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A Receita Federal vai pagar nesta segunda-feira (17) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão. No total, R$ 2,99 bilhões serão transferidos a 1.495.931 contribuintes. Por lei, idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com alguma doença grave têm prioridade na restituição neste primeiro lote. "Desse total, R$ 1,48 bilhão referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 664.547 contribuintes idosos e 55.259 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave", informou o órgão. Somente o segundo lote do Imposto de Renda de 2017, por sua vez, pagará R$ 2,53 bilhões para 1,34 milhão de contribuintes. Os valores serão corrigidos em 2,74%, correspondentes à variação da taxa básica de juros de maio a julho de 2017.
- Brumado Urgente
- 17 Jul 2017
- 10:30h
Foto: Leitor Brumado Urgente via Whatsapp
Segundo, um morador da região da Santa Tereza que presenciou os fatos, na manhã do último sábado (15), um motorista em velocidade superior ao permitido para via, ao tentar fazer uma manobra, acabou colidindo contra um poste de iluminação localizado no canteiro central da avenida. Ainda segundo o morador que preferiu não se identificar, o motorista apresentava sinais de embriaguez e evadiu-se rapidamente do local, deixando para traz o prejuízo causado ao erário público, pois, o poste e a iluminação custaram dinheiro de nossos impostos, relatou indignado o morador.
Foto: Leitor Brumado Urgente via Whatsapp
Foto: Ilustração
A reforma trabalhista aprovada pelo Senado tornou opcional a contribuição sindical. Isso significa que os trabalhadores e as empresas não são mais obrigados a dar um dia de trabalho por ano para o sindicato que representa sua categoria. Até então, o pagamento era obrigatório para todos os trabalhadores formais e vinha descontado na folha de pagamento. As novas regras entram em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legislação. O advogado trabalhista Marcos Martelozzo, sócio da Martelozzo e Rodrigues Sociedade de Advogados esclarece. Como era antes? A contribuição para os sindicatos era feita uma vez ao ano, obrigatoriamente, tanto para funcionários de empresas quanto para autônomos e liberais. Entre os trabalhadores, havia o desconto equivalente a um dia de salário. Para os empregadores, o imposto sindical também era obrigatório. Ele era cobrado sempre em janeiro, com base no valor da empresa no ano anterior. É calculado um percentual sobre o valor da empresa para determinar a quantia a ser paga como imposto sindical. Esse percentual diminui conforme aumenta o valor da empresa – ou seja, proporcionalmente, quanto menor a empresa, mais imposto era pago. Como ficou depois da reforma? O trabalhador paga o imposto sindical apenas se quiser. Se optar por fazer a contribuição, precisa informar ao empregador que autoriza expressamente a cobrança sobre sua folha de pagamento. A empresa só poderá fazer o desconto com a permissão do funcionário. O mesmo vale para o empregador. A contribuição também passa a ser facultativa para as empresas.
- Brumado Urgente
- 17 Jul 2017
- 09:42h
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Depois de milhares de quilômetros percorridos e paisagens de tirar o fôlego, chega ao fim a 4ª edição do Rally Mercosul com os brumadenses Alessandro Silva e Glauber Bacelar do Club Amarok Bahia finalizando a prova na 5ª colocação. Foram sete dias da mais pura adrenalina, em situações que exigiram tanto da dupla quanto da máquina, o máximo de potência! O rally que percorreu três países, Brasil, Uruguai e Argentina proporcionou aos participantes a adrenalina dos grandes eventos mundiais de rally. E, para aqueles que disputaram a prova com uma Amarok proporcionou muito mais, pois, com toda tecnologia que tem essa pick-up Volkswagen a aventura se tornou algo inesquecível. Parabéns aos competidores por essa conquista para Bahia e para Brumado.
