(Foto: Reprodução)
Sete pessoas suspeitas de aplicar fraudes que causaram prejuízo de R$ 3,5 milhões à Caixa Econômica Federal foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na região sul da Bahia. A informação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (21). Conforme o MPF, os denunciados são acusados de constituir e operar 17 empresas de fachada para obter, de forma fraudulenta, 32 empréstimos, que nunca foram quitados, junto a agências do banco nas cidades de Ilhéus e Itabuna. Ainda de acordo com informações divulgadas pelo órgão, um gerente de atendimento de pessoa jurídica das agências das duas cidades, na época, era um dos integrantes do esquema, e autorizava indevidamente a concessão das operações de crédito em benefício das empresas. Junto a ele, e outras cinco pessoas, um homem apontado como líder do grupo constituiu 17 empresas fictícias entre os anos de 2012 e 2013, utilizando informações e documentos falsos, com o objetivo de obter inúmeros empréstimos de até R$ 100 mil na Caixa.
O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do banco na Bahia, mas até a publicação desta reportagem, não conseguiu posicionamento da Caixa sobre o assunto. De acordo com o MPF, o processo disciplinar instaurado pelo banco também atestou a fraude e a irregularidade dos empréstimos, e apontou que o gerente das agências envolvidas agiu intencionalmente, burlando as regras do banco. "Os empréstimos ilegalmente contraídos eram da modalidade Giro-Caixa Fácil, de fomento à atividade empresarial. As investigações concluíram que as empresas não existiam e que, de fato, nunca funcionaram. A maioria das empresas foram constituídas, pelo grupo, no mesmo dia e grande parte dos empréstimos contratados também em um único dia ou em dias sucessivos, em curto período de tempo, contrariando as normas da Caixa", apontou o Ministério Público Federal por meio de comunicado oficial enviado à imprensa. A denúncia do MPF foi ajuizada em 3 de outubro de 2016. O órgão federal solicitou que todos os denunciados sejam enquadrados nas sanções previstas para o crime do art. 171 do Código Penal, que consiste em obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, cuja pena é de reclusão, de um a cinco anos, e multa. Os denunciados deverão, ainda, ressarcir a Caixa pelo dano.
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Estudantes conquistenses ocuparam a Câmara de Vereadores na manhã de hoje (sexta-feira) momentos depois do fim da seção ordinária. Com gritos de ‘Fora Temer’, o grupo protestou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. Com cartazes, os manifestantes também dialogaram com os vereadores que ainda estavam no plenário.
Uma família de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, luta para ter o atendimento do filho pelo plano de saúde. O adolescente de 13 anos, Érick Oliveira, passou por um transplante de medula em São Paulo há dois anos e precisa continuar o tratamento na capital paulista. Mas, segundo a família, o atendimento pelo plano foi suspenso, apesar da mensalidade estar em dia. De acordo com a mãe do garoto, Karla Oliveira, os médicos que atendem Érick alegam que não estão recebendo do plano de saúde. "Há dois anos que eles não vêm recebendo os honorários, os pagamentos", disse. Por meio de nota, a operadora Unimed informou que vem arcando com os custos de todo o tratamento de Érick, e as despesas já ultrapassam os R$ 2 milhões. A operadora disse ainda que as discordâncias em relação à amplitude de cobertura do plano ainda estão sendo discutidas na Justiça.
A família tem todos os relatórios médicos documentados, mas o procedimento não é barato e a família não tem como pagar. Já o pagamento do plano está em dia. O pai de Érick, Robério Passos, espera uma solução para o caso. "Além da gente sofrer com o problema da saúde dele, tem que ficar se preocupando com coisas extras, que é com burocracia. Nós estamos brigando por uma vida", disse. Sem atendimento, a recuperação do filho pode ficar comprometida. Diante do impasse, a família entrou na Justiça e conseguiu uma decisão favorável obrigando o plano de saúde a cobrir todas as despesas. Segundo o advogado da família, Natanael Oliveira, o prazo para o plano recorrer da decisão já venceu. "Houve sentença em parte favorável [da família]. Houve recurso ao Tribunal Justiça, tanto da nossa parte quanto da parte do plano de saúde. O nosso recurso foi acolhido e o prazo para qualquer manifestação de qualquer das partes já transcorreu. Nós estamos aguardando apenas o retorno do processo para a vara cível de Vitória da Conquista, a vara de origem, para que possamos requerer o cumprimento da sentença", disse o advogado. A mãe do garoto faz um apelo. "É essencial para a vida do meu filho. Então, por isso que eu estou procurando, porque a gente precisa continuar a lutar", disse Karla Oliveira.
