No ensino fundamental (que compreende do 1º ao 9º ano), os dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostram uma situação mais estável, mas também com ampliação da desigualdade. O Norte teve uma taxa de 2,6% no ano passado, a mesma de 2019, mas o Centro-Oeste reduziu esse indicador de 0,8% para 0,5%.
A taxa média do Brasil de abandono nas escolas públicas de ensino médio era de 5,3% em 2019 e foi para 5,6% em 2021. É a primeira alta no indicador desde 2009. No ensino fundamental, ficou em 2,6%.

Esses índices indicam que 945 mil crianças e jovens abandonaram a escola no ano passado.

O Brasil é marcado por desigualdades educacionais históricas. Do ponto de vista regional, Norte e Nordeste apresentam indicadores piores --estudantes negros, indígenas, alunos com deficiência e os mais pobres, em geral, são os principais prejudicados, embora os dados oficiais sobre a pandemia ainda não permitam análises mais definitivas.

Com a pandemia, a rotina da jovem Monica Fonseca, 17, passou a incluir o auxílio aos familiares mais novos na lição de casa, em Fercal, região administrativa do DF (Distrito Federal). Na casa, vivem ela, a mãe Verônica, o padrasto e mais 10 crianças e jovens, entre irmãos e primos.

Em uma manhã de outubro passado, quando as aulas no DF ainda estavam no modelo híbrido, Monica ajudava nas tarefas escolares com o apoio de uma pequena lousa, afixada na sala de casa. Apesar de fazer o papel de professora, ela própria abandonou os estudos após o fechamento das escolas e passou a se dedicar à venda de sorvetes em uma rua do bairro.

"Não queria mais estudar esse ano, daí eu parei. Estava na minha mente que não ia valer a pena", conta Monica. A dificuldade de acompanhar os estudos pela internet e a impressão de que não aprendeu nada colaboraram com a decisão. "Talvez eu até conseguiria passar de ano, mas passaria de ano sabendo pouco, né".

A família é uma das retratadas no documentário "Desconectados", que a Folha lança na próxima semana. A pré-estreia do longa-metragem, que teve parceria com o Instituto República, será no Espaço Itaú de Cinema nos dias 22, em São Paulo, e 24, em Brasília. As sessões serão às 20h com distribuição gratuita de ingressos no local uma hora antes.

"Desconectados" retrata o percurso entre o fechamento e o retorno à escola. Na tela, além do drama do abandono, estão as consequências emocionais e a persistência de pais e educadores. Uma realidade cujos efeitos ainda se prenunciam.

O filme surge um ano após o retorno presencial às escolas, com um diagnóstico precário sobre atual cenário educacional, e às vésperas das eleições. Lidar com os efeitos da pandemia na educação será um dos grandes desafios dos políticos eleitos em outubro.

A coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, diz que os retrocessos nesses indicadores comprometem o atendimento das metas do PNE (Plano Nacional de Educação).

"A desigualdade aumentou na pandemia, uma desigualdade de raça, socioeconômica e regional. Norte e Nordeste ficaram de novo mais longe, especialmente por conta da falta de infraestrutura que já existia antes da pandemia", diz ela. "Foi algo que não mudou substancialmente apesar de ter tido tempo para as escolas serem reformadas e haver recursos parados".

Também caíram os investimentos na área nos níveis federal, estadual e municipal.

Pesquisas mostraram que, no geral, a oferta de ensino remoto foi desigual e com baixa eficiência. A maioria das escolas públicas teve de apostar em atividades impressas e contatos via WhatsApp entre professores e alunos.

Os cerca de 38 milhões de alunos de escolas públicas enfrentaram 287 dias de escolas fechadas entre 2020 e 2021, segundo o Inep. A média equivale a quase um ano letivo e meio.

A pandemia foi marcada por uma ausência do MEC (Ministério da Educação) do governo Jair Bolsonaro (PL) no apoio às redes públicas de ensino. Questionados, MEC e Inep não responderam.

