Brumado: Barragem no Rio do Antônio deve sangrar até o Natal

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 23 Dez 2013
  • 12:02h

A visão projeta fartura para os próximos anos (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

As imagens de 1998 que deixaram os brumadenses tristes, ao ver a Barragem no Rio do Antônio totalmente seca, que provocou o maior colapso da história do município, agora, passados 15 anos, se transformaram num cenário completamente oposto, com o reservatório com mais de 70% de sua capacidade preenchida. Construída no governo de Roberto Santos, a barragem por muito tempo abasteceu o município, mas que, com a construção do Truvisco, acabou sendo muito prejudicada, ficando todos esses anos com sua capacidade minimizada, o que fez com que o governo, após um forte clamor e manifestos populares construísse a Barragem de Cristalândia, que hoje, além de Brumado, abastece Malhada de Pedras e outros municípios da região. A equipe do Brumado Urgente esteve na manhã desta segunda-feira (23) na referida barragem, - a qual tem capacidade para armazenar cerca de 7 milhões de metros cúbicos de água -, e pode constatar que o volume de água que está chegando deve provocar, possivelmente, o seu "sangramento" até o Natal, o que é um grande presente para os ribeirinhos, que vinham sendo castigados por uma das piores estiagens dos últimos 70 anos. Segundo pessoas consultadas a água está avançando 1 metro por hora e, caso a água continue chegando no volume que está, o sangradouro começará a jorrar em poucos dias, o que não acontecia há cerca de quinze anos. Segundo a previsão do tempo as chuvas devem continuar nos próximos dias trazendo um final de ano muito alegre para os sertanejos da região, que não viam um período chuvoso como esse já há um bom tempo. 

A barragem está com mais de 70% da sua capacidade preenchida (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)


Equipe do Amizade realiza jogo de confraternização

  • Brumado Urgente
  • 23 Dez 2013
  • 10:06h

Os participantes não escondiam a alegria do reencontro (Foto: Brumado Urgente)

Foi realizado no último sábado (21), no Ginásio Poliesportivo Municipal Antônio Alves Ribeiro a festa de confraternização da Equipe do AMIZADE, com a tradicional prática esportiva (Futsal), esta data é uma das poucas oportunidades do ano em que se reúnem todos os amigos para relembrar todos os momentos bons que todos passaram durante nossa infância e juventude, demonstrando o verdadeiro significado da amizade. Um dos grandes destaques foi a presença do craque do futsal brumadense Mamau, que está jogando no Rio Grande do Sul e que fez questão de participar do evento. Os organizadores agradecem a todos aqueles que contribuíram para que este evento acontecesse e, em especial, a todos os amigos que ali se fizeram presentes. 


Vereador Catoze deseja a todos Boas Festas

  • Brumado Urgente
  • 23 Dez 2013
  • 10:01h

Barragem de Condeúba sangra após aguentar a maior seca dos últimos 60 anos

  • Informações do AGenteDiz
  • 23 Dez 2013
  • 09:28h

(Foto: Ddez)

E o tão sonhado “sangramento” da barragem de Condeúba aconteceu hoje (22/12) por volta das 10 h da manhã, na cidade o que se ouve é um foguetório espetacular.  Pelo quatros cantos é um barulho só. Comemoração! Um grande número de populares amanheceu na barragem para acompanhar, de perto, esse fato histórico que não acontecia há vários anos. A barragem do Champrão enfrentou sua maior seca dos últimos 60 anos abastecendo não só a cidade de Condeúba, como também as cidades vizinhas durante toda a estiagem.

A população foi conferir de perto do feito da natureza (Foto: Ddez)

