Implantação da Energia Eólica em Brumado não é tida como prioridade pelo MME

  • Brumado Urgente com informações do Jornal da Energia
  • 24 Abr 2014
  • 09:32h

Brumado mais uma vez fica de fora de importante projeto energético (Foto: Reprodução AP)

Os projetos referentes à implantação de Energia Eólica em Brumado paracem ter ficado mesmo no esquecimento, já que somente as eólicas Coqueirinho (22,4MW) e Corrupião (27,7MW) foram enquadradas como prioritárias pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Os projetos, localizados nas cidades de Pindaí e Caetité (BA), foram arrematados no leilão de energia de reserva de agosto de 2011, pela BW Guirapá, o que deixou, por mais uma vez, o município de Brumado ficar a "ver navios". Com a decisão, os dois parques poderão emitir debêntures de infraestrutura. Para isso, a empresa deverá manter atualizada junto ao MME, a relação das pessoas jurídicas que a integram; destacar, quando da emissão pública das debêntures, na primeira página do prospecto e do anúncio de início de distribuição ou, no caso de distribuição com esforços restritos, do aviso de encerramento e do material de divulgação, o número e a data de publicação da portaria e o compromisso de alocar os recursos obtidos no projeto prioritário aprovado. Além disso, deverá manter a documentação relativa à utilização dos recursos captados, até cinco anos após o vencimento das debêntures emitidas, para consulta e fiscalização pelos órgãos de controle, e informar, ao MME e à Receita Federal com jurisdição sobre o estabelecimento matriz, a ocorrência das situações que evidenciem a não implementação dos projetos. A empresa também deve encaminhar ao MME, em até 20 dias a contar da sua emissão, cópia do ato autorizativo da operação comercial das eólicas, emitido pelo órgão ou entidade competente. 


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