O país foi um dos recordistas de tempo sem aulas presenciais. "Se a gente somar alunos, professores e profissionais da educação diversos, são 50 milhões de pessoas. Então ter retornado no ápice da pandemia, significaria movimentar diariamente 50 milhões de pessoas", avalia, também no documentário, o pesquisador João Marcelo Borges.

"Se eu adicionar aqui um responsável só, não estou contando pai e mãe e já estou assumindo que os irmãos estão aqui nessa conta, são 100 milhões de pessoas. É metade da população do Brasil diretamente envolvida com a educação básica", completa ele.

Em agosto de 2021, o CNE (Conselho Nacional de Educação) recomendou, em parecer, que as redes não reprovassem os alunos sem aulas presenciais. As taxas de abandono colhidas pelo Inep mostram uma forte queda na reprovação em 2020 e índices ainda abaixo da média no ano passado.

Pesquisas educacionais mostram que a reprovação é o primeiro passo do abandono. Dessa forma, alunos retidos têm maior chance de largarem os estudos.

Levantamento da reportagem com as secretarias estaduais de educação do país mostra que as redes de ensino têm se atentado ao problema. Das 21 pastas que responderam à reportagem, 20 informaram ter projetos de busca ativa de alunos com ausências persistentes.

Somente o Distrito Federal, onde mora a Mônica e a família, não informou ter iniciativa nesse sentido entre as secretarias que responderam aos questionamentos.

Em Santa Catarina, por exemplo, o governo informou que "mais de 2.000 estudantes retornaram às escolas da rede estadual no ano letivo de 2021" pela busca ativa. As escolas públicas da região Sul, entretanto, foram as que tiveram maior alta nas taxas de abandono de 2019 a 2021, passando de 4,9% para 6,6% no ensino médio.

Também na região Norte há estados com iniciativas positivas na busca por alunos evadidos. O Tocantins informou à reportagem que conseguiu garantir que 12.684 estudantes "renovassem o vínculo educacional" em 2020 por meio da busca ativa e outras estratégias.

"O enfrentamento às desigualdades está relacionado a uma série de políticas voltadas para isso, uma política homogênea não dá conta de garantir", completa Andressa Pellanda.

"A ideia de que as ferramentas passaram a ser usadas porque traziam uma contribuição para a dieta, diminuindo o tempo para a aquisição de recursos alimentares, é uma coisa que todo mundo assume como lógico nos modelos sobre a evolução humana, mas que nunca foi testada de verdade", explica Patrícia Izar, professora do Departamento de Psicologia Experimental da USP e coordenadora do novo estudo.
"Ninguém analisou, de fato, a contribuição calórica e nutricional dessa capacidade de usar ferramentas em primatas não humanos, de um jeito rigoroso e quantitativo, como a gente fez agora", diz Izar. O trabalho da pesquisadora, junto com colegas do Brasil, da Europa e dos EUA, acaba de sair na revista especializada Current Biology.

Os macacos-pregos ocupam uma posição privilegiada nesse debate. Assim como os chimpanzés, os parentes vivos mais próximos da humanidade, eles são primatas de cérebro avantajado, considerável destreza manual, vida social complexa e capacidade de usar os mais diferentes tipos de instrumentos, de um jeito que parece variar de região para região —ou seja, como se existissem diferentes "culturas" da espécie.

Por outro lado, a linhagem deles e a que daria origem aos chimpanzés e ao Homo sapiens estão separadas há mais de 40 milhões de anos, época em que os ancestrais dos macacos sul-americanos deixaram o continente africano e vieram parar deste lado do Atlântico. Isso significa que o uso de instrumentos entre eles surgiu de forma independente e o torna ainda mais interessante do ponto de vista científico.

A população de macacos-pregos acompanhada no novo estudo vive no município de Gilbués, no sul do Piauí, e se tornou especialista em quebrar frutos duros, principalmente os produzidos por diferentes tipos de palmeiras. Entre eles, destacam-se os coquinhos de piaçava (árvore do gênero Orbignya), avaliados em detalhe na pesquisa. Os bichos também aplicam a técnica para quebrar castanhas de caju.

