Trabalhadores têm direito a revisão do FGTS e desconhecem esse direito, diz advogada

  • por Cláudia Cardozo
  • 29 Jan 2014
  • 14:18h

(Foto: Reprodução)

Boa parte dos trabalhadores baianos que tiveram algum saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre os anos de 1999 e 2013 podem pedir revisão dos valores depositados na Justiça. É o que está fazendo o técnico de informática Jerderson Soveral. Ele ajuizou uma ação na Justiça Federal para rever os valores do seu FGTS, apesar de já ter sacado o montante em 2007. Soveral afirma que tomou conhecimento de vários erros nos cálculos do Fundo de Garantia e resolveu judicializar a questão depois que seu pai teve uma causa ganha pelo mesmo motivo.  A diferença da correção, diz o técnico, “ajudaria tanto para reforma de casa quanto para eliminar algumas dívidas”. Isso porque o FGTS é muitas vezes utilizado pelos trabalhadores para aquisição de imóveis ou para dar entrada em créditos imobiliários. A tendência é que os demais membros da família de Soveral também peçam a revisão do fundo. De acordo com a advogada Stephanie Correia, especialista em Direito Público, qualquer pessoa que tenha algum saldo do FGTS entre os anos de 1999 e 2013 tem direito a revisão. A diferença do valor pode chegar até quase 90% em muitos casos. Ela explica que o FGTS pode ser recalculado devido ao índice que a Caixa Econômica Federal tem utilizado para fazer as contas do fundo.

A Caixa utiliza a Taxa de Referencia (TR) para calcular a garantia e não pode atualizar conforme os índices de inflação. O problema é que a taxa é mais baixa que a inflação dos últimos anos. O cálculo do FGTS, atualmente, utiliza a TR mais 3% ao ano, que não supera a inflação. Segundo Stephanie, o valor diferencial de quem já sacou o FGTS será depositado posteriormente quando um novo saque for realizado. Para pedir o recálculo, o trabalhador precisa buscar a Justiça através de suas entidades de classe representativas, da Defensoria Pública da União (DPU) ou, em causas individualizadas, através de um advogado. A DPU já sinalizou que pretende ingressar com uma ação civil pública contra a Caixa para que o FGTS de todos os que tiveram saldos entre 1999 e 2013 seja corrigido pela inflação. A advogada diz ainda que a defasagem nos valores representa um “prejuízo” aos trabalhadores, já que muitas vezes são utilizados para fins habitacionais, e que “muitas pessoas na Bahia ainda não têm conhecimento deste direito”. “Poucas pessoas tem procurado a revisão do FGTS na Bahia. Em outros estados tem se buscado mais essa revisão. Aqui ainda é desconhecido”, avaliou. “A revisão dos cálculos não trará nenhum ônus para as empresas que depositam 8% dos vencimentos dos trabalhadores corretamente a cada mês”, pontuou. Já existe jurisprudência de primeira instância para correção dos valores de ações que tramitam na Justiça Federal de Minas Gerais, por exemplo. Para pedir a revisão, é necessário apresentar documento de identificação pessoal; comprovante de residência; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); extrato do FGTS; e carta de concessão do benefício, para os aposentados.

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Operação Sanguessuga: Ex-deputado federal Coriolano Sales é um dos cinco condenados

  • MPF
  • 29 Jan 2014
  • 13:19h

Ex-deputado Coriolano Sales (Foto: FalaConquista)

A Justiça condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, Coriolano Sales, ex-deputado federal; Weliton Brito David Carvalho, assessor parlamentar do ex-deputado; e os empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros, por apropriação de recursos públicos federais destinados à saúde. Os réus faziam parte do esquema que ficou conhecido como “Operação Sanguessuga”. O ex-deputado federal recebia propina dos empresários para aprovação de emendas parlamentares orçamentárias direcionadas à aquisição de unidades móveis de saúde para diversos municípios do estado da Bahia. Aprovadas as emendas, o processo licitatório para compra das unidades móveis era manipulado e os recursos, apropriados pelos condenados. Todos os réus foram condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito ano, bem como à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos. Coriolano Sousa Sales e Weliton Brito David Carvalho foram condenados, ainda, a perda solidária no valor de 17.540 reais, perda das funções públicas, caso as estejam exercendo, pagamento solidário de 5 mil reais como multa civil e mais 5 mil reais a título de dano moral coletivo. Todas as sanções estão previstas na Lei 8.429/92. Os réus já apresentaram recurso visando modificar a sentença. Deflagrada pela Polícia Federal, investigou uma organização criminosa especializada no fornecimento fraudulento de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, veículos de transporte escolar, unidades itinerantes de inclusão digital e equipamentos médico-hospitalares a prefeituras municipais de todo o país. Os empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros foram alvo de diversas ações propostas pelo MPF e relacionadas com a operação e com a “Máfia das Ambulâncias”.

