Três itens da rede Ebal serão negociados: a operação, o CredCesta e o prejuízo fiscal acumulado
Um decreto, datado de 2 de outubro e assinado pelo governador Rui Costa (PT), deu seguimento ao processo de privatização da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). No documento, o governador aprova "a avaliação econômico-financeira atribuída à Ebal nos termos do relatório conclusivo elaborado, com base em estudos de consultoria especializada". A próxima etapa será a abertura de consulta pública a interessados e sociedade civil, o que deve ocorrer ainda este mês. A avaliação foi realizada pela empresa Price, que considerou positiva a capacidade de venda das mercadorias da rede de 276 lojas da Cesta do Povo assim que ela passe para a iniciativa privada. O presidente da Ebal, Eduardo Sampaio, explicou que a Cesta do Povo pode triplicar suas vendas com a privatização. Após a consulta pública (que deve durar de 15 a 30 dias) - quando vai ser discutida e definida a modelagem da venda da Ebal - será publicado o edital para os interessadas em adquirir a empresa. Sampaio informou que são, basicamente, três itens a serem negociados: a operação da rede, o CredCesta e o prejuízo fiscal acumulado por 40 anos. Não envolve imóveis.
267 mil clientes
Sampaio disse que o CredCesta (consignado do funcionalismo, descontado em folha) é constituído por uma carteira de ao menos 267 mil clientes, ou seja, a totalidade dos servidores e aposentados do estado. "Esse número pode ser maior, porque não estamos considerando os servidores do Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que podem continuar integrando o sistema. Na negociação o governo só se compromete com a carteira formada pelos funcionários do Executivo", disse. Ele explicou que o item "prejuízo acumulado" também é atraente. "Existe uma legislação que prevê que um prejuízo do passado pode ser abatido no imposto a pagar no futuro. A controladora, adquirindo o CNPJ da Ebal, vai poder se beneficiar desse prejuízo do passado". Como muitas lojas são deficitárias, é bem provável que o novo dono as feche. "Para mitigar o impacto, o governo do estado deve colocar algumas regras de preservação de postos de trabalho e lojas", informou, esclarecendo que o emprego de todos os funcionários não está garantido. "Quem comprar assume todos os empregados e vai decidir quem fica e quem sai. Mas reafirmou: o governo vai determinar um percentual de postos que o novo dono deve manter. Sem as travas do setor público, com liberdade, a empresa vai poder fechar e abrir lojas. Mas, para vender mais, ampliar os negócios será preciso um maior número de empregados", disse.
Deficitária
A Ebal sempre foi uma empresa deficitária. O Tribunal de Contas do Estado calculou um rombo acumulado na empresa de, pelo menos, R$ 381,8 milhões no governo de Jaques Wagner. O valor corresponde à soma dos repasses feitos pelo estado entre os anos de 2007 e 2014 apenas para manter a Ebal em funcionamento. Por essa razão, o governador Rui Costa resolveu privatizar a empresa na reforma administrativa que realizou ao assumir o estado em janeiro. Os cerca de 2.600 servidores da Ebal estão mobilizados tentando diminuir o impacto da privatização.
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- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 06 Out 2015
- 07:57h
O presidente do Poder Legislativo de Brumado, vereador Alessandro Lôbo promete adotar linha dura e medidas severas contra a crise (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O agravamento da crise econômica vem produzindo uma série de medidas de ajustamento e, mostrando uma sincronia fina com esse novo momento, o presidente do Legislativo de Brumado, vereador Alessandro Lôbo anunciou que será adotada a postura de “navalha na carne”, ou seja, serão feitos cortes severos, além da devolução de R$ 200 mil ao município para serem investidos no setor de saúde pública. Confirmando que a austeridade administrativa será a palavra de ordem daqui para frente, Alessandro vem liderando o movimento “Eu Não Vou Pagar o Pato” em Brumado, o qual visa conscientizar a população a dizer não ao aumento dos impostos e a volta da CPMF e assinar o manifesto. Outra medida de impacto anunciada por ele foi o corte nos finais de semana de veículos da Casa Legislativa para os vereadores visitarem as comunidades. Segundo ele “o momento é difícil e o corte é inevitável, pois iremos economizar uma boa quantia que seria gasta em gasolina”. A devolução de R$ 200 mil à administração municipal, oriundos do duodécimo e das economias que serão feitas com o corte nas verbas de combustíveis, também vem demonstrar preocupação de Alessandro Lôbo, que é médico por profissão, com a atual crise no sistema de saúde municipal, que acabou eclodindo num movimento que suspendeu os atendimentos no Hospital Municipal Magalhães Neto. Segundo ele “os investimentos na área de saúde têm que continuar sendo prioridade, pois é um grande anseio da população brumadense”. A medida do corte dos veículos nos finais de semana não agradou alguns vereadores, que disseram que terão os seus trabalhos parlamentares prejudicados, mas, pelo visto, nenhum lamento fará o presidente Alessandro Lôbo voltar atrás. O próximo desafio será cortar os salários dos vereadores em torno dos 20%, o que seria uma medida muito indigesta e que pode criar fortes atritos internos, mas, segundo fontes ouvidas pelo Brumado Urgente, essa possibilidade parece cada vez mais próxima da realidade.