Em geral, o alimento duro é posicionado em cima de uma pedra grande ou de uma raiz de árvore, que serve como "bigorna", enquanto os macacos seguram a pedra, ou "martelo", com ambas as mãos para golpear os frutos.

"Eles ajustam o tamanho da pedra e o esforço para cada tipo de recurso alimentar. Modulam o movimento do corpo, com menor ou maior amplitude, dependendo da dureza da casca ou caso o coquinho já tenha começado a abrir. A percepção das características dos materiais e de como eles precisam ajustar o próprio comportamento é incrível", conta Izar.

Para avaliar se toda essa especialização vale mesmo a pena para os bichos, era preciso fazer um registro detalhado do gasto de energia e do consumo de alimentos de cada um dos macacos quebradores de coquinhos. Um dos responsáveis pela tarefa foi o biólogo Lucas Peternelli-dos-Santos, que também assina a pesquisa.

"Todos os dias, a gente sorteava um dos indivíduos do grupo, que seria acompanhado o tempo todo", conta ele. O "Big Brother" dos símios começava por volta das 6h30, quando o bando de macacos deixava as grutas na serra vizinha onde os animais costumavam passar a noite, e seguia até o momento em que começava a escurecer e eles retornavam para seu abrigo.

"Eles estão bem habituados à presença do observador e passam muito tempo no chão e em árvores mais baixas. Como a vegetação não é muito fechada, a visibilidade costuma ser boa", diz o pesquisador. Ainda bem, porque o trabalho exige um inventário completo dos movimentos dos bichos ao longo do dia, incluindo aí a cansativa atividade de quebrar coquinhos, para estimar seu gasto de energia.

Peternelli-dos-Santos e seus colegas também tinham de contabilizar cada dentada que os animais davam nos frutos de piaçava, nas mangas ou nos insetos de que se alimentavam. Por fim, amostras dos frutos foram analisadas em laboratório para estimar a quantidade de calorias e dos principais nutrientes (carboidratos, proteínas e gorduras) presentes na alimentação dos macacos.

Nos dias em que se dedicavam à quebra dos coquinhos, os primatas obtinham um ganho líquido de calorias de 50% em relação aos demais dias. Isso se dava principalmente por causa do alto teor de gordura do alimento. Ao mesmo tempo, os dias em que eles dispunham dos coquinhos eram menos variáveis no que diz respeito à ingestão de proteínas, outro tipo importante de nutriente. Isso provavelmente significa que os coquinhos quebrados com os instrumentos funcionam como uma base alimentar segura, ajudando a equilibrar a dieta dos bichos.

Um dado ainda mais interessante e sugestivo é o fato de que, quando comparadas a outras populações da espécie, a dos macacos-pregos do estudo podem se dar ao luxo de ficar mais tempo socializando e descansando. Imagina-se que algo assim também acompanhou o uso de ferramentas entre os ancestrais remotos dos seres humanos, estimulando o desenvolvimento de cérebros maiores e comportamentos mais complexos.

O mercado doméstico de bebidas alcoólicas está encolhendo devido a mudanças demográficas, como o declínio da taxa de natalidade e o envelhecimento da população, e mudanças no estilo de vida devido ao impacto da Covid-19”, disse o site, acrescentando que a competição visa “atrair a geração mais jovem … para revitalizar a indústria”.

O concurso inclui ideias promocionais para todos os tipos de álcool japonês, com inscrições abertas até 9 de setembro. Os finalistas serão convidados para uma consulta com especialistas em outubro, antes de um torneio final em novembro em Tóquio. O vencedor receberá apoio para que seu plano seja comercializado, de acordo com a Receita Federal.