Polícia Federal encerra inscrições para 566 vagas

  • Da Redação
  • 23 Dez 2013
  • 07:17h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal encerra nesta segunda-feira (23) as inscrições do concurso público para 566 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 3.316,77 a R$ 5.081,18. No site do Cespe/UnB, é possível ver o edital (acesse o edital). Os cargos de nível superior são para administrador (curso superior de bacharelado em administração), arquivista (curso superior de bacharelado em arquivologia), assistente social (curso superior de bacharelado em serviço social), contador (curso superior de bacharelado em ciências contábeis e ou ciências atuariais), psicólogo (curso superior de bacharel em psicologia). Esses cargos têm salário de R$ 4.039,32. Os outros cargos de nível superior são de engenheiro civil (curso de graduação de nível superior de bacharel em engenharia civil), engenheiro eletricista (curso de graduação de nível superior de bacharel em engenharia elétrica), engenheiro mecânico (curso de graduação de nível superior de bacharel em engenharia mecânica). Os cargos de engenheiro têm salário de R$ 5.081,18. O cargo de nível médio é de agente administrativo. O salário é de R$ 3.316,77. As 32 vagas de nível superior são para o Distrito Federal. As 534 vagas de nível médio são para todas as unidades da Federação - 274 são para o Distrito Federal. As inscrições devem ser feitas pelo sitehttp://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_13_administrativo de 1º a 23 de dezembro. As taxas são de R$ 60 para nível médio e de R$ 70 para nível superior.

É campeão! Brasil vence a Sérvia e conquista seu primeiro título mundial

  • Por Thierry Gozzer Direto de Belgrado, Sérvia
  • 22 Dez 2013
  • 18:45h

A foto do título: seleção brasileira festeja a inédita conquista do Mundial de Handebol (Foto: EFE)

Essa é uma história de dedicação, luta, derrotas, vitórias e sonhos. E não poderia ter outro fim. A primeira medalha do handebol brasileiro em mundiais não é de bronze, nem de prata. É de ouro. Diante de uma Arena Belgrado fervendo e barulhenta, contra 20 mil torcedores e mais sete rivais em quadra, as meninas do Brasil não se intimidaram. Vibraram quando tinham que vibrar. Fizeram faltas quando foi necessário. Reclamaram da arbitragem. E jogaram. Jogaram muito. Frias, Alexandra e cia. calaram a Sérvia, venceram por 22 a 20 e entraram para a história da modalidade no país, conquistando o título mundial de forma invicta. Mais cedo, a Dinamarca derrotou a Polônia e garantiu o bronze.  - Ainda não caiu a ficha. Eu estava sentada na quadra com a medalha no peito e não acreditava. Acho que deve demorar uns dois dias para eu acreditar no que aconteceu - disse Alê.

