O presidente Michel Temer voltou a defender a necessidade da reforma previdenciária nesta quarta-feira (29). Durante abertura da 10ª Conferência do Bank Of ameria Merrill Lynch, em São Paulo, o peemedebista disse que se as mudanças não forem feitas agora, terão de ser feitas em três ano, já que oo país pode parar em 2024. "Estamos fazendo regras de transição que permitam que, muito brevemente, as finanças públicas possam estar mais equilibradas e que não possam gerar o que ocorreu na Grécia, em Portugal, na Espanha e na França, que tiveram de reduzir valores de aposentadorias e de salários de servidores", declarou o presidente. Temer atribuiu à "interlocução plena" que seu governo possui com o Congresso Nacional a responsabilidade pela aprovação da matéria. "Precisamos aproveitar esse momento de apoio do Congresso Nacional para fazer essa reforma. A reforma não prejudicará ninguém. A questão dos trabalhadores rurais, a questão dos deficientes, eu compreendo, e nós podemos ainda negociar, de modo a aprovar a reforma", acrescentou.
Tempestade caiu durante esta madrugada em Vitória da Conquista
Uma tempestade, com muitos raios, atingiu a cidade de Vitória da Conquista durante a madrugada desta quarta-feira, 29. Segundo o Blog do Marcelo, a chuva começou a cair no município por volta de 0h30, mas acabou se intensificando por volta das 2h da madrugada. De acordo com o blog, uma caminhonete foi arrastada pela enxurrada na avenida Bartolomeu de Gusmão. Segundo a Defesa Civil da cidade, apenas nesta madrugada choveu cerca de 50 milímetros.
A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira (29) mais de R$ 150 mil em espécie, além de veículos e entorpecentes em posse de uma "organização criminosa" de tráfico internacional de drogas que atuava nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. A ação resulta da Operação Petros, deflagrada contra o grupo criminoso. Em nota, a Polícia Federal afirma ter representado pelo sequestro de bens e contas bancárias do grupo, cujo patrimônio estimado pode chegar a R$ 2 milhões. A droga, segundo a Polícia Federal, era adquirida no Paraguai e chegava ao Brasil pela região de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, para ser distribuída principalmente nas cidades de Torres, Santo Antônio das Missões, no Rio Grande do Sul e Garopaba, em Santa Catarina. Mais de 100 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e 14 de prisão nas cidades gaúchas de Santo Antônio das Missões, São Borja, Santo Ângelo, Três Passos e Torres, no Rio Grande do Sul; em Garopaba e Ponta, em Santa Catarina; e também em Porã, no Mato Grosso do Sul. A investigação foi desenvolvida pelas unidades da Polícia Federal em São Borja e Uruguaiana, com recursos da Operação Sentinela, de combate aos crimes transnacionais. De acordo com a Polícia Federal, presos responderão pelos crimes ligados ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A PF afirma que o nome da operação foi inspirado no grego antigo "pétros", que significava "pedaço de pedra, fragmento de rocha", em referência às "pedras" e "tijolos" como comumente são embaladas as drogas.
Temporal deixa ruas alagadas em Jequié, região sudoeste da Bahia (Foto: Prefeitura de Jequié/Divulgação)
Uma forte chuva que caiu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29), em Jequié, região sudoeste da Bahia, causou alagamentos e desabamentos na cidade. Não há registro de desaparecidos, nem pessoas de feridas gravemente. Várias ruas ficaram alagadas, muros caíram e casas foram invadidas pela água. Segundo informações da prefeitura, já foram iniciados os trabalhos para limpeza das áreas atingidas. A prefeitura disse ainda que criou um comitê emergencial envolvendo as secretarias municipais para atender os moradores e tentar solucionar os problemas causados pela chuva. As pessoas podem ligar, durante todo o dia, para o número 0800 071 1710 para fazer solicitações e informar sobre ocorrências. De acordo com o Corpo de Bombeiros da Bahia, a forte chuva começou por volta das 4h e causou dois desabamentos, além de uma vítima ter sido resgatada de alagamento.
O crime ocorreu por volta dás 23h00 Déi foi atingido por uma facada na altura da clavícula. Após ser esfaqueado, o rapaz ainda gritou por socorro, mas não registiu aos ferimentos, caiu e ali foi a óbito. Segundo informações, Déi vivia como andarilho na cidade, porém já possuía inúmeras passagens pela policia. Dntre elas por FURTO, roubo e homicídio (matou um motoboy após uma briga por causa de R$ 1,00). O rapaz residia na Rua Paulo Hagge, juntamente com a sua companheira. O corpo de Déi foi recolhido por agentes do setor de necropsias e foi conduzido para o IML de Itapetinga, onde foi necropsiado nessa manhã de quarta (29). Geovane o Déi é filho do ex jogador de futebol Gil Senegal, que jogou em vários times profissionais, entre eles o Esporte Clube Bahia. A Delegacia de Homicídios está responsável pelas investigações deste caso. Com informações do Itapetinga Agora e Itapetinga na Mídia.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE. O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira (4 de abril). O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas. Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta. Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro. Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado. No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice". Em outro parecer, o MPE indicou a existência de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.
