(Foto: Reprodução)
Os debates da Medida Provisória 688/15, aprovada nessa terça-feira (10/11) pela Câmara dos Deputados, ficaram centralizados em um ponto principal: o impacto das mudanças na conta de energia de cidadãos e empresas brasileiras. A MP faz duas grandes mudanças no setor, ao trazer novas regras para leilões de hidrelétricas, com a determinação de pagamento de bônus pela concessionária; e ao transferir para a bandeira tarifária o risco da menor produção de energia por conta da seca, o risco hidrológico, já que usinas têm gerado menos para manter os reservatórios. Para a oposição, ao cobrar um bônus dos contratos de hidrelétricas já amortizadas, a MP vai inviabilizar a geração de energia mais barata, já que os novos concessionários irão repassar para a conta o valor do bônus, cerca de R$ 17 bilhões. O governo, por outro lado, garantiu que a menor tarifa vai continuar como parâmetro para os novos contratos.
Críticas da oposição
Segundo o deputado Fábio Garcia (PSB-MT), o governo resolveu cobrar o bônus para fazer caixa e cobrir o rombo nas contas públicas. “Cobrar de usina já amortizada um bônus de R$ 17 bilhões, mudando completamente a regra que existia anteriormente, é errado. O preço da energia passa de R$ 37 para R$ 137 e esse aumento vai cair nas costas do consumidor. Não vamos resolver o ajuste fiscal nas costas do trabalhador brasileiro”, criticou. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) também condenou a medida. “A concessão é por menor tarifa ou maior outorga. O governo resolveu tirar dinheiro do consumidor, o que equivale a mais um imposto. Temos de defender o bolso, a bolsa e a mesa do brasileiro”, avaliou. O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), também criticou a proposta. “Essa medida provisória é mais uma que contraria o interesse da população brasileira porque vai significar mais aumento na conta de energia, o que é insuportável”, disse. Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o brasileiro já teve de pagar o preço da construção das usinas e agora terá de pagar uma bonificação extra. “Essas hidrelétricas já foram pagas pelo povo brasileiro, embutidas na taxa de energia elétrica. Não tem mais razão de leiloar, a não ser para tomar mais dinheiro da sociedade brasileira para investir no governo que desperdiça dinheiro de todos nós”, disse.
Defesa do governo
Vice-líder do PT, o deputado Carlos Zarattini (SP) rebateu as críticas. Ele disse que a energia vai ficar mais barata com leilões de usinas que já tiveram amortizados os investimentos de construção e, portanto, poderão oferecer menor tarifa. “O governo antecipou o vencimento das concessões de usinas que já estavam pagas há muito tempo, então as novas concessões não levarão em conta o custo do investimento. A MP também vai evitar apagões no País diante do terceiro ano de seca”, disse. O deputado Pepe Vargas (PT-RS) também ressaltou que o aumento da conta de luz está ligado à seca, que obrigou o acionamento de termelétricas. O deputado Givaldo Vieira (PT-ES) explicou que a menor tarifa vai continuar um parâmetro para os novos leilões. “Não é verdade que vai majorar preço. O edital do leilão vai focar no preço da menor tarifa, vamos ter a garantia de que a disputa ocorra no oferecimento da menor tarifa”, garantiu.
Risco hidrológico
O repasse do risco hidrológico para a bandeira tarifária também poderá aumentar a conta de luz, segundo alguns deputados. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) disse que o trabalhador não pode ser penalizado pela falta de previsão do governo e das empresas em relação às chuvas. “Essa MP joga para consumidores o pagamento das contas de algo que deveria ser responsabilidade das empresas e do governo federal”, disse. Sobre a mudança no risco de menor geração de energia com a seca, Givaldo Vieira explicou que a proposta quer pacificar uma questão judicial: hidrelétricas geraram menos para manter os reservatórios e, impossibilitadas de cumprir as cotas contratuais, tiveram de comprar energia mais cara no mercado. “Muitas recorreram à Justiça, e essa MP cria oportunidade para solucionar esse imbróglio e impedir que o setor elétrico deixe de funcionar”, disse. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirmou que o aumento será apenas em casos críticos. “O que se está prevendo é que, havendo uma crise hídrica no País lá em 2017, que diminua a capacidade de geração de energia e os reservatórios a níveis de até 12% – ou seja, lá embaixo – neste caso, e somente neste caso, instalada a crise, vai ser aumentada a energia elétrica”, afirmou.
