesmente não está passando."
A ministra do Transporte, Gloria Hutt, porém, negou uma diminuição no fluxo dos ônibus e afirmou que os veículos do transporte público estão trabalhando "como em um dia de trabalho normal". "O que temos visto nas últimas horas é que há episódios de congestionamento, e isso afeta o transporte público."
Hutt excluiu a possibilidade de que ônibus tenham sido tirados de circulação para impedir a mobilidade dos eleitores. "Não fizemos isso, há contratos a cumprir entre as empresas e o ministério, e estamos vigiando para que isso se cumpra". Jaime Bellolio, porta-voz do governo, foi na mesma toada. "Estamos em um momento polarizado, estão falando mentiras. Há demora porque há muito trânsito."
Boric e Kast votaram praticamente no mesmo horário, por volta das 9h20. Boric foi a um colégio de Punta Arenas, sua cidade-natal, e Kast, a um local de votação em Paine, na região metropolitana de Santiago.
O esquerdista chegou acompanhado da namorada, Irina Karamanos, e do irmão Simón. "O sentido de responsabilidade histórica que sinto é tremendo. Estou com esperança e tranquilo, porque fizemos uma campanha limpa, sem difundir mentiras. Nesta noite, vamos respeitar o resultado, seja qual for."
Boric, o próximo presidente do Chile, assume em 11 de março de 2022 com uma lista de desafios evidentes. Entre a série de problemas a lidar estão a responsabilidade de iniciar a reforma da previdência, principal anseio dos chilenos, a crise econômica do país, a continuidade da política de combate à pandemia de coronavírus, o encaminhamento do processo da Assembleia Constituinte e a tentativa de estabelecer uma relação harmoniosa com o Congresso, no qual não há uma maioria clara.
Frente à pior recessão em décadas, a economia aparece como a questão mais latente. O PIB encolheu 6 pontos percentuais em 2020, devido ao impacto da Covid, que também causou a perda de 1 milhão de empregos, e o nível de pobreza, por sua vez, foi de 8,1% em 2019 para 12,2% em 2021.
Embora seja esperado um crescimento de 5,5% do PIB em 2021, a recuperação ainda é frágil e lenta para atender ao aumento das necessidades sociais e dos gastos feitos pelo Estado para minimizar o impacto da pandemia. A inflação pode superar os 6% neste ano, dobro da meta estabelecida pelo Banco Central.
Ainda na área econômica, o governo terá de lidar com os efeitos da retirada de US$ 50 bilhões dos fundos privados de pensão, liberados pelo Congresso na pandemia, contrariando o presidente Piñera.
Da relação do governo com o Congresso depende o sucesso das negociações para aprovar as reformas e definir os próximos passos da Assembleia Constituinte. Espera-se que o plebiscito para aprovar ou rejeitar a nova Carta ocorra em outubro, e a nova Constituição pode ter entre seus artigos a mudança do sistema presidencialista para o parlamentarista, ou mesmo a redefinição da duração do mandato do presidente.
Neste caso, o eleito poderia ter de convocar novas eleições ou sair do cargo antes do previsto.
O sucesso do Chile na campanha de vacinação contra a Covid também representa um alto patamar a ser mantido. O país tem 85,7% da população com duas doses, e 51,2%, com três. Ao jornal Folha de S.Paulo, Rodrigo Yáñez, subsecretário de economia do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que o país tem vacinas suficientes para terminar a imunização com a dose de reforço e iniciar a aplicação da quarta dose, mas que é necessário começar as negociações para a campanha no segundo semestre do ano que vem.
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- Bahia Notícias
- 20 Dez 2021
- 11:05h
Foto: Eric Lafforgue / Hypeness
O governo da Coreia do Norte decidiu proibir que qualquer pessoa no país demonstre qualquer sinal de felicidade pelo período de 11 dias. A medida foi anunciada em meio às homenagens pelo aniversário de 10 anos de morte do ex-ditador Kim Jong-il, pai do atual ditador norte-coreano Kim Jong-un.
De acordo com a GloboNews, as restrições impostas pelo governo incluem a proibição explícita de dar risadas e de consumir bebidas alcoólicas durante o período de luto pela morte do ex-ditador.
Na última sexta-feira (17), data exata do aniversário de morte de Kim Jong-il, os norte-coreanos foram proibidos inclusive de fazer compras.
- por Mônica Bergamo | Folhapress
- 20 Dez 2021
- 09:03h
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
O governo Jair Bolsonaro (PL) vai doar 30 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 para o Covax Facility, consórcio criado para distribuir os imunizantes aos países de renda baixa e média. O anúncio deve ser feito na segunda-feira (20).
A doação é consequência de um compromisso assumido pelo governo federal ainda em outubro deste ano, após a Cúpula do G20. Os países que assinaram a destinação se comprometeram em ser solidários com os países mais pobres, onde a vacinação ainda não avançou o suficiente.
De acordo com estimativas da Saúde, a doação não deve afetar a distribuição de vacinas entre brasileiros —o país receberá 770 milhões de doses até o fim de 2022, se calculado desde a primeira aplicação do imunizante em território nacional. O governo ainda acredita que a campanha de imunização já pode ser considerada exitosa.
Rivalizando com países dispostos a pagar valores elevados pelos fármacos, o Covax Facility entregou apenas 738 milhões de doses a 144 países ou territórios, abaixo da meta de 2 bilhões estabelecida para 2021.
Hoje, metade da população mundial recebeu ao menos uma dose da vacina. Mas, enquanto países ricos e emergentes já aplicam doses de reforço, nações mais pobres registram baixas taxas de imunização.
A desigualdade é um dos principais problemas da campanha, afetada também por controvérsias sobre os efeitos colaterais, que são raros, e por protestos contra a vacinação obrigatória em alguns países.
Além das questões morais e humanitárias implicadas no acesso desigual à vacinação, ela tem potencial de adiar o fim da pandemia no mundo, com o risco de surgirem novas variantes mais resistentes. Isso ocorre uma vez que o vírus circula mais entre não imunizados.
A concentração das doses em países ricos chegou a ser chamada de "apartheid vacinal" e "fracasso moral" pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.