Operação contra fraude em fundos de pensão leva PF a 8 estados e DF

  • 05 Set 2016
  • 08:14h

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Policiais federais foram às ruas nesta segunda-feira (5) em uma operação que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os desvios são estimados em R$ 8 bilhões. Ao todo, são cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 34 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de prisão temporária. De acordo com a Polícia Federal, os alvos são 74 pessoas e 38 empresas ou entidades. Os focos da operação "Greenfield" são a Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa), a Petros (de trabalhadores da Petrobras), a Previ (de funcionários Banco do Brasil) e o Postalis (de trabalhadores dos Correios). A ação da PF conta com auxílio do Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília

As ações ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Amazonas e no Distrito Federal. "A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões", informou a Polícia Federal. De acordo com a corporação, as investigações foram motivadas após a revelação da causa de  déficits bilionários de fundos do tipo. "De dez casos, oito são relacionados a investimentos realizads de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações)", disse a polícia. Os investigadores observaram a configuração de núcleos criminosos: o empresarial, o dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos fundos de investimentos em participações. De acordo com a PF, os investigados podem ser indiciados por gestão temerária ou fraudulenta. Também podem responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Ao todo, participaram da operação iniciada pela manhã cerca de 560 policiais federais, 12 inspetores da CVM, 4 procuradores federais da CVM, 8 auditores da Previc e 7 procuradores da República.

Greenfield
O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. No sistema financeiro, o contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield. Nesse tipo, os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.

VEJA ONDE SÃO CUMPRIDOS OS MANDADOS

DF: 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária

São Paulo:
São Paulo - 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
Campinas - um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva;
Santos - um mandado de busca e apreensão

Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro - 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
Niterói: três mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva

Espírito Santo:
Vila Velha - um mandado de busca e apreensão e um prisão temporária

Bahia:
Salvador - um mandado de busca e apreensão e um condução coercitiva
Ilheus - um mandado de busca e apreensão

Paraná:
Curitiba - um mandado de busca e apreensão;

Rio Grande do Sul:
Porto Alegre - dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva

Santa Catarina:
Florianópolis - três mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e um mandado de prisão temporária

Amazonas
Manaus - dois mandados de busca e apreensão

Segundo a Polícia Federal, o número de mandados (de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão) é diferente do numero total de alvos porque parte deles teve medidas cumpridas em mais de um endereço.

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Nova droga poderá ser capaz de eliminar placas no cérebro que causam Alzheimer

  • 04 Set 2016
  • 20:05h

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Testes apontaram que uma nova droga remove placas de proteína que, quando acumuladas no cérebro, são responsáveis pelo mal de Alzheimer. A pesquisa dá esperança de um tratamento, mas também de prevenção e cura definitiva para uma doença conhecida por provocar demência. Estima-se que 47 milhões de pessoas sofrem com a doença. De acordo com os pesquisadores, os experimentos tiveram resultados promissores. "Os resultados do estudo clínico nos deixaram otimistas de que potencialmente daremos um grande passo à frente no tratamento do Alzheimer. O efeito do anticorpo é muito impressionante e seu resultado depende da dosagem e da duração do tratamento. 

Em um grupo que recebeu alta dosagem, a amiloide desapareceu quase que por completo", afirma Roger Nitsch, professor do Instituto para Medicina Regenerativa da Universidade de Zurique. Um dos responsáveis por conduzir o ensaio clínico, o neurologista Stephen Salloway, afirmou que o resultado das pesquisas são estimuladores. "De modo geral, esta é a melhor notícia que tivemos nos meus 25 anos de pesquisas clínicas sobre o Alzheimer e isto traz uma nova esperança para os pacientes e as famílias mais afetadas pela doença". Dos 125 pacientes que receberam a droga, 18 tiveram que descontinuar o tratamento por conta de efeitos adversos como pequenos sangramentos, acúmulo de fluidos no cérebro e fortes dores de cabeça. "Estou cautelosamente otimista com este tratamento, mas tentando não ficar muito animada porque muitas drogas chegaram até esta fase inicial de testes apenas para seguir e fracassar em ensaios maiores", finalizou Tara Spires-Jones, diretora interina do Centro para os Sistemas Neurais e Cognitivos da Universidade de Edimburgo, que está envolvida nas pesquisas.

