MP-BA pede bloqueio de R$ 380 milhões de 60 empresas sonegadoras de impostos

  • 24 Nov 2016
  • 14:51h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), somente no mês de novembro, pediu à Justiça o bloqueio de quase R$ 380 milhões de contas de mais de 60 empresas sonegadoras de impostos. O órgão solicitou o bloqueio através de 79 medidas cautelares, a partir da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne o MP, a Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado. Os bloqueios foram requisitados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra Ordem Tributária (Gaesf) e pelas Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, Feira de Santana, Itabuna, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. As empresas alvos dos bloqueios são dos ramos alimentício, químico, de bebidas, comunicação, frigorífico, de transporte, vestuário, entre outros. Segundo o secretário-executivo do Cira, procurador de Justiça Geder Gomes, as cautelares representam que “o cerco do Estado contra a sonegação fiscal está se fechando”. Ele afirmou que o MP, ao requerê-las, cumpre seu papel conforme as medidas que já haviam sido anunciadas pelo Cira. 

“É o resultado de um trabalho articulado das instituições que compõem o Comitê”, destacou. Segundo o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do Gaesf, as cautelares têm o objetivo de garantir o ressarcimento do prejuízo causado ao erário. “A sonegação fiscal é uma prática criminosa tão ou mais danosa do que a corrupção. Ela é um desvio antecipado dos recursos públicos que o Estado já tinha a expectativa de receber”, disse. Ele citou que “sonegômetros” apontaram para uma evasão fiscal de aproximadamente R$ 420 bilhões em todo o país em 2015. As ações do Cira já geram resultados concretos. O MP aponta que, desde 2013, doze operações – entre elas, a última, Etanol II, realizada em outubro, teve como foco a prática de crimes contra a ordem tributária no segmento de combustíveis de um esquema fraudulento que gerou prejuízos de R$ 473 milhões aos cofres estaduais. A Justiça, nesta quarta-feira (23), decretou a prisão do empresário Marcos Augusto da Silva Rocha, considerado o maior sonegador fiscal da Bahia.

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Tanhaçu: CIPE Sudoeste (Caesg) apreende motos com restrição de furto/roubo na Zona Rural

  • 24 Nov 2016
  • 14:08h

Foto: Divulgação/Cipe Sudoeste - Caesg

Na última quarta-feira (23), por volta das 12h, a guarnição da CIPE Sudoeste (Caesg), em rondas pela zona rural do município de Tanhaçu, identificou as motocicletas Honda CG titan 150, de cor vermelha, placa JOX-7977 e Honda CG titan 125, de cor cinza, sem placa policial, estacionadas às margens da estrada. Após consulta aos sistemas SINESP/MOP e vistoria do chassi, foram identificadas com restrição de furto/roubo e ambas com chassi e numeração do motor raspados. O condutor do veículo não foi localizado. As motocicletas apreendidas foram apresentadas na delegacia de Policia Cívil de Tanhaçu.
 

Professores iniciam greve em 30 universidades públicas, diz sindicato

  • 24 Nov 2016
  • 13:25h

(Foto: Reprodução)

Professores universitários das redes federal e estadual em mais de 30 instituições de ensino superior entraram em greve nesta quinta-feira (24), de acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Além dessas, nas quais já foi deflagrada a greve, há outras instituições com indicativo de paralisação. "O quadro muda constantemente. O número de instituições tende a aumentar, porque estão ocorrendo rodadas de assembleias", relata Alexandre Galvão, secretário-geral do Andes. Até a noite de quarta-feira (23), o Andes afirmou que eram 36 instituições afetadas. Nesta manhã, o número passou a ser 32. A definição, de acordo com o sindicato, ocorrerá até o fim desta quinta, quando será divulgada uma lista atualizada com os nomes dos locais em greve. Procurado pelo G1, o Ministério da Educação (MEC) informou que "estranha que a pauta que justifica a deflagração da paralisação em algumas universidades federais seja baseada em falsas premissas". O MEC não informou quantas unidades são afetadas por greve ou protestos no país (leia mais abaixo). De acordo com o Andes, o movimento é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limitaria os gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos, e contra a Medida Provisória (MP) 746/2016, que institui a reforma do ensino médio. A reação às duas medidas levou ainda a uma série de ocupações de escolas que chegou a provocar o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Levantamento do G1 aponta que, desde outubro, a greve de servidores técnicos administrativos afeta a rotina de instituições federais pelo país. Neste mês, o movimento ganhou apoio de docentes (veja mais detalhes 

