Foi durante sua gestão que o governo federal anunciou a primeira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o documento sobre o qual as escolas e redes de ensino elaborarão seus currículos. Henrique Paim, que assumiu a chefia do ministério em janeiro de 2014 e permaneceu no cargo até o fim do mesmo ano, é o ex-ministro que passou mais tempo atuando dentro do MEC nos últimos anos: entre 2004 e 2006, foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, entre 2006 e 2014, ocupou o cargo de secretário-executivo do ministério. Entre as gestões de Paim e Janine, o cargo de ministro da Educação foi ocupado por Cid Gomes, que permaneceu durante menos de três meses à frente da pasta.

Preocupação com a desigualdade
Os três ex-ministros afirmaram que parte das mudanças incluídas na medida provisória de 23 de setembro contempla discussões que já eram feitas há anos dentro do Ministério da Educação, e também na sociedade. A flexibilização do currículo é um dos exemplos. Porém, os três afirmaram que as mudanças só podem ser implementadas se professores e estudantes forem incluídos no debate. Eles também afirmaram que o texto da medida pode dar margem ao desenvolvimento de currículos muito distintos entre os estados e, assim, falhar na redução da desiguladade educacional. "Ainda não pude estudar tudo, mas em alguns pontos dá para ter uma posição", afirmou Janine ao G1. "No discurso público que está sendo dito, o aluno é quem vai escolher [o itinerário formativo]. Mas, na prática, a escola só precisa oferecer uma ou duas opções. Então, se o estudante morar em São Paulo, talvez ele tenha todas as opções. Mas é possível que ele tenha que mudar de escola para fazer isso. Se morar no Ipiranga, talvez tenha que ir para uma escola na Vila Mariana. Não é tão fácil assim. Mas, se morar em cidade pequena, ele não pode escolher. Então está sendo dita uma coisa, que o aluno poderá escolher a sua opção, mas ele vai escolher a opção detro do leque que a rede oferecer. Se uma rede escolher oferecer um leque enxuto, ele não tem opção. Porque são as redes estaduais que vão calibrar isso." Para Paim, reformar o currículo passa por garantir que todos os estudantes brasileiros tenham acesso ao mesmo conteúdo básico para que tenham uma mínima formação de qualidade. "Toda a discussão da Base Nacional Comum, e eu tive a oportunidade de fazer esse debate também, envolve uma preocupação em reduzir a desigualdade do país. Na medida em que tenho que definir o que o estudante tem que aprender a cada final de ano em que ele vai frequentar na escola, seja na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, eu consigo fazer com que aqueles estados que têm mais dificuldade de elaborar um currículo, fazer essa discussão mais aprofundada, estar envolvendo toda a comunidade educacional, tenham a oportunidade de estabelecer uma meta, uma diretriz pra sua rede e suas escolas." Ele explicou que, caso as redes fiquem livres para decidir o que fazer com metade da cara horária do ensino médio, isso pode dar margem para que as redes de ensino mais frágeis fiquem ainda mais defasadas. "Se nós não fizermos um processo de alteração do ensino médio que possa ter uma atenção especial para esses estados que têm mais fragilidade, que têm mais dificuldade de desempenho, e sem também um programa de formação de professores, podemos ter tendência de redução de conteúdo justamente para as pessoas que precisam mais, que precisam ter uma melhor formação", afirmou Paim. Aloizio Mercadante, que se pronunciou sobre a medida provisória em um comunicado divulgado para a imprensa, afirmou que "a oferta de itinerários alternativos e a eleição de disciplinas opcionais pelo estudante, sem a fixação do que deve ser oferecido a todos como dever do estado, vai legalizar a desigualdade de oportunidades de aprender". O ministro disse que o texto, do jeito que foi publicado, representa "revestir com a norma legal a desigualdade de oportunidades de aprendizagem, o que, na pratica, atinge todos os brasileiros, especialmente, os mais pobres", e afirmou ainda que "a MP fala em dialogar com o interesse dos estudantes, nada mais consensual. Porém, delega as secretarias estaduais de educação, que possuem condições extremamente heterogêneas, a completa liberdade para definir os itinerários formativos e as disciplinas optativas. Essa medida representa o risco concreto de um verdadeiro apartheid escolar no Brasil".