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Cientistas testam contra zika ação de medicamentos já existentes

  • 04 Set 2016
  • 18:06h

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Grupos de pesquisadores no Brasil e no mundo estão trabalhando na busca de uma droga capaz de combater o vírus da zika e impedi-lo de ser transmitido da mãe para o bebê durante a gestação. Muitos deles estão focando em drogas já existentes e aprovadas para outros fins. Isso porque, caso uma delas se mostre promissora, o caminho para testes em humanos e aprovação seria bem mais curto do que o de uma nova droga, nunca antes testada. Um desses grupos é o da bióloga Patrícia Beltrão-Braga, professora da Universidade de São Paulo (USP). Ela apresentou alguns dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos na instituição nesta quinta-feira (1º), na 31ª Reunião Anual da Federação das Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE).

Para estudar o vírus da zika, o grupo de Patricia usa estruturas de células chamadas neurosferas e minicérebros. Neurosferas são conjuntos de células progenitoras neurais que se organizam em uma estrutura 3D. As progenitoras neurais são a maioria das células presentes no sistema nervoso de um feto, que têm a capacidade de se transformar em qualquer tipo de célula cerebral. Já os minicérebros são estruturas celulares que se organizam em diferentes camadas de forma parecida com o que ocorre em um cérebro formado, ou seja, em um estágio mais avançado de desenvolvimento. Ambas servem basicamente para “imitar” o cérebro em desenvolvimento em diferentes fases, o que permitiria verificar, in vitro, o que de fato acontece quando o zika infecta um bebê ainda no útero da mãe. Seu uso já permitiu que os cientistas chegassem a várias conclusões importantes sobre a relação entre o zika e a microcefalia desde o início do surto. A pesquisadora explica que vários grupos estão trabalhando de forma parecida no mundo todo, alguns testando um grande número de drogas ao mesmo tempo. “No nosso grupo, que não tem o mesmo sistema, a gente acaba tendo que fazer testes muito mais focados, com drogas que temos indícios de que podem funcionar. Temos já alguns resultados, alguns animadores, outros nem tanto, mas tudo ainda é muito preliminar”, diz. Caso encontrem um resultado preliminar interessante, os testes passam a ser feitos in vivo, ou seja, em animais. “A mesma coisa que fizemos para investigar a microcefalia, estamos fazendo para ver alguma droga que possa evitar esse quadro clínico que vemos nos camundongos, nos minicérebros in vitro e também nos bebês”, diz Patricia. Numa fase posterior, a cientista observa que seu grupo também deve buscar estratégias para tentar reverter sintomas de bebês já acometidos por microcefalia em decorrência do vírus da zika. Antes do início do surto de zika e seu impacto no aumento de casos de microcefalia no Brasil, o laboratório de Patrícia trabalhava com doenças neurodegenerativas e transtornos do neurodesenvolvimento, em especial o autismo, usando esses mesmos modelos de neuroesferas e minicérebros, por isso já tinha expertise na técnica.

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Faturamento das vendas pela internet chega a R$ 19,6 bi no 1º semestre

  • 04 Set 2016
  • 16:04h

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No primeiro semestre de 2016, as vendas pela internet alcançaram um faturamento de R$ 19,6 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 5,2% na comparação com o mesmo período no ano passado, segundo a Ebit. Entre os fatores estão aumento de 7% no valor do tíquete médio, ficando em R$ 403,46, crescimento puxado pela alta de preços registrada pelo índice Fipe/Buscapé, maior participação das classes A e B e manutenção das vendas de categorias de produtos de maior valor, como eletrodomésticos e telefonia/celulares. Segundo o balanço, houve aumento de 31% de consumidores virtuais ativos, aqueles que realizaram pelo menos uma compra no período, chegando a 23,1 milhões. Houve ainda forte crescimento das vendas via dispositivos móveis, que tiveram 18,8% em participação média no semestre e, em junho, representaram 23%.

