Médico Geraldo Azevedo é denunciado ao Ministério Público Eleitoral de Brumado por possível propaganda eleitoral antecipada

• Redação
• 12 Ago 2019
• 17:44h

O letrólogo André Nascimento (esquerda) é o autor da denúncia contra o médico Geraldo Azevedo (Fotos: Brumado Urgente Conteúdo)

A propaganda eleitoral extemporânea, ou seja, fora dos prazos estipulados pela Justiça Eleitoral continua sendo uma prática que ainda é muito utilizada por políticos, mas que, cada vez mais é objeto de penalizações, já que, além de ser proibida pela lei, se mostra muito apelativa. Em Brumado uma denúncia feita ao Ministério Público Eleitoral por parte do letrólogo André Silva Nascimento, que protocolou a denúncia no último mês de julho contra o médico Geraldo Azevedo que já se declarou pré-candidato. Segundo o noticiante “a existência de propaganda subliminar, com propósito eleitoral estaria evidente, por observar que, não somente o texto dessa propaganda, mas também outras circunstâncias, apresentam nítido apelo eleitoral, tais como a produção da fotografia do representado e da mensagem, sobre fundo nas cores azul e amarelo”. Ele ainda argumentou que “o direito à livre expressão do pensamento inserido na propaganda política, não se reveste de caráter absoluto, pois sofre limitações de natureza ética e de caráter jurídico, neste sentido, os abusos cometidos na propaganda política devem ser combatidos com firmeza, com escopo de defender os principais objetos jurídicos que tutelam a vedação da propagada antecipada, quais sejam: igualdade de oportunidades, a normalidade e a legitimidade do pleito eleitoral”. O noticiado deverá apresentar a defesa até que o caso seja julgado pela Justiça Eleitoral para comprovar ou não a propaganda extemporânea.

(Reprodução MPE)