A vitória diante das sérvias foi a segunda no Mundial, a nona em nove jogos na competição, para não deixar dúvidas sobre a conquista invicta. Para completar, Babi ainda entrou para a seleção do Mundial como a melhor goleira, e Duda foi eleita a MVP (sigla em inglês para jogadora mais valiosa) da competição. Alexandra Nascimento, atual melhor do mundo, foi a artilheira da decisão com seis gols anotados. Meu Deus, o Brasil, um país das Américas, campeão do mundo de handebol? Difícil de acreditar. Desde 1995, com a Coreia do Sul, uma seleção fora da Europa não conquistava o Mundial feminino. O ouro no peito coroa um projeto iniciado há quatro anos pela Confederação Brasileira de Handebol, com a contratação do técnico dinamarquês Morten Soubak, comandante da impecável campanha nas quadras sérvias. E, com Rio 2016 na mira, o feito credencia o Brasil ao posto de candidato real a uma inédita medalha olímpica na modalidade. - O jogo que elas fizeram foi espetacular. Fica difícil dizer. Nunca houve um jogo de handebol como esse, 20 mil pessoas jogando contra, e elas ignoraram isso. Colocaram um compromisso na cabeça e jogaram para isso. Meu Deus, o Brasil, um país das Américas, campeão do mundo de handebol? Isso é difícil de acreditar - disse, emocionado, o técnico Morten Soubak. Sem se importar com a pressão da torcida sérvia, o Brasil começou a decisão marcando bem. Babi, com três minutos, já tinha feito duas defesas salvadoras, e Fernanda, colocado a seleção na frente por 2 a 1. Ana Paula fez mais um. Dara, aos cinco, levou suspensão de dois minutos, e a Sérvia diminuiu com Damnjanovic. Alê, em contra-ataque tramado com Deonise, fez 5 a 3. Em quatro minutos, as anfitriãs viraram com Cvijic (duas vezes) e Damnjanovic: 6 a 5. Pressionada, a arbitragem irritava as brasileiras. Aos 16, a Sérvia abriu 8 a 6, mas Ana Paula logo diminuiu. Civjic, impossível no ataque, levou dois minutos por falta em Dani Piedade. Após quatro minutos sem gols dos dois lados, Alê empatou: 8 a 8. Sem sair da margem de um gol, a seleção mantinha o jogo sob controle, mesmo perdendo por 10 a 9, até Alê, com um golaço por cobertura, empatar. Déborah Hannah, dois minutos depois, colocou o Brasil de novo na frente: 11 a 10. Fria, Alê abriu três gols de vantagem aos 29, fechando a primeira etapa em 13 a 11, com as sérvias ficando seis minutos sem gols. O Brasil voltou para a segunda etapa com o mesmo ritmo. Com cinco minutos, vencia por 16 a 11, abrindo cinco gols com Duda (duas vezes) e Deonise. Aos sete, a Sérvia fez dois gols com Lekic e Ognjenovic: 16 a 13. O ginásio foi ao delírio quando Tomasevic pegou dois sete metros seguidos, mantendo o placar intacto. Aos 12, a Sérvia voltou a apertar o marcador. Com Zivkovic e Damnjanovic, trouxe a diferença para um gol apenas. Com duas suspensões de dois minutos, as anfitriãs levaram mais um gol de Alê. Na metade da etapa, a seleção vencia por 18 a 16. Sem funcionar na segunda etapa, Babi deu a vaga para Mayssa no gol. Com a torcida jogando junto, a Sérvia dificultava cada ataque do Brasil, marcando muito. Ana Paula, aos 19, colocou de novo a seleção no jogo: 19 a 17. Aos 22, na pressão, a Sérvia conseguiu diminuir para um gol com Krpez. Quando a Sérvia ia empatar, Mayssa, incrível, parou Damnjanovic no contra-ataque, cara a cara, com o pé esquerdo. Nisavic, aos 20, empatou o jogo em 19 a 19. Dani Piedade, no pivô, colocou o Brasil mais uma vez na frente. Lekic empatou de novo, em 20 a 20. Déborah, um monstro quando entrou, fez 21 a 20. Aos 29, Ana paula fez um golaço, Mayssa salvou lá atrás e o Brasil abriu dois gols: 22 a 20. A 50 segundos do título mundial, a seleção brasileira teve sabedoria e calma para administrar o jogo e manter a posse de bola. Quando o placar mostrou o fim do jogo, choro e sorrisos tomaram conta das jogadoras e dos membros da comissão técnica do Brasil. Um título inédito e histórico. Até então, a melhor campanha do país em um mundial tinha sido o quinto lugar em São Paulo 2011.

ESCALAÇÕES

Brasil: Babi; Dara, Duda, Deonise, Alê, Fernanda e Ana Paula. Entraram: Dani Piedade, Mayara, Déborah Hannah, Samira e Dani Piedade. 
Sérvia: Tomasevic; Milosevic, Damnjanovic, Popovic, Eric, Ognjenovic e Cvijic. Entraram: Lekic, Zivkovic, Krpez, Filipovic, Rajovic e Risovic.

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Brumado: Após vários anos Barragem de Catiboaba sangra

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 22 Dez 2013
  • 12:14h

A Barragem de Catiboaba não sangrava já há algum anos (Foto: Genivaldo Miranda / Brumado Urgente)

Para os sertanejos que vinham sofrendo muito com as sucessivas estiagens, o período chuvoso que veio sobre Brumado no final do ano é tido como um grande presente de Natal. Lagoas, aguadas, barramentos, que não eram cheios há vários anos, estão para a alegria da população do meio rural, transbordando. Na manhã deste domingo o leitor do Brumado Urgente, o produtor rural Genivaldo Miranda, que possui um sítio próximo à Barragem de Catiboaba (que é abastecida pelo Rio do Antônio) trouxe fotos para a nossa redação dela sangrando, o que não acontecia há vários anos. “Os moradores e produtores daquela região estão muito satisfeitos, porque os céus foram bem generosos e nos trouxeram as tão esperadas chuvas”, citou. Segundo ele “o Rio do Antônio há muitos anos não ficava desse jeito, é a benção de Deus para os ribeirinhos que vinham sofrendo muito com as secas”. As previsões de mais chuvas para os próximos dias apontam que a Barragem do Rio do Antônio, que estava numa situação crítica deve também receber um volume muito significativo de água e, ao que tudo indica, deve sangrar também nos próximos dias. 