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Os ministros do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram, nesta quarta-feira, 11, um ato conjunto dando a 43.781 haitianos o visto de permanência. Essa medida vale para todos os haitianos que ingressaram pelo Acre a partir de 2010 e não estão em condição de refugiados. A partir de agora, esses imigrantes têm um ano para solicitar o visto junto à Polícia Federal. "Eles passam a ser acolhidos com segurança", disse Rossetto durante assinatura do ato, após reunião do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). "Nossa construção nacional é marcada por fluxos migratórios intensos, muitas delas forçadas. O conceito de nacionalidade viva nos permite acolher povos que trazem suas culturas e valores e nos permite dialogar com essa permanente troca de diferenças. Nossas diferenças nos aproximam", afirmou o ministro. O ministro da Justiça defendeu a necessidade de integrar essa população à sociedade brasileira e argumentou que acolher os haitianos, agilizando o processo de concessão de vistos, desarticula os grupos organizados que têm trazido esses imigrantes de maneira desordenada e colocando em risco a vida dessas pessoas. "O Brasil sempre acolheu os imigrantes, fazendo com que eles participem da nossa sociedade e tenham emprego", observou. "Hoje, muitos povos querem vir ao Brasil e isso trouxe um desafio, o de manter a tradição de bem acolher os que aqui querem viver", disse.
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Pesquisadores do Instituto Karolinska, na Suécia, desenvolveram um teste que se mostrou mais eficiente e acurado para detecção do câncer de próstata, quando comparado ao usual exame conhecido como PSA. Segundo o jornal O Globo, o teste STHLM3 une exames de sangue, marcadores genéticos e análise de dados clínicos para identificar formas mais agressivas dos tumores, além de reduzir a incidência de falsos positivos. "O PSA não consegue distinguir entre as formas mais agressivas e benignas do câncer", explicou Henrik Grönberg, professor do Instituto Karolinska e líder da pesquisa. Foram analisados quase 59 mil homens no estudo: parte deles com testes PSA e outros STHLM3. "Hoje, homens que não têm câncer ou têm uma forma de câncer que não necessita de tratamento precisam passar por um desnecessário, doloroso e às vezes perigoso tratamento. Além disso, o PSA não detecta muitos dos cânceres agressivos. Assim, decidimos desenvolver um teste mais preciso que pudesse potencialmente substituir o PSA", completou. As análises mostraram que o STHLM3 reduziu o número de biópsias em 30% sem comprometer a segurança dos pacientes. Além disso, detectou a doença em homens com diagnóstico negativo no teste PSA. "Se conseguirmos introduzir um teste mais acurado para o câncer de próstata, pouparemos os pacientes de um sofrimento desnecessário e recursos da sociedade. O STHLM3 estará disponível na Suécia a partir de março de 2016 e agora vamos começar a validá-lo para outros países e grupos étnicos", finalizou Grönberg.
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O Ministério Público da Bahia vai investigar o reajuste no preço da gasolina na cidade de Teixeira de Freitas. Em alguns postos de combustível o produto chega a custar R$ 4,99, valor considerado excessivo pelo órgão fiscalizador. De acordo com o promotor João Batista Madeiro Neto, da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da cidade, no último final de semana o preço da gasolina foi fixado entre R$ 4,10 e R$ 4,99, informou ao portal G1. Segundo o promotor, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Polícia Civil vão investigar o abuso. A apuração do MP deve durar 90 dias.
- Rei do Som
- 11 Nov 2015
- 18:19h
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A nanotecnologia é a capacidade potencial de criar coisas a partir do menor tamanho possível, usam-se técnicas e ferramentas desenvolvidas a fim de colocar cada átomo e cada molécula no lugar desejado. Criada no Japão, a nanotecnologia busca inovar invenções, aprimorando-as e proporcionando uma melhor vida ao homem. Dessa forma, a loja REI do SOM, trouxe para Brumado os mais modernos e menores amplificadores disponíveis no mercado. Trata-se dos modelos VS 250.1, VS 250.2 (STETSOM) e SD 250.2D, SD 400.4D (SOUNDIGITAL). Os citados produtos possuem potência de 250 a 400 w rms, eficiência de 95%, menor consumo de bateria. Amplificadores capazes de alimentar vários drivers, tweeters e alto-falantes com a máxima qualidade. Aproveite o mês de promoção e faça-nos uma visita.
