OAB-BA repudia tweet homofóbico de Saul Quadros; comissão pede punições

  • BN
  • 04 Jul 2019
  • 12:11h

(Foto: Reprodução)

A declaração homofóbica do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Saul Quadros foi repudiada pelo presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da entidade, Filipe Garbelotto. Em nota, o representante da comissão afirma que o discurso de Saul Quadros “não pode ser compreendido como mero exercício da liberdade de expressão, pois configura propagação de discurso de ódio contra a população LGBTI+”.   Garbelotto diz que a OAB não coaduna “com tal postura e entendemos que tais posicionamentos violam o conjunto de normas que regem a advocacia e seu decoro, estando o Dr. Saul Quadros sujeito às sanções disciplinares cabíveis”. O presidente da comissão ainda destaca que o compromisso da Ordem com o combate à homofobia é tanto que foi aprovada pelo Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB a Súmula n. 10/2019. O texto dispõe que constitui como falta de “idoneidade moral para inscrição de bacharel em Direito nos Quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise de cada caso concreto” de quem pratica violência contra pessoas LGBTI+, em razão de orientação sexual e identidade de gênero. O conselheiro da OAB-BA ainda ressalta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que criminaliza a homofobia nos mesmos parâmetros do crime de racismo. “Estamos seguros de que os órgãos competentes agirão para que as manifestações do Dr. Saul Quadros sejam apreciadas e, respeitado o contraditório, que as sanções e penalidades cabíveis lhes sejam aplicadas, tanto na esfera administrativa (em âmbito disciplinar, na OAB), como na esfera judicial”, diz Garbelotto.

Comentários
Homofóbicos
Saul Quadros
Repúdio
OAB
Apuração

Comentários

    Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.