Confirmado: Morre aos 87 anos escritor e dramaturgo Ariano Suassuna

  • Do G1 PE
  • 23 Jul 2014
  • 18:12h

Morreu no Recife, nesta quarta-feira (23), o escritor, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna, aos 87 anos. Ele estava internado desde a noite de segunda (21) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, onde foi submetido a uma cirurgia na mesma noite após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) do tipo hemorrágico. A cirurgia durou aproximadamente uma hora e ele havia passado a noite bem, sendo transferido para a UTI neurológica. A operação foi feita para a colocação de dois drenos que controlariam a pressão intracraniana. Na noite de terça-feira (22), o quadro dele se agravou, devido a "queda da pressão arterial e pressão intracraniana muito elevada", conforme foi informado em boletim. Em 2013, Ariano foi internado duas vezes. A primeira delas em 21 de agosto, quando sentiu-se mal após sofrer um infarto agudo do miocárdio de pequenas proporções, de acordo com os médicos, e ficou internado na unidade coronária, mas depois foi transferido para um apartamento no hospital. Recebeu alta após seis dias, com recomendação de repouso e nenhuma visita. Dias depois, um aneurisma cerebral o levou de volta ao hospital. Uma arteriografia foi feita para tratamento e ele saiu da UTI para um apartamento do hospital, de onde recebeu alta seis dias depois da internação, no dia 4 de setembro.

Ativo até o fim
Ariano Suassuna nasceu em 16 de junho de 1927, em João Pessoa, e cresceu no Sertão paraibano. Mudou-se com a família para o Recife em 1942. Mesmo com os problemas na saúde, ele permanecia em plena atividade profissional. "No Sertão do Nordeste a morte tem nome, chama-se Caetana. Se ela está pensando em me levar, não pense que vai ser fácil, não. Ela vai suar! Se vier com essas besteirinhas de infarto e aneurisma no cérebro, isso eu tiro de letra", disse ele, em dezembro de 2013, durante a retomada de suas aulas-espetáculo.

Em março deste ano, Ariano foi homenageado pelo maior bloco do mundo, o Galo da Madrugada.  Ele pediu que a decoração fosse feita nas cores do Sport, vermelho e preto, e ficou muito contente com a homenagem. “Eu acho o futebol uma manifestação cultural que tem muitas ligações com o carnaval”, disse, na ocasião.

No mesmo mês, o escritor concedeu uma entrevista à TV Globo Nordeste sobre a finalização de seu novo livro, “O jumento sedutor”. Os manuscritos começaram a ser trabalhados há mais de trinta anos.

Na última sexta-feira, Suassuna apresentou uma aula espetáculo no teatro Luiz Souto Dourado, em Garanhuns, durante o Festival de Inverno. No carnaval do próximo ano, o autor paraibano deve ser homenageado pela escola de samba Unidos de Padre Miguel, do Rio de Janeiro.

Obra
A primeira peça do escritor, "Uma mulher vestida de sol", ganhou o prêmio Nicolau Carlos Magno em 1948. Ariano escreveu um de seus maiores clássicos, "O Auto da Compadecida", em 1955, cinco anos depois de se formar em direito. A peça foi apresentada pela primeira vez no Recife, em 1957, no Teatro de Santa Isabel, sem grande sucesso, explodindo nacionalmente apenas quando foi encenada – e ganhou o prêmio – no Festival de Estudantes do Rio de Janeiro, no Teatro Dulcina. A obra é considerada a mais famosa dele, devido às diversas adaptações. Guel Arraes levou o “Auto” à TV e ao cinema em 1999.

O escritor considera que seu melhor livro é o “Romance d'A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”. A obra começou a ser produzida em 1958 e levou 12 anos para ficar pronta. Foi adaptada por Luiz Fernando Carvalho e exibida pela Rede Globo em 2007, com o nome de "A pedra do reino".

Na década de 70, Ariano começou a articular o Movimento Armorial, que defendeu a criação de uma arte erudita nordestina a partir de suas raízes populares. Ele também foi membro-fundador do Conselho Nacional de Cultura.

Após 32 anos nas salas de aula, Suassuna se aposentou do cargo de professor da Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. O período também ficou marcado pelo reconhecimento nacional do escritor – Ariano tomou posse na cadeira 32 da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, em 1990.

