Produtores lesados por grilagem de terras na Bahia reclamam de morosidade do Incra

  • Mário Bittencourt
  • 25 Fev 2020
  • 11:29h

Produtores em protesto contra a grilagem de terras no oeste baiano (Reprodução Tv Bahia)

Produtores rurais que foram lesados por um suposto esquema de grilagem de terras no oeste da Bahia, possivelmente sustentado pela venda de sentenças no judiciário baiano estão, reclamam da morosidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na obtenção de documentos das propriedades. Eles dizem que o órgão federal tem demorado para cancelar o cadastro de georreferenciamento das áreas transferidas para o borracheiro José Valter Dias, de mais de 366 mil hectares (cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador), por meio de portaria administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), editada em 2015.

A transferência das terras causou enormes prejuízos a produtores que ocupavam a área desde a década de 1980 na região de Formosa do Rio Preto. Por conta disso, eles tiveram de pagar uma espécie de pedágio em forma de sacas de soja para permanecer produzindo em suas terras. Estima-se que mais de R$ 1 bilhão tenha sido pago.

Em março de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a portaria, apontando uma série de irregularidades em sua edição. A partir da decisão do CNJ e de seus desdobramentos, os produtores retomaram a propriedade das terras. Porém, ainda dependem do Incra para que possam regularizar toda a documentação referente às matrículas.

O escândalo em torno das terras veio à tona em 19 de novembro de 2019, com a deflagração da Operação Faroeste, da Polícia Federal, que desvendou um esquema de grilagem e corrupção envolvendo setores do Judiciário baiano. José Valter Dias é citado na operação, assim como pessoas ligadas à holding JJF Investimentos, que se apropriou da área.

Em nota, o Incra declarou que “a disputa judicial em Formosa do Rio Preto não envolve áreas sob a gestão do Incra e a discussão acerca do domínio é tratada pelo Judiciário”. O órgão federal diz que a ele “compete realizar a certificação do georreferenciamento dos imóveis rurais e cumprir as decisões judiciais proferidas em relação ao caso”.

Segundo o Incra, “as certificações de imóveis rurais canceladas anteriormente na área em disputa foram executadas em cumprimento a decisão judicial”.

“Em decorrência da decisão do CNJ, que determinou o cancelamento de diversas matrículas de imóveis rurais em Formosa do Rio Preto, o Incra iniciou o cancelamento das certificações das áreas afetadas pela determinação do CNJ”, afirma o comunicado do órgão federal, que não informou prazo para finalizar o cancelamento das certificações.

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