No entanto, com o aumento do desemprego e enfraquecimento das compras feitas pela classe C, houve queda de 2% no volume de pedidos na comparação com o ano anterior. No total, foram contabilizados 48,5 milhões de encomendas virtuais. Por outro lado, a renda média familiar dos consumidores online aumentou em 11%, alcançando R$ 5.174. Neste semestre verificou-se uma mudança no comportamento dos consumidores em relação à preferência dos produtos adquiridos. A categoria “livros, assinaturas e apostilas” (14%) assumiu a liderança em volume de pedidos, seguida por “eletrodomésticos” (13%), “moda e acessórios” (12%, que estava à frente desde a primeira metade de 2013), “cosméticos e perfumaria /cuidados pessoais/saúde” (12%) e “telefonia/celulares” (9%). "Apesar de um começo de ano com menor ritmo nas vendas, a Ebit registrou uma melhora na confiança do consumidor, o que garantiu uma retomada das transações nos últimos meses. A expectativa é de que o crescimento do e-commerce seja maior no segundo semestre potencializado, principalmente, pela Black Friday e Natal", comentou o COO da Ebit, André Dias. A estimativa de vendas até o final do ano se mantém de acordo com o previsto pela Ebit no começo de 2016. O faturamento deverá totalizar R$ 44,6 bilhões, um crescimento nominal de 8% ante 2015. O número de pedidos poderá chegar a 106,5 milhões, próximo ao apresentado no ano passado.

Ciclo de compra
Em pesquisa especial da Ebit realizada com 7.809 consumidores, entre 3 de junho e 11 de julho, sobre o ciclo de compra na Internet, uma pergunta abordava quais produtos foram comprados no e-commerce nos últimos três meses. Celular/smartphone foi o campeão, com 26% da preferência, seguido por moda feminina/acessórios (19%), moda masculina/acessórios (15%), perfume (12%) e esporte e lazer (11%). Analisando o item líder em vendas, verificou-se que em média as pessoas demoram 16 dias para tomar a decisão de adquirir um celular/smartphone. Dos consumidores que procuram o produto, 37% já buscam informações apenas na internet antes de fazer a compra e apenas 3% não pesquisaram em nenhum canal. Questionados sobre os fatores de indução de compra, ainda no caso desse produto de preferência, os respondentes indicaram preço (57%), qualidade (50%) e frete grátis (23%) como os que mais levam em consideração no momento de decisão. Em relação ao indicador que mede a satisfação e fidelização do cliente, houve evolução gradativa nos últimos meses, de 59,7% em dezembro, alcançando 61,6% em março e chegando a 64,4%, em junho deste ano. Uma das causas foi a queda no volume de atraso na entrega, de 8,6% para 7,7% dos pedidos, segundo o estudo. O estado de São Paulo é o que tem maior faturamento no comércio eletrônico no Brasil. E no primeiro trimestre de 2016 atingiu R$ 3,6 bilhões. A quantia representa, porém, uma queda real de 7,4% na comparação com os R$ 3,9 bilhões registrados no mesmo período de 2015. A região Sudeste é também a mais forte em participação nas vendas (Ebit), detendo no primeiro semestre 64,5% do todo.

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Vai ficar mais caro registrar um site no Brasil

  • Olhar Digital
  • 04 Set 2016
  • 15:00h

(Foto: Reprodução)

A anuidade dos domínios .br vai aumentar a partir do ano que vem. O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, NIC.br, anunciou que o valor vai passar de R$ 30 para R$ 40 a partir de 1º de janeiro de 2017. Desde 2003, o valor de R$ 30 permanecia inalterado. "Após 13 anos do valor em reais mantido sem alteração, está na hora de corrigí-lo, mesmo que parcialmente", explica Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br, explica a alteração. Até 31 de dezembro deste ano os usuários poderão registrar novos domínios, renovar domínios já registrados ou estender o período de renovação pelo valor atual. Todas as informações e condições sobre o processo de renovação estão disponíveis no site do Registro.br

Para onde vai o dinheiro?

Segundo o NIC.br, a receita do registro de domínios e da distribuição de números IP serve para suportar o funcionamento destes serviços internacionalmente, é investida em ações como o acompanhamento de incidentes de segurança no Brasil, estudo e pesquisa de tecnologias de redes e operações, produção de indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e no; fomento à Web no Brasil.

