Sofrência Financeira: Mudança no Código Civil pode fazer com que a traição no casamento gere indenização financeira por dano moral

  • Brumado Urgente
  • 07 Jan 2020
  • 10:48h

Os infiéis agora poderão ter que sofrer no bolso (Foto Ilustrativa)

Uma mudança no Código Civil que irá ser analisada por comissões especiais da Câmara Federal, pode trazer uma mudança nada agradável para os casados, já que pode tornar lei uma regra que, na prática, já foi aplicada em algumas decisões judiciais: a traição no casamento pode passar a dar direito ao parceiro traído a uma indenização financeira por dano moral. É o que prevê projeto de lei (PL 5716/16) em tramitação na Câmara dos Deputados que modifica o Código Civil, incluindo punição para descumprimento do artigo que coloca a “fidelidade recíproca” como um “dever” no casamento. De acordo com o texto, “o cônjuge que pratica conduta em evidente descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento responde pelo dano moral provocado ao outro cônjuge”. Então, em tempos de Whatsapp, Tinder, Facebook e tantos outros, a fidelidade pode ter um aumento considerável, já que além de ser mais fácil provar a traição, a “a dor no bolso” realmente pode fazer com que os “traidores” tenham que conter seus ímpetos libidinosos. Caso isso venha realmente a se estabelecer, a Sofrência que invade os corações e o os ouvidos, narrando as traições e os desencantos do amor, vai ter que ser repaginada, então fica a pergunta no ar: “E agora Marília Mendonça, será que chegou a hora de falar realmente do amor fiel ou a dor da traição e dos ressentimentos amorosos vai continuar a ser a alma das suas canções?”.

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