Brumado: Seminário Novas Diretrizes para a Agropecuária revela avanços significativos para o setor

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 29 Jan 2014
  • 13:09h

Lideranças e produtores do meio rural brumadense absorveram os ensinamentos passados pelos palestrantes (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Apesar de Brumado ter a sua base da sua economia no setor de mineração, outras áreas também vêm tendo avanços consideráveis nos últimos anos, mostrando que a diversificação e o desenvolvimento sustentável de outras vertentes econômicas são bem viáveis. Dentro desta nova perspectiva a Agropecuária é um dos setores que vêm obtendo avanços e, agora, com a criação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal -, importantes conquistas poderão ser efetivadas, com a descoberta de novas oportunidades, fazendo com que uma nova era para a agropecuária municipal seja descortinada. Essa foi a tese defendida pelo secretário municipal de Agricultura, Frederico Neves, durante a abertura do Seminário: Diretrizes Estratégicas para a Agropecuária no Município, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (29) no auditório da Semac, onde estiveram presentes conferencistas de renome internacional, como o pesquisador da Embrapa, Dr. Nelson Fonseca, além de lideranças e membros de associações do meio rural brumadense.

 

O pesquisador da Embrapa, Dr. Nelson Fonseca discorreu sobre os avanços obtidos na cultura do umbú (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
 

A criação do SIM foi ressaltada como um divisor de águas para o setor, já que com ele a produção irá ser muito qualificada. Um dos pontos que mais foi enfocado durantes as palestras foi a produção do Umbú, que é uma fruta típica da microrregião e que vem sendo cada vez mais explorada no município, tendo como vitrine a COOPMASB, ligada à Associação do Campo Seco II, que já produz derivados beneficiados da fruta com grande qualidade, tanto que já existem contatos para a exportação do produto. O seminário foi considerado altamente produtivo e fortaleceu ainda mais o planejamento da Secretaria Municipal de Agricultura para o desenvolvimento sustentável do meio rural, tendo também um olhar especial para a agricultura familiar. 

Brumado já produz derivados do umbú com alta qualidade por meio da Coopmasb (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Mesmo sem ler e saber a importância do projeto, deputados baianos dão título a Jorge Amado

  • por Sandro Freitas / Bahia Notícias
  • 29 Jan 2014
  • 11:30h

Foto: Sandro Freitas / Bahia Notícias

O ato classificado como um dos mais negativos e impopulares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no passado recente, ocorrido na sessão desta terça-feira (28), revelou um procedimento comum e temeroso na Casa, apontado pelos próprios integrantes: deputados aprovam projetos sem ler o conteúdo das matérias. Após rejeitar a concessão do título de Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social João Mangabeira a um dos maiores ícones da Bahia, o escritor baiano Jorge Amado, a Casa voltou atrás e concedeu a honraria oferecida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). O presidente Marcelo Nilo (PDT) encontrou uma forma de reparar a imagem da AL-BA, ao apontar um “erro técnico” na primeira votação da matéria, quando a pauta foi derrubada com um voto a menos do que o necessário (31 favoráveis). 