O Ministério da Saúde do Japão alertou no passado sobre os perigos do consumo excessivo de álcool. Em um post em seu site no ano passado, chamou o consumo excessivo de álcool um “grande problema social” que persistiu apesar de uma recente desaceleração no consumo. E instou as pessoas com hábitos de consumo pouco saudáveis a “reconsiderar” sua relação com o álcool.

Um porta-voz do ministério se recusou a comentar sobre a concorrência da agência fiscal quando contatado pela CNN.

O Japão, juntamente com vários outros países da Ásia, manteve fortes restrições durante grande parte da pandemia, fechando espaços públicos e reduzindo o horário de funcionamento dos restaurantes.

Izakayas – versões japonesas de um pub ou taverna – foram particularmente atingidos, com os últimos números disponíveis mostrando as vendas reduzidas pela metade de 2019 a 2020, de acordo com o Ministério da Economia, Comércio e Indústria.

Com menos oportunidades para beber em público, a taxa de “consumo doméstico” – beber em casa – “aumentou significativamente”, disse o ministério. Mas os jovens adultos se destacaram como exceção. Cerca de 30% das pessoas entre 40 e 60 anos bebem regularmente, o que significa três dias ou mais por semana, disse o ministério – em comparação com apenas 7,8% das pessoas na faixa dos 20 anos.

Em um relatório de 2021, a agência fiscal disse que os impostos sobre bebidas alcoólicas eram uma importante fonte de receita para o governo há séculos, mas diminuíram nas últimas décadas. O Japão recebeu 1,1 trilhão de ienes (US$ 8,1 bilhões) em impostos sobre o álcool em 2021 – 1,7% da receita tributária total, em comparação com 3% em 2011 e 5% em 1980.

O Japão suspendeu seu estado de emergência em outubro de 2021, permitindo que os restaurantes vendessem álcool novamente e permanecessem abertos até mais tarde – mas as restrições em algumas partes do país permaneceram em vigor até março deste ano.

A recuperação do país desde então tem sido mais lenta do que o esperado, prejudicada pelo aumento da inflação, o impacto econômico da guerra na Ucrânia e os recentes surtos de casos de Covid-19 que levaram a restrições prolongadas.

Na época, o cantor foi alvo de uma representação ética por parte do Conar por excesso de bebida alcoólica em sua live. 

Na decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, ao qual o EmOff teve acesso, os advogados de Gilberto Leifert afirmam que o pai do apresentador não é homem forte no órgão.

“O conteúdo da matéria transmite aos leitores a falsa impressão de que Gilberto estaria disposto a utilizar o respeito e prestígio conquistado ao longo de décadas de trabalho, para atingir o cantor Gustavo Lima, pessoa com quem ele nunca esteve e de quem não tem nada contra”, diz a defesa. 

Assim, o juiz responsável pelo caso condenou o colunista do portal Metrópoles à pena de um ano, três meses e 23 dias de detenção, substituídos pelo mesmo período de serviços prestados à comunidade ou entidades públicas e ao pagamento de 67 dias-multa, arbitrado em metade do salário mínimo à época (aproximadamente R$ 40 mil). A defesa de Leo Dias recorreu da decisão.

No país, mais de 2 mil multas ambientais, a maioria por infrações cometidas na região amazônica, correm risco de prescrever por falta de ação do Ibama. A estimativa não considera o passivo de mais de 90 mil multas ainda não analisadas pelo instituto, então este número pode ser ainda maior. 

Na Bahia, os processos administrativos estão localizados entre a Superintendência do Ibama na Bahia, a divisão Técnica-Ambiental do estado, o Núcleo Técnico Setorial de Instrução Processual de Autos de Infração, o Núcleo de Fiscalização, o Núcleo de Biodiversidade e Florestas-BA, Centro de Triagem de Animais Silvestres em Porto Seguro-Ba e três unidades técnicas de 1º e 2º nível, em Eunápolis, Ilhéus e Juazeiro. 

Para o cálculo, o Ibama considera diferentes tipos de prescrições previstas na lei 9873/99. No art.1 fica indicado que: "Prescreve em cinco anos a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, objetivando apurar infração à legislação em vigor, contados da data da prática do ato ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que tiver cessado".