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A cada 10 candidatos, apenas 3 são mulheres

  • 04 Set 2016
  • 12:04h

A cada 10 candidatos das eleições de 2016, apenas 3 são mulheres, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proporção não evoluiu desde as últimas eleições municipais, em 2012 - em que 31,5% dos candidatos eram mulheres - e continua abaixo da média da população brasileira. No país, a cada 10 pessoas, 5 são do sexo feminino. Entre os partidos, o com o percentual mais alto é o Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 43% dos candidatos mulheres – ou 1.923 das 4.477 pessoas participando das eleições pela sigla. Ele é seguido por PSTU (39,4%), PT (33,4%) e Partido Novo (32,6%). Na outra ponta, o partido com o pior percentual de representação feminina é o PCO, com 28% – ou 23 dos 82 candidatos. O PCB (29,1%) e o PDT (30,1%) vêm em seguida com os índices mais baixos. Desde 1997 a Lei Eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos. A norma vale em todas as eleições, tanto municipais quanto estaduais e federais. Quando foi editada, a legislação falava em “vagas preenchidas”, e causava divergências de interpretação. Em 2009, a redação da Lei 9.504 foi alterada de “deverá reservar” para “preencherá”.

 

 

 

 

Emojis gigantes do WhatsApp são disponibilizados para sistema Android

  • 04 Set 2016
  • 10:05h

(Foto: Reprodução)

Os emojis gigantes do aplicativo de mensagens WhatsApp chegaram ao sistema operacional Android. A novidade já estava disponível para iOS há cerca de um mês. Segundo o portal UOL, a função no Android já está disponível para a versão 2.16.257 do aplicativo, que ainda está em fase de teste, mas em breve deverá se expandir ao grande público. De acordo com o site Olhar Digital, o tamanho dos emojis varia de acordo com o número de figuras enviadas. Ao enviar apenas um emoji, por exemplo, a figura aparece grande. O tamanho vai sendo diminuído conforme mais ícones são adicionados. A partir de 4 emojis, o tamanho permanece o mesmo.

Tabela do IR será corrigida em 5% no ano que vem

  • 04 Set 2016
  • 09:02h

(Foto: Reprodução)

O governo vai corrigir a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 5%. O reajuste será concedido de forma linear entre todas as faixas de rendimento. A correção é inferior à projeção do governo para a inflação deste ano, de 7,2%, mas um pouco maior do que a expectativa para a inflação – medida pelo IPCA – para 2017, de 4,8%. O salário mínimo deve ficar em R$ 945,80 no ano que vem. As estimativas integram o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) apresentado pelo governo na quarta-feira, 31, primeiro dia da gestão efetivada de Michel Temer na Presidência e último dia do prazo para apresentação da proposta orçamentária para 2017. O reajuste da tabela do IR é um aceno do governo para a classe média. A equipe econômica era contra a proposta, que deve reduzir ainda mais as receitas em um ano em que o déficit deve atingir R$ 139 bilhões.

 

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia admitiu que a correção da tabela do Imposto de Renda vai reduzir a arrecadação prevista para o ano que vem, mas afirmou que isso já está incluído nos cálculos feitos para o Orçamento.Por outro lado, o governo optou por não incluir as compensações que constam no projeto de lei que já tramita no Congresso Nacional, como mudanças na tributação de heranças, por exemplo. Se forem aprovadas, elas podem aumentar a arrecadação da União. “O efeito da correção da tabela do IR reduz previsão de receitas mas as compensações do projeto não estão previstas na projeção de arrecadação de 2017″, explicou. Atualmente em R$ 880, o salário mínimo deve ser reajustado em 7 48%, projeção da União para a inflação medida pelo INPC neste ano. Não haverá contribuição do PIB para o cálculo, uma vez que houve recessão em 2015. A elevação neste ano foi de 11,6% em relação a 2015, quando estava em R$ 788,00.