Conquista: Jovem morre no hospital após contrair bactéria agressiva

  • Por Rodrigo Ferraz
  • 24 Nov 2016
  • 12:41h

Faleceu nessa quarta–feira (23) a jovem Priscila de Jesus, 26 anos, moradora do Bairro Clodoaldo Costa, em Itapetinga. Segundo informações médicas, Priscila sofria de uma rara e grave bactéria no estômago, ocasionando sua internação em uma UTI, em Vitória da Conquista. Priscila é católica e congregava na Igreja Nossa Senhora das Candeias, localizada na Pracinha do Forró, no mesmo bairro em que morava. Seu corpo está sendo velado nessa igreja. Ela deixa um filho. Com informações do Itapetinga 24 Horas

Brumado: Cipe/Sudoeste faz apreensão de drogas e armas no Loteamento Malhada Branca

  • Polícia Civil
  • 24 Nov 2016
  • 11:56h

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Na manhã desta quarta-feira (23) policiais da Cipe/Sudoeste, em ronda pelo bairro loteamento Malhada Branca (Urbis IV) apreendeu 137 ampolas e petecas de cocaína, 104 petecas de maconha, 119 pedras de crack, 03 celulares, 01 revólver calibre 32 com seis munições intactas e R$ 489,00 em espécie. Também foi presa uma mulher, que segundo os policiais seria a mãe do traficante, que na hora da abordagem, não foi encontrado no local. 

Após fazer postagem desejando morrer, garota de 15 anos morre em acidente duas horas depois

  • G1
  • 24 Nov 2016
  • 11:12h

Postagem feita pela adolescente duas horas antes de acontecer o acidente (Foto: Reprodução/Facebook)

Uma adolescente de 15 anos morreu em um acidente de trânsito na noite desta quarta-feira (23) no conjunto Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Duas horas antes, em uma rede social, ela havia postado: "Eu Queria Morrer Man'' (SIC). Larissa Beatriz Dionísio de Morais estava com um homem em uma motocicleta quando perderam o controle do veículo e colidiram contra um ônibus.Segundo a Polícia Militar, ela morreu na hora. Já o homem sofreu ferimentos leves. O G1 tentou falar com a família de Larissa, mas não conseguiu contato. Na página que Larissa mantinha no Facebook, dezenas de mensagens lamentam a morte da garota. Muitas se referem à postagem que ela fez momentos antes de acontecer o acidente. Uma pessoa escreveu: "Você pediu e #Deus te ouviu !! Não temas pois sabemos que estas ao lado do pai... Que Deus há tenha !!" (SIC). Um outro postou: "As pessoas não fazem idea do quanto as palavras tem poder... !!!!#descanse_em_paz #eterna_saudades" (SIC).

Zé Raimundo diz que fechamento de agência do BB em Conquista é presente de grego do PMDB

  • Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
  • 24 Nov 2016
  • 10:43h

(Foto: Divulgação)

Antes mesmo do prefeito eleito Herzem Gusmão assumir a prefeitura, o governo do seu partido, o PMDB, brinda o município de Vitória da Conquista   com um verdadeiro “presente de grego”: o fechamento da agência do Banco do Brasil,  criticou o deputado estadual Zé Raimundo,  em pronunciamento na tribuna do plenário, na sessão de hoje (23). Para piorar a situação, conforme o deputado, já está sendo anunciado também o fechamento de agência dos Correios no Shopping Conquista Sul.  “São dois presentes de grego que governo do partido do meu adversário está oferecendo. É lamentável que uma cidade que está entre as melhores para morar seja prejudicada com o fechamento de duas importantes agências”, reforçou Zé Raimundo que teme ainda a ameaça de perda de agência da Caixa Econômica Federal, que estaria também providenciando a redução de agências bancárias. No primeiro discurso em que dirigiu críticas ao prefeito eleito, Zé Raimundo reafirmou que fará oposição responsável; “Não vou falar mal de Vitória da Conquista, que era só o que ele (Gusmão) fazia. Vou continuar trabalhando, junto com o deputado federal Waldenor Pereira, para assegurar obras e projetos importantes, como a conclusão do aeroporto, a construção da barragem do Catolé e a ampliação do Hospital de Base”, disse.