O Observatório Nacional, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações afirmou nesta quinta-feira (28) que um meteoro pode ter sido a causa de um estrondo e de um tremor percebidos em Salvador e em outras cidades do estado no último domingo (26). Segundo informações do portal G1 Bahia, a equipe de sismologia do observatório descartou também, no entanto, que tenham ocorrido abalos sísmicos na região onde foram relatados os tremores. O órgão informou que a suspeita foi levantado pela Exoss (Exploring the Southern Sky for new Meteor Radiants), organização sem fins lucrativos que monitora meteoros. Não há confirmação da queda do corpo celeste caiu, mas existem relatos e imagens que configuram indícios sobre o ocorrido.
A Exoss funciona como uma rede colaborativa, integrando estações de monitoramento montadas pelos associados, que recolhem imagens de diversos locais, como a sede do Observatório Nacional, no Rio de Janeiro, e no Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica, também do ON, em Itacuruba, Pernambuco, além de fotos enviadas pelo público. Essa rede também reúne e analisa os relatos e imagens enviadas pelo público. A Exoss publicou um infográfico que mostra o raio de visualização das testemunhas, de 120 quilômetros, o horário aproximado (7h11), e uma trajetória preliminar. Outra hipótese foi levantada pelo geólogo Fábio Uchoa, na última segunda (27): reativação de falhas geológicas na Baía de Todos os Santos. “Isso é comum ao longo das últimas décadas, vários sismos têm acontecido lá. E como teve relato de feixe de luz, é possível que tenha sido a queda de um meteoro que causou o barulho e o tremor nas casas das pessoas", aponta.
Cerca de 30 cidades baianas estão com dívidas na Justiça do Trabalho. Depois de Ilhéus, no Litoral Sul, que deve quase R$ 131 milhões a funcionários da prefeitura e acumula 998 processos, aparecem com maior acúmulo de dívidas (ver aqui), Santa Bárbara, com R$ 5,8 milhões; Floresta Azul, com R$ 3,1 milhões, e Camacan, com R$ 2 milhões. Segundo a TV Bahia, a lista com débitos com precatórios inclui: Urandi, Itajuípe, Campo Alegre de Lourdes, Feira de Santana, Rio do Antônio, Gongogi, Sento Sé, Itapitanga, Morro do Chapéu, Euclides da Cunha, Sátiro Dias, Mulungu do Morro, Aurelino Leal, Nova Canaã, Sobradinho, Itambé, Ponto Novo, Planalto, Caetanos, Barro Preto, Camaçari, Camamu, Água Fria, Miguel Calmon, Jussara e Dário Meira.
Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, incluiu 14 novas terapias alternativas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Em janeiro, o ministério havia anunciado que esses procedimentos seriam oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Fram incluídas na PNPIC, segundo a portaria nº 849 desta terça-feira, a arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e ioga. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementare do Ministério da Saúde foi criada em 2006 e instituiu no SUS abordagens da medicina alternativa, como fitoterapia, acupuntura, homeopatia, entre outras. Cada município é responsável por oferecer os serviços à população nas Unidades de Atenção Básica. No entanto nem todas as cidades oferecem a totalidade das terapias que constam no PNPIC, pois cada município pode optar por práticas em que há demanda. De acordo com o Ministério da Saúde, desde a criação em 2006 da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, mais de 5 mil estabelecimentos passaram a oferecer terapias alternativas.
Um empresário de Brumado é alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e Receita Federal (RF), na manhã desta quarta-feira (29). Uma equipe da PF foi vista por volta das 6h45 em um estabelecimento comercial no bairro Santa Tereza. De acordo com informações, agentes fizeram uma varredura no local para recolher documentos e outras provas. Há a suspeita de que a operação esteja apurando atos de sonegação de impostos através do comércio de cigarros.
Para refutar a acusação do Congresso de que estaria com uma comunicação falha, o Planalto decidiu criar um grupo para monitorar as menções feitas à reforma da Previdência nas redes sociais. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a equipe é responsável por acompanhar tudo que os parlamentares falam sobre o tema. Isso mostrou que os aliados do presidente Michel Temer (PMDB) mantêm uma postura acanhada. De acordo com a publicação, a apuração destaca que o percentual de deputados de deputados que discutem as mudanças propostas varia de 10 a 13%, sendo a maior parte desse índice composto por parlamentares da oposição que emitem opiniões contrárias à reforma. Esse grupo fiscal também acompanha os discursos proferidos dentro da comissão especial da reforma e a análise aponta que, mesmo ali, os aliados do Planalto estão mais reclusos em comparação com os adversários. Diante disso, o Planalto prefere acreditar que o silêncio não é um sinal negativo. "Quem cala consente", defendem. Outra medida pensada para garantir a aprovação da reforma é a entrega de uma lista com os votos conquistados no Congresso. Assim, cabe ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, recolher os nomes já conquistados pelos demais ministros do Planalto. A medida visa evitar traições, além de pressionar os deputados da base (veja aqui).