O parágrafo 1º aponta que: "Incide a prescrição no procedimento administrativo paralisado por mais de três anos, pendente de julgamento ou despacho, cujos autos serão arquivados de ofício ou mediante requerimento da parte interessada, sem prejuízo da apuração da responsabilidade funcional decorrente da paralisação, se for o caso".

Outra possibilidade de prescrição é o Art. 1º-A, onde fica "constituído definitivamente o crédito não tributário, após o término regular do processo administrativo, prescreve em 5 (cinco) anos a ação de execução da administração pública federal relativa a crédito decorrente da aplicação de multa por infração à legislação em vigor. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)". 

Os dados foram obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada à Secretaria de Trabalho (STRAB) e subordinada ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

Das 138 denúncias desde 2019 sobre trabalho análogo a escravidão, 23 delas foram fiscalizadas pelos órgãos competentes. Em toda a Bahia, denúncias deste tipo foram registradas em 67 cidades do estado. 

Como exemplo, no Brasil, em julho de 2022, foram 170 denúncias registradas sobre a temática, nenhuma delas foi fiscalizada. No mês anterior, em junho de 2022, foram 147 denúncias no Brasil com 2 fiscalizações.

MPT DA BAHIA

Ao Bahia Notícias, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luís Carneiro, órgão que também faz a fiscalização desse tipo de conduta, apontou que a "caracterização do trabalho escravo doméstico não é apenas somente um desregramento entre trabalhador e empregado".

"Os números precisam ser examinados. As denúncias chegam de diversas formas. Nem sempre as denúncias são confirmadas no final. Quando se fala em trabalho escravo doméstico é muito forte. É algo que é uma chaga social ainda existente e tem muita repercursão", disse ao BN. 

Carneiro ressaltou que o "ambiente que deveria propiciar condições mais próximas" muitas vezes o MPT se depara com agressões. "Submeter, geralmente mulheres negras, uma prática discriminatória. Ela se caracteriza por uma condição sub humana, não pode ser vulgarizada. Não é qualquer arranhamento ou relação. São práticas cruéis, privação do direito de ir e vir", completou. 

A votação começou às 16h. Com o plenário cheio, as galerias estavam formadas por apoiadores do vereador e pessoas que se mostravam a favor da cassação do vereador. Ao chegar no plenário, Monteiro foi recebido ao som de gritos, vaias e palavras de ordem. “Estuprador não pode ser vereador”, gritavam os manifestantes.

O Conselho de Ética investigou o caso do vereador e foi a favor da cassação. “É um dever de todos os vereadores e vereadoras dessa Casa de leis dar uma resolução para esse caso. Mais do que o discurso, o que vale é o voto. Esse é um momento histórico e gritos histéricos não vão interrompê-lo. A não aprovação do projeto que determina a perda do mandado do vereador Gabriel Monteiro seria uma contribuição para a perpetuação da cultura do estupro e do patriarcado presente em nosso estado”, disse o relator do Conselho de Ética Chico Alencar.

Durante seu discurso, Monteiro (PL) afirmou que estava “no caminho da cadeira elétrica” e pediu que parlamentares não lhe jogassem “na cova dos leões”.

“Eu não fiz por mal, qualquer tipo de ofensa. Eu sou uma pessoa disposta a aprender. Tirar o meu mandato, senhores, é decretar para a minha honra e minha moral a minha morte. Eu não tenho um coração ruim, eu tento fazer o bem”, apelou.

Depois de sua fala, oito líderes pediram a palavra para dar seus votos. “Aqui, hoje, julgamos se houve quebra de decoro parlamentar. Todo o restante é com a Justiça, onde o parlamentar é réu. E não há como negar por tudo que foi apurado e exposto que o comportamento do vereador não se enquadra no que se espera de um parlamentar”, disse a primeira vereadora a registrar seu voto, Rosa Fernandes (PSC).