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Condutores passarão a ser multados a partir de julho. (Foto: Jonathan Lins/G1)
Além do aumento dos valores das multas de trânsito, começa a valer em 1º de novembro a exigência de habilitação para guiar motos "cinquentinhas", como são conhecidos os ciclomotores, informa o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A aplicação dessas multas foi adiada 3 vezes: a previsão inicial era começar em março passado. O Denatran chegou a dizer que a cobrança começaria em junho último, mas depoisvoltou atrás e declarou que seria apenas a partir de novembro. Na época, vários estados chegaram até a emitir as multas e o órgão indicou que os usuários podiam recorrer.
Por que tinha sido adiada?
No último adiamento, o Denatran disse que a lei 13.281, que determina o aumento das multas, também inclui a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) no Código de Trânsito Brasileiro, como um dos documentos aceitos para conduzir "cinquentinhas". Como essa lei só começa a valer no próximo dia 1º, as multas foram adiadas até que ela vigore.
Valor da multa
Quem for pego conduzindo "cinquentinha" sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que é multiplicada por 3. Assim, como a penalidade para infração gravíssima subirá para R$ 293,47 em 1º de novembro, a cobrança por rodar sem habilitação chegará a R$ 880,41. O veículo também poderá ser apreendido.
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Uma história feliz do Dia das Crianças começou a repercutir na Internet esta semana. Uma dentista que participava de uma ação social no interior daBahia, através do seu Facebook, resolveu mostrar para seus amigos na última sexta-feira, o antes e o depois de um menino que não tinha os dentes e que sonhava ter o sorriso igual ao de qualquer criança. "Ver o sorriso dele com o resultado não tem preço", disse a dentista.A dentista especializada em ortodontia, Amanda Mattos, 25 anos, conheceu o pequeno Ryan, 6 anos, no mês de setembro em uma ação social de saúde bucal em uma escola na cidade de Guajeru. Lá, ela se assustou com a situação do menino, que não tinha nenhum dente superior e descobriu através dos pais que ele perdeu toda a dentição aos três anos por sofrer de cárie precoce.
"Com a dificuldade de locomoção, já que o menino e a família residem em uma zona rural, foi necessário que me deslocasse durante um mês até Guajeru para concluir essa primeira etapa do tratamento", contou a dentista. Amanda afirmou que o tratamento apenas começou. "A prótese é só o início do tratamento dele. Além de ter perdido os dentes de leite, ele também não terá alguns dos dentes fixos, então o acompanhamento será feito até a vida adulta". Além da situação dos dentes do menino, a profissional se mostrou surpresa e ainda mais disposta ao ouvir do próprio Ryan que seu sonho seria: ter dentinhos iguais aos dos amiguinhos. Amanda disse que se surpreendeu com a felicidade do menino ao ver seu novo sorriso, "Eu quis compartilhar a emoção de todos ao ver a reação do Ryan com o resultado do procedimento". A publicação no Facebook foi aplaudida por todos os usuários. Na rede social, já são mais de 40 mil compartilhamentos e 211 mil reações. "Eu não to conseguindo acompanhar todos os comentários, mas as que eu leio são sempre de carinho", explicou Amanda. "Sério. Me comovi tanto que lágrimas cobriram meus olhos. Deus te abençoe. Te retribua, muito! Parabéns", disse uma das usuárias. "Que perfeito ,precisamos de pessoas igual a você", comentou outro.
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Vereador eleito de Itapitanga é preso por tráfico de drogas (Foto: Reprodução/DivulgaCand)
Um vereador eleito e um outro suspeito foram presos em flagrante durante uma operação de combate ao tráfico de drogas na madrugada desta sexta-feira (21), em Itapitanga, no sul da Bahia. Além de drogas, o vereador eleito foi detido com uma série de cartões do Bolsa Família, que pertenciam a beneficiários que tinham com ele dívidas de empréstimo em dinheiro. As informações foram divulgadas ao G1 pelo coordenador da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna), André Aragão. Cerca de 50 policiais - entre civis e militares - foram responsáveis pelas prisões, como também pela apreensão de drogas e armas. A operação foi iniciada por volta das 5h e encerrada por volta das 7h. A Polícia Civil detalha que o vereador eleito Fabrício de Jesus (PSDC), que é conhecido como Fábio, foi um dos presos na operação. Com ele, os agentes envolvidos nas buscas teriam encontrado 27 duchas de maconha, 40 papelotes de cocaína, além do valor de R$ 1.638 em espécie. Além disso, a corporação acrescenta que o vereador eleito escondia cartões de Bolsa Família em uma outra residência.