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Jequié para suspender as atividades de licenciamento e autorização ambientais. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcante e apresentada à Justiça nesta terça-feira (10). O MP pedeque a Justiça obrigue o Município a comunicar oficialmente o Estado da Bahia para que ele assuma as atividades de forma supletiva, conforme prevê a legislação, em 48 horas. O promotor afirma que Município não possui capacidade técnica para assumir o licenciamento ambiental, já que conta com apenas um biólogo no seu quadro de funcionários, além da equipe técnica responsável pela atividade ser a mesma da área administrativa. Antes de ajuizar a ação, o MP propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a municipalidade para regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) de Jequié, mas foi recusado. A regularização dos Sismumas nos municípios baianos é uma ação do 'Município Ecolegal', que integra o rol de programas da Gestão Estratégica do MP.
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O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (10) que está investigando um caso suspeito de ebola em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Segundo informações da pasta, um homem de 46 anos veio da Guiné para o Brasil no último dia 6 de novembro e começou a apresentar sintomas como febre alta, dor muscular e dor de cabeça no último dia 8. De acordo com o órgão, após a identificação da suspeita, o paciente foi isolado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Pampulha e começou a receber o protocolo nacional de atendimento para casos suspeitos da doença. Ainda segundo informações da pasta e também da Secretaria Municipal de Saúde, desde a detecção da suspeita, a unidade de saúde não recebe novas internações. Os pacientes e profissionais de saúde que tiveram contato com o homem foram orientados e estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal. O caso está sendo acompanhado por equipes do Ministério da Saúde e de autoridades de saúde de Minas Gerais. De acordo com a Saúde, O paciente deve ser transferido para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro (RJ), ainda nesta quarta-feira (11), em avião da Força Aérea Brasileira. A instituição é considerada referência nacional para casos de ebola. O Ministério da Saúde realizará coletiva de imprensa para esclarecer o caso nesta quarta-feira, às 16h, horário de Brasília.
- ASCOM/CMB/Eliana Costa
- 11 Nov 2015
- 16:34h
(Foto: Divulgação)
“A união faz a força” – esse com certeza é o provérbio que caracteriza a Comissão formada com representantes de diversas instituições públicas e privadas e populares a fim de buscar a reinstalação da Defensoria Pública Estadual em Brumado, demonstrando a importância da parceria na conquista da reinstalação da Defensoria em Brumado. A Comissão com grande satisfação, depois de uma longa jornada, convida a toda a população para juntos participarem da inauguração da unidade da Defensoria Pública Estadual em Brumado, no próximo dia 12 de novembro às 10 horas, na Rua Rio de Contas, nº 459 – Bairro Monsenhor Fagundes. O vereador Weliton Lopes que participou ativamente da Comissão destaca que foi um intenso trabalho, mas que se tornou muito gratificante por ter sido vitorioso. “Ficamos muito felizes por sabermos que a população de Brumado e dos demais municípios que foram desfalcados deste importante serviço público voltarão a ser beneficiados. Agradecemos a sensibilidade do Defensor Público Geral do Estado, Dr. Clériston Cavalcante pela sensibilidade em atender a nossa reivindicação. Parabéns a todos que estiveram juntos nessa luta.” Para o presidente da OAB – subsecção Brumado, Dr. Osvaldo Laranjeira “O retorno da Defensoria Pública Estadual a Brumado, é de suma importância para atendimento à população carente, comprova que a sociedade civil organizada quando luta por seus direitos consegue atingi-los. Desde o início a Comissão formada pelos representantes da nossa cidade esteve à frente dessa importante conquista. E já temos outros objetivos em curso”. O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Brumado, Sr. Sebastião Bernardino da Silva foi realmente uma grande vitória e merece ser comemorados por todos. “A comunidade voltará ser beneficiada com este importante órgão”.
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Usuários do transporte coletivo de Vitória da Conquista ficaram mais uma vez prejudicados nesta quarta-feira (11) com a paralisação dos funcionários da Cidade Verde, uma das duas empresas que prestam o serviço na cidade. Com a greve prevista para esta quinta-feira (12), continua o impasse entre o Sindicato dos Rodoviários e a Cidade Verde Transportes. De acordo com o Blog do Anderson, apenas 30% da frota esteve nas ruas entre as 5 e 8 horas da manhã desta quarta.