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Esgrimista brasileira ficou paraplégica por escolher não abortar

  • 04 Set 2016
  • 07:09h

Mônica e a filha (Foto: Márcio Rodrigues / MPIX/CPB)

Um dos destaques da esgrima paralímpica no Brasil, Mônica Santos tem uma história de vida emocionante. A atleta ficou paraplégica depois de optar por não abortar uma gravidez de risco. A filha, Paolla, hoje tem 13 anos.  Mônica descobriu aos 18 anos que estava grávida. A alegria trouxe junto preocupação. Ela começou a se sentir mal e sofrer fraqueza nas pernas. Pouco depois, descobriu um angioma medular. Os médicos recomendaram que interrompesse a gravidez para evitar que a lesão pressionasse ainda mais a medula, o que poderia causar até tetraplegia. Mônica não quis e preferiu encarar o risco. Após o parto da filha, passou por uma cirurgia para retirar o angioma e acabou perdendo o movimento das pernas. "Me tornei cadeirante em 2002 por opção. Eu estava com dois meses de gestação quando tive um angioma medular e optei por ter a neném e ficar paraplégica. Não foi uma questão religiosa. Foi uma questão humana. Acho que, se cada um tivesse um pouquinho mais de humanização, o país estaria bem melhor. No momento eu nem pensava em ser contra aborto ou a favor. O fato é que eu queria ter um bebê, ali era uma vida, e eu não queria tirar aquela vida. Acho que era um ser humano desde o momento que estava ali batendo o coraçãozinho", disse ela ao GloboEsporte. Na época, Mônica jogava futebol. Ela procurou vários esportes adaptados para continuar se exercitando. Acabou descobrindo e se apaixonando pela esgrima. Ela foi bicampeã Regional das Américas e garantiu vaga na Paralimpíada - as disputas da categoria acontecem de 12 a 16 de setembro.

Por que há mais casos de microcefalia no Brasil do que em outros países afetados por zika?

  • 03 Set 2016
  • 19:02h

(Foto: Reprodução)

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e autoridades médicas se dizem intrigadas com o fato de os casos de microcefalia aparentemente serem muito mais numerosos no Brasil do que em outros países afetados pela epidemia de zika. A questão esteve no centro dos debates do 4º encontro do comitê emergencial da OMS sobre o tema, que terminou na última sexta-feira em Genebra. De acordo com o diretor do comitê, o médico David Heymann, explicações para o alto número de incidência de más-formações ainda precisam ser desvendadas, e estudos em diversas direções procuram entender causas além das especuladas até o momento. "Há enormes variações e precisamos responder à pergunta: isso ocorreu simplesmente porque o vírus atingiu a população em um outro momento, e há apenas um lapso de tempo? Estamos apenas aguardando que as complicações apareçam? Ou outros fatores contribuem fazendo com que, em uma parte do mundo, a doença resulte em maiores complicações do que em outra?", indagou. 

De acordo com o último boletim epidemiológico da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), até agosto foram confirmados 1.845 casos de bebês nascidos com más-formações no Brasil, em uma população de 206 milhões. O segundo país a registrar maior incidência de más-formações congênitas é a Colômbia, com 29 casos confirmados em uma população de 47 milhões. Em uma comparação simplificada, o Brasil tem população cerca de 4,3 vezes maior do que a do vizinho, mas registra 63 vezes mais casos de más-formações. Ao todo, infecções por zika foram observadas em 72 países desde 2007, porém apenas 20 desses reportaram más-formações no sistema nervoso de bebês associadas ao vírus. Entre eles, quatro foram episódios de infecção ocorridos fora do território.