Segundo ele, os líderes Elmar Nascimento (DEM) e Zé Neto (PT) não tinham assinado o documento de dispensa de formalidade, o que permitiria a nova apreciação. No entanto, o deputado Capitão Tadeu (PSB) acusou Nilo de “mentir” para consertar o erro. “O presidente desta Casa está faltando com a verdade. Não é preciso uma mentira para justificar a falta de argumentos para a Mesa Diretora passar por cima do regimento interno”, bradou o socialista, que garante ter visto a rubrica dos líderes no projeto inicial. A acusação foi logo deixada de lado pela maioria dos deputados, mas outro assunto – a falta de atenção em relação ao que é votado – veio à tona. Vários políticos reconheceram que a aprovação, em uma mesma sessão, de mais de dez honrarias para diversas pessoas e cerca de dez projetos de deputados, além de outros do governo, foi resultado da “falta de critério”. O líder do PT na Assembleia, Rosemberg Pinto, defendeu a concessão do título a Jorge Amado, mas reconheceu que a derrubada inicial do projeto tinha como um dos motivos o fato de que “muitas pessoas nem sabiam o que estavam votando”. Paulo Azi (DEM) considerou a análise de uma enxurrada de textos um erro. “É inadmissível que se passe um ano sem votar projetos de deputados. Estamos votando matérias que sequer temos conhecimento”, pontuou. Já o pepista Mário Negromonte Júnior cobrou “mais atenção” dos colegas em relação ao que é apreciado. “Precisa refletir para não cometer injustiças como essa”, afirmou o parlamentar, ao ser referir a não concessão da honraria a Jorge Amado. Negromonte, preocupado com a imagem da AL-BA, ainda chegou a “pedir que a imprensa não colocasse” o tema em foco na cobertura sobre a sessão desta terça, solicitação não atendida. Pouco antes da segunda votação do título para o escritor, o deputado Marcelino Galo (PT) comparou o Poder Legislativo baiano a uma “casa de estúpidos”. “Jorge não vai perder nada. Quem vai perder é essa Casa. Imagine a repercussão. Vai ficar parecendo uma casa de estúpidos. Gostaria da reparação para que não fique na história como o ano legislativo em que se rejeitou o título para essa personalidade”, clamou o parlamentar. Durante a segunda análise, que terminou com 45 votos em favor do título e três contrários, Cacá Leão (PP) demonstrou sua preocupação. “Pelo amor de Deus, não vamos errar de novo”, pediu aos colegas.  Na sessão desta terça, os deputados aprovaram títulos de cidadão baiano para nomes como o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha; o arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger; o empresário do ramo de frangos em Vitória da Conquista, Nailton de Araújo Santos; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha. Ainda chamou a atenção os pedidos de títulos de cidadão baiano da deputada Ivana Bastos (PSD), para dois diretores da empresa Renova Energia: Carlos Matias Neto e Renato do Amaral Figueiredo. Elmar Nascimento agraciou os mineiros com crachás de baiano para o deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG) e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Nilson Soares Castelo. “Está se desmoralizando e dando títulos sem critério”, sacramentou Adolfo Menezes (PSD).

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Entra em vigor nesta quarta-feira (29) a chamada Lei Anticorrupção

  • Da Redação
  • 29 Jan 2014
  • 09:10h

(Foto: Reprodução)

Entra em vigor nesta quarta-feira (29) a chamada Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que responsabiliza e passa a permitir a punição de empresas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado. Ainda precisam ser definidas as regras para que as companhias possam criar uma área interna que previna esse tipo de ato. Até então, as empresas podiam alegar, caso fossem flagradas em alguma prática ilícita, que a infração havia sido motivada por uma atitude isolada de um funcionário ou servidor público. Acabavam sendo punidos com maior frequência apenas os agentes públicos flagrados, e era muito difícil comprovar a culpa da companhia ou do empregado. A partir de agora, porém, as empresas envolvidas em fraudes serão alvos de processos civis e administrativos e podem pagar multa de 0,1% a 20% do faturamento anual bruto (quando não for possível calcular essa receita, o valor pode ser estipulado por um juiz e variar entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões). Em alguns casos, a Justiça pode até determinar o fechamento da companhia. De acordo com o advogado Giovanni Falcetta, do escritório do Aidar SBZ, a principal diferença é que a nova lei permite que as empresas sejam punidas sem a necessidade de comprovar culpa ou dolo (por meio da chamada "responsabilidade objetiva"). "Acredito que a gente vai passar por uma mudança cultural no jeito de fazer negócios no Brasil. Antes, a gente lidava com empresas estrangeiras que estavam sujeitas a normas internacionais que não existiam aqui. (...) E [também lidava com] empresas aqui no Brasil que fazia o que bem queriam", explica.

