PF deflagra operação para combater fraudes a benefícios previdenciários na Bahia
- Redação
- 31 Jul 2019
- 07:28h
(Foto: Divulgação)
A Poli?cia Federal, em parceria com a Secretaria Especial de Previde?ncia e Trabalho do Ministe?rio da Economia, deflagra na manha? desta quarta-feira (31) a operação Pinel. A ação tem o propósito de a desarticular uma organizac?a?o criminosa atuante na Bahia, especializada em fraudar benefi?cios previdencia?rios. De acordo com a PF, são cumpridos 26 mandados, sendo 15 de busca e apreensa?o e 11 de prisa?o tempora?ria, em diversas cidades da Bahia, dentre elas Salvador, Aratui?pe, Vera Cruz e Nazare?. O grupo criminoso, em conluio com servidores do pro?prio INSS, manipulava peri?cias me?dicas em troca de vantagens financeiras indevidas, com vistas a ativar ou manter ativos benefi?cios previdencia?rios fraudulentos, em sua maioria da espe?cie auxi?lio-doenc?a. Durante as investigac?o?es foi revelada a existe?ncia de uma extensa rede criminosa de despachantes e intermedia?rios especializados na execuc?a?o de fraude em desfavor do INSS, consistente na simulac?a?o de doenc?as incapacitantes ao trabalho (em sua maioria ligadas a transtornos psicolo?gicos – dai? o nome da operac?a?o), bem como no direcionamento de peri?cias-me?dicas. Ale?m disso, tambe?m foi determinada pela Justic?a Federal a suspensa?o do exerci?cio da func?a?o pu?blica do me?dico-perito envolvido no esquema. O valor do prejui?zo estimado com as fraudes ate? agora ja? supera os 11 milho?es de reais, relacionados a cerca de 200 benefi?cios previdencia?rios com suspeita de fraude. Acredita-se que com o avanc?o das investigac?o?es esses nu?meros aumentara?o consideravelmente. Os envolvidos respondera?o por diversos crimes, dentre eles integrar organizac?a?o criminosa (art. 2o, § 4o, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdencia?rio (art. 171, §3o do CPB), inserc?a?o de dados falsos em sistemas de informac?o?es (art. 313-A do CPB), corrupc?a?o ativa (art. 333 do CPB), corrupc?a?o passiva (art. 317 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisa?o.
