TSE aprova contas da campanha de Bolsonaro com ressalvas

  • 05 Dez 2018
  • 08:09h

Foto: Rafael Carvalho / Governo de Transição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB). A diplomação de Bolsonaro está marcada para o próximo dia 10, e o TSE precisava analisar as contas da campanha antes disso. Ao votar, o relator do caso, Luís Roberto Barroso, afirmou que, segundo a área técnica do tribunal, grande parte das "inconsistências" na prestação de contas foi sanada após a defesa de Bolsonaro retificar a prestação. "As irregularidades detectadas são de pouquíssima relevância", afirmou. Segundo a prestação entregue pelos advogados de Bolsonaro, a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões.

Ressalvas nas contas

As ressalvas correspondem à não comprovação de despesas que somam R$ 58.333,32. "As irregularidades, em seu conjunto, correspondem a 1,33% [do total arrecadado], esse valor de pequena expressão não acarreta a reprovação das contas", afirmou Barroso ao votar. Ainda segundo o relator, o julgamento da prestação de contas não impede a investigação de eventuais irregularidades nas esferas cível e criminal posteriormente. O ministro determinou o recolhimento, ao Tesouro Nacional, de R$ 5,2 mil relativos ao recebimento de doações de fontes vedadas e de R$ 3 mil relativos ao recebimento de recursos de origem não identificadas. "Os números envolvidos na presente prestação demonstram ser possível participar das eleições mediante mobilização da cidadania e não do capital sem fazer do processo eleitoral sem fazer do processo eleitoral um derramamento de dinheiros escusos", concluiu. Os ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira acompanharam o relator. Última a votar, a presidente da Corte, Rosa Weber, também acompanhou o voto de Barroso e elogiou a prestação de contas. "As ressalvas são mínimas e se impõem exclusivamente em função dos critérios", afirmou.


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