- Brumado Urgente
- 06 Out 2015
- 07:30h
Foto: Daniel Simurro I Bahia Urgente
O Juiz Federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara da Justiça Federal, em Vitória da Conquista, proferiu sentença determinando ao INCRA que conclua, no prazo máximo de 1 ano, os processos administrativos tendentes à identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelas Comunidades de Guaribas, em Piripá; Bomba, em Belo Campo; Camulengo, em Barra da Estiva; Mandacaru, em Anagé; Sinzoca e Furadinho, em Vitória da Conquista; Sambambaia (Mumbuca), em Bom Jesus da Serra; Cinzento, em Planalto; Thiagos, em Ribeirão do Largo.
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal em 13 de julho deste ano. A sentença foi proferida ontem, dia 5 de outubro. O Brumado Urgente foi buscar informação com o magistrado, considerando que ele é docente no Campus XX – Brumado, da UNEB, inclusive para saber como ocorre essa funcionalidade de julgamento definitivo de ações coletivas complexas em menos de 90 dias, ainda mais que um dos procedimentos instaurados pelo Ministério Público Federal é datado de 2010 e os todos os demais de 2013.
Em sua fala, João Batista disse que não há nada de extraordinário na exiguidade desse prazo, pois se o Ministério Público já arregimentou documentos e ouviu pessoas e, citado, o INCRA não impugnou a validade dessas provas pré-processuais, não há sentido em repetir sua produção numa longa e cansativa instrução probatória. Ainda segundo ele, um dos entraves processuais mais frequentes reside aí: geralmente, nesse tipo de ação, o Ministério Público e os demandados pedem que se reproduzam as provas, muitas vezes sem necessidade. Isso fica pior quando se trata de procedimento que passa pela Polícia Federal, que aciona sua estrutura cartorial com sucessivos prazos, depois para o Ministério Público Federal, quando entende fazer acréscimos qualitativos e quantitativos, e finalmente no Judiciário, que reproduz tudo que foi feito antes por esses órgãos. Essa duplicação, às vezes reduplicação, é uma das muitas causas de morosidade judicial, mas pode ser evitada em muitos casos, impedindo a acumulação, já que outras demandas sempre surgem na estrutura judiciária.
Por último, disse que, tendo sido convidado para ser coordenador do único Grupo de Trabalho de Antropologia Jurídica no Congresso Internacional de Sinbaianidade, que acontece em Salvador entre os dias 9 e 11 de outubro, pretende levar esse tema para debate, a partir dessa experiência judicial, que já teve êxito, inclusive quanto ao prazo para sentenciar, em casos similares de comunidades quilombolas ocorridos em 2013, todas localizadas em Vitória da Conquista. Declarou ainda que demandas como essa devem merecer atenção especial no Brasil, pela omissão de atenção política que sempre vigorou no Brasil quanto à questão fundiária e também cultural. Por isso mesmo, rejeitou os argumentos do INCRA quanto à falta de recursos para implementar esses procedimentos, tendo, na sentença, argumentado que a reserva do financeiramente possível, princípio de coloração alemã (Vorbehalt des Möglichen), jamais poderá ser anteposto a situações em que o Poder Público já está há anos em déficit de cumprimento constitucional.Para ler a sentença, vá ao site www.trf1.jus.br, selecione subseção judiciária de Vitória da Conquista e digite o número do processo: 4625-60.2015.4.01.33-07.
(Foto: Divulgação)
Nesta terça-feira (6), inicia-se uma greve geral por tempo indeterminado dos bancários de instituições públicas e privadas. O movimento, que pede reajustes e melhores condições de trabalho para os empregados do setor, começou a impactar as agências ontem, com grande movimento. Segundo reportagem do Extra, numa unidade do Itaú no Humaitá, na Zona Sul do Rio, cerca de 50 pessoas ainda formavam fila na porta, meia hora antes do fechamento. "Não é comum esse movimento. Disseram que os funcionários já estavam regulando a entrada, permitindo o acesso de apenas uma a três pessoas por vez. Não sei se era um protesto ou se a agência estava cheia, por ser véspera de greve", disse uma aposentada na porta da agência, que desistiu de entrar. Aprovada na última sexta-feira, a paralisação é um protesto contra propostas feitas aos trabalhadores da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A categoria reivindica 16% de reajuste, enquanto a Fenaban ofereceu apenas 5,5%.
