Defensora pública relata assédio em tribunal com promotor de Justiça na BA: 'Foi uma violação'

• G1
• 06 Jul 2019
• 18:12h

Uma defensora pública da cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, relatou ter sofrido assédio por parte de um promotor de Justiça durante uma plenária no Tribunal de Justiça do município. A defensora Fernanda Morais nesta sexta-feira (5). contou que a situação aconteceu na quinta-feira (4), quando eles participavam da assembleia. Segundo Fernanda, no momento em que foi saudá-la, o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva usou um tom com conotação sexual. "Essa saudação acontece quando começa o debate entre defesa e acusação. No momento em que ele se dirigiu a mim, enquanto defensora, disse que eu poderia ficar calma porque a primeira vez com um negão não dói. Eu me senti profundamente constrangida", lembra.

"Quando eu tive a palavra de volta, eu deixei muito claro o quanto aquela situação era absurda, e que aquilo era uma violação. Eu me senti constrangida enquanto mulher e quanto pessoa e acho que esse ato foi uma ofensa coletiva. Ele reproduz a violência de gênero que perpetua no âmbito da Justiça", avaliou.

A defensora pública disse ainda que foi a primeira vez que teve contato com o promotor em uma plenária, e que a fala dele poderia ter sido dirigida a qualquer outra mulher. De acordo com Fernanda, a Defensoria Pública de Feira de Santana vai tomar medidas cabíveis contra a situação.

"Aconteceu comigo, mas poderia ter acontecido com qualquer outra mulher que estivesse no local. Fosse uma advogada, uma outra defensora, com a própria juíza, ou até com uma das partes. Sei que não fui a primeira e não vou ser", disse Fernanda.

"Não tenho a pretensão de responsabilizar ele pessoalmente, mas minha instituição adotará providências que sejam pertinentes. Tanto eu quanto ele estávamos no exercício da nossa função, isso não pode acontecer", destacou a defensora.

O caso foi divulgado por ela nas redes sociais, onde a defensora compartilhou uma nota divulgada pela Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil.

Na nota, a coletiva escreveu que "a explícita conotação sexual da fala do promotor não é apenas inadequada ao ambiente em que fora proferida. Ela configura, mais do que isso, uma violenta manifestação do machismo institucional arraigado dentro do Sistema de Justiça, que submete historicamente mulheres ao lugar de objetos sexuais e sexualizados, deslegitimando-as como profissionais nas relações estabelecidas neste sistema". [

O G1 tentou falar com o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva e com o Fórum Filinto Bastos, mas não conseguiu contato.

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-Ba) emitiram nota de repúdio ao posicionamento do promotor.

De acordo com as instituições, ele manchou a ética da profissão e usou frase e comportamento indiscutivelmente machista, com teor sexualizado, para constranger a defensora, que estava trabalhando.

As associações disseram ainda que o que o promotor coagiu publicamente a defensora pública, por meio do emprego de referências de dominação sexual, e que a rebaixou e levou ao ridículo, reduzindo seu potencial de ação.

Ainda na nota, as instituições informaram que o promotor descumpriu deveres impostos a membros do Ministério Público. As associações disseram também que adotarão medidas para garantir a fiscalização e controle da atividade funcional do Ministério Público, para que casos do tipo sejam evitados. [Confira nota completa das associações abaixo]

Também por meio de nota, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) disse que não houve intenção de ofensa na frase proferida pelo promotor de Justiça, durante sessão. A instituição lamentou o ocorrido e pediu desculpa por qualquer gerada pela frase dita.

Ainda na nota, o MP-BA disse que a frase "Fique calma porque a primeira vez com um negão não dói" foi dita em um contexto do Júri. O Ministério Público, no entanto, não detalhou como a frase se adéqua à sessão plenária. [Confira nota completa do MP-BA abaixo]