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'Barrigada': 'O Globo' noticia morte antecipada de Ariano Suassuna e volta atrás alegando 'engano'

  • Informações do PI
  • 23 Jul 2014
  • 18:02h

(Reprodução)

Nesta terça-feira (22/7), às 17h31, o jornalista Ancelmo Gois publicou em seu blog no jornal O Globoa morte do escritor Ariano Suassuna. Vinte minutos depois, o diário usou o Twitter para admitir a "barrigada": "Informação da morte de Ariano Suassuna foi engano".No post que já saiu do ar, Gois disse que a Academia Brasileira de Letras "acabava de informar" a morte do poeta paraibano. Procurada imediatamente por IMPRENSA, a entidade negou a informação. Em seguida, o colunista publicou uma nova nota dizendo que a ABL "voltou atrás" na morte do escritor. Suassuna está internado na UTI Neurológica do Real Hospital Português, no Recife (PE), desde a noite da última segunda-feira (21/7). O autor sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Está em coma, respirando por aparelhos, após passar por uma cirurgia para conter o sangramento intracraniano. De acordo com a Folha de Pernambuco, "assessores e familiares negam rumores sobre a morte e agravamento do quadro de saúde de Ariano Suassuna. O escritor segue internado na UTI".

Corrida Ecológica: Em sua 16ª edição apoiada pela prefeitura de Brumado

  • Assessoria de Comunicação – Izidy Ramel Comunicação
  • 23 Jul 2014
  • 17:13h

O organizador da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, Alecarlos Pires, foi recebido, nessa segunda-feira, 21, pelo atual prefeito de Brumado - Aguiberto Lima Dias, e pelo Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Miguel Lima Dias. O evento ciclístico que já está em sua 16a edição e tem sua etapa válida pelo ranking brasileiro, sempre contou com o apoio da prefeitura municipal de Brumado, e neste ano não foi diferente. O valor de 11 mil reais em dinheiro foi disponibilizado para a competição, que será utilizado para pagar a premiação dos atletas. O empresário organizador da corrida, Alecarlos Pires, proprietário da loja Shopping Byke, que realiza o evento, agradece a grande ajuda da prefeitura e ressalta que “esse tipo de incentivo é muito importante para contribuir com o fortalecimento do esporte”. Realização: Shopping Byke / Organização: Alecarlos Pires

Luto: Familiares e amigos dão o último adeus ao patriarca Nilton Vasconcelos

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 23 Jul 2014
  • 12:49h

(Foto: Arquivo Familiar)

Morreu aos 92 anos de idade, na manhã desta quarta-feira (23) em Salvador, Nilton Lima Vasconcelos, o atual patriarca da família Vasconcelos. Ele que, apesar da idade, estava bem lúcido, sofreu um ataque cardíaco fulminante em seu apartamento. Natural de Brumado ele era pai do atual secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Nilton Lima Vasconcelos Júnior. Considerado uma das maiores reservas morais e intelectuais da Bahia, com uma história exemplar de grandes conquistas e vitórias, Nilton Vasconcelos atuou na área política em Brumado, sendo presidente da Câmara de Vereadores, com uma gestão moderna e inovadora para a época. Auditor Fiscal ele se apresentou com honra ao mérito, pela excelência de seus serviços prestados ao Estado da Bahia. Ele que era o segundo filho de 12 irmãos, foi casado pela primeira vez com Eudite Donato Vasconcelos, onde teve os filhos: Marcus Donato Vasconcelos, Jane Luisa Donato Vasconcelos, Nilton Lima Vasconcelos Jr. e no segundo casamento com Maria Gloriete Ramos Vasconcelos, teve os filhos: Fernando Donato Vasconcelos e Lucas Ramos Vasconcelos (promotor em Seabra). O sepultamento será nesta quinta-feira (24) no Cemitério Jardim da Saudade em Salvador. A família Vasconcelos que reside em Brumado ficou muito chocada com a notícia e lamentou muito a perda de um de seus membros mais ilustres. O Brumado Urgente se solidariza com os familiares e amigos de Nilton Vasconcelos neste momento de dor e tristeza. 

