Guanambi: Justiça Eleitoral cassa o mandato do vereador Latinha

  • As informações do Sudoeste Bahia
  • 29 Jul 2014
  • 17:16h

O vereador Latinha esteve recentemente em Brumado participando da inauguração do comitê do PSB (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

A Justiça Eleitoral cassou o mandato do Vereador José Carlos Lélis Costa (Latinha), de Guanambi, candidato a Deputado Federal. Latinha havia pedido desfiliação do PCdoB, em outubro de 2013, alegando ter sido preterido pelo Partido, ao reivindicar sua candidatura a deputado. O PCdoB optou por apoiar a Deputada Estadual Ivana Bastos (PSD). O Vereador ingressou com uma Ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária, alegando grave discriminação pessoal, com base na no Inciso IV, parágrafo 1.º da Resolução 22.610/07 do TSE. No Acórdão assinado pelo Juiz Carlos d’ Ávila Teixeira, o pedido do vereador foi julgado improcedente. Para o magistrado não ficou configurada a hipótese de grave discriminação pessoal, pois a escolha dos candidatos, pelos partidos, é fato comum à vida intrapartidária. Latinha pode recorrer da decisão e a sua candidatura a deputado federal não será atingida por esta cassação.


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