Empresa que realizará o Processo Seletivo em Caetité coleciona inúmeras denúncias

  • Por Jornal Folha do Algodão
  • 27 Fev 2014
  • 09:44h

(Foto: Reprodução)

Mesmo com quase 1.000 vagas detectadas no quadro de funcionários da Prefeitura de Caetité, o Prefeito Municipal José Barreira não realiza concurso público e tenta amenizar a situação com um simples processo seletivo nos moldes conhecidos como REDA, com contratação temporária, sob o silêncio do Sindicato dos Servidores Públicos do Município que, nos últimos tempos perdeu a língua, ou pelo menos passou a aceitar passivamente todas as investidas da administração que vão de encontro aos direitos dos servidores. Para completar ainda mais a “trapalhada”, a empresa responsável pela realização do certame, que inclusive já foi prorrogado, é a S&R Concursos e Pesquisas Ltda, que coleciona na sua trajetória, uma série de denúncias que vão desde as irregularidades nos concursos realizados até a prisão de funcionários da empresa pela Polícia Federal. Depois de ouvir denúncias a respeito, o Jornal Folha do Algodão, pesquisou na Rede Mundial de Computadores a ações da citada empresa, e descobriu que a SR Concursos que aplicou provas em diversas cidades baianas, sempre apresentou problemas nos processos seletivos e é alvo de queixas dos candidatos. A S&R já enfrentou várias denuncias e foi investigada inclusive pela Policia Federal e pelo Ministério Publico da Bahia.

 

Entre as denúncias estão o adiamento de realização das provas (que inclusive já aconteceu em Caetité), mudanças nos locais de provas, falhas no sistema, má preparação dos fiscais, candidatos que não conseguem se inscrever, erros de grafia nas provas, prorrogação de concurso e infelizmente aprovados que não fizeram a avaliação. Segundo o “Congresso em Foco”, o Ministério Público do Estado da Bahia havia detectado falhas no sistema de segurança e aplicação de provas em alguns concursos realizados pela empresa S&R Concursos e Pesquisas, quando realizou o concurso de Porto Seguro. O edital tinha indícios de fraude e as provas foram remarcadas por duas vezes. Também chamou a atenção do representante do Ministério Público o fato de o concurso ser realizado nas vésperas das eleições municipais, o que em tese poderia beneficiar o atual gestor caso ele fosse candidato à reeleição. A S&R Concursos e Pesquisas, com sede na cidade baiana de Lauro de Freitas também realizou um concurso público em Ilhéus (BA), em 2011, quando a Polícia Federal investigou venda de gabaritos na seleção que oferecia 548 vagas em diversas áreas, como agente de trânsito e auxiliar administrativo. A empresa enfrentou denúncias de fraude, cancelamento de provas e erro na lista de aprovados, onde alguns dos classificados inscritos nem mesmo fizeram a prova objetiva. Na ocasião, José Carlos Santana dos Santos (Bêgo) e  Vinícios Oliveira Campos, foram acusados de fraudar o concurso da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Vinícios era funcionário da SR Concursos e Pesquisas e foi preso em flagrante no momento em que passava o gabarito das provas do concurso da Prefeitura para José Carlos, candidato que faria a prova no dia seguinte. Já no município de Caravelas, o Ministério Público recebeu inúmeras denúncias, dentre elas figuram compra de gabaritos e acréscimo de pontos para beneficiar alguns dos concursandos. “Eu não tenho a comprovação de quem prestou a irregularidade, o que eu sei é que a empresa editou um gabarito em que os resultados não batiam com as folhas de respostas e tem folhas de respostas que não iguais, pode ter havido uma tentativa de maquiagem da provas”, declarou a promotora Michelle Souto, responsável pelo caso. Naquele município, Mailson Silva de Sena prestou concurso para fiscal tributário, fez 60 pontos, mas alega que três pessoas tiveram notas alteradas, fazendo com que ele caísse da terceira para a sexta colocação. Havia três vagas disponíveis para o cargo.

