Pré-candidato Jair Bolsonaro sofre representação por propaganda eleitoral em Brumado

  • Brumado Urgente
  • 23 Fev 2018
  • 18:25h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

Na data de hoje (23), uma representação por propaganda eleitoral extemporânea foi manejada pelo Advogado Eunadson Donato de Barros, que também é Professor de Direito Eleitoral no Curso de Direito da Uneb - Campus XX de Brumado. Com base na representação, além de ser propaganda irregular fora de época, extemporânea, há outra ilicitude, haja vista que publicidade eleitoral em outdoor é vedado pela legislação eleitoral. É sabido que o Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) vem se colocando como pré-candidato às eleições majoritárias deste ano, caracterizando não só propaganda antecipada, com possível prévio conhecimento do mesmo, que também foi representado para manifestar-se, bem como a empresa que fez a instalação do outdoor, que poderão sofrer punição com multa eleitoral de até 15 mil reais, além da remoção do outdoor. Após a representação, que já foi protocolada, os representados deverão ser notificados para retirada imediata da mídia, ainda mais que a propaganda irregular encontra-se em via pública, no estacionamento da feira livre de Brumado.


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