O Rio do Antônio está com uma grande volume de água (Foto: Genivaldo Miranda / Brumado Urgente)


Mensagem de Natal da JUSPM

  • 22 Dez 2013
  • 09:44h

Meninas do Handebol entram para a história ao disputar a final do Mundial na tarde de hoje (22)

  • GE
  • 22 Dez 2013
  • 09:01h

Dani Piedade agradece a Deus a chance de jogar uma final de Mundial depois do AVC (Foto: Cinara Piccolo/Photo&Grafia)

Em um domingo inédito e histórico, a seleção brasileira feminina de handebol encara a Sérvia na decisão do Mundial da modalidade, às 14h15m (de Brasília), na Arena Belgrado, na capital do país. Medalhistas pela primeira vez, as meninas sabem que o duelo não será totalmente igual. Se dentro de quadra estarão sete contra sete, fora dele serão 20 mil sérvios empurrando sua seleção contra o Brasil. Em um país jovem, forjado à base de recentes conflitos armados, o sentimento das anfitriãs não é apenas de querer vingar a derrota para o Brasil na primeira fase por 25 a 23. É bem claro na feição de cada atleta sérvia que o confronto com as brasileiras tem clima de guerra, de orgulho nacional. Vencer, na opinião do técnico Sasa Boskovic, não é uma opção. Trata-se de uma necessidade, uma obrigação. As brasileiras, que se acostumaram na Sérvia a derrubar preconceitos e estigmas, porém, não ligam. Insaciáveis, elas prometem sangue nos olhos para escrever em dourado o último capítulo de uma história surpreendente. 

Acidente com ônibus deixa mortos e feridos na Régis Bittencourt

  • Do G1, em São Paulo
  • 22 Dez 2013
  • 08:53h

Acidente com ônibus deixa mortos e feridos Régis Bittencourt na madrugada deste domingo na Grande São Paulo (Foto: Nelson Antoine/FotoArena/Estadão Conteúdo)

Um acidente com um ônibus com cerca de 50 passageiros que seguia de Curitiba (PR) em direção ao Rio de Janeiro (RJ) deixou mortos e feridos na madrugada deste domingo (22) na Rodovia Régis Bittencourt, em São Lourenço da Serra, na Grande São Paulo. As 9h40 14 pessoas haviam morrido no acidente, segundo informações  oficiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Autopista Régis, concessionária que administra a estrada. As circunstâncias e eventuais responsabilidades pelo acidente com mortes serão investigadas pela Polícia Civil. De acordo com a PRF, o acidente ocorreu por volta das 2h30 na altura do km 300 da Régis Bittencourt, no sentido São Paulo. O ônibus saiu da pista e caiu numa ribanceira de aproximadamente dez metros de altura e tombou ao bater no solo.

Segundo a PRF, o veículo estava com lotação máxima, com aproximadamente 50 pessoas, além do motorista, quando tombou na pista e caiu numa ribanceira. A Polícia Rodoviária Federal informou ainda que o ônibus partiu na noite de sábado (21) de Curitiba e tinha como destino a cidade do Rio de Janeiro. Segundo os policiais rodoviários federais, a causa do acidente será investigada pela Polícia Civil e pela perícia da Polícia Técnico-Científica. A assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) não foi localizada para comentar o assunto. Ainda de acordo com a PRF, o caso deverá ser registrado na delegacia de Itapecerica da Serra, onde o motorista do onibus, que sobreviveu ao acidente teria sido levado para prestar esclarecimentos sobre o acidente. A PRF informou que a investigação policial irá apurar se o acidente ocorreu por falha mecânica, falha humana, derrapagem ou se o ônibus foi fechado por outro veículo. Ainda segundo a PRF, os passageiros que estavam no ônibus e ficaram feridos foram levados para três hospitais da região: Pronto-Socorro Municipal de Itapecerica da Serra, ao Hospital Geral de Itapecerica da Serra e ao Hospital Geral de Pirajussara, em Taboão da Serra.

