Até agora, sabe-se que:

 

• O terremoto ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) no povoado de Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria.
• O raio de alcance do tremor foi de 250 quilômetros e, portanto, foi fortemente sentido em centenas de municípios e cidades dos dois países.
• O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície — esta é uma profundidade considerada baixa e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada.
• O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas ou feridos nesses países.
• Foi o pior terremoto desde 1939 na região, muito propensa ao fenômeno por ser uma área de encontro de placas tectônicas.
• Cerca de 70 réplicas também foram registradas após o primeiro tremor.
• Segundo o último balanço do governo turco, 3.419 pessoas morreram na Turquia.
• Na Síria, foram 1.612 mortos, segundo levantamento do governo e da ONU.
• A OMS afirmou que o número de vítimas pode ser até oito vezes maior.
• Mais de 10 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas.
• Segundo o governo turco, mais de 70 países já anunciaram que enviarão ajuda humanitária e equipes de busca, entre eles EUA, Reino Unido, Alemanha e Israel.

Maria Marighella foi eleita vereadora da capital baiana pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em novembro de 2020, com 4.837 votos.

Nascida em Salvador, em 16 de janeiro de 1976, é atriz graduada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Filiou-se ao PT em fevereiro de 2020, após uma longa trajetória em governos petistas, nos âmbitos federal e estadual, como gestora de políticas públicas para a cultura.

Foi coordenadora de Teatro da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), além de Diretora de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), tendo acumulado mais de dez anos de experiência na gestão de políticas culturais e contribuído com diversas instituições do país.

Em sua passagem mais recente pela Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, atuou na construção e aprovação da Lei Aldir Blanc - que, dentre outras medidas, possibilitou o auxílio emergencial para trabalhadoras e trabalhadores da Cultura durante a pandemia da Covid-19.

Feminista e antirracista, Maria Marighella exerceu o primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador com a pauta da cultura na centralidade de um projeto de desenvolvimento para a capital baiana que tenha como meta a justiça social e o bem-estar de todas as pessoas na cidade.

Ativista da cultura, sendo também professora e produtora teatral, Maria Marighella traz em seu nome e na sua história a luta por democracia no Brasil que tem em seu avô, Carlos Marighella, um de seus maiores símbolos.

Quando Maria nasceu, ainda na época da ditadura, seu pai, Carlos Augusto Marighella, se encontrava preso por causa de uma operação comandada pelo coronel Brilhante Ustra, que encarcerou dezenas de militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na Bahia.

Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador, Maria Marighella foi indicada pela Presidência da Câmara para assumir a gestão do Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, além de ter sido eleita membro das comissões permanentes de Cultura e de Defesa dos Direitos da Mulher.

Para participar, o estudante precisa ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022. A seleção será feita através da nota obtida em quatro áreas de conhecimento: Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias, e também na Redação.

As incrições começam a partir das 8h, do dia 16 de fevereiro de 2023. Os candidatos poderão se inscrever no link do Sisu.

Será possível fazer a inscrição até o dia 24 de fevereiro de 2023. O resultado da chamada regular acontecerá quatro dias depois, em 28 de fevereiro, e a manifestação de interesse em participar da lista de espera pode ser feita de 28 de fevereiro a 08 de março de 2023.

A lista completa de cursos ofertados em cada campus pode ser acessada no site do IFBA.

A matrícula dos aprovados na chamada regular está programada para acontecer entre os dias 2 e 8 de março de 2023 - de acordo com o cronograma de matrícula de cada campus. Ainda não há uma definição sobre os dias para convocação na lista de espera do IFBA e para realização da matrícula.

Saber como consultar o benefício e as formas oficiais envolvendo o seu repasse contribui para impedir a ação de fraudadores. O TJBA, por meio do Núcleo de Precatórios, segue alertando os jurisdicionados para evitar que o recurso caia em mãos erradas. Assim, ocorreu com a campanha: ‘‘Cuidado. Não caia no golpe. Precatório é um dinheiro que é só seu’’.

Cabe salientar que o TJ-BA não mantém contato telefônico com os credores de precatórios para solicitar qualquer pagamento. Quando ocorre a necessidade de estabelecer comunicação com o beneficiário, é feita a intimação por meio do advogado ou do Oficial de Justiça devidamente identificado.

