Campello acredita que o ensino médio teve uma evolução “discreta”, mas merece uma atenção maior. Porém, como o índice leva em conta dados sobre aprovação escolar e médias de desempenho em avaliações realizadas pelo Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), ele destaca que houve melhora em aspectos como a proficiência em Português e Matemática. “No nosso caso, tivemos um avanço importante nessa medição. Em 2013, em Matemática, nós tínhamos 239,19, numa escala de 0 a 500 pontos. Crescemos para 244,89 em 2015. Já em Português, em 2013, a pontuação era de 232,70 e foi para 244,36 na última prova”, exemplificou.  Além disso, ele diz há diferenças na análise do ensino médio e do ensino fundamental. Segundo Campello, no ensino fundamental, o Ideb examina todo o universo. No ensino médio, isso é feito por amostragem. Assim, dentre as cerca de 800 escolas estaduais em toda a Bahia, somente 41 são examinadas pelo Ideb. “Isso é apenas 5% do nosso universo. No caso, não reflete o número real”.  Para o superintendente, esse modelo de avaliação acaba atingindo todos os estados. “É um desafio de todos. O que precisamos é tornar o Ideb uma referência para todos os estados mudarem a educação. Ele é visto como um identificador genérico, mas precisa ser observado como uma escola sendo comparada com ela mesma”.  Um bom exemplo seria a Escola Estadual Luiz Fernando Macêdo Costa, que, em 2013, tinha 2,8 pontos e passou para 4,7. De acordo com Campello, o crescimento veio depois de medidas como a adoção do ensino em tempo integral. “O estado lançou em 2015 o programa Educar para Transformar, em que um dos eixos é o fortalecimento da educação nos municípios e esperamos que isso reflita no próximo Ideb”, comentou.  Ele destaca, ainda, a participação dos professores. Entre 2014 e 2015, o governo do estado ofereceu capacitação com cursos a distância pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) a 35 mil professores da rede, que passaram a integrar a promoção de carreira. “E outro fator importante é o fortalecimento do protagonismo estudantil. Quanto maior a participação do estudante na escola, mais ele passa a exigir da aula e dos professores. Essas questões refletem na melhoria da aprendizagem. A escola precisa se tornar mais atrativa”, concluiu.

Pernambuco tem desempenho destacado
Vinte redes estaduais, das 27 unidades da federação, tiveram desempenho melhor no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) de 2015 no ensino médio em relação à avaliação anterior. Apesar disso, somente duas unidades alcançaram a meta no indicador: Pernambuco e Amazonas. Além disso, no ensino médio, a meta não apenas não é alcançada desde 2013, como está estagnada em 3,7 desde 2011. A meta estabelecida para 2015 era de 4,3. Em 2014, a meta era 3,9 e, no ano passado, 4,3. “São índices absolutamente vergonhosos para o Brasil”, disse o ministro Mendonça Filho, durante apresentação dos dados  ontem. Os dados disponíveis até agora não indicam o Ideb médio do país. O estado de São Paulo subiu em 2015 e alcançou a maior média do Ideb, com 3,9. Apesar disso, a rede ainda fica abaixo da sua meta no indicador, que é de 4,2. Pernambuco aparece com o segundo melhor Ideb do país no ensino médio, com 3,9. Além disso, conseguiu ultrapassar sua meta, que era de 3,6. O Amazonas subiu de 3 para 3,5, com o 8º melhor Ideb do país. Também bateu a meta, que era de 3,1. Considerados apenas os alunos de ensino médio da rede estadual, outros dois estados cumpriram a meta: Goiás e Piauí. De acordo com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), braço do cálculo do Ideb, o desempenho em matemática é o pior em uma década. Em relação ao ensino fundamental, o índice mais satisfatório foi nos anos iniciais. A meta de 5,2 foi superada — ficou em 5,5 — mas, segundo o MEC, as crianças seguem com deficiências em português e matemática. A maioria das unidades de federação cumpriu a meta, com exceção de Amapá, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, o Ideb não atinge a meta desde 2013. Em 2013, o objetivo era índice de 4,4 e resultou em 4, 2. No ano passado, ficou em 4,5, quando o ideal seria 4,7. Ao contrário da faixa anterior, a maioria dos estados ficou abaixo do esperado. “Estamos muito distantes da educação de qualidade”, declarou Mendonça Filho, ao informar que irá reforçar no Congresso a necessidade de um projeto de lei que prevê uma reformulação do currículo do ensino médio. O projeto prevê turno integral e disciplinas focadas na área de interesse que o aluno pretende seguir no ensino superior. Se não houver aprovação do projeto, o ministro diz que irá apelar ao presidente Michel Temer para a edição de uma Medida Provisória.