Novo Sistema de Iluminação da área da Cesta do Povo já começa a ser instalado

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 23 Jul 2014
  • 11:35h

Os funcionários da empresa já iniciaram a instalação do sistema de iluminação do local (Foto: Brumado Urgente)

A urbanização da área da Cesta do Povo é uma das obras mais reivindicadas pela população de Brumado, que já não aguentava conviver com um lugar que se tornou um cartão postal negativo para a cidade, já que até uma favela se instalou no local, além de ser um ponto constante de usuários de tóxicos e de criminosos. Conquistada por meio do mandato parlamentar do vereador Édio Pereira (PC do B), as obras estão em fase final e trarão um ganho urbanístico muito interessante, já que a aérea, que pertence ao Governo do Estado, é um das mais movimentadas da cidade. Com um visual muito mais moderno e funcional, com um amplo estacionamento, a região do Mercado Municipal ficará muito mais atrativa, o que será muito positivo para os comerciantes da região, que há muito tempo vinham cobrando ações urgentes para a reestruturação do local. Nessa semana a empresa que está realizando as obras está instalando o novo sistema de iluminação que será muito mais eficaz e abrangente. A inauguração está prevista para o mês de agosto e as obras foram orçadas em cerca de R$ 500 mil, as quais estão sendo realizadas num convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Brumado. 

Com a reurbanização, a área da Cesta do Povo, deverá passar por uma profunda transformação, dando um aspecto muito mais positivo para a cidade de Brumado (Foto: Brumado Urgente)

Brumado: Polícia tira de circulação o 'assaltante dos celulares'

  • Brumado Urgente
  • 23 Jul 2014
  • 10:13h

A operação de combate para conter a onda de assaltos na cidade continuará sendo intensificada pela Polícia (Foto: Brumado Urgente)

Numa operação conjunta das Polícias Civil e Militar foi retirado de circulação o “assaltante dos celulares”. A ação que fez parte da “Operação Salva Vidas” buscou a elucidação e prisão dos autores do homicídio de Ivanildo dos Santos Correia Filho, ocorrido em abril deste ano. Durante as investigações a Polícia obteve informações que um dos presos na operação, Weslei Souza de Jesus (21), conhecido no mundo do crime como “Negão de Alagoinhas”, também praticou vários assaltos na cidade, principalmente a transeuntes, que tiveram os seus celulares roubados. Com a convocação das vítimas, que compareceram à sede da 20ª Coorpin, ficou comprovado a autoria dos assaltos, já que ele foi reconhecido pelas vítimas. Com mais essa ação eficaz da Polícia de Brumado, a onda de assaltos que estava “infernizando” a população, principalmente os comerciantes, teve uma queda acentuada, o que leva a crer que Weslei Souza de Jesus e Ednaldo Cerqueira Viana, conhecido como Gagau, que foram presos na operação, estavam sendo um dos assaltantes mais ativos do momento. A Polícia irá intensificar ainda mais as investigações, o que poderá a levar ao esclarecimento de outros assaltos ocorridos na cidade recentemente. 

'Brumado é uma das cidades em que menos se multa na Bahia', afirma superintendente da SMTT

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 23 Jul 2014
  • 09:15h

O superintendente do SMTT, Clidemar Risério, mostrou planilhas que comprovam a sua afirmação (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

Desde que foi efetivado, o processo de municipalização do trânsito em Brumado causou uma série de transtornos e embaraços, já que as mudanças teriam que ser bruscas. As ações que continuam em andamento, ainda não foram bem assimiladas pelos motoristas, já que várias vias da cidade sofreram mudanças de sentido visando à melhoria da mobilidade urbana. O Brumado Urgente recebeu várias reclamações nas quais os motoristas reclamavam que as mudanças de sentido das ruas estavam sendo feitas sem avisar e que os motoristas estavam sendo multados injustamente, pois não tinham sido avisados previamente. Buscando o esclarecimento da questão, a nossa reportagem procurou, na manhã desta quarta-feira (23), o superintendente da SMTT - Superintêndia Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos, Clidemar Risério, que prontamente fez questão de dizer que “as mudanças que estão sendo feitas nos sentidos de inúmeras vias da cidade são para melhorar a mobilidade urbana, entendemos que algumas mudanças são difíceis de serem compreendidas no momento, já que os sentidos das ruas vinham de longa data da mesma forma, mas quero afirmar que isso faz parte de um estudo muito bem elaborado que objetiva a adequação de nossas vias para o crescente tráfego de veículos na cidade”.  Questionado sobre a aplicação de multas, ele foi enfático ao declarar que “quero deixar bem claro que nessas vias onde ocorreram as mudanças não estão sendo aplicadas multas, somente está sendo feito o trabalho educativo, onde os agentes estão somente passando orientações” e subiu o tom ao garantir que “Brumado é uma das cidades em que menos se multa na Bahia, pois o nosso índice de infrações está na casa de 0,3%, ou seja, cerca de 300 multas mensais, frente a uma frota de 30 mil veículos, sem se falar nos veículos flutuantes, os dados comprovam isso. Essa indíce baixo mostra que neste momento o nosso foco é a educação dos motoristas e não a penalização”. E finalizou relatando que “o projeto do ordenamento do trânsito em Brumado é bem amplo e, por isso, está sendo feito gradativamente. A nossa meta é dar fluidez ao tráfego e cremos que estamos no caminho certo”. 