 

• O fato de que a Turquia fica espremida entre três placas tectônicas que se atritam — a da Eurásia ao norte, a da África-Arábia ao sul, e a Placa da Anatólia.
• Desta vez, o epicentro do tremor, ou seja, o ponto da superfície onde o terremoto é primeiro sentido, foi perto da cidade de Gaziantep, uma região no centro-sul da Turquia bem perto da fronteira com a Síria e próxima do encontro dessas placas.
• Segundo o Centro Alemão de Pesquisa em Geociências, esse epicentro foi a 10 quilômetros da superfície, uma profundidade considerada baixa, muito próxima ao solo. O tremor de 1939, por exemplo, aconteceu a uma profundidade equivalente, cerca de 20 quilômetros.
• Outro fator importante foi a força do abalo sísmico. Ao jornal "The New York Times", Januka Attanayake, sismólogo da Universidade de Melbourne, na Austrália, disse que a energia liberada pelo tremor desta segunda foi equivalente a 32 petajoules, uma quantidade suficiente para abastecer a cidade de Nova York por mais de quatro dias.
• Além de toda essa enorme quantidade de energia liberada inicialmente, de acordo com o USGS, o terremoto desta segunda foi seguido, 11 minutos depois, por um tremor secundário de magnitude 6,7 e, horas mais tarde, por um de magnitude 7,5, que provocaram maiores destruições.
• Fora isso, houve mais de 40 réplicas — tremores menores que sucederam o principal.
• Por causa das mudanças na crosta terrestre, grandes terremotos são frequentemente seguidos por esses tremores secundários. O de 1939, por exemplo, também produziu tremores do tipo. Contudo, com o passar do tempo e a consequente recuperação das falhas, esses eventos se tornam cada vez mais raros.
• Apesar disso, ainda de acordo com o USGS, terremotos mais rasos como esse da Turquia são muito mais prováveis ??de serem seguidos por tremores secundários do que terremotos mais profundos, com epicentros maiores que 30 km de profundidade.

A novidade, fruto de um convênio com a Polícia Federal (PF), expande os serviços disponibilizados pela plataforma digital nacional e-Notariado e atende pais de crianças ou adolescentes de até 16 anos que necessitam viajar por transporte aéreo para o exterior sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável.

Depois da parceria com a Polícia Federal, responsável pela segurança aeroportuária do País, o módulo da AEV nacional foi atualizado para integrar voos internacionais, tendo passado por uma sequência de testes práticos junto às principais companhias aéreas do país, garantindo a segurança na identificação de pais, responsáveis e menores.

A opção pelo modelo físico permanece disponível, sendo este realizado por meio de reconhecimento de firma feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário físico que deve ser preenchido e impresso.

COMO FAZER A AEV
O processo de emissão da Autorização Eletrônica de Viagem Internacional é realizado por meio da plataforma e-Notariado, ambiente digital nacional para realização de atos notariais, onde os responsáveis pelo menor deverão abrir uma solicitação pela área “cidadão” do site, preenchendo as informações necessárias.

Com a solicitação completa os requerentes poderão escolher se preferem emitir o documento digital de forma presencial, em balcão de atendimento no Cartório mais próximo do CEP de sua residência, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconferência. Para a emissão do ato por videoconferência os pais devem possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, este último emitido gratuitamente e também de forma online pelos Cartórios de Notas.

Uma vez realizada, a AEV terá a validade pré-determinada pelos requerentes e poderá ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo pelo site ou app do e-Notariado.

Pelo aplicativo
 

1. No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha.
 

2. Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.
 

3. Na tela inicial, clique em Abono Salarial - Consultar. Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois Benefícios e Abono Salarial. Em seguida, aparece a informação sobre os valores a receber.
 

 

Lotes de liberação começam em 15 de fevereiro
 

O abono liberado agora é relativo ao ano de 2021. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão beneficiados 22,9 milhões de trabalhadores, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS e outros 2,5 milhões ao Pasep, totalizando cerca de R$ 22 bilhões.
 

Os lotes de liberação do abono começam no dia 15 de fevereiro e seguem até o dia 17 de julho. O PIS é pago na Caixa, para quem trabalhou em empresas privadas em 2021 e se encaixa nas regras do programa. Já o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil para trabalhadores de empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, além de militares. O prazo para sacar o valor termina em 28 de dezembro de 2023.
 

O abono é de até R$ 1.302 e varia de com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2021. O valor do benefício é calculado considerando 1/12 do salário mínimo multiplicado pelo número de meses trabalhados. Se o beneficiário trabalhou o ano todo de referência, receberá um salário mínimo. Se trabalhou dois meses em 2021, receberá R$ 217, por exemplo.
 

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a lei 7.998/1990 determina que no ato do pagamento, os valores serão arredondados para unidade imediatamente posterior. Como 1/12 do salário mínimo dá R$ 108,50, quem tiver direito a esse valor receberá R$ 109. O mesmo ocorre com outros valores com centavos quebrados.
 