ESSA MESMA EMPRESA É RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DE CAETITÉ

A S&R Concursos e Pesquisas é a mesma empresa que se apresenta para realizar o Concurso em Caetité e seu histórico (aqui narrado) já tira as esperanças daqueles que sonham conseguir um emprego pelas vias corretas e estão perdendo noites de sono estudando para conseguirem realizar o sonho. Os vereadores da oposição no município já estão de posse de toda documentação que narra o histórico de fraudes e erros da SR Concursos e pretendem entrar com uma representação no Ministério Público solicitando, não só a anulação do Processo Seletivo do REDA, para a realização de um verdadeiro concurso público, como também, que o processo seja conduzido por outra empresa, em quem a sociedade possa confiar, muito embora, a administração municipal parece estar satisfeita com o andamento do processo e já divulga um adiamento com explicações vagas, alegando que haverá aumento nas vagas. Desse modo, o concurso em Caetité segue a mesma trajetórias de outras cidades, pois já aconteceram duas retificações no edital e um adiamento com alterações, com direito a NOTA EXPLICATIVA, o que nos faz perceber que nesse caminho tortuoso, dificilmente chegaremos a um final feliz. a publicidade oficial insiste em responder que sim, MAS PERGUNTAMOS: CAETITÉ É UMA CIDADE FELIZ?

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Vereador Zé Carlos de Jonas comemora grandes conquistas para a Vila Presidente Vargas

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 27 Fev 2014
  • 09:35h

O vereador Zé Carlos de Jonas e o secretário André Cardoso em visita a Rua Manoel Fernandes que receberá a pavimentação (Foto: Assessoria Parlamentar)

O vereador Zé Carlos de Jonas (PT) continua mostrando grande eficiência em seu mandato parlamentar, obtendo várias conquistas importantes e lutando pelo desenvolvimento principalmente do meio rural, sendo ele reconhecido como o parlamentar mais atuante nesse sentido. Dando continuidade às suas ações o vereador esteve na tarde desta quarta-feira (26) visitando algumas localidades do Distrito da Vila Presidente Vargas, as quais receberão benefícios de várias esferas do poder. Na oportunidade ele esteve acompanhado do secretário municipal de infraestrutura, engenheiro André Cardoso, que foi especialmente acompanhar “in loco” as reivindicações do parlamentar petista. A primeira localidade visitada foi a Rua Manoel Fernandes, que será totalmente pavimentada, por meio de uma emenda parlamentar obtida pelo deputado Waldenor Pereira (PT) no valor de R$ 275 mil, a qual também será estendida para outras ruas, que estão sendo objeto de estudo da administração municipal, visando à melhoria da infraestrutura do distrito.

 

A parceria entre o vereador Zé Carlos de Jonas e o deputado Waldenor Pereira vem trazendo grandes benefícios para Brumado (Foto: Divulgação)


“O deputado Waldenor vem sendo um grande parceiro, não medindo esforços para atender os nossos incessantes pedidos. Desta feita ela obteve uma verba significativa que vai proporcionar um grande benefício para a Vila Presidente Vargas, o que me deixou muito satisfeito e veio comprovar o seu compromisso com os brumadenses”, ressaltou Zé Carlos de Jonas. Em seguida os dois visitaram a Lagoa de Decantação de Esgoto, que poderá ser reativada, já que o secretário André Cardoso garantiu que vai se inteirar sobre o projeto para que o mesmo possa ter o seu devido encaminhamento. “Essa é outra grande urgência que agora pode ser solucionada, já que o prefeito Aguiberto vem se mostrando muito receptivo aos nossos pleitos, comprovando um modelo de governo republicano, seguindo o exemplo do governador Wagner, não olhando para cor partidária e sim para as necessidades de nossa gente”. Por fim eles visitaram mais dois pontos, o primeiro nas proximidades da Praça Saldino Lopes, onde uma galeria de esgoto em estado precário vem causando muitos transtornos aos moradores e, o segundo, onde fica localizado o ponto de ônibus, que deverá receber uma total urbanização, inclusive com a pavimentação do local.  “Estamos muito satisfeitos com essas conquistas, já que temos lutado muito para que elas acontecessem, pois vivenciamos o dia a dia dos moradores da Vila Presidente Vargas e conhecemos de perto as suas necessidades”, finalizou o parlamentar. 