Esses planos podem ter a venda liberada ao final dos três meses, caso melhorem o serviço e reduzam as reclamações. Além da suspensão, as operadoras que negam cobertura indevidamente podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil. “Das 8 operadoras com planos suspensos neste ciclo, 2 já tinham planos em suspensão no período anterior e 6 não constavam na última lista de suspensões”, informou a ANS em nota. Os planos suspensos possuem, juntos, cerca de 167 mil beneficiários. A agência anunciou ainda que 8 operadoras vão poder voltar a comercializar 34 planos que haviam sido suspensos no trimestre anterior.

Veja a lista dos planos suspensos pela ANS:

1 - SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A
- Salutar Clássico Empresarial Enf Sem Co-Part ou Franquia
- Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia
- SALUTAR 600

2 - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
- NOVO UNIVIDA II - ENFERM
- UNIVIDA EMPRESARIAL III - APTO
- Univida Coletivo por adesão I  Enf - com obstetricia

3 - UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
- EMPRESARIAL PP ESPECIAL
- COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA
- EMPRESARIAL PP APART RLE
- COLETIVO POR ADESÃO
- UNIVIDA ESPECIAL EMPRESARIAL AMBULAT.+ HOSPIT. C/OBSTETRÍCIA

4 - UNIMED RONDÔNIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- Plano Básico s/Obstetrícia c/Co-participação Local Ind
- Adesão, Especial com Obstetrícia
- Plano Especial com Obst sem co-participação

5 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
- ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO
- ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
- PLANO DO EMPREGADO ASSEFAZ

6 - UNIHOSP SAÚDE S.A.
- MASTER IV - ENFERMARIA

7 - JARDIM AMÉRICA SAÚDE LTDA.
- ESMERALDA INDIVIDUAL
- TOPÁZIO INDIVIDUAL
- AMÉRICA IND QC GR MUN COPAR
- AMÉRICA IND QC GR MUN COPAR SEM OB

8 - RIBEIRO & SILVA PLANO ODONTOLÓGICO LTDA EPP.
- PERSONNALITÉ PLATINUM PARTICULAR

Além disso, o advogado teria antecipado que a família será ressarcida financeiramente sobre os prejuízos sofridos. Para não atrapalhar as investigações, o delegado disse que só divulgará o nome do suspeito após a apresentação. Sobre a motivação do crime, ele ressalta que ainda não tem informações e que esta será a grande questão do interrogatório previsto para segunda-feira. Enquanto as investigações estão em andamento, dona Valdete Silva está na casa de um sobrinho. Vez por outra, ela revela a tristeza sentida ao lembrar dos mais de 40 anos de história que foram soterrados. O filho da aposentada, que também morava na casa demolida, também recebe a ajuda dos familiares. "Tenho que agradecer primeiramente a Deus, porque se eu estivesse na casa poderia ter morrido. Não conseguiria correr. Depois, tenho que agradecer a ele [o sobrinho], que está nos ajudando", confessa. "Perdi tudo. Foi cama, sofá, geladeira, fogão, armário, mobilete, bicicleta. Perdi tudo. Alguns documentos estavam comigo, outros estavam na casa e também perdi. Foi tudo para debaixo da terra", destaca. Dona Valdete está enfrentando uma pneumonia. O sobrinho, Roque Azevedo, dá o suporte necessário nesses dias difíceis. "Minha tia está aqui. Jamais iríamos abandonar", fala com carinho.

Dona Maria também desbanca a francesa Jeanne Louise Calment, que de acordo com o Guinness, detém o título de pessoa que mais tempo viveu em toda a história (ao menos comprovadamente): ela morreu em 1997, aos 122 anos e 164 dias de idade. A família de dona Maria atualmente é formada por pessoas que convivem com ela no abrigo chamado de Lar dos Idosos São José. “Nós gostamos muito dela aqui. Eu tenho ela como uma irmã mesmo, tenho muito carinho por ela”, destaca a cuidadora Ana Fernandes. Sem andar há cerca de um ano, desde que perdeu a firmeza nas pernas, Maria passa a maior parte do tempo deitada na cama. A memória e lucidez também foram se perdendo ao longo do tempo, mas de uma coisa ela nunca esquece: dá hora de comer. “Ela pede, ‘eu quero fruta’. Ela pede e a gente traz, descasca a laranja, ela chupa com a mão dela ainda, ela come a banana com a mão dela”, conta Vera Ferreira, cozinheira do Lar dos Idosos São José. Apesar de ser querida por todos, dona Maria só permite a aproximação de poucas pessoas, entre elas o Padre Leônidas, queridinho da anciã. “Ela passa uma mensagem para nós, de que ainda se pode se esperar muito [da vida], ainda podemos nos surpreender muito do milagre da vida e do milagre do ser humano”, refletiu o padre.