Milhões de baianos ainda não fizeram o recadastramento biométrico

  • Correio
  • 29 Jan 2014
  • 08:05h

(Foto: Divulgação TRE)

O processo é rápido. No máximo em 10 minutos, o eleitor muda o título antigo para o atualizado, que permite a identificação pelas digitais. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 246.291 mil eleitores baianos já atualizaram os seus dados e poderão votar biometricamente. Por causa da demanda, o TRE-BA alerta sobre o prazo, que termina no dia 7 de maio, 151 dias antes das eleições. Os cartórios de Paripiranga (52ª Zona), Ubaitaba (73ª Zona), São Desidério (100ª Zona) e as cidades às quais eles atendem encerram o recadastramento biométrico no próximo dia 31 de janeiro. Os eleitores que não fizerem o recadastramento terão o título de eleitor cancelado e não poderá vota nas eleições deste ano. Além da Bahia, outros 23 estados e o Distrito Federal também estão realizando o recadastramento biométrico. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível localizar as cidades que estão desenvolvendo a atualização. Nas Eleições 2014, mais de 22 milhões de brasileiros deverão ser identificados pelo sistema biométrico.

Brumado: O vazio existencial e a falta de representatividade

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 28 Jan 2014
  • 23:09h

(Composição Daniel Simurro / Brumado Urgente)

É cada vez mais comum se ouvir pelas ruas de Brumado a voz da consciência popular que “grita” aos “quatro ventos” que o município está fora da rota das grandes ações governamentais, ficando a mercê da sorte e das migalhas dos que detêm o poder. Os grandes avanços esperados, leia-se, sistema de esgotamento sanitário; construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia; construção de uma UTI; construção do campus da Uneb e ampliação da oferta de cursos universitários e a ampliação do contingente policial parecem que navegam para a ilha da utopia, já que se mostram cada vez mais distantes da realidade. Em confronto com esse quadro de pessimismo, vem o ano eleitoral, aonde os políticos, sempre sorridentes e solícitos, vêm ao município fazer suas promessas mirabolantes a fim de conquistar o eleitorado, só que, eles parecem esquecer que antes de prometerem seria necessário que eles mostrassem seus serviços prestados para o desenvolvimento do município e ai fica o entrave e o questionamento de quem realmente vai ter “bala da agulha” para comprovar sua folha de ações em prol do município? A população, que parece estar amortizada diante das grandes transformações sociais, que vêm acontecendo de forma muito rápida no mundo atual, parece alheia a esse processo, arrastada pelas correntezas da impunidade, ela se mostra cética, cansada de tantas promessas sem cumprir, o que projeta, caso não se promovam profundas mudanças comportamentais, que o voto será dado sem consciência democrática alguma, votando-se apenas por votar, o que mostra que o processo democrático no município ainda tem um longo caminho pela frente. O vazio existencial que vive a Brumado atual, que necessita urgentemente das obras citadas acima, mas que sabe que as mesmas não deverão vir, pelo menos por enquanto, revela, sem sombra de dúvidas, que o município está sem representantes que venham defender “com unhas e dentes” esses grandes interesses da população. Isto fica patente num rápido passeio pela mídia local, já que não existem quase veiculações nesse sentido, de parlamentares das esferas maiores do poder buscando esses grandes benefícios para o município, infelizmente, o que se observa são representantes de outros municípios, que devido a esse vazio, arregalam os seus olhares sobre o eleitorado brumadense. Então, diante desse cenário fica o questionamento de porque será que Brumado não conseguiu produzir mais grandes políticos que representem o município nas esferas estadual e federal? Será que a classe política local parou no tempo, ou foi a população que deixou de participar da construção do novo modelo político? São respostas que somente cientistas políticos podem dar, mas, uma coisa é certa, que precisam ser formados novos líderes locais para mudar esse quadro e a exemplo de cidades da região, Brumado possa ter deputados, tanto na esfera federal como na estadual nascidos no município, que conheçam de perto a realidade de sua gente e que tenham a verdadeira sintonia com os grandes anseios populares. Por enquanto, a população terá que ficar assistindo a “filmes repetidos”, com os mesmos enredos e atores, e, o pior de tudo, com o mesmo “THE END”. 