A visita foi considerada muito produtiva pelo vereador Zé Carlos de Jonas que ressaltou o empenho da prefeitura municipal no atendimento às suas reivindicações (Fotos: Assessoria Parlamentar)

'Desconheço', afirma Prisco sobre 'Greve Branca da PM' prevista para o carnaval

  • Informações do VN
  • 27 Fev 2014
  • 09:12h

(Foto: Reprodução)

Principal representante da tropa nega haver “mobilização”, mas confirma insatisfação da PM. Para quem liderou a última greve geral da PM, há uma habilidade especial em saber se um boato é notícia ou especulação, ainda mais quando vem da tropa que tanto conhece. Marco Prisco, vereador da capital baiana e um dos principais conhecedores das necessidades dos soldados da Polícia Militar da Bahia, falou com a reportagem sobre a possibilidade de uma “Greve Branca na PM”, como foi especulado entre a tropa às vésperas do Carnaval. A campanha traz a seguinte mensagem: “Os policiais militares da Bahia planejam fazer uma greve branca durante o carnaval de Salvador para reivindicar melhorias salariais, criação do plano de cargos e salários e condições dignas de trabalho… a greve consiste em atender o mínimo de ocorrências possíveis durante o carnaval”, afirma a nota, veiculada pelas redes sociais. “Esta ‘Greve Branca’ eu desconheço. Há uma insatisfação da tropa com promessas feitas pelo Governo que não foram cumpridas”, afirma Prisco. O representante, que presidiu uma reunião esta semana com mais de 400 policiais presentes, acredita que a tropa não vai se expor em uma época que as atenções são maiores: “se eles tiverem de fazer algo, será com o lanche, que vai ser uma forma de manifestação, mas não acredito que vá para uma greve, porque seria perigoso demais”. A mobilização em torno de uma possível greve acontece após o Comandante Geral da PM, Coronel Alfredo Castro, descartar a possibilidade de greve na corporação para este ano.

STJ suspende ações que questionam correção do FGTS

  • por Mariângela Gallucci | Agência Estado
  • 27 Fev 2014
  • 08:14h

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação das mais de 50 mil ações judiciais existentes em todo o país que pedem a mudança no índice de correção monetária dos saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves, os processos ficarão suspensos até que os integrantes da 1ª Seção do Tribunal analisem o caso. Não há previsão de quando isso ocorrerá. Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto. Benedito Gonçalves tomou a providência ao despachar um pedido no qual a Caixa Econômica Federal (CEF) sustentou que a suspensão era necessária para evitar a insegurança jurídica. Conforme a instituição, das mais de 50 mil ações nas quais é pedido o afastamento da TR como índice de correção dos saldos do FGTS, 23 mil já tiveram decisão, sendo 22,6 mil a favor da CEF. Em tese, a decisão a ser tomada pelo STJ deverá ser seguida pelas instâncias inferiores da Justiça. Envolvendo um sindicato, o recurso a ser analisado pelo STJ foi classificado como repetitivo. O ministro observou que a providência tem o objetivo de garantir uma prestação jurisdicional homogênea a processos que tratam do mesmo tema e evitar uma dispendiosa e desnecessária movimentação do aparelho judiciário. "Sob esse enfoque, ressoa inequívoca a necessidade de que todas as ações judiciais, individuais e coletivas, sobre o tema sejam suspensas até o final julgamento deste processo pela Primeira Seção", afirmou o ministro.Benedito Gonçalves determinou a expedição de ofícios para os presidentes dos tribunais de Justiça (TJs) e dos tribunais regionais federais (TRFs) para que seja comunicada a suspensão das ações judiciais sobre o assunto em todo o país, inclusive nos Juizados Especiais. Apesar da providência adotada pelo ministro do STJ, a expectativa é de que o assunto seja resolvido definitivamente apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Parte das ações cita argumentos constitucionais para requerer a mudança nos índices de correção dos saldos de FGTS.