Os documentos pertenciam a pessoas que têm dívidas de empréstimo em dinheiro com o suspeito. A acusação é de que Fabrício de Jesus, que tem 32 anos, apreendia os cartões até que as dívidas fossem pagas. Além do vereador eleito, um outro homem foi preso em flagrante. Na casa dele, a polícia afirma que foi encontrada uma plantação de maconha, além de um revólver e cartuchos de munição. Um terceiro homem ainda foi detido com uma pequena quantidade de droga e foi liberado após a assinatura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A operação ocorreu nas ruas Alfredo Ferreira e Eduardo Gomes, nas residências dos suspeitos e também em um bar, que é conhecido com "cracolândia". Os presos foram encaminhados para o município de Itabuna. Eles irão responder por tráfico de drogas e porte ilegal de arma.
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(Foto: Reprodução)
O técnico Tite anunciou nesta sexta-feira (21), a sua terceira convocação para a Seleção Brasileira. Os nomes foram chamados para os dois próximos compromissos, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. No Mineirão, às 20h45 (Horário da Bahia) do dia 10 de novembro, o adversário será a rival Argentina. Já no dia 15, o time canarinho visita o Peru no Estádio Nacional, às 23h10.
Confira os convocados:
Goleiros: Alisson, Muralha e Weverton
Zagueiros: Gil, Marquinhos, Miranda, Rodrigo Caio, Thiago Silva
Laterais: Daniel Alves, Fagner, Filipe Luis, Marcelo
Meias: Casemiro, Fernandinho, Giuliano, Lucas Lima, Paulinho, Philippe Coutinho, William, Renato Auguisto
Atacantes: Neymar, Douglas Costa, Firmino e Gabriel Jesus
Foto: Gustavo Epifanio/G1
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nessa quarta-feira (19) uma nova resolução que limita o volume permitido para sons automotivos. A norma nº 624 determina que caso o som esteja audível pelo lado externo de um veículo em uma via pública, perturbando o sossego público, o condutor deve ser autuado. A infração será considerada grave e provocará o acréscimo de mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A resolução não inclui os veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam autorizados por órgão ou entidade competente. Também são excluídos barulhos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha a ré, sirenes pelo motor e outros componentes obrigatórios do próprio veículo. Até então, o artigo 228 do Código Brasileiro de Trânsito colocava um limite de 80 decibéis a uma distância de 7 metros e de 98 decibéis, a 1 metro.
- Ascom I Faculdade Maurício de Nassau I Mara Ferraz
- 21 Out 2016
- 09:21h
(Foto: Divulgação)
Idosos de Vitória da Conquista e região circunvizinha estão convidados a participar no próximo sábado (22), das 8h às 17h, da Feira da Terceira Idade. Promovida pelo curso de Psicologia da Faculdade Maurício de Nassau, em Vitória da Conquista, a feira, organizada pelo professor Arnaldo Rocha e a estudante Priscila Nascimento, tem como objetivo divulgar informações que ajudem a promover saúde e qualidade de vida para as pessoas na terceira idade, além de conscientizar a comunidade sobre a prevenção precoce do Alzheimer. Para a Coordenadora dos Cursos, Gisele Gusmão, a realização dessa Feira é de grande relevância para a comunidade, já que o assunto é trabalhado de modo restrito.
“A cultura brasileira não tem por hábito cultural da valorização da pessoa idosa, diferentemente das culturas orientais”, defende. A programação terá palestras; minicursos; testes de detecção precoce do Alzheimer e Serviços de Saúde (destinado às pessoas com mais de 60 anos); teste de acuidade visual; massoterapia; aferição de pressão arterial e teste de glicemia. As palestras serão realizadas na própria faculdade. Pela manhã o professor Arnaldo Rocha, irá abordar o tema “Palestra Alzheimer: diagnóstico e novas descobertas”, na sequência e a nutricionista, Carolina Pinheiro, ilustra sobre “Alimentação Saudável na Terceira Idade”. No turno vespertino serão oferecidos os minicursos sobre: “Saúde Mental na Terceira Idade”, com a professora e psicóloga Isabela Arruda, e “Direitos na Terceira Idade”, com a advogada Vida Santos. Participam da Feira o Albergue Nosso Lar, Casa Lar, Grupo de Terceira Idade SESI e Grupo Vivendo a Terceira Idade. O evento é gratuito,aberto ao público e será realizado na Faculdade Maurício de Nassau, situada na avenida Otávio Santos, 58, Centro. Mais informações: (77) 3429.6456.
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Dois morrem e três ficam feridos após capotamento na BR-420, no sudoeste da Bahia (Foto: Blog Marcos Frahm)
Duas pessoas morreram e três ficaram feridas após o carro em que estavam capotar na BR-420, na região da cidade de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia. A situação ocorreu na noite de quinta-feira (20), segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Conforme a polícia, a suspeita inicial é de que o acidente tenha ocorrido porque o motorista estava embriagado. Agentes da Polícia Técnica de Jequié chegaram a encontrar, ao lado de uma das vítimas, uma garrafa de vinho. O condutor, de 62 anos, e uma mulher, com idade não divulgada, morreram no local. As outras vítimas, com idades entre 43 e 47 anos, foram encaminhadas por uma equipe do SAMU ao Hospital Municipal de Jaguaquara. Em seguida, duas vítimas foram transferidas para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos feridos. As cinco pessoas, tinham saído da cidade de Santa Inês e seguiam para Jaguaquara. A distância entre os municípios é de 36 quilômetros. Os corpos das duas pessoas que morreram no local foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Jequié.
- Brumado Urgente
- 21 Out 2016
- 08:00h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Após doação feita pela AJS – Empreendimentos Imobiliários de um terreno de 40.000 metros quadrados, localizado próximo ao condomínio Recanto dos Pássaros, para instalação da sede própria da UNEB de Brumado, e, quando já se achava que tudo já estava resolvido, têm-se a notícia de que alguns vereadores poderão votar contra o projeto de construção da sede da UNEB já encaminhado à Câmara. A equipe do Brumado Urgente apurou que o governo do Estado já havia disponibilizado a área pertencente ao DERBA que fica localizada próximo à feira livre, mas, por conta do tráfego intenso de veículos e o barulho, sobretudo, em dias de feira inviabilizaria o local para instalação de um campus universitário, e, como solução, foi proposta uma permuta de uma área de 10.000 metros quadrados, que havia sido doada a prefeitura pelo Recanto dos Pássaros, que somados aos 40.000 metros quadrados já doados pela AJS, se chegaria a um total de 50.000 metros quadrados, que seriam suficientes para construção de um campus universitário capaz de abrigar uma grande quantidade de cursos. Entretanto, caso o projeto não seja aprovado pela Câmara, todos os esforços irão por água abaixo, inclusive, os da direção do campus e da coordenação do curso de direito de Brumado, que há muito tempo vem lutando incansavelmente para a construção da sede própria, que caso não seja dado início o mais breve possível, o curso de Direito da UNEB corre sérios riscos de ser relocado para outro campus noutra cidade e Brumado mais uma vez ficará olhando pela a janela e vendo o futuro passar.
(Foto: Divulgação)
Desde a década de 90, a sociedade e as instituições mundiais abraçam a campanha Outubro Rosa, criada nos EUA com o intuito de conscientizar as pessoas sobre o câncer de mama. Essas iniciativas são positivas diante de um cenário preocupante: a estimativa do INCA é que em 2016 mais de 57 mil mulheres receberão a notícia de que estão com câncer de mama. E, neste ano, o ideal da campanha Outubro Rosa é conscientizar a importância de ir além do autoexame, atualmente colocado como prevenção secundária, e valorizar a realização da mamografia. O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres do Brasil e do mundo, a doença corresponde a cerca de 25% dos casos de câncer diagnosticados em mulheres todos os anos, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Geralmente percebido em fases iniciais, o câncer de mama se manifesta no corpo principalmente através do nódulo, fixo e quase sempre indolor.
Mas outros sinais da doença podem ser notados, como pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito; pequenos nódulos nas axilas ou no pescoço; e saída de líquido anormal das mamas. Tais sintomas devem ser investigados, no entanto, também podem estar relacionados a doenças benignas da mama. Quando se trata de saúde, esperar - principalmente para um diagnóstico tão complexo -não é a melhor opção. Atualmente existe um método para agilizar a investigação do câncer de mama disponibilizado pelo Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Israelita Albert Einstein, a Investigação Rápida Câncer de Mama permite consultas e exames em um único local e entrega os resultados em uma consulta final com um mastologista em até 24 horas.Para realizar essa investigação, que é exclusiva no Brasil, é necessário fazer o agendamento pelo telefone 2151-1233 - Opção 5. Esse serviço só está disponível para paciente particular.
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O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou com uma ação civil pública na Justiça para exigir que o governo federal defina o Custo Aluno Qualidade inicial, o mecanismo previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que vai determinar o investimento necessário na educação, de acordo com cada aluno e etapa de ensino. O prazo para essa definição expirou em 25 de junho deste ano. Mas a comissão criada pelo Ministério da Educação para propor os valores, que foi criada há sete meses, nunca chegou a se reunir. Em nota, o MPF explicou que "o índice deveria estabelecer um padrão mínimo de qualidade, economicamente mensurável, para garantir o financiamento adequado ao processo de ensino e aprendizagem nas escolas brasileiras", e que "ao levar em conta os insumos indispensáveis ao desenvolvimento deste processo, deve estabelecer um valor mínimo a investir por aluno para assegurar um ensino de qualidade".
Por isso, no entendimento da procuradora da República Maria Cristina Manella Cordeiro, responsável pela ação, a União já deveria haver fixado um valor mínimo de investimento por aluno há 28 anos, porque a própria Constituição Federal, de 1988, prevê que "o ensino público será ministrado com a garantia de padrão de qualidade". Por isso, segundo a procuradora, um dos resultados do estabelecimento do CAQi é tornar "mensurável a responsabilidade do poder público, a fim de que possa ser objetiva e juridicamente exigível". A ação foi assinada na segunda-feira (17). Procurado pelo G1, o MEC afirmou que ainda não foi notificado sobre a ação civil pública. Sobre o atraso na definição do CAQi, o governo afirmou, no início de outubro, que "a atual gestão, que assumiu em maio deste ano já com os atrasados ocasionados pela gestão anterior, está estudando todo o processo adotado anteriormente".
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CPI das obras da Copa entregou o relatório final das investigações em Mato Grosso (Foto: Reprodução/TVCA)
O relatório final da CPI da Copa foi apresentado nessa quarta-feira (19) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Depois de mais um ano de investigação, os deputados constataram que foram desviados R$ 541 milhões. Eles pedem a devolução do montante, dividido em quase R$ 110 milhões na Arena Pantanal, mais de R$ 115 milhões em mobilidade e quase R$ 316 milhões com o VLT. E recomendou a retomada imediata das obras pendentes. O relatório pede o indiciamento de 96 agentes públicos, dirigentes de 16 empresas, de sete consórcios, e ainda do ex-governador Silval Barbosa, do ex-presidente da ALMT, José Geraldo Riva, dos ex-secretários da Secopa, Eder Moraes e Mauríco Guimarães, e dos ex-diretores da Agecopa, Yênes Magalhães, Yuri Bastos e Carlos Brito de Lima. Brito negou qualquer participação em fraudes nas obras da Copa. Os advogados de Éder Moraes e de José Riva disseram que só vão se pronunciar depois que tiverem acesso ao relatório. A reportagem não conseguiu falar com as defesas de Yênes Magalhães, Yuri Bastos, Silval Barbosa e Maurício Guimarães As obras investigadas pela CPI já custaram R$ 1,9 bilhão.
Segundo a conclusão dos trabalhos, houve "jogo de planilhas" com o intuito de fraudar licitações e, assim, desviar dinheiro público. “O jogo de planilha que fora trabalhado para privilegiar, vamos dizer assim, a empresa vencedora e consequentemente aos agentes que conduziram o processo, é explícito. Diante disso, cabe obviamente ao Ministério Público detectar aí que esse jogo de planilha foi o grande chave de galão dessas pessoas que estavam mal intencionadas em não fazer realmente as coisas acontecerem, mas ter um benefício próprio em relação a algum retorno”, disse o deputado Oscar Bezerra (PSB). Agora o relatório vai ser votado pelos deputados em plenário. Se aprovado, será entregue a órgãos como o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil para possíveis investigações. A previsão é que a votação seja feita até novembro, segundo o presidente da ALMT, deputado estadual Guilherme Maluf. “Primeiro eu vou levar esse relatório à Procuradoria, para ver se cumpriu todas as metas da CPI, e aí nós vamos pautar isso. Deve acontecer a pauta nos próximos 10 a 15 dias. Ou seja, nós vamos ainda no mês de novembro colocar esse relatório para votar”, disse.
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