Possibilidades
Diversas teorias procuram explicar a razão dos altos índices de microcefalia observados particularmente no Brasil, mas até o momento nenhuma é conclusiva. O argumento mais aceito era de que os surtos haviam iniciado anteriormente no Brasil e se alastrado para o resto da América Latina, portanto seria apenas uma questão de tempo até a microcefalia atingir altos números na região como um todo. Essa profecia, porém, ainda não se concretizou, deixando o Brasil numa indesejável e solitária liderança estatística. Para o virologista da USP Paolo Zanotto, a cepa (linhagem) do vírus, o lapso do tempo desde o início da epidemia, a interação com outras doenças e as condições socioeconômicas são os fatores mais prováveis por trás da discrepância. Na reunião da OMS debateu-se extensamente se a versão do zika que provocou a epidemia no Brasil - de origem asiática e comprovadamente associada à microcefalia - seria mais perigosa do que sua gêmea, a cepa africana. "As epidemias com a cepa africana vêm ocorrendo há vários anos, mas ninguém realmente as observou. Então a pergunta é: estaria a africana também causando microcefalia?", questionou Peter Salama, diretor-executivo para surtos e emergências da organização. "Estamos analisando as diferenças entre as cepas. Isso está sendo investigado", reforçou Heymann. Zanotto ressalta que a desproporcionalidade de casos nos Brasil depende da compreensão do fenômeno como um todo. O lapso do tempo desde o início da epidemia e o nível de prevalência do vírus seriam os parâmetros corretos para essa aferição. "A gente precisaria ter estudos de sorologia retroativos nas populações para entender em que ponto estamos, quantas pessoas de fato foram infectadas. Um milhão? Cinquenta milhões? Precisamos saber isso para poder calcular os casos de microcefalia com um denominador de fato." "Imagine se no Nordeste (do Brasil) 80% da população já tiver sido infectada? Aí os números de microcefalia fariam sentido. Mas, se menos de 2 milhões tiverem sido infectados, ainda haveria muitos milhões (de pessoas vulneráveis). Aí a doença ficaria muito mais complicada do que parece", explicou.

Cofatores
"É necessário que haja estudos completos, com grupos de controle, para estabelecer se existem ou não outros aspectos envolvidos. Isso é principalmente por conta da diferença entre as manifestações (do vírus) em diversos países", afirmou Heymann. O diretor-executivo destacou que a particularidade brasileira é "uma questão em aberto". "Há muitos estudos em andamento, inclusive com grupos de controle, especialmente no Nordeste do Brasil, para explicar as variações entre as incidências de complicações." Ele enumerou aspectos genéticos, alimentares e de contaminação ambiental como exemplos. "Há uma extensa gama de fatores que precisa ser avaliada para entendermos exatamente a causa", agregou. O desafio dos cientistas não é apenas definir quais cofatores impactaram a má-formação dos bebês, mas também avaliar a interação entre eles, já que possivelmente ocorrem simultaneamente. "No Nordeste, há uma prevalência de dengue muito mais alta do que no resto do Brasil. Cerca de 80% da população já teve dengue. Pesquisas já mostraram que isso pode ser um intensificador do problema", exemplificou Zanotto. Outro ponto destacado por Zanotto é o índice de desenvolvimento humano (IDH), referência utilizada para avaliar a condição socioeconômica da população. De acordo com o professor, a maioria dos bebês afetados nasceu em comunidades cujo IDH é baixo. "Temos evidência de que o fator socioeconômico está relacionado também - pode ser relacionado à má nutrição ou à exposição a outras doenças.""Há várias coisas que podem ser a razão (da alta incidência de microcefalia) e estamos tentando produzir pesquisas em várias linhas pra tentar ficar sensível às respostas que venham dessas diferentes hipóteses", concluiu.

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Brasil: Maternidade usa saco plástico para garantir oxigênio a bebê;

  • 03 Set 2016
  • 17:09h

Tenda de oxigênio teria sido improvisada para atendiemento de criança (Foto: Reprodução/Facebook)

Um vídeo gravado na sexta-feira (3) no Hospital da Mulher Mãe Luzia, única maternidade pública do Amapá, mostra um bebê recebendo oxigênio através de uma tenda improvisada com saco plástico. As imagens foram publicadas e compartilhadas na rede social Facebook. Veja o vídeo O recém-nascido está internado na Unidade de Tratamento Intensivo  Neonatal  (UTI), da maternidade. Um enfermeiro que pediu para não ser identificado contou que a falta de materiais adequados para atendimentos é constante na unidade hospitalar localizada no Centro deMacapá. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que a falta de material na sexta-feira foi temporária. A instituição garantiu que o processo com o uso do saco plástico é seguro e é utilizado em casos de emergência, além de que uma tenda de oxigênio estava sendo esterilizada no momento e o atendimento foi normalizado após algumas horas, afirmou o órgão.