(Foto: Reprodução)
Um homem acusa um médico da emergência do Hospital Regional de Guanambi, no sudoeste, de negar atendimento. O caso, ocorrido no sábado (7) foi registrado em delegacia e repercutiu na Câmara de Vereadores local. Segundo relato do motorista Edvaldo Pereira dos Santos, a unidade de saúde negou atendimento ao filho dele de oito anos de idade, que tinha febre de 38,7 graus. Edvaldo diz que o médico de plantão se recusou a fazer o atendimento. Por conta do fato, uma enfermeira teria orientado o motorista a medicar o garoto em casa. Na Câmara de Vereadores, o médico e vereador Agostinho Lira criticou a gestão da saúde local. Segundo o edil, na unidade de saúde faltam itens como ataduras e soro. Além disso, o equipamento de esterilização está quebrado e o material cirúrgico teve que ser esterilizado em outra unidade. O diretor-administrativo, Dorisvaldo Lobo, alegou que eventual falta de medicamentos não é um problema só do Hospital de Guanambi, mas uma questão nacional. Lobo ainda declarou que faltam itens no mercado para suprir a demanda de 250 frascos de soro usados por dia. O diretor ainda afirmou que houve atraso na abertura de licitação, sendo adquirido no final do mês passado um lote de trinta mil frascos.
- Ascom I Faculdade Maurício de Nassau I Mara Ferraz
- 11 Nov 2015
- 14:31h
(Foto: Divulgação)
A Faculdade Maurício de Nassau, unidade Vitória da Conquista, realizará vestibular em Brumado no dia 14 de novembro deste ano. Os interessados em realizar a prova podem fazer a inscrição, que é gratuita, noLavoisier Vestibular. Av João Paulo 1590, 1º andar, Bairro Nobre, Brumado-BA. Telefone: 3441-5369, onde também serão realizadas as provas. A Faculdade já oferece 16 cursos com cerca de dois anos em funcionamento: Administração, Relações Públicas, Secretariado Executivo Trilíngue, Psicologia, Filosofia, Pedagogia, Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação, Farmácia, Enfermagem e também cursos superiores tecnólogos em Marketing, Gestão de Recursos Humanos, Design de Interiores, Estética e Cosmética, Radiologia e Construção de Edifícios, com duração de dois anos cada. As formas de ingresso se dão por: Vestibular agendado, Portador de Diploma, Transferência Externa e nota do Enem. Desde outubro de 2015 os interessados já estão realizando as provas para ingressar nos novos cursos por meio de vestibular agendado para 2016.1. Essa ação é de suma importância para a melhora da qualificação profissional dos jovens e adultos da cidade de Brumado e municípios vizinhos. De acordo com a diretora da Instituição, Gilza Marques, esta oportunidade é fundamental para o crescimento econômico com qualidade na região. “E a inclusão de cursos diferenciados como os Tecnólogos é fundamental não só para as questões de empreendimento como também para o papel social que é viabilizar a formação de novos profissionais”, disse. A Faculdade Maurício de Nassau busca um crescimento sustentável para contribuir com o desenvolvimento local e regional, com a geração de emprego e renda, por meio da prestação de serviços da área de Educação.
- Brumado Urgente
- 11 Nov 2015
- 13:47h
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
O que antes parecia um sonho distante começou a ganhar ‘corpo’ na manhã desta terça-feira (11), segundo uma publicação feita numa rede social pelo reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), José Bites de Carvalho anunciou a criação do curso de graduação em direito no campus XX. Isso significa que o curso de direito que antes era vinculado a Uneb de Camaçari, conquistará a tão sonhada e almejada autonomia, na prática em linhas gerais, o curso terá uma coordenação própria e não ficará mais submetido à coordenação daquele campus. Segundo um discente ouvido pela equipe do Brumado Urgente, por mais que se quisesse fazer uma coordenação efetiva, a distância física e as realidades distintas entre um campus e o outro acabavam por inviabilizar muitos processos, e, diante desta nova perspectiva de autonomia do curso de direito, a Uneb de Brumado poderá entrar numa nova era acadêmica, e isso tudo vem a refletir de maneira muito positiva na comunidade de Brumado e toda região. A criação do curso de graduação em direito do campus XX era uma necessidade imediata e que estava sendo aguardada por todo o corpo docente e discente, frisou um discente do 7ª semestre do curso de direito.