Soneca de menos de 40 minutos não afetou saúde
De acordo com o estudo, as pessoas que dormem sestas inferiores a 40 minutos não são mais afetadas pela diabetes do que a média. A frequência aumenta progressivamente, então, até mostrar uma diferença significativa além dos 60 minutos Os cientistas, que compilaram 21 estudos relativos a mais de 300 milpessoas no total, não encontraram um vínculo estatístico entre a duração das sestas e o risco de obesidade. "Esse estudo não demonstra com certeza que a sesta diurna provoca diabetes, apenas que existe uma associação entre ambas que deve ser estudada", disse a EASD em um comunicado de imprensa anexado ao estudo. Esses resultados devem ser considerados com precaução, porque não se pode excluir que a frequência crescente dos casos de diabetes esteja ligada a outras causas, advertiram vários especialistas que não participaram do estudo. "Uma possibilidade é que as pessoas pouco ativas e com sobrepeso, ou obesas, sejam mais propensas a dormir sestas durante o dia. E estas pessoas também têm maior probabilidade de desenvolver uma diabetes", observou o professor de Epidemiologia do Câncer Paul Pharoah, da Universidade de Cambridge (Reino Unido). Também poderia haver "uma relação de causalidade invertida: uma prática da sesta durante o dia causada por uma diabetes não diagnosticada", acrescentou.

O relatório confirma os dados revelados em estudos anteriores que 3 milhões de mortes ocorreram em 2012 - os números disponíveis mais recentes - estiveram relacionadas com a exposição à poluição exterior. No entanto, diminuiu o número de mortes globais por contaminação - tanto exterior como interior - e ficou em 6,5 milhões, quando em relatórios anteriores estava em 7 milhões. Entre as principais fontes de poluição do ar incluem modelos ineficazes de transporte, queima de combustível nos lares, queima de resíduos, centrais elétricas e as atividades industriais. Os principais poluentes são as micropartículas - de um diâmetro inferior a 2,5 micrometros -, do sulfato, nitrato e fuligem. O relatório não faz um ranking dos países mais poluídos nem dos que menos, apenas se limita a dizer que as regiões onde a qualidade do ar é pior são o sudeste da Ásia, o Mediterrâneo oriental e o Pacífico ocidental. Além disso, a respeito das zonas menos contaminadas, o texto indica que três quartos da população dos países com alta renda das Américas, assim como 20% da população que vive em nações de renda média e baixas da mesma região vivem em lugares com a qualidade do ar considerada correta. Uma situação que também ocorre em menos de 20% dos países europeus e os países ricos do Pacífico ocidental. Os países com mais mortes relacionadas com a poluição do ar são Turquemenistão com 108 mortes por 100 mil habitantes; Afeganistão, com 81 mortes em cada 100 mil habitantes; Egito com 77; China com 70; e Índia com 68. Cerca de 94% das mortes se devem a doenças não transmissíveis, sobretudo a doenças cardiovasculares, acidentes cerebrovasculares, pneumopatia obstrutiva crônica e câncer de pulmão. A contaminação do ar também aumenta o risco de infecções respiratórias agudas.

O presidente da Petrobras disse que Temer demonstrou especial interesse na possibilidade de o setor de gás e óleo obter de forma rápida um grande volume de investimentos, caso apresente um quadro regulatório favorável. “Não só a Petrobras, mas o setor como um todo pode dar uma resposta muito rápida em termos de investimentos. O presidente Temer tomou nota e se mostrou interessado em relação ao quadro regulatório [que apresentamos como] adequado para a realização desses investimentos”, disse. “É uma questão de meses para que possamos ter mudanças no quadro regulatório, que venham a propiciar uma condição melhor e mais favorável para a atração de investimentos”, acrescentou. Parente elogiou a possibilidade de aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que retira da Petrobras a obrigação de ser a operadora única dos campos do pré-sal. Na avaliação dele, esse projeto é importante, uma vez que “substitui a obrigação por uma opção” para a estatal.