Presidente em exercício sanciona lei que tolera ‘pedaladas’ fiscais

  • 03 Set 2016
  • 16:07h

(Foto: Reprodução)

As pedaladas fiscais – atrasos em pagamentos de empréstimo a bancos – terão maior tolerância. A lei que torna o procedimento menos rigoroso foi sancionada nesta sexta-feira (2) pelo presidente em exercício Rodrigo Maia (DEM), que ocupou o cargo pelo fato de o presidente Michel Temer ter viajado à China. O fato vem depois de dois dias do afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República em que as pedaladas fiscais foram usadas como argumento para o impeachment. Conforme o texto da nova lei, o governo fica autorizado a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa. O que valia até então,  é que o remanejamento entre despesas é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária.

Odebrecht proíbe funcionários de fazer doações a candidatos nas eleições

  • 03 Set 2016
  • 15:06h

(Foto: Reprodução)

A Odebrecht proibiu nesta quinta-feira (10) funcionários do grupo de fazer doações a candidatos nas eleições deste ano. Em comunicado, a empresa lembrou aos funcionários que contribuições empresariais para campanhas está proibida no Brasil. "São vedadas quaisquer doações por integrantes com recursos direta ou indiretamente providos por empresas que integre a Organização Odebrecht, ou consórcio de que faça parte", diz a nota, que é assinada pelo presidente do grupo baiano Newton de Souza, segundo a Folha de S. Paulo. Qualquer funcionário da empresa também está proibido de fazer pagamentos e serviços que possam ter vínculos com campanhas eleitorais, como aluguel de espaços e equipamentos, meios de transportes de candidatos e suas equipes ou de gráficas e outras empresas envolvidas na área. Nas eleições de 2014, a Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas pela Lava Jato, foi uma das maiores doadoras de campanha do Brasil.

Ministério das Cidades vai recorrer de suspensão da Lei do Farol Baixo

  • 03 Set 2016
  • 14:01h

(Foto: Reprodução)

O Ministério das Cidades vai entrar com pedido de suspensão da liminar que torna sem efeito a Lei do Farol Baixo (Lei 13.290). A Advocacia-Geral da União foi notificada nesta sexta-feira (2) do teor da decisão, proferida pela Justiça Federal no Distrito Federal, que determinou a suspensão da aplicação de multas referentes à lei. A Lei do Farol Baixo obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias. A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União-1ª Região, promete apresentar na próxima semana ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedido de suspensão de liminar, para que a lei volte a vigorar. O entendimento dos dois órgãos é de que a liminar não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito. 

Lei da Ficha Limpa não se aplica ao caso de Dilma Rousseff

  • 03 Set 2016
  • 13:05h

(Foto: Reprodução)

A Lei da Ficha Limpa deixa inelegíveis políticos que tenham sido condenados por um colegiado, mas não prevê essa punição para presidente da República condenado em processo de impeachment. A interpretação é do advogado eleitoral Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei, criada em 2010, e que estará em Curitiba no dia 15 de setembro para participar da 2ª Semana da Democracia. Após a aprovação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal e a manutenção da sua elegibilidade, esse é um dos próximos temas que devem chegar ao Supremo Tribunal Federal, com pedido para que o mais alto cargo do Executivo federal seja incluído na lista dos alvos da Ficha Limpa. O presidente da República não é mencionado no texto da lei porque o tratamento para ocupantes do cargo é diferenciado. 

O artigo 52 da Constituição prevê que, em caso de impeachment, o presidente também ficará inabilitado para o exercício da função pública. No caso de Dilma Rousseff, o Senado fatiou o julgamento e, apesar de tê-la condenado, manteve a possibilidade de ela assumir cargos públicos. "Não há previsão na Lei da Ficha Limpa para inelegibilidade de presidente da República, porque a inabilitação já estava prevista no processo de impeachment. O silêncio da lei, nesse caso, foi proposital. Como o Senado afastou essa possibilidade, a ex-presidente poderá ocupar cargo público", explicou Marlon Reis, que falará sobre o assunto na 2ª Semana da Democracia  A única previsão expressa na Lei da Ficha Limpa de punição ao presidente da República é no caso de renúncia depois de aberto processo de impeachment ? o que não se aplica à situação de Dilma Rousseff. Além disso, entre os crimes listados na lei que são puníveis com a inelegibilidade não há o crime de responsabilidade.

 

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