Foto: reprodução facebook
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Erlandes Gomes de Oliveira, conhecido popularmente como Erlandes “Jacobina”, foi vítima de atropelamento, por volta do meio-dia deste domingo (16), na BA-262, saída para Anagé. Ele foi atingido e morreu na hora. A PRE registrou a ocorrência. Não há informações atualizadas sobre o condutor do veículo que atingiu o ciclista. O velório e o sepultamento devem ocorrer nesta segunda-feira (17). É grande o sentimento de consternação que toma conta de familiares, amigos e da sociedade conquistense em geral. O clima é também de revolta. Pessoas utilizam o Facebook para exigir mais respeito aos ciclistas que utilizam as rodovias para praticar o esporte.
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Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 7 têm até o dia 27 de julho para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), existe ainda a opção do pagamento do IPVA em três parcelas, com o vencimento da primeira cota também no dia 27. Caso o contribuinte prefira pagar em cota única, sem desconto, a data limite é 28 de setembro. O pagamento pode ser feito nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Também neste mês de julho, os proprietários de veículos de placa de final 6 devem ficar atentos ao pagamento da segunda parcela, que vence dia 28, e os de placa final 5 ao da terceira parcela, que deverá ser paga no dia 31. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), clicando-se no canal Inspetoria Eletrônica e em seguida em IPVA. A Secretaria da Fazenda ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do imposto. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado.
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Diante da disposição de vagas preferenciais no sistema viário brumadense, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT chama a atenção da população para o uso adequado dessas vagas. Com o objetivo de esclarecer sobre a conduta correta nesses casos, o Superintendente Interino de Trânsito e Transportes, Engenheiro André Cardoso, determinou a Coordenação de Educação no Trânsito o desenvolvimento de orientações pertinentes para que o cidadão tenha maior atenção diante da sinalização horizontal e vertical afixada nas vagas especiais. O Coordenador de Educação no Trânsito, Jansen Ricardo, destacou que as vagas especiais destinam-se aos veículos conduzidos ou que transportem pessoas portadoras de deficiência, comprometimento visual ou mental, mobilidade física reduzida permanente ou temporária, sendo elas proprietárias ou não do automóvel, de modo a prover a acessibilidade e facilitar a sua locomoção. Além disso, também se destinam a idosos, com idade igual ou superior a 60 anos. O Conselho Nacional de Trânsito - Contran regulamentou e padronizou a demarcação das vagas, porém para o seu uso é preciso ter a credencial de vaga de estacionamento especial. A credencial é pessoal e intransferível, gratuita e tem validade em todo o território nacional nas vagas especiais de estacionamento rotativo. Os veículos estacionados nessas vagas devem exibir a credencial sobre o painel ou em local visível para efeito de fiscalização. O uso das vagas especiais em desacordo com a lei caracteriza infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a credencial pode ser suspensa ou cassada.
- LeiaMais.Ba
- 16 Jul 2017
- 16:01h
Foto: Ilustração
Vida longa aos amantes de café: de acordo com dois novos estudos realizados sobre os benefícios da bebida, quem bebe ao menos uma xícara de café por dia vive mais do que quem não consome o produto, independentemente do método de preparação ou da escolha entre normal ou descafeinado. Segundo os estudos, beber 350 ml de café por dia diminui os riscos de se morrer mais cedo em 12% em 16 anos, enquanto três xícaras da bebida a cada 24 horas podem reduzir o risco em 18% no mesmo período. A primeira pesquisa, a mais ampla realizada sobre o assunto, foi conduzida por especialistas da Iarc e do Imperial College de Londres em mais de 1,5 milhão de pessoas com mais de 35 anos de 10 países europeus, entre eles a Itália. Segundo a pesquisa, divulgada nesta segunda-feira, dia 10, na revista científica Annals of Internal Medicine, foram analisados em detalhes o consumo de café dos participantes, que faziam parte do estudo, os modos e técnicas de preparação da bebida de cada um deles e a presença maior ou menor de cafeína em todos os casos. Após considerar o modo de vida dessas pessoas, seus hábitos alimentares e de fumo, os pesquisadores descobriram que o grupo que bebia cotidianamente café estava associado a um risco menor de morte por qualquer causa, principalmente por doenças dos sistemas circulatório e digestivo. Os resultados desse estudo demonstraram que ao beber uma xícara de café por dia, os riscos de morte diminuem 12% e que essa porcentagem aumenta para 18% se o número de taças aumentar para três. (ANSA)