 

Calendário de pagamento do PIS 2023
 

Abono do PIS, pago pela Caixa
 

Para trabalhadores de empresas privadas
 

Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
 

Janeiro e fevereiro 15/02/2023 28/12/2023
 

Março e abril 15/03/2023 28/12/2023
 

Maio e junho 17/04/2023 28/12/2023
 

Julho e agosto 15/05/2023 28/12/2023
 

Setembro e outubro 15/06/2023 28/12/2023
 

Novembro e dezembro 17/07/2023 28/12/2023
 

 

Abono do Pasep, pago pelo Banco do Brasil
 

Para quem trabalhou em empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, e militares
 

Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até
 

0 15/02/2023 28/12/2023
 

1 15/03/2023 28/12/2023
 

2 e 3 17/04/2023 28/12/2023
 

4 e 5 15/05/2023 28/12/2023
 

6 e 7 15/06/2023 28/12/2023
 

8 e 9 17/07/2023 28/12/2023
 

 

Quem tem direito ao PIS/Pasep que será pago em 2023
 

O ano de referência para este abono é 2021. O trabalhador precisa:
 

- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cnis (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos
 

- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep
 

- Ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias no ano-base de 2021
 

- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021
 

- O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base
 

Quem não tem direito ao abono
 

- empregado(a) doméstico(a)
 

- trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física
 

- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

São processos que se baseiam em duas leis criadas em 2018:

 

• lei Rose Leonel (13.772/18), considera crime o "registro não autorizado da intimidade sexual"; punição é seis meses a 1 ano de detenção;
• lei 13.718/18: criminaliza a "divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, sexo ou pornografia sem consentimento", inclusive o compartilhamento; a pena varia de 1 a 5 anos de reclusão.

 

Especialistas dizem que não se sabe o tamanho do problema no Brasil. Muitos dados ainda são desconhecidos: o CNJ não tem informações do Rio de Janeiro e outros 5 estados em relação aos processos que envolvem uma das leis, por exemplo. O g1 procurou os TJs desses estados e também não obteve os dados (leia mais ao fim da reportagem).

Outros fatores que contribuem para o "apagão", segundo especialistas, são o medo das vítimas de denunciar e o fato de que práticas como divulgar nudes e cenas de sexo sem consentimento só receberam legislação específica no Código Penal em dezembro de 2018.

Culpa, medo e pouca informação

 

Boletins de ocorrência registrados no Rio de Janeiro entre 2019 e 2022, relacionados ao registro de imagens íntimas sem autorização, citam que, de 194 vítimas, 67% delas eram próximas dos agressores.

A lei 13.718/18, que criminaliza a divulgação dessas imagens, prevê agravamento da pena de 1 a 5 anos de prisão se o autor mantém ou manteve relação íntima de afeto com a vítima ou se o ato for por vingança ou humilhação. É o que acontece na chamada "pornografia de vingança".

Mulheres são a maioria dos alvos. Em São Paulo, por exemplo, elas foram 87% das vítimas citadas em boletins de ocorrência no estado envolvendo o registro de imagens íntimas sem autorização.

Mas, segundo especialistas, esses casos raramente chegam à Justiça por conta do constrangimento e do risco que a denúncia traz para a mulher, dizem os entrevistados.

 

“As vítimas que passam pela pornografia de vingança acreditam que colaboraram para que aquilo pudesse acontecer. A mulher vem acompanhada da culpa”, explica a advogada Mariana Tripode, que é especialista em direitos das mulheres.

 

Além disso, existe uma dificuldade da percepção de quem é alvo dessa prática: “Muitas vezes, ela também nem está informada ou tem consciência de que aquilo é um crime”, afirma a advogada Juliana Cunha.

A subnotificação dos casos contribui para que a sociedade desconheça o tamanho do problema e aja para solucioná-lo, aponta a especialista.

 

“Isso não é uma questão de ativistas ou de grupos ou de feministas. Isso é um problema real que atinge muitas pessoas, mas que, por não ter tantos dados robustos, acaba dificultando que as pessoas entendam”, afirma Juliana.

 

O g1 entrevistou vítimas desses atos, entre elas a jornalista Rose Leonel, que inspirou a lei que leva seu nome. Após o fim do relacionamento, o ex-namorado dela se vingou com a divulgação de diversas imagens íntimas. Ela perdeu o emprego e teve de se separar do filho, ridicularizado pelo vazamento.

O tema acabou sendo mais conhecido após alguns casos, como o de Rose, virem a público. Inclusive alguns em que, desesperadas, as vítimas cometeram suicídio.

Foi o que aconteceu com Júlia Rebeca, de 17 anos, encontrada morta em seu quarto após ter um vídeo íntimo compartilhado na internet no Piauí, em 2013.