Ruas e Avenidas que integram o Circuito do CarnaBrumado serão interditadas na manhã de hoje (27)

  • BBCom
  • 27 Fev 2014
  • 08:05h

As ruas que fazem parte do Circuito do CarnaBrumado 2014 serão interditadas a partir da manhã desta quinta-feira (27) (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Está chegando a hora da maior festa popular da capital do minério, que já respira os ares da folia, onde o clima festivo toma conta da cidade. A Prefeitura Municipal de Brumado, neste ano de 2014, resolveu dar uma atenção muito especial para a área da infraestrutura, buscando uma logística à altura da grandiosidade do evento, que deve atrair milhares de pessoas diariamente. Dando sequência às ações de estruturação, a Administração Municipal, vem comunicar que todas as ruas e avenidas que fazem parte do Circuito da Folia já serão interditadas na manhã desta quinta-feira, por isso, os motoristas e motociclistas devem ficar atentos e procurar rotas alternativas, evitando assim maiores transtornos.

Vereador Édio participa da inauguração da sede da Cooptabr

  • Assessoria Parlamentar
  • 26 Fev 2014
  • 16:39h

O vereador Édio Pereira em seu pronunciamento frisou a importância da criação da cooperativa (Foto: Divulgação)

No último sábado, 22, o vereador Édio Pereira, PC do B, participou da inauguração da sede da Cooperativa dos Caminhoneiros de Brumado e Região, situada na AV. Centenário. A Cooperativa foi fundada em abril do ano passado, teve o irrestrito apoio do vereador e sua situação jurídica foi regularizada no início deste ano. A entidade tem como presidente o caminhoneiro Valmir Amorim, que teve uma participação decisiva na concretização do sonho de ter uma instituição que defendesse os interesses dos caminhoneiros de Brumado e região. A cooperativa possibilitará aos seus associados executar atividades de transporte e movimentação de cargas em geral; contratar seguros em grupo, vida, acidente, incêndio, roubos, colisão e outros; proporcionar serviços jurídicos e sociais; realizar cursos de capacitação cooperativista e profissional para o seu quadro social, fornecer através de convênios combustíveis, peças, serviços e insumos; importar, comprar, adquirir e intermediar a aquisição de veículos novos ou usados, peças, acessórios, borrachas, pneus, câmaras de ar, componentes em geral para veículos, dentre outros benefícios. Segundo a diretoria da COOPTABR os caminhoneiros de Brumado e região viverão um novo tempo vez que terão disposição e unidade para fazer com que seus direitos sejam respeitados.

Os integrantes comemorando a concretização de um sonho da sede própria (Foto: Divulgação)

CarnaBrumado 2014: PortalSat em fase final da instalação do processo de monitoramento eletrônico

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 26 Fev 2014
  • 14:21h

A central de monitoramento está em fase final de montagem (Foto:Daniel Simurro / Brumado Urgente)