- G1 Bahia
- 16 Jul 2017
- 14:02h
Foto: Reprodução/TV Globo
A Justiça Eleitoral condenou, em primeira instância, o ex-prefeito de Barreiras, na região oeste da Bahia, Antônio Henrique de Souza Moreira (PMDB) por abuso de poder político no mandato de 2016 e determinou a inelegibilidade dele por oito anos. A defesa de Moreira disse que vai recorrer da decisão. A condenação do ex-prefeito, conforme a Justiça, foi pelo "uso indevido" do site oficial da prefeitura para a publicidade da campanha, o que é veado em período eleitoral. Moreira também foi condenado ao pagamento de multas por ter, segundo a Justiça, contratado e demitido servidores da prefeitura em período proibido por lei. O candidato a vice-prefeito na chapa de Moreira na época, Moisés Almeida Schimitt, foi absolvido das acusações. A defesa de Moreira disse que protocolou nesta sexta o recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
- G1 Bahia
- 16 Jul 2017
- 12:02h
Foto: Reprodução/Tv Santa Cruz
O médico e o diretor do Hospital São José, em Ilhéus, no sul da Bahia, foram ouvidos pela Polícia Civil nesta sexta-feira (14), na investigação que apura a denúncia da dona de casa Cleidiane Silva dos Santos, que disse que estava grávida de gêmeos, mas que recebeu apenas um bebê, após o parto realizado na Maternidade Santa Helena, anexa ao hospital. Em depoimento, o médico que fez as duas ultrassonografias de Cleidiane admitiu à polícia que pode ter errado no último exame da paciente. O primeiro a ser ouvido pela polícia foi o diretor do hospital e maternidade de Ilhéus. Ele disse que conversou com toda a equipe que atendeu Cleidiane e que, por conta do resultado do exame, eles prepararam a cirurgia pra um parto de duas crianças. A surpresa veio quando eles viram que só tinha uma criança. A delegada disse ainda que outras seis pessoas vão ser ouvidas, entre elas o médico que fez o parto e algumas das pessoas que presenciaram a cirurgia. O médico da Clínica Radiológica de Ilhéus (CRI), Edson Moreno, que fez a última ultrassom de Cleidiane, confirmou a versão de Cleidiane de que o exame indicou que ela estava grávida de gêmeos. O exame foi feito quando ela estava com 37 semanas de gravidez.
(Foto: Denise Paixão/G1)
A profissão de baiana de acarajé foi incluída na lista de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) na sexta-feira (14). A informação é da prefeitura de Salvador, que participou da assinatura do termo de estudo técnico, no dia 16 de junho, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Representantes do Ministério do Trabalho e da Associação das Baianas, também participaram da assinatura do termo no mês passado. Com a atividade reconhecida, as baianas de acarajé passam a ter todos os direitos garantidos na lei, como as outras profissões. Elas vão poder tirar carteira de trabalho como baianas de acarajé, já que antes eram registradas como "cozinheiras". Elas também vão poder se cadastrar como microempreendedoras e pegar empréstimo em bancos ou cooperativas. De acordo com a presidente da Abam, Rita Santos, essa reivindicação das baianas de acarajé é desde 2009. Apenas em Salvador, o reconhecimento da profissão deve beneficiar cerca de 3.500 baianas de acarajé, segundo estimativa da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo da Bahia (Abam). Desde 2005, as baianas são reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
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A defesa do Luiz Inácio Lula da Silva apresentou na sexta-feira (14) o primeiro recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente foi condenado em processo que investigou se o apartamento no Guarujá, litoral de São Paulo, era propina paga pela OAS a Lula por contratos firmados pela empresa na Petrobras. Lula nega as acusações, e na avaliação dos advogados que o representam, Moro teve atuação política na sentença. De acordo com a petição protocolada pelos advogados no sistema eletrônico da Justiça Federa, no Paraná, a intenção é "suprir as omissões, contradições e obscuridades" da sentença. Este recurso apresentado chama-se embargos de declaração e é usado como instrumento por advogados justamente para solicitar ao juiz revisão de algum ponto da sentença. Este recurso é analisado pelo próprio juiz Sérgio Moro – não existe prazo definido para isso. Enquanto não houver decisão, o prazo para apelação, que é outro recurso analisado no Tribunal Regional Federal (TRF 4ª Região), em Porto Alegre, fica suspenso. Ainda de acordo com os advogados de Lula, a sentença tem “fundamentação” alicerçada nas declarações do corréu e aspirante a delator Léo Pinheiro.