PF deflagra operação que apura crimes contra INSS; prejuízo seria de R$ 37 milhões

  • 24 Nov 2016
  • 10:04h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Compensação, que investiga uma suposta organização que cometia crimes contra o INSS no Distrito Federal e que pode ter gerado um prejuízo de R$ 37 milhões nas contas da Previdência. Ao todo, são sete mandados judiciais expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal no DF. "O modus operandi consistia na utilização de empresas ativas e inativas para o envio de GFIP's (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) extemporâneas, com dados inautênticos acerca de supostos prestadores de serviço autônomos, a chamada categoria 13", afirma a PF em nota. Segundo as investigações, eram inseridas nas guias de recolhimento do FGTS informações referente compensações de valores de créditos tributários devidos. Com isso, ocorria o "zeramento" – a ausência de tributos a recolher aos cofres públicos. De acordo com a PF, a organização criminosa investigada era composta por empresários, um servidor público do INSS e um escritório de contabilidade. Os envolvidos podem ser indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica e organização criminosa.

TAISAN: AMAROK TRENDLINE COMPLETA

  • 24 Nov 2016
  • 08:51h

Sobe para nove nº de mortos em incêndio na Bahia; 14 ficam feridos

  • 24 Nov 2016
  • 08:12h

Vítima de incêndio foi transferida de helicóptero de Camaçari para Salvador (Foto: Divulgação/Graer)

Subiu para nove o número de mortos após um incêndio em uma farmácia no centro do município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, na tarde desta quarta-feira (23). A informação foi confirmada ao G1 pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Até as 20h de terça-feira (23), eram seis o número de mortos. Mais três corpos foram retirados do local do incêndio até 6h desta quarta. As vítimas não tiveram nomes e idades divulgados. Quatorze pessoas ficaram feridas no incêndio, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde deCamaçari. Nove pessoas foram socorridas para o Hospital Geral de Camaçari e quatro delas transferidas para o Hospital Geral do Estado (HGE). Cinco pessoas foram atendidas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Gleba A, em Camaçari. Conforme a SSP, o caso é investigado pela 18ª Delegacia Territorial (DT). As causas do incêndio ainda não foram confirmadas. O Corpo de Bombeiros ainda trabalha no local para retirada de escombros. Conforme os bombeiros, funcionários da farmácia não souberam informar quantas pessoas estavam no local no momento do acidente.

Relatório preliminar do Orçamento prevê mais R$ 11 bilhões para saúde e educação

  • 24 Nov 2016
  • 07:02h

(Foto: Reprodução)

O relator do Orçamento Geral da União de 2017 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou nesta terça-feira (22) à imprensa o relatório preliminar que prevê R$ 9,9 bilhões a mais em recursos para a saúde e R$ 1,2 bilhão para a educação, totalizando R$ 11,1 bilhões. No caso da saúde, o parlamentar explicou que houve alocação maior de verbas para cumprir a destinação de 15% da receita corrente líquida, conforme determinado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos. Segundo a Agência Brasil, as novas despesas com saúde e educação serão compensadas pelo aumento de R$ 9 bilhões no teto das receitas de 2017, informado pelo Ministério do Planejamento, e pelo corte de R$ 6 bilhões em subvenções econômicas. O relatório preliminar poderá ser alterado por sugestões dos integrantes da Comissão de Orçamento. O prazo para apresentação de emendas está aberto, com expectativa de votação para a próxima quinta (24).

CCJ aprova penas mais duras para quem dirigir embriagado

  • 23 Nov 2016
  • 20:01h

(Foto: Reprodução)

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderá sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes ao dirigir, especialmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), Projeto de Lei da Câmara (PLC 144/2015) que cria o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), e duas emendas do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O texto segue para o Plenário do Senado, com pedido de votação em regime de urgência. O projeto inova ao tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. A pena estipulada é de dois a cinco anos de reclusão. Para Aloysio, “tal providência supre uma lacuna legislativa, tendo em vista que a qualificadora em questão somente existe atualmente no caso de homicídio culposo”.