Gran Vitória Motos anuncia que mais uma grande novidade da Yamaha está chegando

  • Divulgação
  • 28 Jan 2014
  • 19:40h

Divulgação

CarnaBrumado 2104: Objetivo é garantir o 100% de monitoramento eletrônico do circuito

  • BBCom
  • 28 Jan 2014
  • 19:05h

Os membros da comissão junto com representantes da PM vistoriando o circuito (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Uma visita de rotina ao Circuito Oficial da Carnaval 2014 começou a decidir na tarde desta terça-feira (28) uma questão imprescindível para a realização do CarnaBrumado 2014, que é a segurança do evento, que neste ano deverá atrair milhares de foliões para o Circuito da Folia, que circundará as Praças Coronel Zeca Leite e Capitão Francisco de Souza Moura. Na oportunidade estiveram reunidos os membros da comissão do Carnaval 2014, Robson Pereira e Amarildo Bomfim e os capitães Wagner e Walmary, que percorreram todo o circuito no intuito de fazer o mapeamento de todos os pontos que irão abrigar as câmeras de monitoramento. O objetivo da comissão e da Polícia Militar é garantir os 100% de monitoramento do circuito as 24 horas do dia, não deixando nenhum “ponto cego” o que dará maior segurança para os foliões. A realização da maior festa popular de Brumado com circuito que será totalmente fechado, com 3 portais de entrada com detector de metais, com o monitoramento eletrônico é uma das grandes preocupações da comissão e da população. Após a visita será feito o mapeamento de quantas câmeras de monitoramento serão necessárias e quais os pontos que elas irão ser instaladas, em seguida, se abrirá a concorrência para que as firmas que prestam esse serviço apresentem suas propostas. 

Croqui do Circuito Oficial do CarnaBrumado 2014 (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Ônibus do cantor Léo Magalhães é assaltado por bandidos encapuzados

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 28 Jan 2014
  • 15:03h

O ônibus que foi assaltado esteve recentemente em Brumado (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Nem os grandes artistas e cantores escapam da crescente criminalidade no país, que atinge todos os níveis, demonstrando que os investimentos em segurança pública, educação e na área social têm que ser muito maiores. A mídia vem divulgando vários casos em que bandidos fortemente armados vêm agindo contra artistas famosos, que costumam viajar pelas estradas do Brasil. Possivelmente exista uma consulta à agenda dos artistas para se arquitetar o planejamento dos assaltos, assim como aconteceu na última semana com o ônibus do cantor Léo Magalhães, onde a sua equipe de produção e músicos que o acompanham acabaram sendo assaltados por bandidos encapuzados em Luziânia, no Estado de Goiás, que levaram celulares, notebooks e dinheiro dos integrantes. Segundo relato os bandidos pararam o ônibus, obrigaram o motorista a seguir para uma estrada vicinal onde efetuaram o assalto. Léo Magalhães não estava no ônibus e lamentou o ocorrido. Ele que esteve se apresentando recentemente em Brumado está no apogeu de sua carreira sendo um dos artistas mais requisitados do cenário sertanejo nacional, ganhando fama e riqueza, o que pode ter atraído à atenção dos bandidos. As produções dos cantores pretendem, devido a esses fatos, incrementar a segurança dos comboios de produção artística, com sistemas de monitoramento modernos, a fim de evitar serem vítimas de grupos de assaltantes. 