O diretor da Fapesb, Eduardo Almeida (em pé) | Foto: Divulgação / Fapesb
Após a crise financeira enfrentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vir à tona, o diretor-presidente da entidade, Eduardo Almeida, foi exonerado. O ato foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo informações do jornal Correio, a publicação indica que a saída ocorreu “a pedido” do gestor, que é professor do Instituto de Matemática da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Após o reitor da Ufba, João Carlos Salles, divulgar ofício destinado ao governador que tratava sobre o débito de R$ 70 milhões que a Fapesb tem com repasses a pesquisadores e contratos pendentes, Almeida revelou que a instituição sofre contingenciamento dos recursos desde 2015 (saiba mais). “Em 2015 e 2016 esse valor de 1% deveria girar em torno de R$ 100 milhões e R$ 120 milhões, no entanto, o nosso valor sofreu um contingenciamento e a verba que nos foi repassada gira em torno dos 60% do total que precisávamos, tanto em 2015 como em 2016”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo o Correio, o débito corresponde a atraso nos repasses de 652 projetos dos 813 apoiados pela fundação. Na semana passada, questionado sobre a informação divulgada pelo reitor, o governador Rui Costa afirmou que trataria do assunto diretamente com Salles.
A Polícia Federal faz uma operação nesta quarta-feira (29) contra desvios para favorecer membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O esquema ocorreu durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), segundo as investigações. A Justiça determinou a prisão temporária de cinco dos sete membros do TCE-RJ (veja lista mais abaixo). As investigações têm como base informações de um sexto conselheiro, Jonas Lopes, que já foi presidente do TCE-RJ. Lopes assinou delação premiada e não é alvo de mandado de prisão. Também não foi pedida a prisão da corregedora Marianna Montebello Willeman. O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), é alvo de um mandado de condução coercitiva, que é quando alguém é levado a depor. A assessoria de Picciani disse que até as 8h50 não tinha informações sobre o mandado contra o deputado. O presidente da Alerj é pai do atual ministro do Esporte, Leonardo Picciani. Por volta das 9h, a PF fazia buscas na Alerj.
Alvos dos mandados de prisão:
Aloysio Neves, atual presidente do TCE-RJ;
Domingos Brazão, vice-presidente do TCE-RJ;
José Gomes Graciosa, conselheiro;
Marco Antônio Alencar, conselheiro e filho de Marcelo Alencar, ex-governador do estado e ex-prefeito do Rio, morto em 2014;
José Maurício Nolasco, conselheiro.
Um ex-integrante do TCE também teve a prisão pedida, mas o nome ainda não foi divulgado. O G1 tenta contato com a defesa dos conselheiros.
Um grave acidente na BA-262 deixou uma pessoa morta na noite desta terça-feira (28). O acidente ocorreu próximo acesso ao Pradoso, Zona Rural Conquistense, exatamente no trecho conhecido como Doze. A vítima identificada como “Joel Bocão” era motorista da Funerária Pax Nacional que no momento do acidente conduzia a ambulância da empresa. Segundo informações colhidas pelo Brumado Urgente, a ambulância colidiu com uma caminhonete e devido ao impacto desceu a ribanceira parando na rodovia. O SAMU chegou ao local e fez os procedimentos na tentativa de salvar a vida da vítima, entretanto, o motorista não resistiu aos ferimentos.
O Ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta terça-feira (28), no Palácio do Planalto, que os Correios correm "contra o relógio" para evitar a privatização. Segundo Kassab, a estatal necessita de um profundo corte de gastos para não ser privatizada. "Não temos saída", declarou. Devido à crise financeira, os Correios abriram um plano de demissão voluntária e passaram a fechar agências pelo país. O ministro se diz contrário à privalização e afirma que o governo está fazendo "todo o esforço" para evitar. "É uma constatação difícil. Sou contra a privatização, mas não há caminho", declarou. Kassab disse que o governo não tem recursos para investir nos Correios. Segundo ele, ao assumir o ministério, o déficit anual da estatal era de R$ 2 bilhões.
"Nós não temos saída: ou nós promoveremos o equilíbrio rapidamente ou nós vamos caminhar para um processo de privatização", declarou. De acordo com Kassab, a situação da empresa é resultado de "má gestão". "Má gestão é loteamento, corrupção, não encontrar receitas adicionais, não cortar para manter equilíbrio. A empresa corre contra o relógio", declarou. Kassab deu as declarações depois de participar, no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão. Em 10 de fevereiro, em entrevista ao G1, Kassab descartou qualquer venda de participação nos Correios durante o atual governo, mas disse que “no futuro, com certeza, vai ter participação de capital privado”. Na ocasião, ele afirmou que os Correios iriam reverter os sucessivos prejuízos registrados em 2015 e 2016.
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