 

Bahia, Alagoas e Sergipe realizam força-tarefa para salvar o 'Velho Chico'

  • Tribuna da Bahia
  • 23 Nov 2016
  • 19:02h

Desde o dia 21 de novembro - até o fim do mês -, mais de 400 profissionais participam da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI) da Tríplice Divisa, que envolve os estados de Bahia, Alagoas e Sergipe. São promotores de Justiça, procuradores da República, procuradores do trabalho e técnicos de 56 instituições e entidades que formam uma grande força-tarefa na tentativa de salvar o rio da integração nacional da depredação ao qual vem sendo exposto. Os resultados da operação será apresentado em audiência pública, no dia 01 de dezembro, em Paulo Afonso.  Coordenado pelo Ministério Público da Bahia, a força-tarefa conta com a parceria de trinta órgãos do estado, a exemplo do Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco (CBHSF), Inema, Ibama, Crea, Ipac, Adab, Seagri, Sefaz, Incra, Funai, Marinha, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outros. 

A operação atua nas áreas de saneamento, fauna, propriedades rurais, mineração, loteamentos, psicultura, patrimônio cultural, patrimônio espeleológico (cavernas), combate a agrotóxicos e comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. Na Bahia, estado pioneiro nessa ação de fiscalização, onze municípios estão sendo visitados: Paulo Afonso, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Macururé, Abaré, Rodelas, Glória, Chorrochó, Santa Brígida, Canudos e Coronel João Sá. O objetivo é cuidar da saúde e da segurança do trabalho dos ribeirinhos e dos patrimônios natural e cultural dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “A união de tantos órgãos e entidades representa uma ótima oportunidade para que possamos ampliar a potencialidade de atuação na defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde pública. Então, a mensagem que queremos passar é que a FPI do São Francisco se apresenta como um programa continuado e permanente, que visa, especialmente, preservar a qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida do seu povo. Nossa missão é permanecer diagnosticando os danos ambientais causados contra o manancial e sua população, adotando as medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores de todos esses males”, declara a promotora do MP-BA Luciana Khoury, coordenadora da FPI Bahia.

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WhatsApp permitirá que usuários assistam a vídeos sem baixá-los no celular

  • Uol Notícias
  • 23 Nov 2016
  • 18:04h

(Foto: Reprodução)

O WhatsApp começa a liberar a partir desta quarta-feira (23) uma nova atualização para o Android que permite aos usuários assistir a vídeos dentro da plataforma sem a necessidade de baixá-los. Antes, era preciso obrigatoriamente fazer download do conteúdo para conseguir visualizá-lo. A partir de agora, para assistir a um vídeo recebido pelo aplicativo, não vai ser mais necessário acabar com a memória do seu celular ou mesmo com o seu pacote de dados. O recurso é muito parecido com o que o Youtube e outros serviços de streaming já oferecem.  Na Índia, segundo o site Mashable, os usuários do aplicativo já estão testando a novidade. Nos testes do UOL Tecnologia, o recurso ainda não tinha sido liberado nem na última versão de teste do WhatsApp (2.16.365). Agora basta esperar para saber quando os brasileiros receberão a novidade. Procurada, a assessoria de imprensa do WhatsApp ainda não se manifestou. A mudança chega uma semana depois de o aplicativo anunciar a liberação das videochamadas para todos os seus usuários --independentemente do sistema operacional usado. 

Professores da Uesb deflagram greve por tempo indeterminado

  • 23 Nov 2016
  • 16:53h

(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

Professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) deflagraram greve por tempo indeterminado em assembleia na tarde desta terça-feira (22). Segundo a Associação dos Docentes da UESB [Adusb] a paralisação é em protesto a PEC 41 ou PEC 55, conhecida como PEC do Teto de Gastos, que é uma Proposta de Emenda Constitucional que pretende alterar a constituição para limitar o crescimento das despesas do governo brasileiro, tendo efeito para os três poderes, além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União pelos próximos vinte anos. Eles também são contra a reforma do ensino médio. Ainda de acordo com a Adusb, a greve passa a valer a partir da próxima quinta-feira (24).