Caetité: Cliente da Caixa Econômica Federal é vítima de golpe virtual

  • Sudoeste Bahia
  • 28 Jan 2014
  • 14:57h

(Imagem Ilustrativa)

Mesmo diante de todos os avanços tecnológicos que visam à proteção dos clientes bancários que utilizam os serviços do internet banking, com firewalls poderosos e uma quantidade de senhas cada vez maior, os hackers acabam sempre dando um jeito de burlar o sistema e aplicar os seus golpes lesando suas vítimas que, como presas fáceis, acabam caindo em seus esquemas. Diante desta parafernália digital da segurança, que vem tendo avanços significativos, a criatividade dos crimes virtuais continua dando muito trabalho para os engenheiros de sistemas, que, constantemente têm que criar novos dispositivos para impedir a ação dos hackers de plantão.  Uma denúncia de um novo golpe foi feita ao Sudoeste Bahia na noite desta segunda-feira (27), por volta das 20:30 horas, onde um caetiteense, cliente da Caixa Econômica Federal, que teve a sua identidade mantida em sigilo, relatou que foi vítima de um golpe virtual, o qual foi denunciado na mesma hora na agência bancária, mas que até o início desta manhã ainda estaria sem solução.  Segundo o relato, ele, como é de costume, faz suas negociações bancárias rotineiramente pelo internet banking, e, na noite de ontem, acessou normalmente a página inicial da referida instituição bancária, verificou o saldo, extrato e fez algumas transferências. Até ai tudo bem, mas, ao dar andamento num processo para pagamento de um boleto, digitando os dados do mesmo, quando, de repente, ao terminar de digitar a sua assinatura eletrônica, apareceu uma tela pequena com os seguintes dizeres: “aguarde um momento, estamos instalando uma atualização de segurança”. Para surpresa do cliente, o sistema travou e ficou instável e, logo em seguida, começaram a chegar mensagens em seu celular comunicando que várias transferências e pagamentos foram efetuados a partir de sua conta, totalizando 4 operações, as quais, ao todo, lesaram o cliente em cerca de R$ 3 mil.  Diante desses fatos, o cliente vítima do golpe se dirigiu a agência local da Caixa Econômica Federal na manhã desta terça-feira (28), sendo muito bem recebido pelo gerente que, ao analisar os fatos e os comprovantes, comunicou que em três dias os prejuízos serão ressarcidos, o que o deixou aliviado. Também foi comunicado que a direção da área de informática da Caixa irá tomar todas as providências para efetivar as devidas defesas virtuais contra esse tipo de golpe, evitando-se assim que novos clientes sejam lesados. 

Otto Alencar deve retirar propaganda antecipada das ruas de Ruy Barbosa/BA

  • MPF
  • 28 Jan 2014
  • 14:06h

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Roberto Mendonça de Alencar, e o Partido Social Democrático (PSD), devem retirar a propaganda eleitoral antecipada veiculada no município de Ruy Barbosa/BA, a 308km de Salvador, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de mil reais. A liminar, do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA), foi obtida a partir da representação do procurador Regional Eleitoral José Alfredo, segundo a qual o político estaria tentando se promover, visando o pleito de 2014, por meio de pintura em muro residencial e adesivos autocolantes distribuídos com os dizeres: “Voto PSD 55”, “Ruy Barbosa 100% Otto Alencar” e “Governador 2014 55 PSD”. Na representação, a PRE requereu, no julgamento do caso, a condenação do vice-governador e do partido ao pagamento de multa de dez mil reais cada um, cons iderando a ostensividade da propaganda e sua disseminação no município.A decisão foi disponibilizada no sistema do TRE na última sexta-feira, 24 de janeiro. De acordo com o art. 36 da Lei n. 9.504/97, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. As propagandas divulgadas antes desse período constituem fraude à legislação, pois difundem, em época proibida o nome e a imagem de um eventual candidato com o objetivo de facilitar a sua receptividade durante o período de campanha eleitoral, além de acarretar franca desvantagem aos demais concorrentes, que aguardam o período eleitoral autorizado por lei para iniciar a divulgação de suas propagandas.

Nota de Esclarecimento da Comissão Organizadora do CarnaBrumado 2014

  • Comissão Organizadora do CarnaBrumado 2014
  • 28 Jan 2014
  • 12:16h

(Divulgação)

Desde que o anúncio da escolha da Cerveja patrocinadora do Carnaval de Brumado 2014 foi veiculado na mídia local, alguns questionamentos começaram a surgir, então, visando dissipar todas as dúvidas e esclarecer devidamente os fatos, vimos, por meio desta nota, relatar que: 1 - Em momento algum houve pesquisa de opinião pública para a escolha da cerveja patrocinadora, ou seja, este não foi o critério que foi adotado; 2 - A divulgação no referido material de mídia foi um equívoco e um erro de informação, do qual, eu venho a público fazer essa retratação, de que não houve a realização de nenhuma pesquisa de mercado para a escolha da cerveja patrocinadora do evento; 3 - Queremos deixar bem claro que o único critério adotado foi o da melhor proposta, como é feito em qualquer negociação no mundo capitalista; 4 - Diante disso, pedimos a compreensão das outras marcas e reiterar que o critério da escolha foi o da melhor proposta e não qualquer pesquisa prévia de mercado sobre qualidade ou preferência dos consumidores. Aproveitamos também para agradecer a todas as cervejarias participantes e reiteramos os nossos votos de apreço e consideração. Miguel Lima Dias, Presidente da Comissão Organizadora do CarnaBrumado 2014.

Eduardo Vasconcelos e Aguiberto Lima Dias negam com veemência qualquer tipo de rompimento

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 28 Jan 2014
  • 11:29h

(Fotos: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

O cenário político brumadense na manhã desta terça-feira (28) foi agitado por especulações midiáticas que apontavam para um possível rompimento entre o ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD). Após uma série de telefonemas à nossa redação, visando esclarecer os fatos, o Brumado Urgente ouviu, primeiramente o ex-prefeito Eduardo Vasconcelos, que, à queima-roupa, respondeu o questionamento indagando que “a quem interessaria essa notícia?" e sequenciou "com certeza não é os que querem o bem da nossa terra. Só quem ganha com esse tipo de notícia mentirosa são os especuladores de plantão e os que querem puxar Brumado para baixo!”. Dando sequência ele explicou que “não existe e, nunca existiu, qualquer rompimento entre eu e o prefeito Aguiberto, continuamos firmes na busca de tornar Brumado o município que todos desejamos”. E ainda explicou que “ontem eu e o prefeito tivemos uma conversa e falamos sim sobre política, mas, como já afirmei em momento algum houve qualquer desavença entre nós, inclusive, o prefeito reiterou total apoio às minhas pretensões em disputar uma cadeira no Congresso Federal, caso eu venha mesmo a ser pré-candidato”.  O Brumado Urgente também falou com o prefeito Aguiberto Lima Dias que também foi enfático em suas palavras ao citar que “são especulações maldosas que só visam prejudicar o nosso grupo, que só interessam a pessoas que não possuem o mínimo compromisso com Brumado”. E continuou argumentando que “todos sabem que a minha parceria com o ex-prefeito Eduardo vem se solidificando cada vez mais, já que estamos sempre em contato. Sempre comungamos dos mesmos ideais progressistas, então, qualquer especulação de um rompimento entre nós é totalmente inverídica, tanto que, na conversa que tivemos ontem eu reiterei que, caso ele lance mesmo a sua pré-candidatura a deputado federal terá todo o meu apoio”. E encerrou ressaltando que “o nosso grupo continua firme, marchando cada vez mais unido, o que incomoda os que querem ver as coisas indo de mal a pior, que, desesperados, ao invés de procurar trazer benefícios para o nosso município começam a plantar inverdades descabidas como essa”. 

De olho na vice, PC do B deverá confirmar apoio a Rui Costa

  • Informações do Blog do Fábio Sena
  • 28 Jan 2014
  • 08:29h

O deputado Daniel Almeida busca a inclusão da deputada Alice Portugal para vice do candidato governista (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

O PCdoB declarará apoio à eleição de Rui Costa para governador da Bahia e Otto Alencar pro Senado em Ato Político que acontecerá no dia 06 de fevereiro, às 09 horas, no auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). O ato contará com a presença dos deputados federais Daniel Almeida e Alice Portugal e dos deputados estaduais Fabrício Falcão, Álvaro Gomes e Kelly Magalhães, do secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos e do presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, além de dirigentes estaduais e municipais, prefeitos, vereadores. Na oportunidade, o presidente do PCdoB da Bahia, Dep. Daniel Almeida reafirmará a opinião do PCdoB que “considera fundamental a participação de mulheres na política e sugere o nome da deputada federal Alice Portugal para compor a chapa majoritária como vice-governadora”.