Uma das grandes apostas do partido, mesmo após perder o mandato Monteiro poderá concorrer a deputado federal.

"Optamos por uma estratégia alternativa: encontrar uma molécula cujo níveis no sangue estariam associados à massa funcional dessas células beta para detectar indiretamente sua alteração na fase pré-diabetes, antes do aparecimento de qualquer sintoma", explicou o professor Pirre Maechler, que liderou o estudo.

Milhares de moléculas em camundongos saudáveis, pré-diabéticos e diabéticos foram analisados num primeiro momento. Foi aí que os cientistas descobriram o 1,5-anidroglucitol, uma pequena molécula cuja diminuição no sangue indicaria uma deficiência em células beta.

O passo seguinte foi determinar a relevância em humanos. Eles compararam o nível de 1,5-anidroglucitol de pacientes com diabetes e pacientes saudáveis.

"Conseguimos observar uma diminuição desse açúcar [1,5-anidroglucitol] em pessoas com diabetes. Foi muito motivador, especialmente porque essa redução era observável independentemente dos sintomas e mesmo antes do início do diabetes", explicou Cecilia Jiménez-Sanchez, pós-doutoranda do departamento de Fisiologia e Metabolismo Celular.

Os pesquisadores envolvidos acreditam que a  descoberta abre novos caminhos para a prevenção da doença, particularmente em pessoas em risco. "Ainda estamos planejando testar a relevância dessa molécula em diferentes tipos de pacientes e em diferentes escalas de tempo, mas deve permitir grandes avanços no acompanhamento de pessoas em risco", concluiu Maechler.

A ex-ministra voltou ao tema nos dias 9 e 12 de agosto. Em um dos vídeos, Damares afirmou que a cartilha "ensinava os jovens a usar crack".
A defesa de Lula, então, foi à Justiça pela remoção do conteúdo, alegando se tratar de estratégia de desinformação, o que foi acatado pelo ministro da corte eleitoral.

Na decisão, Araújo afirma que a norma do TSE "busca evitar a proliferação de notícias falsas ou desinformação que, de algum modo, possam afetar a higidez do processo eleitoral".

"Assim, é plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Portanto, preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência", afirmou o ministro.

Segundo integrantes da campanha do PT, agências de checagem de fato chegaram a comprovar que se tratava de uma notícia falsa, o que dificultava uma decisão em sentido contrário por parte do tribunal.

"Essa decisão do TSE reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral", afirmaram os advogados da coligação de Lula, Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão, por meio de nota.

Na apuração, identificou-se que a maior parte das perícias foi antecipada para que o médico federal investigado atendesse os beneficiários fora da agenda. Via de regra, realizava-se apenas uma contribuição, com recolhimento em data muito próxima ao requerimento do benefício. Há ainda a suspeita de participação de um ex-estagiário da Agência do INSS de Taguatinga, no Distrito Federal (DF).

Além da Bahia, as ações da PF ocorrem em Alagoas, Goiás e no Distrito Federal. Um mandado de prisão preventiva contra um dos membros do bando também deve ser cumprido. Ainda segundo a PF, a ampla maioria dos benefícios suspeitos foi de auxílio-doença, com longos períodos de afastamentos.

Alguns investigados, inclusive, apresentavam atestados com a mesma comorbidade [doença crônica], em datas quase coincidentes. Apurou-se que diversos atestados teriam sido emitidos pelos mesmos médicos assistentes, mas com claros indícios de fraude.

MÉDICO TEM BLOQUEIO DE r$ 1,1 MILHÃO

Ainda segundo a PF, o médico perito federal teve o bloqueio de até R$ 1,1 milhão das contas dele que deve ser ressarcido à União. O homem também deve ter a suspensão da função pública decretada, além de sequestro de bens, proibição de sair do país, pagamento de fiança no valor de R$150 mil ou uso de monitoramento eletrônico. Os pagamentos de todos os benefícios suspeitos também foram bloqueados judicialmente.