Hospital Geral de Itapecerica da Serra
Procurada pelo G1, a Secretaria Estadual de Saúde, informou que no Hospital Geral de Itapecerica da Serra, 12 pessoas foram socorridas, mas uma delas, uma mulher de 58 anos, morreu na unidade médica. Outra mulher, de 28 anos está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após ter sido operada para colocação de “fixador externo”. Seu estado de saúde é instável. As demais dez pessoas estão estáveis: uma mulher de 39 anos (fraturou o ombro), uma adolescente de 14 anos (escoriações e hematomas no braço direito), e oito pessoas do sexo masculino, sendo um bebê de 1 ano, que está em observação, um adolescente de 15 anos (ferido no rosto), e seis homens com idades entre 18 e 53 anos, que tiveram fraturas nas mãos e pernas.

PS Municipal de Itapecerica da Serra

Procurado, o Pronto-Socorro Municipal de Itapecerica da Serra não deu informações sobre o número e  estado de saúde dos feridos. A concessionária Autopista Régis, que administra a rodovia, informou que conta com a ajuda do Corpo de Bombeiros no resgate de vítimas e feridos - dez equipes dos bombeiros foram deslocadas para o local do acidente, além de seis ambulâncias da concessionária e uma âmbulância do município de São Lourenço da Serra. A Autopista informou, por volta das 8h, que, das três faixas da rodovia, duas estão interditadas no sentido São Paulo por causa dos carros das equipes de resgate e da polícia. Não havia registro de lentidão no horário e o tráfego fluía bem nos dois sentidos.

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Filial da Ambev de Brumado é assaltada na madrugada deste domingo (22)

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 22 Dez 2013
  • 08:42h

Apesar de terem diminuído os assaltos em Brumado continuam acontecendo. Na madrugada deste domingo (22) três elementos armados invadiram as instalações da Ambev, que fica localizada na Av. Exupério Pinheiro Canguçu, saída para Livramento e renderam e amarraram o vigia e esperaram os responsáveis até a parte da manhã na busca de dinheiro. Ao chegar para o serviço, uma funcionária da empresa também foi rendida, mas como não tinha o código dos cofres, os bandidos acabaram desistindo do dinheiro levando somente a motocicleta do vigia. A Polícia já investiga o caso. 

Livramento: Mecânico da Novo Horizonte morre em acidente

  • Livramento Agora
  • 22 Dez 2013
  • 08:10h

O ônibus ficou às margens da pista (Foto: Livramento Agora)

Na noite de sábado (21) por volta das 19:30h um grave acidente ceifou a vida de um mecânico da Empresa de Ônibus Novo Horizonte.  José Pereira Dias estava tentando resolver um problema na parte traseira do veículo de placa JQL – 2721, licença de Vitória da Conquista, que estava estacionado na Estrada Desembargador Antônio Carlos Souto – Saída para a vizinha cidade de Rio de Contas, quando foi atingido por uma caminhonete. A vítima foi socorrida para o Hospital de Livramento, mas não resistiu aos ferimentos. Informações colhidas pela equipe de reportagem do LA no local do acidente dão conta de que, o motorista que causou o acidente evadiu-se do local sem prestar socorro a José Pereira que era natural de Brumado.  A equipe do Instituto Médico Legal (IML) de Brumado chegou a cidade algumas horas após o corrido.

Aposta de Olímpia (SP) leva prêmio de R$ 51,5 milhões da Mega-Sena

  • 22 Dez 2013
  • 07:24h

(Foto: Reprodução)

Uma única aposta, feita em Olímpia (SP) acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.559 da Mega-Sena realizado neste sábado (21), em Siqueira Campos (PR). O prêmio total é de R$ 51.491.466,00. Os números sorteados foram 08 – 12 – 16 – 29 – 37 - 58. Outras 317 apostas acertaram a Quina e cada uma vai levar R$ 11.729,76. A Quadra foi feita por 16.431 apostas, que vão receber R$ 323,28 cada.

Brumado perde uma parte de sua história com a morte do empresário José Leal Ivo de Carvalho

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 21 Dez 2013
  • 22:21h

(Foto: Reprodução)

Existem homens que marcam gerações, que se tornam referência de trabalho, sucesso e superação, deixando um legado que estimula os que ainda buscam um lugar ao sol. Brumado perdeu na tarde deste sábado (21) um de seus maiores expoentes na área do pioneirismo e empreendedorismo, com a morte do empresário José Leal Ivo de Carvalho, o popular Zé Carvalho, que aos 87 anos não resistiu a um infarto em sua residência na Praça Coronel Zeca Leite. Proprietário do Supermercado Carvalho, que foi o pioneiro do ramo na capital do minério, ele construiu uma história brilhante, contribuindo de forma muito importante para a construção de uma economia mais robusta na cidade. Participante ativo das décadas de ouro que solidificaram o conceito “Capital do Minério”, Zé Carvalho parte para a eternidade deixando Brumado de Luto. O corpo está sendo velado em sua residência e o enterro acontecerá às 15 horas deste domingo (22) no Cemitério Senhor do Bonfim. 