Brumado: Polícia irá intensificar investigações sobre rede de contrabando instalada na cidade

  • Brumado Urgente
  • 23 Jul 2014
  • 07:31h

A carga apreendida pela Polícia (Foto: DCS)

Já não é de hoje que Brumado vem sendo difundida na mídia por inúmeras apreensões de contrabando por parte da Polícia, principalmente com enormes cargas de cigarros advindos do Paraguai. Nesta terça-feira (22), na BR-030, entre as cidades de Caetité e Guanambi, uma equipe tática da Polícia Rodoviária apreendeu um ônibus, com placa de Brumado, que estava repleto de mercadorias do Paraguai, como brinquedos, confecções, celulares e cigarros, todos sem a devida nota fiscal. Dando prosseguimento à ação, os policiais interrogaram o motorista do ônibus, que acabou dando informações preciosas à Polícia sobre o proprietário das mercadorias, que, segundo os indícios deve morar em Brumado. O motorista apresentou uma nota fiscal falsa, na qual constava outro tipo de mercadoria, a qual teria que ser entregue no município de Érico Cardoso. A mercadoria foi toda a apreendida e o motorista autuado em flagrante por transporte de contrabando. Segundo informações, as investigações irão se intensificar e a Polícia acredita que o proprietário da mercadoria faça parte de uma rede muito grande de contrabandistas que movimento milhões de reais e que tem um dos seus focos principais no município de Brumado.. 

Bradesco Saúde continua sem prestar atendimento, diz Sindicato

  • Política Livre
  • 23 Jul 2014
  • 07:14h

(Divulgação)

O Bradesco Saúde poderá ser obrigado a pagar uma multa no valor de R$ 6 milhões, pelos danos causados à sociedade. Além disso, terá que indenizar cada segurado em R$ 5 mil pelo sofrimento decorrente da ausência de informação, bem como da ausência de cobertura do atendimento médico eletivo da rede referenciada. Os órgãos de defesa do consumidor movem uma ação civil pública contra a operadora. No documento, o Ministério Público Estadual, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/BA) e a Defensoria Pública do Estado pedem que a operadora cumpra o plano de contingenciamento. Uma nova assembleia está marcada para amanhã, dia 23 de julho, às 19h30 na ABM, quando os médicos de todas as especialidades decidem sobre a continuidade do boicote ao Bradesco Saúde. Quase um mês após o início da paralisação (25 de junho), nenhuma proposta foi feita pela seguradora e, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o plano também afirmou que não irá abrir negociações com os médicos. O Bradesco Saúde não cumpriu determinação da Agência Nacional de Saúde e dos órgãos de defesa do consumidor de disponibilizar uma linha telefônica aos segurados, e divulgá-la amplamente. O plano deve garantir ao segurado o atendimento necessário. Caso isso não ocorra, o conveniado pode realizar o procedimento de forma particular, e o reembolso tem que ser integral. Se não tiver condições de arcar com os custos do procedimento, o consumidor pode requerer que a seguradora indique um local de atendimento em rede não referenciada e arque com as despesas diretamente com o prestador do serviço.

Hoje é o último dia para participar da lista de espera do ProUni

  • Da Redação
  • 23 Jul 2014
  • 07:08h

(Divulgação)

Hoje (22) é o último dia para aderir à lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa na internet. Pela lista, os candidatos que não foram selecionados poderão concorrer às bolsas não preenchidas nas chamadas regulares. Para participar, basta entrar na página pessoal com inscrição e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 e confirmar a opção. Todos os candidatos participantes da lista de espera deverão comparecer, nos dias 29 ou 30 de julho, às respectivas entidades de ensino e entregar a documentação para comprovar os dados repassados no ato da inscrição. Podem integrar a lista para a primeira opção de curso, informada na hora da inscrição, aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas anteriores ou foram pré-selecionados na segunda opção de curso, mas não foram formadas turmas. Candidatos pré-selecionados na primeira opção de curso, mas que não foi formada turma, podem integrar a lista de espera para a segunda opção de curso feita na inscrição.