“A empresa como um todo só tem a ganhar com isso. Em vez de ter obrigação, passa a ter uma opção por fazer. Isso é um benefício muito grande por a empresa viver um momento de restrição financeira. Se formos obrigados a participar de todos os campos, não teremos recursos [suficientes]. Isso faria com que a exploração desses campos levasse um tempo muito mais longo”, argumentou.

Na avaliação de Parente, o país também seria beneficiado, uma vez que atrairia “investimentos importantes para o crescimento e para a geração de riqueza e empregos no país”.

“É importante que o país possa ter outras empresas que se interessem em fazer esses investimentos. É importante para o país que a Petrobras não seja obrigada a participar de todos os campos, e que, mesmo nos [campos em] que ela não queira [participar], ela tenha opção em primeiro lugar. E é importante que outras empresas que se interessem [por esses campos] possam fazer os investimentos”, reforçou.

Preços de combustíveis

Pedro Parente reiterou que a política de preços de combustíveis é um “tema empresarial” da Petrobras, que está sendo discutido internamente. “Tão logo seja concluída a discussão sobre essa política, ela será informada”, disse. “Sendo uma política que tenha como referência uma paridade internacional, a direção da mudança de preços não é única. Pode subir, mas pode descer também”, acrescentou.

Plano de Negócios e Gestão

No novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, divulgado no dia 20, a Petrobras estima investimentos menores nos próximos cinco anos. O documento prevê a retirada “integral” da estatal dos setores de produção de biocombustíveis, distribuição de GLP (gás de cozinha), produção de fertilizante e das participações da companhia na petroquímica para, segundo a empresa, “preservar competências tecnológicas em áreas com maior potencial de desenvolvimento”. A previsão é de US$ 74,1 bilhões em investimentos, o que equivale a uma queda de 25% em relação ao plano anterior (período de 2015 a 2019), revisado em janeiro deste ano e que previa investimentos de US$ 98,4 bilhões. Desde a administração de Graça Foster, que presidiu a empresa de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2015, os investimentos vêm caindo a cada nova revisão do Plano de Negócios e Gestão. Na administração de Aldemir Bendine, o plano para o período 2014-2018 era estimado em cerca de US$ 220 bilhões; caindo para cerca de US$ 130 bilhões no período 2015-2019.

O DEM, cuja estrela estadual é o prefeito de Salvador, ACM Neto, favorito à reeleição, deve eleger 40 prefeituras. O PCdoB, que disputa a Prefeitura de Salvador com a deputada federal Alice Portugal, deve cravar 15 prefeitos, o PTN, do deputado federal João Carlos Bacelar, pode conquistar 10 municípios e o PR, do deputado federal José Carlos Araújo, 15.

Veja abaixo projeção estimada de prefeitos eleitos por legenda:

PSD – 100
PT – 60
PMDB- 50
PP – 50
Marcelo Nilo – 40
PSDB – 30
DEM – 40
PCdoB – 15
PTN – 10
PR – 20

O americano conseguiu a guarda temporária do filho ao alegar à Justiça que Joseph era vítima de agressão da mãe e abuso sexual do irmão mais velho, hoje com 13 anos, fruto do primeiro casamento de Cintia. As acusações não foram comprovadas e a Justiça brasileira devolveu a guarda à mãe. Mas ela não recuperou o filho. O pai fugiu pelo Paraguai e levou a criança para os EUA, onde Cintia está e participou de audiência em abril, quando reencontrou o garoto. A união durou apenas um mês. O ex-marido conseguiu a guarda provisória após repetir as acusações de agressão e abuso sexual à Justiça americana. "Eu sinto uma mistura de tudo: de injustiça e de abandono pelas autoridades brasileiras que dizem não ter verba para ajudar", diz a nutricionista. Mas os problemas não são unidirecionais. Portugal é o país com mais pedidos que deveriam ser cumpridos pelo Brasil (33 dos 170 ativos). Já um relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos indica três casos de crianças americanas trazidas ao Brasil de forma supostamente ilegal somente em 2015. O documento leva em consideração registros do chamado Ato de Prevenção a Abdução Internacional Sean e David Goldman, nomeado após o processo do garoto de mãe brasileira. O país é alvo de críticas pelo "padrão de descumprimento" de convenções internacionais. A autoridade americana vê o atraso na apreciação de processos por tribunais como um fator que explica a situação. O Departamento informou que, no ano passado, mais de 600 crianças americanas foram reportadas como levadas para outros países. Mais de 4 mil foram incluídas em um programa de alerta de passaporte, de modo a evitar viagens ilegais. Nos casos da Convenção de Haia, o Brasil envia o pedido de cooperação ao órgão do Executivo ao país em que está a criança. A solicitação é repassada ao Judiciário local e se obtém uma ordem de retorno com base na convenção. Mesmo em casos em que há dupla nacionalidade, o fato tem importância secundária, assim como a preferência por viver com um ou outro genitor. "A nacionalidade da criança ou dos pais é irrelevante para a decisão, pois o que vale é o local de residência habitual da criança, que também determina qual lei deve ser aplicada ao se analisar o caso", destaca em nota a SEDH. "Uma criança que resida no Brasil e seja levada para outro país deve ter a guarda decidida no Brasil, e seu retorno ou não decidido pelo juiz com base na legislação brasileira." 