A Segurança foi um dos pontos que mereceu uma atenção maior por parte da Comissão Organizadora do CarnaBrumado 2014, já que esta foi uma das grandes reivindicações dos foliões. Dentro desta perspectiva, foi feito um planejamento específico, tendo a questão do monitoramento eletrônico de 100% do Circuito da Folia elencada como uma das prioridades. Diante disso, foi realizada uma licitação pública para a contratação da empresa que iria fazer o monitoramento eletrônico da festa e a PortalSat, comprovando a sua liderança de mercado, participou do processo, sendo a empresa vencedora da concorrência por ter apresentado a melhor proposta. Dando sequência ao processo, os funcionários da empresa iniciaram a instalação das câmeras de segurança, sendo 24 delas HD e 7 Speed Dome, as mais modernas que existem no mercado mundial, tendo uma qualidade fantástica, com índice de aproximação excelente. No final da manhã desta quarta-feira (26) o Brumado Urgente esteve no Colégio Getúlio Vargas, onde ficará a central de monitoramento da PortalSat, que está em processo de finalização. Segundo a gerência da empresa o processo total deverá ser finalizado nesta quinta-feira, com 100% de monitoramento, atendendo assim ao planejamento feito pela Prefeitura Municipal de Brumado. Com a cobertura 100% do circuito, a segurança e o conforto dos milhares de foliões que deverão lotar as praças Capitão Francisco de Souza Meira e Armindo Azevedo está garantida, já que o sistema é totalmente eficaz e vem sendo utilizado nos grandes eventos populares com uma alta resolutividade. A 34ª CIPM de Brumado ficará responsável pelo controle do equipamento, que será uma ferramenta muito útil para manter a ordem e a tranquilidade durante o evento. 

Os funcionários da PortalSat já concluíram a instalação das câmeras que irão fazer o monitoramento do circuito (Fotos: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Expediente bancário no Carnaval sofrerá alterações

  • Ascom Sindicato dos Bancários de V. Conquista e Região
  • 26 Fev 2014
  • 12:57h

Os bancos terão horários alterados devido ao carnaval (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região informa que devido ao feriado de Carnaval, não haverá atendimento nas agências bancárias nos dias 3 e 4 de março, segunda e terça-feira. Na quarta-feira de cinzas, dia 5, as agências abrem para atendimento ao público ao meio-dia.
As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês que tiverem marcados para essas datas de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado, sem acréscimo. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados. Durante o recesso, a população pode utilizar os meios alternativos de atendimento, como os caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking e banco por telefone. Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las - caso possua código de barras - nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado. 

Vereador Catoze faz reivindicação veemente pela instalação da iluminação na Praça Maria de Jesus

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 26 Fev 2014
  • 12:51h

O vereador Catoze foi contundente em sua reivindicação pela pronto instalação do sistema de iluminação da referida praça (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

O vereador Catoze (PT) vem tendo uma atuação muito significativa na busca da resolução de várias reivindicações das regiões mais carentes da cidade e também do meio rural. Dentro deste raio de ação, o parlamentar vem utilizando a tribuna livre da Câmara de Vereadores de Brumado para fazer várias reivindicações ao Poder Público Municipal, muitas das quais vêm tendo uma atenção especial por parte da atual gestão. Acreditando no bom senso e no trabalho que vem sendo desenvolvido, o vereador Catoze externou os pedidos dos moradores do Bairro Cidade das Esmeraldas, mais precisamente do em torno da Praça Maria de Jesus, os quais reivindicação a pronta instalação do sistema de iluminação do referido logradouro público. “Já fomos abordados por várias vezes pelos moradores daquela localidade sobre a urgência da instalação do sistema de iluminação da Praça Maria de Jesus, já que hoje vivemos tempos onde a violência vem aumentando e a escuridão acaba sendo uma aliada da criminalidade”, declarou o vereador. Catoze ainda esclareceu que “eu acredito que o nosso pedido será acatado e esse problema será solucionado, deixando aliviados”.  O Brumado Urgente ouviu o secretário municipal de infraestrutura André Cardoso que explicou que “nós estamos finalizando os pagamentos dos serviços de construção daquela praça, sendo que o sistema de iluminação é a última etapa”, e continuou citando que “já encomendamos as luminárias e após o carnaval elas deverão ser instaladas, resolvendo o problema da falta de iluminação na praça”.  