Câmara analisa a criação de um fundo para financiar a mídia independente

  • Murilo Souza - Agência Câmara*
  • 22 Jul 2014
  • 16:11h

(Imagem Ilustrativa)

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI), com o objetivo de financiar programas, projetos e atividades desenvolvidas por veículos de comunicação que integram a mídia alternativa no país. A medida está prevista no Projeto de Lei 7354/14, da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). O texto define como mídia independente emissoras de rádio e TV comunitárias, incluindo as utilizadas por organizações não governamentais (ONGs) e universidades, as rádios e TVs educativas, produtoras brasileiras regionais independentes e veículos de comunicação de pequeno porte. Os recursos do fundo serão destinados à instalação, à manutenção e à modernização desses veículos. São enquadradas como produtoras regionais independentes, microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou empresa individual de responsabilidade limitada (EIRLI) regidas por leis brasileiras, com sede no Brasil, e que não sejam controladoras, controladas ou coligadas de concessionária de serviço de radiodifusão.Para ter acesso ao fundo, essas produtoras não podem manter vínculo de exclusividade que as impeçam de produzir ou comercializar para terceiros os conteúdos audiovisuais por ela produzidos, nem ter sócios com participação em concessionárias de serviços de radiodifusão ou em produtora de conteúdos.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI), com o objetivo de financiar programas, projetos e atividades desenvolvidas por veículos de comunicação que integram a mídia alternativa no país. A medida está prevista no Projeto de Lei 7354/14, da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).


O texto define como mídia independente emissoras de rádio e TV comunitárias, incluindo as utilizadas por organizações não governamentais (ONGs) e universidades, as rádios e TVs educativas, produtoras brasileiras regionais independentes e veículos de comunicação de pequeno porte. Os recursos do fundo serão destinados à instalação, à manutenção e à modernização desses veículos.


São enquadradas como produtoras regionais independentes, microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou empresa individual de responsabilidade limitada (EIRLI) regidas por leis brasileiras, com sede no Brasil, e que não sejam controladoras, controladas ou coligadas de concessionária de serviço de radiodifusão.


Para ter acesso ao fundo, essas produtoras não podem manter vínculo de exclusividade que as impeçam de produzir ou comercializar para terceiros os conteúdos audiovisuais por ela produzidos, nem ter sócios com participação em concessionárias de serviços de radiodifusão ou em produtora de conteúdos.

 

Já os veículos de comunicação de pequeno porte são definidos como ME, EPP e EIRLI que atuem como emissoras de radiodifusão comercial, veículos de imprensa escrita, sites e blogs de internet. A eles também é vedado ter sócios que tenham participação em veículo de comunicação que não seja ME, EPP ou EIRLI.

 

Recursos

Pelo texto, o fundo será composto por:
-Dotações previstas na Lei Orçamentária Anual da União;
-50% dos recursos arrecadados com a outorga de concessão ou permissão de serviços de rádio e TV comerciais;
-Contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, excluídos os impostos, de emissoras de TV a cabo e de emissoras de radiodifusão comerciais que não sejam classificadas como veículos de comunicação de pequeno porte; 
-Por porcentagens específicas da parcela paga por concessionárias de serviços de rádio e TV para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel);
-Além de doações e outras fontes que vierem a ser criadas.

 

A autora do projeto, deputada Luciana Santos, explica que a criação de um fundo específico para financiar a mídia alternativa tem como base propostas elaboradas pela sociedade civil para permitir uma maior democratização dos meios de comunicação.

 

“Trabalhos realizados por uma subcomissão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, criada para analisar formas de financiamento da mídia alternativa, apontaram a necessidade da inovação legislativa nesse aspecto”, disse a parlamentar. “Daí, surgiu a necessidade de instituir um fundo específico para garantir a viabilidade dos veículos de mídia independente dentro de um mercado de comunicação”, completou.