(Foto:Divulgação)
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Tiro de Guerra 06/024 e com a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Brumado, desenvolveu o Projeto Esporte Vencedor. O projeto social visa proporcionar às crianças e jovens entre 5 e 17 anos e, que vivem uma realidade social menos favorecida, a oportunidade da prática desportiva a custo zero. O projeto conta com aulas de Boxe, Judô, Muay Thai, Jiu-Jitsu e Capoeira. Para participar do projeto a criança ou o jovem deve estar matriculado em escola regular, ter a autorização dos pais ou responsável, ter boas notas e frequência. O projeto funciona de segunda a sexta-feira das 19:00 às 20:00h e aos sábados às 09:00h com aula de Muay Thai e às 16:00h com aula de Jiu-Jitsu. O projeto conta com a participação de professores(as) e instrutores(as) que são voluntários e que doam uma parte de seu tempo em benefício desses jovens alunos. O Subtenente Paulo Souza, Chefe de Instrução do TG, disse que há, ainda, a necessidade de um professor(a)/instrutor(a) de Judô, pois quem dá as aulas de Judô é ele mesmo e que não é graduado, apenas ajuda como pode, pois fez Judô por alguns meses em 1995. Disse, ainda que os professores voluntários para o Judô serão muito bem vindos ao projeto.
(Foto: Reprodução)
O Ministério da Saúde liberou, nesta segunda-feira (5), R$ 36,4 milhões para atenção ambulatorial e hospitalar em estados e municípios brasileiros. De acordo com publicação no Diário Oficial da União, o recurso será incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios. Com gestão municipal na Bahia, serão contemplados o Caps I do município de Abaíra, Caps I de Camamu, SRT tipo I de Euclides da Cunha, SRT tipo II de Iaçú, Caps I de Mirangaba e Caps I de Mucugê. Já com gestão estadual, será contemplado o Caps I do município de Filadélfia. Os recursos variam de R$ 120 mil a R$ 339,6 mil, totalizando o montante de R$ 1.938.300. Além dos municípios baianos, serão beneficiadas outras 116 unidades em todo o Brasil.
- Brumado Urgente
- 05 Out 2015
- 20:02h
Faleceu por volta das15h desta segunda-feira (05) em Vitória da Conquista aos 82 anos, o ex-vereador João Gama, que exerceu o cargo parlamentar na década de 70. Esposo de Nita Gama, que cedeu o nome à praça onde hoje está localizada a Praça da Ciência, ele era conhecido por sua tenacidade e rigor ético. Político influente, João Gama era considerado uma reserva moral do município de Brumado. Ele deixa três filhos, Márcia Gama, Maria José Coqueiro Gama e Mauro Gama. O corpo está sendo velado no Salão Paroquial Monsenhor Antônio Fagundes e o sepultamento acontecerá nesta terça-feira (06) no Cemitério Bom Jesus, no centro da cidade. A família agradece as manifestações de pesar de todos os brumadenses.
Foto: Getty Images
É muito comum a ideia de que o beijo transmite uma série de doenças. Na contramão deste pensamento, o estomatologista Silvio Boraks afirmou que o contato bucal pode, na verdade, ser benéfico e criar imunidade para doenças como mononucleose infecciosa, hepatite A, caxumba, sarampo e até gripe. Para ele, o beijo funciona praticamente como uma vacina. "Quando beijam na boca, as pessoas entram em contato com micro-organismos estranhos ao seu organismo, o que provoca a formação de anticorpos. Claro, desde que estejam em bom estado de saúde, sem ferimentos na região e sejam imunocompetentes – ou seja, capazes de produzir respostas imunológicas a antígenos", afirmou. O especialista explicou que isso ocorre devido ao eficiente sistema de proteção da boca. Outras doenças como sapinho e herpes funcionam de forma diferente. O primeiro, um fungo natural do ser humano, já está presente na flora bucal de todos. O segundo é um vírus que, em geral, se adquire ainda nos primeiros anos de vida e cerca de 85% a 90% da população mundial o possui de forma latente, ou seja, quase todo mundo é portador. "Ambos só eclodem quando há uma baixa na imunidade, e não pelo contato físico", disse Boraks. Ainda assim, é necessário ter cuidado com os problemas. "Há uma tendência em chamar toda manchinha branca na boca de sapinho, quando na realidade pode se tratar de uma leucoplasia, lesão esbranquiçada que precede o câncer e que também não tem nada a ver com beijo", alertou o estomatologista.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 05 Out 2015
- 18:15h
(Fotomontagem: 97NEWS)
Que Brumado é uma “terra quente” isso ninguém duvida, mas, já em meio à primavera, a “quentura” peculiar da capital do minério, poderá ser abrasadora nos próximos 15 dias, mostrando que o verão chega antes por aqui. Isso quem diz é a previsão do Seagri, uma das mais confiáveis do estado. Segundo o órgão cairá uma chuva de cerca de 5mm nesta terça-feira (06), mas vai ser só para dar um “gostinho” aos amantes das precipitações pluviométricas, pois até o dia 19 será sol, muito calor e baixa umidade do ar, o que significa que os brumadenses deverão conviver com clima de deserto nos próximos dias. Quem mais sofre com o forte calor são as crianças e os idosos e, agora, um dado preocupa os brumadenses, já que o atendimento no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto está suspenso, sendo somente os casos de urgência e emergência que estão sendo atendidos por médicos voluntários, então, casos de pessoas afetadas pelo calor podem não ser atendidos, já que não seriam encarados como urgentes. Então a dica do Brumado Urgente é tomar muitos líquidos, usar protetor solar e evitar o sol, já que o astro-rei estará com alta intensidade até que venha o tão esperado período de chuvas, o qual poderá ser iniciado já no final deste mês.