A praça está totalmente às escuras (Foto: Assessoria Parlamentar)

CarnaBrumado 2014: Representantes da Ambev se encontram com prefeito Aguiberto

  • BBCom
  • 26 Fev 2014
  • 09:36h

(Foto: Divulgação)

A mega produção envolvendo o CarnaBrumado 2014 está sendo operacionalizada com muito empenho pela Comissão Organizadora, sendo que alguns detalhes vêm sendo observados com a máxima atenção, como é o caso das parcerias que foram celebradas para tornar o evento ainda melhor. Dentro dessas parcerias, uma foi celebrada com a Distribuidora de Bebidas Ambev, tendo a Skol como a cerveja oficial do CarnaBrumado 2014. Na tarde desta terça-feira (25), o gerente comercial da Ambev de Brumado, Tiago Pereira e o gerente de vendas, Mateus Lobo, estiveram reunidos com o prefeito Aguiberto Lima Dias, para acertar os últimos detalhes da parceria. O prefeito Aguiberto recebeu os representantes da Ambev, juntamente com o presidente da Comissão Organizadora, Miguel Lima Dias e os demais membros, num encontro onde a alegria foi a tônica, numa prévia da maior festa popular de Brumado, que este ano está retornando num empenho do prefeito Aguiberto que, juntamente com a comissão, não mediu esforços para que o Carnaval de Brumado, que sempre foi considerado o melhor do interior da Bahia, pudesse ter o seu retorno em grande estilo.

Programa que qualifica mulheres em 11 municípios baianos é lançado. Brumado não foi contemplado.

  • Informações da Secom
  • 26 Fev 2014
  • 09:15h

(Foto: Divulgação)

O Programa Trilha para Mulheres foi lançado pelo governador Jaques Wagner nesta segunda-feira (24), em solenidade realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. Com investimento de R$ 1,5 milhão, a ação vai beneficiar 510 jovens, entre 16 e 29 anos, de 11 municípios baianos através de convênio entre o Governo do Estado e o governo federal. O programa integra o calendário de atividades do projeto ‘Março Mulher’. O projeto tem como objetivo a qualificação social e profissional de jovens, desenvolvendo ações de formação em direitos humanos, cidadania, qualificação profissional, visando fomentar a inclusão social e inserção no mundo do trabalho das mulheres jovens. As vagas beneficiam os municípios de Uruçuca, Buerarema, Camaçari, Paulo Afonso, Santa Bárbara, Amélia Rodrigues, São Domingos, Boa Vista do Tupim, Lençóis, Santana, além de Salvador. Os cursos oferecidos contemplam as áreas de turismo, arte e cultura, alimentos, tecnologia da informação, comércio e serviços.

Deputada propõe manter pena de regime fechado aos devedores de pensão alimentícia

  • Bahia Notícias
  • 26 Fev 2014
  • 07:52h

(Foto: Reprodução)

Aprovado pela Câmara em novembro do ano passado, o texto base da reforma do Código de Processo Civil (CPC) propõe alterar de fechado para semi-aberto o regime de prisão para quem não pagar o valor determinado pela Justiça para manutenção de filhos por outro cônjuge. A matéria voltou a ser alvo da Casa nesta semana e a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) defende a aprovação da emenda ao projeto de lei que mantém a punição aos devedores da pensão alimentícia. A parlamentar acredita que a alteração nas regras do CPC “seria um retrocesso na legislação e estimularia o não pagamento das pensões”. Alice diz ter o apoio do relator da proposta, Paulo Teixeira (PT-SP), e da bancada feminina. “As mulheres são 52% do eleitorado e 37% dos lares brasileiros são chefiados por elas. Espero que a Câmara não lhes solape este direito”, reclamou.
 