 

Segundo a deputada, o projeto de lei se inspira nas principais propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009, e em sugestões recebidas de diversos outros organismos representativos da sociedade civil, especialmente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC) e do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

 

Os recursos do FDMI deverão ser aplicados com diversas finalidades, entre as quais:

–Modernização de equipamentos;
–Contratação de pessoal, com pagamento de salários e encargos do contratado por 24 meses, contados da admissão;
–Elaboração de projetos editoriais;
–Geração de novos conteúdos; 
–Produção e programação com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas;
–Promoção da cultura nacional.

 

Por fim, o projeto de lei estabelece que cabe ao órgão responsável pela elaboração das políticas de cultura definir e acompanhar a aplicação dos recursos do FDMI, além de propor o orçamento do fundo e prestar contas de sua execução orçamentária e financeira.

 

Tramitação 

A PL 7354/14 será analisado conclusivamente pelas comissões de Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A pedido da autora, o projeto foi desapensado do PL 7350/14, que cria o Programa Nacional de Apoio à Mídia Independente.

 

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Ação que questiona recomendação para preservar imagem de presos é improcedente

  • MPF
  • 22 Jul 2014
  • 16:06h

(Foto: Divulgação)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se, na semana passada, contrário à ação cível originária (ACO 1518) proposta pelo Estado da Paraíba. A ação pede a anulação de recomendação expedida pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) à Secretaria de Estado da Defesa e da Segurança Social para que fossem observados os limites à exposição pública de qualquer preso ou pessoa sob a guarda do estado. De acordo com o parecer, a impugnação da recomendação não caracteriza conflito federativo, hipótese em que cabe julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para Janot, não há qualquer risco de ofensa ao pacto federativo que demande atuação originária do STF.

Além disso, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, de acordo com o procurador-geral da República. Ele explica que a recomendação é um instrumento extrajudicial do Ministério Público (art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar nº 75/93 e art. 27, I e parágrafo único da Lei nº 8.625/93), que tem por destinatário o Poder Público em geral para buscar assegurar o respeito e a observância dos direitos cuja defesa lhe cabe promover. Por não ter caráter coercitivo, a recomendação apenas dá conhecimento ao destinatário sobre o entendimento do Ministério Público e, não atendida, poderá originar uma discussão judicial.  Assim, Janot demonstra que a ação proposta pelo Estado da Paraíba seria inócua, por se dirigir a um ato que não o vincula imediatamente.

O Estado da Paraíba alega, na ação, que o MPF/PB exorbitou de suas atribuições constitucionais, por não lhe competir a defesa de interesses individuais disponíveis. Sustenta ainda que a transmissão da imagem dos presos estaria protegida pelo direito à informação e pela liberdade de imprensa e que a exposição dos presos seria uma atividade preventiva essencial à garantia da segurança pública, por possibilitar a população de estar informada sobre atividades criminosas e seus autores.

Rodrigo Janot sustenta, no entanto, que o MPF/PB, ao expedir a recomendação, atuou na defesa dos direitos humanos, ligados à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. "O direito de imagem das pessoas está entre os direitos atinentes à personalidade e, como tal, é irrenunciável e intransmissível, gozando, portanto, da máxima proteção pelo ordenamento jurídico, porquanto vinculado ao direito maior da dignidade da pessoa humana", explicou. 

Rodrigo Janot defende, ainda, que a exposição da imagem do preso deve ocorrer somente quando realmente necessária, e que o direito à informação não permite a exposição vexatória ou humilhante do preso.

Saiba mais - Em 2009, o MPF/PB expediu recomendação ao secretário de Segurança e da Defesa Social para que proibisse a exposição pública de detidos, a não ser mediante autorização do advogado do preso, defensor público, juiz ou membro do Ministério Público. A finalidade da recomendação era coibir a exposição pública vexatória e as entrevistas não autorizadas. Segundo o documento, havia exagerada exposição, inclusive de menores, sendo visível o desconforto e a tentativa de esconder o rosto do detido, diante da insistência dos repórteres pela auto-acusação, tudo na presença das autoridades policiais.