A deflagração da ação conjunta evitou o prejuízo aproximado de R$ 593 mil, considerando a data de cessação dos benefícios e a expectativa de vida dos segurados, calculado a partir das Tabelas de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A PF declarou que os envolvidos devem responder por crimes como associação criminosa, falsidade documental, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato previdenciário, bem como corrupção ativa e passiva.

ACM Neto (União):

Manhã:

9h10 - Caminhada no bairro de Fazenda Grande do Retiro, em Salvador - Concentração: Largo da Gráfica.

Tarde:

14h - Carreata em Aratuípe.

15h - Carreata em Muniz Ferreira e evento político com Mãe Mara.

Noite:

18h - Comício no Clube Arlindão com prefeito Danilo de Babão (PSD).

Jerônimo Rodrigues (PT):

Manhã:
7h às 9h - Entrevistas.
9h30 - Carreata pelas ruas de Barro Alto.
11h - Carreata pelas ruas de Barra do Mendes. 

Tarde:
12h30 - Carreata pelas ruas de Ibipeba .
14h - Carreata pelas ruas de Ibititá .
15h30 - Carreata pelas ruas de Lapão .
17h - Comício em Irecê.

Noite: 
O candidato não tem compromissos.

João Roma (PL):

Manhã:

Visita à Feira de São Joaquim, onde grava para programa do horário eleitoral de rádio e TV.

Tarde: 

Gravação de programa para horário eleitoral.

Noite: 

Reunião com equipe de campanha.

Kleber Rosa (PSOL): 

Manhã:

7h - Entrevista ao vivo à Rádio 93 FM, do município de Alagoinhas, no Programa Canal Aberto.

11h - Diálogo com os trabalhadores do Ministério Público Estadual (MPE), no comitê 50, localizado no Rio Vermelho, em Salvador.

Tarde:

Reunião com a coordenação de campanha

Noite:

Reunião com lideranças de Salvador

As equipes dos candidatos Giovanni Damico (PCB) e Marcelo Millet (PCO) não enviaram suas agendas para a campanha eleitoral desta quinta-feira.

Entre os povos mais afetados estão os yanomami (em Roraima e no Amazonas), os munduruku (Pará), os pataxó (Bahia), mura, (Amazonas), uru-eu-wau-wau e karipuna (Rondônia), chiquitano (Mato Grosso) e kadiwéu (Mato Grosso do Sul).
Roberto Liegbott, um dos coordenadores do Cimi e do relatório, afirma que há 20 anos não via uma situação de tanta tamanha vulnerabilidade dos indígenas.

Para ele, isso é consequência dos recordes de desmatamento e do que classifica de políticas anti-indigenistas do atual atual governo.

Cita, por exemplo, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier da Silva, que já pediu a abertura de investigações contra defensores da pauta ambiental e é considerado alinhado à pauta ruralista.

Questionada sobre os fatos expostos no levantamento do Cimi, a fundação não respondeu.

De acordo com o relatório, a escalada das invasões está relacionada a uma série de medidas do poder Executivo que favoreceram a exploração e a apropriação privada de terras indígenas.

É o caso de medidas como a Instrução Normativa número 9, publicada pela Funai em 2020, que permitiu a certificação de propriedades privadas sobre terras indígenas não homologadas, e a instrução conjunta com o Ibama que permitiu a exploração econômica de terras indígenas por associações e organizações compostas por indígenas e não indígenas.

Além disso, o texto indica que o atual presidente e seus aliados no Congresso fizeram avançar projetos de lei que dificultam a demarcação de terras indígenas ao adotar a tese do marco temporal e que permitem mineração nesses territórios.

Em 2021, uma grande articulação de organizações de povos indígenas em torno da Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil) promoveu acampamentos em Brasília e manifestações públicas de repúdio a esses projetos.

Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro tem cumprido a promessa de campanha de não demarcar "um centímetro" de terra indígena no Brasil. Por causa disso, o Ministério Público Federal entrou com 24 ações civis públicas cobrando providências da Funai e da União, segundo o Cimi.