(Foto: Reprodução)
O governo decidiu enfraquecer o movimentos dos caminhoneiros e a partir desta quarta-feira (11) a multa para aqueles que obstruírem estradas, prejudicando serviços básicos e a população, passa de R$ 1.915 para R$ 5.746. A decisão será publicada no Diário Oficial da União por meio de Medida Provisória. A nova regra, que torna a infração gravíssima, altera o Código Nacional de Trânsito (CNT). A multa será aplicada a quem usar veículos com o objetivo de interromper, restringir ou perturbar a circulação em rodovias. O valor dobra em caso de reincidência – R$ 11.492. Ainda segundo o Ministério da Justiça, quem voltar a praticar a infração ficará proibido de receber incentivos e crédito para a compra de veículos por dez anos. Os motoristas terão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano e o veículo será apreendido. Segundo a MP, o governo poderá contratar serviços para o recolhimento e encaminhamento do veículo para um depósito, por meio de pregão público. O infrator vai arcar com as despesas. Já os organizadores de movimentos que bloqueiem as rodovias pagarão multa de R$ 19.154. Quem for reincidente será penalizado com o dobro do valor – R$ 38.308. José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, autorizou a Força Nacional a auxiliar a Polícia Rodoviária Federal na desobstrução de estradas.
(Foto: Reprodução)
Já pensou em ter o celular 'mais rápido do mundo'? Isso já é o que promete o Meizu Pro 5, top de linha da chinesa Meizu, que acaba de chegar no Brasil. O aparelho custa R$ 3.699, na versão de 32 GB de armazenamento e 3 GB de RAM, e R$ 3.999, para o modelo de 64 GB de memória interna e 4 GB de RAM. As reservas poderão ser feitas a partir desta quarta-feira (11), no site da revendedora. O título de Android mais rápido, segundo o site 'Techtudo', se deve ao desempenho acima da média do processador octa-core Exynos 7420, que trabalha em conjunto com a RAM (3 GB ou 4 GB). O hardware ainda conta com GPU Mali-T760, com oito núcleos gráficos.Outro destaque do smartphone é a câmera traseira de 21 megapixels, que faz vídeos com a qualidade 4K. A lente traz um sensor Sony IMX230 de 1/2.4” e 1.12 micron pixels, garantindo ótima qualidade de imagem. A câmera frontal tem 5 MP e captura filmes em Full HD.
(Foto: Reprodução)
Dois municípios baianos ocupam, respectivamente, o segundo e o terceiro lugar no ranking nacional de desmatamento da Mata Atlântica. Baianópolis com 1.522 hectares e Brejópolis com 686 ha tiveram as maiores áreas de supressão de vegetação natural do bioma no período 2013-2014 entre as cidades baianas. O município de Mucugê, por outro lado, é o que mantém maior área proporcional de preservação do bioma no Estado, com 85,3% de vegetação natural, comparado com a área original. A vegetação natural inclui, além das florestas nativas, os refúgios, várzeas, campos de altitude, mangues, restingas e dunas. Os dados são do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, lançado nesta quarta-feira (11) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O estudo apresenta ainda um consolidado dos últimos 14 anos. As cidades baianas com números mais expressivos de desflorestamento entre 2000 e 2014 são Cândido Sales (5.676 ha), Encruzilhada (5.035 ha) e Vitória da Conquista (4.610 ha). Atualmente, a Mata Atlântica é a floresta mais ameaçada do Brasil, com apenas 12,5% da área original preservada. O ranking de desmatamento do Atlas dos Municípios, com dados de 3.429 cidades brasileiras, é encabeçado pela cidade piauiense de Eliseu Martins, que teve supressão vegetal de 4.287 hectares (ha) no período entre 2013 e 2014. Por outro lado, outras duas cidades desse Estado,
Com base em imagens geradas pelo sensor OLI a bordo do satélite Landsat 8, o Atlas da Mata Atlântica, que monitora o bioma há 29 anos, utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento para avaliar os remanescentes florestais acima de 3 hectares (ha). “Foram anos de trabalho para que pudéssemos consolidar uma base temática (mapa) que permite atualizações anuais consistentes. A possibilidade de o cidadão comum poder acompanhar a dinâmica da cobertura florestal do município onde reside é, sem dúvida, a materialização de uma intenção que tivemos no passado”, afirma Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE. Um dos instrumentos mais eficientes para que os municípios façam a sua parte na proteção da floresta mais ameaçada do Brasil é o Plano Municipal da Mata Atlântica, que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica.
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