1. Alagoinhas (BA) - 65 vagas - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda
2. Eunápolis (BA) - 55 vagas - Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda
3. Guanambi (BA) - 60 vagas - Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda
4. Itabuna (BA) - 85 vagas - Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda
5. Jacobina (BA) - 55 vagas - AGES Empreendimentos Educacionais Ltda
6. Juazeiro (BA) - 55 vagas - IREP Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda
7. Cachoeiro do Itapemirim (ES) - 100 vagas - Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A - EMBRAE
8. Contagem (MG) - 50 vagas - Sociedade Mineira de Cultura
9. Passos (MG) - 50 vagas - Centro Educacional Hyarte-ML-Ltda
10. Poços de Caldas (MG) - 50 vagas - Sociedade Mineira de Cultura
11. Sete Lagoas (MG) - 50 vagas - Centro Educacional Hyarte-ML-Ltda
12. Jaboatão dos Guararapes (PE) - 100 vagas - Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda
13. Campo Mourão (PR) - 50 vagas - CEI - Centro Educacional Integrado
14. Guarapuava (PR) - 55 vagas - Campo Real Educacional S.A
15. Pato Branco (PR) - 50 vagas - Associação Patobranquense de Ensino Superior S.C. Ltda
16. Umuarama (PR) - 60 vagas - Associação Paranaense de Ensino e Cultura
17. Angra dos Reis (RJ) - 55 vagas - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda
18. Três Rios (RJ) - 50 vagas - Sociedade Universitária Para o Ensino Médico Assistencial Ltda
19. Vilhena (RO) - 50 vagas - Associação Educacional de Rondonia
20. Erechim (RS) - 55 vagas - Fundação Regional Integrada
21. Ijuí (RS) - 50 vagas - UNISEB União dos Cursos Superiores SEB Ltda
22. Novo Hamburgo (RS) - 60 vagas - Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo
23. São Leopoldo (RS) - 65 vagas - Associação Antonio Vieira
24. Jaraguá do Sul (SC) - 50 vagas - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda
25. Araçatuba (SP) - 65 vagas - Missão Salesiana de Mato Grosso
26. Araras (SP) - 55 vagas - Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda
27. Bauru (SP) - 100 vagas - Associação Educacional Nove de Julho
28. Cubatão (SP) - 50 vagas - AMC - Serviços Educacionais Ltda
29. Guarujá (SP) - 55 vagas - Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC
30. Guarulhos (SP) - 100 vagas - Associação Educacional Nove de Julho
31. Jaú (SP) - 55 vagas - Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC
32. Mauá (SP) - 50 vagas - Associação Educacional Nove de Julho
33. Osasco (SP) - 70 vagas - Associação Educacional Nove de Julho
34. Piracicaba (SP) - 75 vagas - ISCP Sociedade Educacional S.A.
35. Rio Claro (SP) - 55 vagas - ISCP Sociedade Educacional S.A.
36. São Bernardo do Campo (SP) - 100 vagas - Associação Educacional Nove de Julho
37. São José dos Campos (SP) - 100 vagas - ISCP Sociedade Educacional S.A.
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