Ainda de acordo com o titular do Trabalho, a proposta deve prever que trabalhadores e empregadores possam negociar, em convenção coletiva, como essa jornada semanal será feita. Com isso, o governo esperar conferir segurança jurídica para esses acordos. "Nós vamos ter dois outros tipos de contrato. Por jornada [modelo atual], por hora trabalhada e por produtividade", disse Ronaldo Nogueira durante a reunião da executiva nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros, em Brasília. O ministro destacou que, no caso do contrato por horas trabalhadas, haverá pagamento proporcional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e décimo terceiro salário. Para justificar as propostas, ele apontou que há pessoas que não conseguem trabalhar oito horas por dia, ou seja, no formato atual. "Por que o Estado vai por um jugo em todo cidadão brasileiro, que todos têm de ter um único regime? Tem de ser formalizado para fornecer atividade com garantias de ocupação com renda e que seja feliz. De repente a minha felicidade não é a felicidade do outro", enfatizou. Nogueira afirmou que o Ministério do Trabalho vai fornecer o modelo do contrato no regime por hora tabalhada. "Com esse modelo, vamos tirar o intermediário da relação do contrato de trabalho. Vamos conseguir estabelecer um modelo onde traga segurança jurídica para o tomador direto com o cidadão", acrescentou. O contrato por produtividade, informou o ministro, poderá valer, por exemplo, para médicos, que seriam pagos por "procedimentos". "Não vai tirar direitos. Você acredita que um médico, que tem um contrato com um hospital, de uma jornada diária de oito horas, ele trabalha essas oito horas em um único hospital?", questionou. Ronaldo Nogueira voltou a dizer que não há "nenhuma hipótese" de o governo propor mudanças no FGTS, no pagamento do décimo terceiro e nas férias.

12 horas de trabalho por dia
O ministro do Trabalho informou que a proposta de reforma trabalhista dará à convenção coletiva poder para tratar a forma como a jornada semanal de 44 horas será cumprida. Ele destacou ainda que o projeto que será encaminhado ao Congresso vai regulamentar a jornada exercida atualmente por algumas categorias profissionais, que preferem trabalhar 12 horas seguidas para descansar 36 horas. "Tem trabalhador que prefere trabalhar um tempo a mais, uns minutos a mais diariamente, e folgar no sábado. [...] O freio será de 12 horas [de trabalho por dia], inclusive, com horas extras. Não estou falando de aumentar a jornada diária para 12 horas. A convenção coletiva vai tratar como as 44 horas semanais serão feitas”, explicou Nogueira. Para o ministro, se um acordo coletivo autorizar a pessoa a trabalhar um pouco mais nos cinco dias da semana, de modo a não ter que completar a jornada nos sábados, uma decisão de um juiz trabalhista, com as leis atuais, pode tornar "sem efeito" esse acordo coletivo. "Essa cláusula acordada não poderá depois ser tornada nula por uma decisão do juiz", observou o ministro do Trabalho. Segundo ele, o governo vai "colocar freios sobre a jornada e sobre o limite do intervalo". "Vai ter uma janela flexível com freio para o mínimo e para o máximo. É nesses pontos que a convenção coletiva vai ter força de lei. Horas extras serão sobre a jornada semanal."

Segurança jurídica
Outro eixo da reforma trabalhista, que será proposta pelo governo, é a segurança jurídica, afirmou o ministro. "Quando falo em segurança jurídica, a tese do acordado sobre o legislado não prospera. Se for estabelecer o acordado sobre o legislado de uma forma ampla, trará insegurança jurídica porque os juízes são legalistas. Ele julga por aquilo que está explícito na lei. Temos a CLT, a Constituição, normas, portarias, súmulas", declarou. Ronaldo Nogueira disse que, quando o governo diz que quer prestigiar a negociação coletiva, o objetivo é dar uma legitimidade para a representação sindical. "Acordo não pode ser individual. Tem de ter o referendo da categoria. Em que pontos a negociação coletiva vai ter força de lei? Para tratar sobre a jornada de trabalho. Não para reduzir jornada ou aumentar", acrescentou ele.

“Por não haver conflito entre os direitos envolvidos, cabe prestigiar o direito fundamental à saúde da mulher, inclusive no plano mental”, pontuou. O posicionamento do procurador-geral, em sua própria concepção, “não significa desvalor à vida humana ou à das pessoas com deficiência – até porque não se está criando imposição de interrupção da gravidez”. “A decisão será, sempre, da gestante, diante do diagnóstico de infecção pelo vírus. Trata-se simplesmente do reconhecimento de que tomar a reprodução humana como dever, nessas condições, é impor às mulheres autêntico estado de tortura, imenso sofrimento mental”. Ainda no posicionamento da Procuradoria, é relembrado o julgamento da ação sobre aborto de fetos com anencefalia. Na ocasião, o STF reconheceu que a imposição da gravidez pode ser forma de tortura das mulheres, em alguns casos. Para Rodrigo Janot, abortos por contaminação com zika devem ter a mesma interpretação de fetos com anencefalia. Rodrigo Janot ainda propôs a realização de audiências públicas para esclarecer o assunto, e que o Poder Executivo apresente, em até 90 dias, propostas de reformulação de seus planos de ação, "a fim de assegurar proteção suficiente dos direitos constitucionais violados pela negligência estatal".