Competidor do WhatsApp, Viber anuncia ligações grátis para fixos

  • Brumado Urgente
  • 26 Fev 2014
  • 07:34h

(Foto: Divulgação)

O aplicativo de mensagens instantâneas Viber anunciou que vai oferecer ligações gratuitas para telefones fixos no Brasil. A oferta começa nesta terça-feira e vale por, no mínimo, duas semanas. Depois, a cada semana que o envio de mensagens de texto dentro do app crescer 25%, as ligações grátis serão prorrogadas por mais sete dias. A novidade será oferecida por meio do serviço Viber Out da empresa, que permite aos usuários fazer ligações para qualquer número de telefone por taxas mais baixas, similar ao Skype. O anúncio veio um dia depois de o WhatsApp divulgar que terá um serviço de voz a partir do segundo semestre deste ano. Segundo o site de análises de aplicativo App Annie, o Viber estava em segundo lugar no ranking de downloads da App Store no Brasil no final de semana, deixando o WhatsApp em quinto lugar.

CNJ defere liminar contra TJ-BA por extrapolar prazos para cumprimento de alvarás de solturas

  • por Cláudia Cardozo
  • 26 Fev 2014
  • 07:29h

(Foto: Reprodução)

O conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu um pedido de providências, em caráter liminar, contra o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para que os alvarás de soltura sejam expedidos pelo próprio prolator da decisão de concessão de liberdade. O pedido contra o TJ foi apresentado ao CNJ pelo defensor público Hélio Soares Júnior, da 5ª Regional da Defensoria Pública da Bahia, em Juazeiro, por descumprimento da resolução 108 do CNJ, que estabelece o prazo máximo de 24 horas para o cumprimento dos alvarás de soltura. De acordo com o defensor, o Tribunal baiano descumpria a resolução reiteradamente. O pedido de providência relata alguns casos de réus assistidos pela Defensoria, que tiveram o habeas corpus deferido, mas ainda permaneceram presos. Em um dos casos, um assistido permaneceu preso por 20 dias, mesmo com a liberdade concedida. Em outro, o assistido ficou preso 13 dias além do necessário.Na liminar, o conselheiro aponta que o Tribunal, em sua defesa, apenas citou o regimento interno “indicando que caberia aos impetrantes (que obtiveram ordem de liberdade), ‘tão somente, informar eventuais atrasos em seus cumprimentos a fim de que sejam adotadas as medidas legais pertinentes à sua rápida execução’”. O relator ainda diz que o direito à liberdade do indivíduo é um bem sagrado e que deve ser respeitado “por todos e fervorosamente tutelado pelo Estado”, e que, a demora no acesso tal direito, quando já reconhecido judicialmente, “deve ser veementemente rechaçada”. “Realmente, a espera, por parte do preso, de tantos dias, após ter seu direito à liberdade declarado por magistrado do TJ/BA, não se afigura razoável. Ao contrário, merece reparos para que a decisão liberatória seja imediatamente cumprida, consoante o que foi previsto na Resolução 108 – CNJ e o próprio regimento interno do tribunal requerido”, afirma Teixeira em seu voto. A Defensoria ainda requer do CNJ, na análise final da matéria, que seja implementado no TJ-BA o sistema de Expedição de Alvará de Soltura Eletrônico, como já tem sido utilizado em Minas Gerais e Espírito Santo, por exemplo.

Firmada parceria entre Shopping Byke e Natural Life

  • Izidy Ramel Comunicação
  • 25 Fev 2014
  • 15:07h

(Foto: Divulgação)

Preocupada em beneficiar os seus clientes e parceiros, a renomada loja de bicicletas e acessórios Shopping Byke e a recém-inaugurada e também muito organizada Natural Life, firmaram uma parceria extremamente importante que vai trazer muitas vantagens para você consumidor. A partir de agora, os produtos comercializados pela Natural Life, como suplementos alimentícios, por exemplo, poderão ser encontrados também no Shopping Byke, tudo para a sua maior comodidade. Confiram, visite as duas lojas, observe a qualidade dos produtos, o bom atendimento de ambas, e entenda porque essa duas empresas fizeram uma parceria que será um sucesso na certa.