O relatório identificou que das 1.393 terras indígenas no Brasil, 871 (62%) seguem com pendências para regularização e, destas, 598 são áreas reivindicadas pelos povos indígenas que não contam com nenhuma providência do Estado para dar início ao processo de demarcação.

O Cimi considera como áreas pertencentes aos povos não só aquelas homologadas pelo governo federal, mas todos os territórios reivindicados pelas comunidades, mas que não foram alvo de qualquer providência administrativa por parte da Funai.

O relatório afirma que o aumento quantitativo de casos e terras afetadas pela ação ilegal de garimpeiros, madeireiros, caçadores, pescadores e grileiros, foi simultânea à intensificação da truculência desses agentes nos territórios indígenas.

Exemplo disso é a Terra Indígena (TI) Yanomami, onde atuam mais de 20 mil garimpeiros, com registros de ataques armados contra comunidades indígenas. Já no Pará, garimpeiros atacaram a sede de uma organização de mulheres indígenas e fizeram ameaças de mortes a lideranças.

O documento, de 281 páginas, traz o detalhamento dos casos, a partir de notícias da imprensa e relatos colhidos pelo próprio Cimi, que incluem casos de feminicídio, dilaceramento, envenenamento, esfaqueamento, enforcamento e afogamento.

"A crueldade se identifica com o período mais brutal de colonização que o Brasil teve, e isso nos impactou muito. Há uma desumanização dos povos indígenas, uma identificação do 'mau selvagem' que precisa ser combatido, um ambiente que se criou muito por conta dos discursos de ódio disseminados pelo governo", afirma Liegbott.

Segundo Lúcia Helena Rangel, antropóloga do Cimi, "esses tópicos de violência parecem narrativas de roteiros de séries e filmes de horror, ou relembram os registros históricos dos períodos em que os indígenas eram caçados por bugreiros, bandeirantes e escravagistas", comparou.

Em 2021, fontes públicas registraram 176 assassinatos de indígenas, seis a menos do que em 2020, ano do número recorde desde o início da análise, em 2014. Já o número de suicídios no ano passado foi de 148, foi o maior já registrado pelo Cimi.

Os registros totalizam 355 casos de violência contra pessoas indígenas em 2021, num aumento de 17% em relação a 2020. Trata-se do maior número registrado desde 2013, quando o método de contagem dos casos foi alterado.

Liegbott afirma que há uma grande subnotificação desses registros.

O relatório também registra casos de assassinatos de jovens e crianças indígenas praticados com extrema crueldade e brutalidade. Causaram comoção, em 2021, os assassinatos de Raíssa Cabreira Guarani Kaiowá, 11 anos, e Daiane Griá Sales, 14, do povo Kaingang. Ambas foram estupradas e mortas.

"O discurso do governo tem três características: primeiro, desumanizar, dizer que se pode invadir a terra porque esse sujeito não tem direito a ter direito; segundo, dizer que eles são improdutivos e, portanto, ‘ocupem os territórios e explorem’; terceiro, que eles são privilegiados no ambiente jurídico, que eles têm terras demais", afirma.

"Retoma-se o discurso de que só há a possibilidade dos indígenas subsistirem se eles forem integrados à sociedade brasileira, o que é retomar uma tese genocida da ditadura militar", completa.

O crédito consignado é concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela todos os meses, até a quitação.
O Ministério da Cidadania não informou quais são as 17 instituições financeiras aptas a conceder o crédito consignado para beneficiários.

Entenda como funciona o crédito consignado O consignado é um empréstimo descontado diretamente da folha de pagamento, o que reduz os juros oferecidos. No caso do crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os juros máximos são definidos pelo Conselho da Previdência.

Substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil paga, mensalmente, R$ 400 a famílias consideradas em vulnerabilidade social. De agosto a dezembro, o programa irá transferir o valor mínimo de R$ 600 a mais de 20 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único).