O Marco Civil e a neutralidade da rede

  • Por Thiago Domenici / OI
  • 21 Dez 2013
  • 18:50h

(Foto: Reprodução)

Marco Civil da Internet, formalizado no Projeto de Lei 2126/2011, o qual define direitos e deveres para os participantes da rede, incluindo usuários, provedores de acesso, sites e o governo, está para ser votado há mais de um ano, apesar de enquadrado no regime de urgência. O princípio da neutralidade – seu ponto mais polêmico – é um conceito embutido na origem da internet. Nele, estabeleceu-se que não pode existir interferência no conteúdo que passa pela rede e nem distinção de tratamento para origem e para destino. Ou seja, todos os pacotes de dados que circulam pelas vias oferecidas pelas operadoras devem ter tratamento isonômico. É isso que faz com que atualmente todos os usuários tenham acesso livre aos serviços de transmissão de voz – utilizando programas como o Skype – e dados – usando diferentes aplicativos, como navegadores, programas de e-mail etc –, sem necessidade de pagar valores adicionais.As teles podem somente oferecer bandas de velocidades diferenciadas (1 mega, 10 mega, 100 mega etc), mas não podem bloquear ou limitar a velocidade de trafego dentro do pacote de banda contratado pelo usuário em função do tipo de aplicação utilizado.

Umaresolução da Anatel do começo do ano sobre Serviço de Comunicação Multimídia – diz respeito aos serviços de acesso à internet – determina a neutralidade nos serviços de internet prestados no País, mas só se aplica a empresas reguladas pela agência, ou seja, as de telefonia. São justamente essas empresas que querem a mudança na regra. “Quem controla os cabos por onde passam os dados tem de ser neutro em relação ao tráfego dessas informações e as teles já ganham dinheiro vendendo o acesso ao cabo”, diz Sérgio Amadeu, membro do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), que defende a manutenção da neutralidade. Demi Getschko, engenheiro e diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), talvez o maior especialista em internet no País, concorda. Para ambos, o Marco Civil não vai impedir nada do que está sendo feito hoje. “O Marco Civil é uma vacina para o futuro”, disse durante audiência pública na Comissão Geral que discutiu o tema em novembro do ano passado no Câmara. Getschko usou o exemplo de elevadores para falar do conceito de neutralidade. “Quando você tem um prédio com vários deles, todos são neutros. Quando as pessoas acionam o botão para solicitar um elevador, todas serão igualmente atendidos. E os condôminos pagarão por isso um valor fixo, quer usem os elevadores uma, duas ou vinte vezes”. Sem o princípio da neutralidade, as teles podem bloquear ou limitar aplicações de telefonia via internet (como o Skype) ou de mensagens (como o WhatsApp), já que esses programas concorrem com os serviços de telefonia. No limite, as operadoras poderão criar, por exemplo, seus próprios serviços de vídeo e rebaixar a qualidade dos concorrentes a ponto de torná-los inviáveis. Seria como se uma concessionária de estrada fizesse, por exemplo, acordo com um determinado fabricante de cerveja e, a partir daí, impedisse que os caminhões do produtor concorrente trafegassem pela rodovia. As teles argumentam que a manutenção da neutralidade impede a comercialização de pacotes diferenciados (para acessar exclusivamente e-mail, por exemplo) com preços e velocidades de transmissão igualmente diferenciados. As teles também alegam que serviços como, por exemplo, Netflix, AppleTV sobrecarregam suas redes. Para o deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, e defensor do fim da neutralidade, não há problema na oferta de pacotes diferenciados. “Quem só usa e-mails pagaria menos”. Tim Wu, professor da Universidade de Columbia (EUA), especialista em políticas de telecomunicações e criador do conceito de neutralidade de rede (ele é o autor do artigo “Network neutrality, broadband discrimination“), declarou, durante entrevista ao diário O Globo, que o argumento dos pacotes distintos é equivocado. “É perfeitamente legítimo que o provedor de internet ofereça uma internet mais rápida ou mais banda por um preço mais alto, da mesma forma como, ao usarmos mais eletricidade, pagamos mais. Isso é normal e não diz respeito à neutralidade de rede”. Para ele, neutralidade é um “princípio muito simples”, que sugere que você tem o direito de acessar a informação que quiser. “É um princípio muito importante se os usuários quiserem preservar o dinamismo e a liberdade que a internet nos trouxe”, explica. “Isso [não ter neutralidade] será ruim para todos , será como a TV a cabo funciona, será mais caro e pior”.

