Janot deve enviar 80 pedidos de inquérito ao STF com base na delação da Odebrecht

  • G1
  • 13 Mar 2017
  • 09:05h

(Foto: Reprodução)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá enviar na semana que vem ao Supremo Tribunal Federal (STF) cerca de 80 pedidos de investigação sobre parlamentares e ministros citados na delação da Odebrecht.Nesta semana, os procuradores responsáveis pelos processos da Operação Lava Jato fizeram os últimos ajustes nas peças a serem remetidas à Corte.Ao todo, 77 ex-executivos da empreiteira fecharam acordo de delação premiada e prestaram aproximadamente 950 depoimentos sobre como se dava a relação da empreiteira com o mundo político.A estimativa é que as delações tenham atingido cerca de 200 políticos, com ou sem mandato – assim, é possível que parte dos novos inquéritos no STF contenha mais de um parlamentar ou ministro.Além de novos inquéritos, a PGR poderá pedir diligências em investigações já em andamento; arquivamento; e até mesmo novas denúncias, baseadas em provas entregues pelos ex-executivos da empreiteira.

Uma das pendências até agora era decidir se pedidos de inquérito sobre pessoas sem o foro privilegiado (direito de ser processado no STF) seriam também enviados à Corte – para posterior redistribuição a instâncias inferiores – ou se iriam direto para esses tribunais.A definição interessa, sobretudo, àqueles políticos que já não exercem mandato e que, sem o foro privilegiado, poderão ter pedidos de investigação enviados diretamente, por exemplo, ao juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância no Paraná.Caso os pedidos sejam enviados primeiro ao STF, advogados ainda poderão discutir na Corte para onde deverão ser redirecionados os pedidos; a partir daí, o envio se torna definitivo. Caso a PGR leve os pedidos diretamente a outros tribunais, também será possível redistribui-los, mas de forma mais flexível.A definição depende dos locais onde supostamente foram cometidos os delitos mencionados pelos delatores ou da relação que possuem com casos já em andamento sob a supervisão de determinado juiz.De qualquer modo, a expectativa é que sejam enviados pedidos de investigação não só para o Paraná, onde começaram as investigações sobre a corrupção na Petrobras, mas também a cortes espalhadas pelo país. Só devem chegar a Moro os casos relacionados a desvios na estatal.


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