(Reprodução Seagri)
(Foto: Reprodução)
A comissão especial que analisa proposta para regulamentar as atividades dos agentes de saúde e de combate às endemias (PL 1628/15) promove debate sobre a proposta nesta terça-feira (6). O deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que propôs o debate, destaca a preocupação com a continuidade dos avanços conquistados pelas categorias, já que emenda constitucional previu a regulamentação, em lei, de suas atividades, do regime jurídico, e o direito desses profissionais a um piso salarial e a um plano de carreira, a garantia do reconhecimento da atividade insalubre e do tempo de serviço prestado anteriormente antes da promulgação de emenda. “O PL trata também do adicional de insalubridade, formação profissional, necessidade de debater plano de cargos e carreiras, Bolsa Moradia e mais um conjunto de direitos, sejam previdenciários ou trabalhistas”, afirma.
Protesto na Uesb em Vitória da Conquista (Foto: Anderson Oliveira | Blog do Anderson)
Funcionários terceirizados da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) paralisaram as atividades por tempo indeterminado nesta segunda-feira (5), em Vitória da Conquista. Segundo informações de Silvonete Gonçalves, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública na Bahia (Sindlimp-BA), o atraso de dois meses nos salários e benefícios motivou a paralisação. Ainda de acordo com a sindicalista, trabalhadores de duas empresas se concentraram em frente à reitoria do campus de Vitória da Conquista na manhã desta segunda. Uma assembleia foi realizada na quinta-feira (1º), quando ficou definida a paralisação das atividades. O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Uesb, que ficou de se posicionar sobre o assunto. A sindilicalista Silvonete Gonçalves informou que no campus da cidade de Jequié, os funcionários só irão trabalhar no período da manhã, nesta segunda-feira. Em agosto deste ano, os servidores técnico-administrativos também paralisaram as atividades nos três campi da Uesb, em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. A categoria retornou às atividades na segunda-feira, dia 17, após paralisação iniciada no dia 10 do mesmo mês. Do G1 BA
Estados Unidos: inscrições para bolsas de estudo vão até o dia 20 de outubro
A Comissão Fulbright Brasil está com inscrições abertas para o programa Foreign Language Teaching Assistant (FLTA), que dá bolsas de estudo para professores brasileiros ensinarem português nos Estados Unidos. As inscrições vão até o dia 20 de outubro e devem ser feitas pelo site da Fulbright Brasil. Serão concedidas até 20 bolsas de estudo com duração de nove meses. Os selecionados irão dar aulas em universidades norte-americanas e receberão auxílio moradia e alimentação, seguro-saúde e passagens áreas. Além disso, terão a oportunidade de realizar cursos sobre cultura e história dos EUA. Para se candidatar, é preciso ter concluído a licenciatura ou o bacharelado em língua portuguesa após 2010, e comprovar proficiência em inglês por meio de exames como TOEFL (nota mínima 79) ou IELTS (nota mínima 6). Veja o edital com todas as informações sobre as bolsas de estudo e as instruções para sua candidatura. * Este artigo foi originalmente publicado pelo Estudar Fora, portal da Fundação Estudar.
Foto: Divulgação / Polícia Civil
O governo federal tem intensificado o rastreamento do dinheiro do tráfico de drogas apreendido no Brasil. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a intenção da força-tarefa formada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, é utilizar os recursos em ações de prevenção,PESQUISAS
, tratamentos de dependentes e reinserção social. O governo quer agilizar o depósito dos valores apreendidos em um fundo específico. Segundo a publicação, somente no estado de São Paulo, há processos que somam US$ 519 mil. Além disso, há cerca de 3 mil depósitos em poder do Banco Central, em dólar, euro e guarani – moeda do Paraguai.