O Marco Civil e a privacidade

O Marco Civil da Internet, formalizado no Projeto de Lei 2126/2011 (PL 2126), o qual define direitos e deveres para os participantes da rede, incluindo usuários, provedores de acesso, sites e o governo, está para ser votado há mais de um ano, apesar de enquadrado no regime de urgência, O princípio da neutralidade já foi tratado em texto anterior. Agora, examina-se o direito à privacidade. Embora esse direito seja garantido constitucionalmente, o Marco Civil também dispõe sobre a proteção dos dados pessoais. No caso da internet, o crescimento exponencial das informações disponíveis em sistemas digitais e ferramentas de pesquisa possibilita inúmeras formas de rastreamento, cruzamento e análise de informações, o que, por consequência, aumenta os riscos à privacidade. Para Demi Getscho, engenheiro e diretor-presidente do NIC.Br (entidade vinculada ao Comitê Gestor da Internet no Brasil), privacidade é algo que depende de contexto. “Evidente que o Marco Civil não vai esgotar isso”. Pelo texto disposto em cinco artigos do PL 2126, os usuários terão a garantia da “inviolabilidade e o sigilo de sua comunicações pela internet”, a não ser em caso de abertura desse sigilo por ordem judicial Outro ponto referente ao tema trata da guarda de registros, os chamados logs de conexão e logs de navegação. O primeiro diz respeito à conservação de dados sobre IP (endereço que identifica a máquina do usuário), data, horário e duração de acesso à internet. Essas informações podem ajudar a rastrear crimes digitais quando necessário. Pelo Marco Civil, as operadoras devem guardar essas informações por um ano, sem poder terceirizar o armazenamento ou fiscalizar o seu conteúdo – projetos anteriores, como a “Lei Azeredo”, chamada de AI-5 Digital, previa três anos – e os provedores de aplicativos guardam se quiserem. Hoje, a guarda fica a critério dos provedores e sites. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou no mês passado que os provedores terão que fazer a guarda dos logs por três anos, enquanto não houver legislação específica. Principalmente depois da revelação recente de casos de espionagem pelos EUA, o governo brasileiro passou a defender que a guarda desses dados seja feita em datacenters localizados no País, mas a proposta é contestada na Câmara dos Deputados e fora dela. O Twitter e o Google, por exemplo, consideram a medida prejudicial ao ambiente de inovação do País. “Acreditar que essa medida contém a espionagem estrangeira é pura parolagem”, escreveu Elio Gaspari em sua coluna no diário Folha de S. Paulo. “Estimula apenas a xeretagem e os controles nacionais”, concluiu. Hoje a maioria dos serviços on-line têm servidores espalhados pelo mundo e o conteúdo dos dados dos usuários é guardado de maneira fragmentada – pode estar localizado em parte no Brasil e em parte na Índia, por exemplo. Como boa parte dos dados de brasileiros deve estar em servidores localizados nos EUA, o governo brasileiro considera que seria uma garantia de soberania nacional tê-los – pelo menos como cópia – todos no País. No caso dos logs de navegação, ou seja, os que revelam o que o usuário faz objetivamente na sua navegação – por exemplo, quais sites acessa para fazer compras on-line, informações de grande valor comercial que podem ser vendidas ao mercado e captadas, em geral, sem consentimento do internauta – haverá regras mais rígidas. Nos dois casos (conexão e navegação), as operadoras de telecomunicação querem – e o Marco Civil limita – armazenar informação para uso comercial, como já fazem as empresas como Google e Facebook, o que também é questionado por diminuir a privacidade dos usuários. (T.D.)

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