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Para Lula, a política está 'desmoralizada e apodrecida'

  • Política Livre
  • 22 Jul 2014
  • 15:46h

(Foto: Divulgação)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a necessidade de uma reforma política no País. Em palestra nesta terça-feira (22) para cerca de 400 líderes sindicais ligados à Federação dos Químicos, na Praia Grande (SP), Lula disse que a política “está desmoralizada”. “Eu diria até apodrecida”, afirmou, ressaltando que o Brasil não pode permitir que se criem partidos de aluguel. Lula defendeu a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, argumentando que ainda há muito a ser feito. “Não me contento com o que a gente fez, numa escala de dez degraus, subimos só dois”, afirmou em palestra no 8º Congresso da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar). Segundo Lula, agora é o momento de pensar “o que queremos ser daqui para frente”. “Não existe a possibilidade de esse País não ir pra frente, de ter retrocesso”, afirmou. “Precisamos levantar a cabeça e fazer reflexão profunda. O País tem que continuar andando para frente”. O ex-presidente aproveitou seu discurso para defender a política econômica do governo petista, mas admitiu que o crescimento do País é modesto. “É verdade que economia não está crescendo tanto, eu gostaria que estivesse crescendo 4%, 5%”, disse. “Mas o comércio do mundo diminuiu, a China, que crescia 14%, está crescendo 7%”, completou. Lula alfinetou, na fala, os “países ricos” e disse que a crise mundial aconteceu “no coração” deles. “(Países ricos) Poderiam ter humildade e perguntar para nós que nós ensinamos (como sair da crise)”, afirmou. Segundo ele, o governo Dilma Rousseff está atento e não deixará a inflação fugir da meta e que ela está assim “há doze anos”. “Quem já viveu inflação como nós não quer que ela volte. Se tem alguém que perde com a inflação é quem vive de salário”, afirmou. “É por isso que a Dilma cuida disso (controle da inflação)”.

Vereadores Welinton, Alessandro e Santinho oficializam apoio a Luciano

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 22 Jul 2014
  • 15:35h

Os vereadores Weliton, Santinho e Alessandro, junto com o candidato Luciano Ribeiro (Foto: Divulgação)

A forte movimentação das lideranças brumadenses visando ao apoio a candidatos que irão disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia começa a se intensificar e, na manhã desta terça-feira (22), três vereadores da base de situação, Weliton Lopes (SSD), Alessandro Lôbo (PSC) e José Santinho (PTC) oficializaram o apoio ao candidato Luciano Ribeiro (DEM) numa reunião que aconteceu no Hotel Terceiro Milênio em Brumado, com a presença de outras lideranças brumadenses, além dos assessores dos respectivos parlamentares. O Brumado Urgente falou com os vereadores e questionou o porquê da escolha pelo ex-prefeito de Caculé, os quais, muito convictos, justificaram que “Luciano foi considerado um dos melhores prefeitos da Bahia, que fez uma verdadeira revolução na cidade de Caculé, então, esse perfil de político moderno e atuante fez com que o escolhêssemos para receber o nosso apoio”. Eles ainda explicaram que “temos a certeza que aliança que está sendo firmada com ele será muito positiva para Brumado, pois em diversas conversas preliminares, ele se dispôs a ser um parceiro muito ativo pelo desenvolvimento de nossa cidade”. Sobre a escolha para o apoio a deputado federal eles responderam que “atendemos o pedido do prefeito Aguiberto e vamos apoiar Erivelton Santana para federal”. 

Várias lideranças participaram da celebração oficial do apoio ao ex-prefeito de Caculé (Foto: Divulgação)

'Nosso ritmo de trabalho continua o mesmo durante o recesso', afirma vereador Catoze

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 22 Jul 2014
  • 11:48h

O vereador Catoze continua no mesmo ritmo de atividades durante o recesso parlamentar (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

Conhecido por suas ações bem próximas da população, em especial dos bairros em que representa, o vereador Catoze (PT) continua no mesmo ritmo de trabalho durante o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Brumado. “Nós fomos eleitos pelo povo para trabalhar o ano inteiro, então, mesmo com o recesso continuamos no mesmo ritmo de trabalho”, afirma o parlamentar. Catoze que está muito satisfeito com resultados muito significativos de ações que nasceram em seu gabinete parlamentar como a instalação do sistema de abastecimento das comunidades de Pebas, Pompéia e Furtuso, como também o atendimento de várias indicações e solicitações ao Executivo na área de infraestrutura para os bairros São Félix, Malhada Branca, Jardim de Alah e Cidade das Esmeraldas. “Esse ano vem sendo muito positivo para o nosso mandato, pois conseguimos vitórias importantes para várias comunidades” afirmou o vereador, que muito animado ainda citou que “isso nos anima ainda mais a continuar as nossa ações em prol do desenvolvimento de nosso município, em especial das comunidades mais necessitadas, tanto da zona urbana como também da zona rural”.