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, descartou neste sábado (15) postergar a votação da denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara, se a Casa não atingir o quórum de 342 deputados no dia 2 de agosto. Maia diz que aplicará efeito administrativo, ou seja, dará falta para o deputado que se ausentar. E, se não houver quórum no dia marcado para a votação, vai pautar novamente em agosto até que o quórum seja atingido. "A expectativa deste assunto precisa ter fim ainda em agosto. O quórum precisa ser elevado. Se não tiver quórum no dia 2, vou repautar ainda em agosto. Mais para o meio de agosto do que para o fim, até porque ninguém quer esta situação. Não podemos deixar o governo nessa situação, pendurado", disse Maia.
- G1 Bahia
- 15 Jul 2017
- 16:15h
(Foto: Imagem/TV Santa Cruz)
Um professor de 44 anos que foi preso por suspeita de estuprar uma aluna de 12 anos, no município de Mucuri, extremo sul do estado, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). A informação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (14), mas a denúncia foi oferecida na quarta-feira (12). Quando foi ouvida pelo Conselho Tutelar, a adolescente revelou que o professor se aproximou dela oferecendo aulas particulares gratuitas, contudo as aulas nunca aconteceram. O MP acrescentou ainda que o professor atraiu a jovem para a residência de uma tia dele, onde manteve relações sexuais com a vítima por três vezes. O órgão esclarece que, por lei, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é crime, com pena de reclusão de oito a 15 anos. O caso foi descoberto durante uma palestra na escola, ministrada pela Polícia Militar. Durante a instrução, um dos tenentes pediu os celulares dos alunos e viu mensagens do professor no celular da garota. O homem foi preso no dia 27 de junho em Mucuri, e no dia seguinte foi transferido para a delegacia de Teixeira de Freitas. Ao ser conduzido à delegacia, ele confirmou a situação. A adolescente passou por exames que comprovaram os estupros. A aluna era abusada pelo professor desde o ano passado, quando ela tinha 11 anos.
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Levantamento da ONG Contas Abertas aponta que o governo federal liberou em junho R$ 134 milhões em emendas parlamentares a 36 dos 40 deputados que votaram a favor do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os deputados que votaram contra o presidente tiveram liberados no mesmo mês R$ 66 milhões em emendas (metade do valor dos pró-Temer). O Palácio do Planalto declarou que as emendas são uma imposição legal e que o governo só está cumprindo a lei. Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada pelo parlamentar. Esse dinheiro tem de ser obrigatoriamente empregado em projetos e obras nos estados e municípios. A liberação dos recursos é obrigatória, e o governo tem todo o ano para realizar os repasses. De acordo com o secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, os R$ 134 milhões liberados em junho representam um valor “absolutamente atípico para o período”. Nesta quinta (13), depois de recusar por 40 votos a 25 o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava ao plenário o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra Temer, a CCJ aprovou por 41 a 24 o relatório alternativo do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia.