Violência: Segundo especialistas, enfrentamento coletivo se apresenta como melhor solução

  • 11 Dez 2014
  • 09:50h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

Para um enfrentamento das causas, a participação de toda a sociedade – tanto cobrando soluções do Poder Público como se organizando em redes comunitárias de proteção e apoio, de desenvolvimento social e mesmo de questões de segurança pública – é um caminho apontado pelos especialistas. Não significa substituir as funções do Estado, mas trabalhar em conjunto. E é importante não transformar o diagnóstico, a identificação das causas, em motivo para mais violência. Afirmar que as áreas urbanas mais desprovidas de recurso facilitam a criminalidade não significa dizer que os moradores dessas áreas sejam culpados. Na verdade, além de enfrentar condições precárias de subsistência, essa população ainda é a principal vítima de crimes violentos. Grande parte das ações necessárias está na gestão urbana, que compete aos municípios. Como a segurança pública é tarefa dos Estados, é preciso haver integração entre políticas urbanas e políticas de segurança pública. A escola também é um ponto importante: espaço privilegiado de convívio e de formação da pessoa, precisa ter qualidade e se integrar à comunidade a sua volta. Escolas que permanecem abertas nos finais de semana, para uso da comunidade, conseguem quase eliminar o vandalismo em suas dependências. Além de uma escola pública melhor, fazem parte da lista de ações recomendadas por quem estuda a violência uma polícia melhor equipada e um Poder Judiciário mais ágil e, se necessário, mais rigoroso. 
 

Brumado: Clima de tensão volta com nova onda de assaltos na cidade

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 11 Dez 2014
  • 08:01h

A ronda ostensiva feita pela PM em Brumado deverá ser intensificada neste final de ano (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

Para quem viveu dias de tormento, com ondas de assalto sucessivas, as quais eram acompanhadas de muita ousadia dos bandidos, a população de Brumado vinha “respirando” mais aliviada, já que com o aumento do contingente policial os assaltos tiveram uma queda acentuada no mês de novembro, mas, foi só entrar o mês de dezembro que uma nova onda de assaltos voltou a tirar a paz dos brumadenses. Nesta quarta-feira (10) algumas ocorrências confirmaram uma ação mais incisiva dos bandidos, que dentre várias ações delituosas assaltaram um mercadinho à mão armada e levaram uma motocicleta Bros de uma profissional da saúde, a qual, em seu relato no Facebook não escondeu o medo por que passou, além de ter tido a sua bolsa com todos os documentos levadas pelos meliantes. O clima que era de tranquilidade voltou a ficar mais agitado, mas a Polícia já está pronta para combater com mais intensidade os criminosos, ainda mais que agora conta com motopatrulhamento que é tão eficaz no combate aos assaltos. O policiamento ostensivo deverá ser reforçado e várias operações devem tirar muitos assaltantes de circulação levando-os para trás das grades. Devido ao grande aumento da movimentação no comércio local, os assaltantes tendem a agir com mais intensidade nestes dias que antecedem ao Natal, mas, em contrapartida a Polícia está preparada para o combate eficaz, o que deixa a população mais aliviada. 

Reforma administrativa de Rui Costa é aprovada na Assembleia

  • Da Redação
  • 11 Dez 2014
  • 07:47h

Rui Costa apresentou as novidades da reforma administrativa que irá vigorar em sua gestão (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

O projeto de lei que estabelece a reforma administrativa do Governo do Estado foi aprovado nesta quarta-feira (10) à noite pela Assembleia Legislativa. As novidades foram apresentadas à imprensa e aos deputados pelo governador eleito, Rui Costa, em 1º de dezembro e começam a valer no ano que vem. O projeto segue para sanção de Jaques Wagner. A nova estrutura extingue seis secretarias e cria outras três - ao todo, o Estado terá 24 pastas. A estimativa é que a reestruturação, com extinção de cargos públicos, traga economia de R$ 200 milhões. As secretarias de Justiça, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Assuntos Estratégicos (SAE) e Indústria Naval (Seinp) serão extintas. No entanto, outras três serão criadas: Infraestrutura Hídrica e Saneamento; de Desenvolvimento Rural; e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - esta será o resultado da junção entre Secretarias da Justiça e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Social . Com extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos, funções passam a ser da Secretaria de Relações Institucionais. Outro órgão que será extinto é a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia, que terá suas funções exercidas pela Conder e outras secretarias estaduais. As ações da Secretaria da Indústria Naval e Portuária passarão a ser executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), que hoje pertence à Secretaria de Comunicação, voltará a ser vinculado à Secretaria de Educação. Serão readequadas a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), a Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa) e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), que serão transformados em órgãos em regime especial, com vinculações, respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e Seinfra. A EBDA passa a se chamar Bahiater. Através do projeto de lei, o Estado propõe a alienação das suas cotas na constituição societária da Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), mediante realização de estudo técnico que demonstre o modelo e a forma para viabilizar a proposição. E a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) será extinta, tendo funções absorvidas pela Conder e por secretarias estaduais.

Aposta única acerta Mega-Sena e leva prêmio de R$ 33,6 milhões

  • Da Redação
  • 11 Dez 2014
  • 07:03h

(Reprodução)

Uma aposta única de Barra do Piraí (RJ) acertou as seis dezenas da Mega-Sena, levando um prêmio de R$ 33.639.041,43. O sorteio do concurso de número 1.660 foi realizado nesta quarta-feira (10), em Osasco (SP). O próximo concurso da Mega-Sena, que acontece no sábado (13), terá prêmio estimado em R$ 3 milhões. As dezenas sorteadas foram: 08 - 17 - 34 - 38 - 42 - 51. A quina teve 218 acertadores, que levaram prêmio de R$ 15.312,71 cada um. Além disso, houve 11.526 ganhadores na quadra, que rendeu R$ 413,74. Para apostar: A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

Núcleo antidrogas lança projeto para humanizar abordagem

  • 11 Dez 2014
  • 06:29h

Agentes civis apreendem 1,6 t de maconha em Jacobina | Divulgação l Polícia Civil

O Departamento de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil da Bahia lançou o Núcleo de Prevenção ao Uso de Drogas, nesta quarta-feira, 10, no auditório do Ministério Público, em Nazaré. O principal objetivo do projeto é humanizar a abordagem dos policiais durante as ações. Diretor do Denarc e coordenador do núcleo, o delegado André Viana acredita que as melhores formas de combater as drogas é a prevenção e a união de organizações envolvidas na questão. "Nós, policiais civis e militares, não sabemos como fazer essa prevenção. Porque as polícias ainda estão estritamente ligadas à questão repressiva. Por isso, tomamos a iniciativa de unir esforços, com outras instituições, para desenvolver esse projeto", explica o delegado. O seminário Prevenção: o que eu tenho a ver com isso?, realizado na manhã desta quarta, deu início aos trabalhos executados pelo núcleo. Os próximos passos serão o lançamento do novo protocolo de abordagem e encaminhamento policial e do site destinado à campanha contra drogas. A previsão para as ações é o início de 2015. Nas atividades, o Núcleo de Prevenção ao Uso de Drogas contará com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e do Núcleo de Estudos e Atenção ao uso de Drogas (Nead). Posteriormente, as ações adotadas pelo núcleo serão debatidas por meio de conselhos, com representantes de todos os órgãos envolvidos na iniciativa. "Essa é uma aliança de redução de danos. Existem muitos órgãos trabalhando com prevenção a drogas, mas, até então, não se conversava e não existia um foco para uma campanha de conscientização e prevenção. As iniciativas eram focadas em setores", frisa André Viana.

Em Salvador, entre janeiro e setembro de 2013, a Polícia Civil apreendeu cerca de 1.576 kg de drogas, entre crack, maconha e cocaína. No mesmo período deste ano, os agentes chegaram a capturar 1.650 kg (aumento de 4,69%). Apesar de o número de apreensão ter crescido, o delegado André Viana defende que a quantidade capturada "ainda é muito pouco, diante da quantidade de drogas que circula no estado". De acordo com o especialista em políticas públicas e gestão governamental da Secretária da Segurança Pública (SSP-BA), Gessé de Souza Silva, o preparo dos policiais para lidar com as situações envolvendo usuário de drogas é uma forma de valorizar e otimizar o trabalho dos agentes. "A partir do momento em que os policiais falarem também sobre saúde, a visão que a população terá deles vai mudar. A ideia é que os agentes percebam que o trabalho de prevenção e repressão é algo possível. Não é preciso separar essas ações", sinaliza Gessé de Souza Silva.

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Termina nesta sexta-feira (12) o prazo para o recadastramento dos beneficiários do Bolsa Família

  • Brumado Urgente
  • 10 Dez 2014
  • 19:15h

(Foto: Reprodução)

O prazo para a atualização cadastral dos beneficiários do bolsa familia termina nesta sexta-feira (12). Os beneficiários devem comparecer a um dos postos de atendimento da Secretaria Municipal De Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), das 8 da manhã às 16 horas, com os seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor; carteira de trabalho e comprovante de residência. Levar também carteira de identidade e/ou certidão de nascimento e atestado de frequência escolar, para familiares menores de 18 anos. Para menores de até 6 anos, é necessário levar cartão de vacinação atualizado. A certidão de óbito deve ser levada em caso de falecimento de um dos dependentes. A atualização é obrigatória e deve ser feita a cada dois anos, mesmo que não tenham ocorrido mudanças dos dados pessoais ou familiares. O beneficiário que não fizer o recadastramento no prazo determinado terá o benefício bloqueado ou cancelado. 6.500 famílias ainda estão com o recadastramento pendente.

Novo Código Penal: Conheça detalhes das mudanças propostas

  • As informações são da Agência Senado.
  • 10 Dez 2014
  • 18:28h

(Foto: Reprodução Senado Federal)

O Código Penal pode ser reformado para prever o aumento da pena mínima para homicidas e a inclusão da prática de corrupção na lista de crimes hediondos. Essas são duas das mudanças sugeridas na lei penal, conforme substitutivo apresentado nesta quarta-feira (10) pelo Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) em reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a leitura do relatório, foi aprovado pedido de vista, ficando a decisão sobre a matéria para a reunião da próxima semana. O texto também é mais rigoroso com os prazos para a progressão de pena, situação em que o condenado pode pleitear mudança para um regime de reclusão menos severo. E entre as inovações sugeridas ao código, estão dois novos capítulos, para tratar de crimes contra a humanidade e contra a segurança pública.

Rigor
 

Vital manteve sugestão dos juristas de aumento da pena mínima para crime de homicídio simples dos atuais seis anos para oito anos de prisão. Isso faz com que o condenado comece a cumprir pena obrigatoriamente em regime fechado. O tempo máximo de prisão continua sendo de 30 anos, mas a condenação, quando há agravantes, pode chegar a 40 anos, tempo que será usado para cálculo da progressão de pena.
 
Também poderá ser mais rigorosa a regra que dá direito aos benefícios da progressão, como a possibilidade de mudar do regime fechado para o semiaberto. Hoje, é exigido de condenados primários o cumprimento de ao menos 1/6 da pena para pleitear o benefício, mas o novo Código Penal pode prever o mínimo de 1/4 da pena.
 
Crimes hediondos
 

O projeto leva para o Código Penal a previsão de crimes hediondos relacionados na Lei 8.072/1990, que não permitem fiança ou anistia. Também amplia a lista para incluir corrupção ativa e passiva, peculato e excesso de exação (crime praticado por servidor que desvia recursos públicos em proveito próprio).
 
São ainda sugeridos a passar à condição de hediondos os crimes de racismo, tráfico de drogas e financiamento ao tráfico de drogas, tráfico de seres humanos, terrorismo e redução à condição análoga à de escravo.
 
O texto também tipifica o crime de enriquecimento ilícito do servidor público, prevendo pena de prisão de dois a cinco anos, além do confisco dos bens. E aumenta de dois para quatro anos a pena mínima para condenados por corrupção, seja ativa ou passiva, mantendo a pena máxima em 12 anos.
 

Segurança pública
 
Vital incluiu um título específico, com quatro capítulos e 19 artigos, para tratar dos crimes contra o estado democrático de direito, uma vez que o projeto revoga a Lei de Segurança Nacional.
 
Estão previstos nesse título os crimes contra o funcionamento das instituições públicas e dos serviços essenciais. Esse é o caso da destruição de meios de transporte, como o incêndio a ônibus nas manifestações, por exemplo. Está prevista para esse tipo de crime pena de prisão de dois a oito anos, que poderá ser ampliada para oito a doze anos se a ação resultar em morte.
 
As penas previstas serão aumentadas até a metade se os crimes forem praticados durante grandes eventos esportivos, culturais, educacionais, religiosos, de lazer ou políticos. O capítulo inclui ainda punições para crimes de espionagem, golpe de estado, insurreição, conspiração e ação de grupo armado, entre outros.
 

Crimes contra a humanidade
 
O novo código poderá ter um capítulo específico para crimes contra os direitos humanos, que são aqueles praticados pelo estado ou por uma organização contra a população civil ou um grupo de pessoas.
 
Fazem parte desse grupo os crimes de extermínio (sujeitar um grupo de pessoas à privação dos meios para sua sobrevivência, causando-lhes a morte); escravidão (exercer sobre alguém poder inerente ao direito de propriedade); e perseguição (limitar o exercício de direitos fundamentais de um grupo de pessoas identificado por características políticas, raciais, nacionais, étnicas, culturais, religiosas ou outra análoga).
 
Também são crimes contra a humanidade a gravidez forçada (forçar a gravidez, mediante ameaça, com o fim de modificar a unidade étnica de um grupo); privação de liberdade em violação de direito fundamental (manter alguém preso em violação das normas fundamentais de direito internacional); transferência forçada de população (expulsão de um grupo por motivos de raça, etnia, cor, religião ou preferência política).
 

Penas alternativas
 
Por outro lado, a reforma do Código Penal deverá ampliar as possibilidades de aplicação de penas alternativas para crimes de menor gravidade, como a prestação de serviços à comunidade, por exemplo. A estratégia reúne aspectos didáticos e de ressocialização, conforme sugere a comissão de juristas, e contribuirá para atualizar o modelo punitivo brasileiro, que prioriza pena privativa de liberdade.
 
Os especialistas afirmam que as penas alternativas têm baixo respaldo da sociedade e pouca adoção pelos juízes. Para a população, dizem, é mais fácil compreender a prisão como mecanismo punitivo do que a prestação de serviços à comunidade ou a distribuição de cestas básicas.
 

Aborto
 
O substitutivo mantém aborto como crime, com as exceções já previstas na legislação: casos de estupro, de risco de vida para mãe na condição de fetos anencéfalos ou com anomalias graves que inviabilizam a vida intrauterina.
 
No anteprojeto elaborado pelos juristas, constava a possibilidade de interrupção da gravidez nas doze primeiras semanas por incapacidade psicológica da mãe, mas a sugestão foi retirada pela comissão especial de senadores que analisou o texto antes da CCJ.
 

Drogas
 
Continua sendo crime o porte de droga ilícita, valendo a regra atual quando se tratar de pequena quantidade: o juiz examina as circunstâncias e define se a pessoa é traficante ou usuário, nesse caso aplicando medidas educativas ou alternativas. 

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IBGE: 25% dos brasileiros beberam ao menos uma vez por semana em 2013

  • Com informações do IBGE
  • 10 Dez 2014
  • 17:38h

O uso habitual de álcool foi de 36,3% para eles e 13% para elas | Joá Souza | Ag. A TARDE

Pela primeira vez o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) investigou o consumo de álcool e apontou que um em cada quatro brasileiros ingeriu bebida alcoólica ao menos uma vez por semana ao longo de 2013. Um pouco mais de um em cada dez (13,7% da população) relatou consumo abusivo - cinco ou mais doses em uma única ocasião nos últimos 30 dias. O destaque no Nordeste foi para o estado da Bahia. Os homens bebem mais do que as mulheres. O uso habitual de álcool foi de 36,3% para eles e 13% para elas. O consumo abusivo também foi relatado mais por homens - 21,6% ante 6,6%. O Nordeste foi a região com maior proporção de homens que relataram o consumo abusivo (25,5%). Chamam a atenção a Bahia (29,4% dos homens) e o Piauí (28,5%). O Sul é a região do País com maior prevalência de consumo habitual de bebida alcoólica (28,4%).

E, entre aqueles com carteira de motorista, 24,3% disseram ter dirigido depois de beber. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada nesta quarta-feira, 10, pelo IBGE. O consumo de bebida alcoólica começou por volta dos 18 anos, sem grandes variações entre as regiões. Ao contrário do consumo de álcool, o hábito de fumar está em declínio. Em 2008, 18% da população fumava ou usava outros derivados de tabaco, apontou a Pesquisa Especial de Tabagismo (PETab/IBGE). Cinco anos depois, esse índice havia caído para 15% da população com mais de 18 anos; ou 21,9 milhões de pessoas. Os homens fumavam mais do que as mulheres - 19,2%, ante 11,2%. A maior proporção está entre a faixa etária de 40 a 59 anos (19,4%); entre os mais jovens, o índice é mais baixo - de 10,7%, entre as pessoas com 18 a 24 anos. "Há uma boa notícia em relação à queda do uso do tabaco. O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer tiveram ações fortes para o controle do tabagismo, como a proibição de fumar em ambientes fechados, os alertas dos maços de cigarro, 52% pensaram em parar de fumar por causa dessas imagens, a proibição da propaganda. Há uma meta global pela redução do tabagismo. A bebida ainda é mais socialmente aceita", afirmou a gerente da PNS, Maria Lucia Vieira. A proporção de pessoas que declararam ter parado de fumar foi de 17,5%.

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Fim da Cesta do Povo?: Funcionários organizam protestos sobre possível privatização da Ebal

  • 10 Dez 2014
  • 16:26h

(Divulgação)

Os funcionários da Empresa Baiana de Alimentação (Ebal) organizam um protesto para a próxima sexta-feira (12), às 15h, no Campo Grande. Eles estão preocupados em ficarem desempregados e cobram um pronunciamento oficial do governo do estado em relação as providências que serão adotadas para manter empregados os funcionários não concursados,  que totaliza um quadro efetivo de 2.724 pessoas.  De acordo com o Sindicato dos Empregados de Supermecado (Sintrasuper), é quase certa para esta quarta-feira (10) a votação do projeto de lei de reforma administrativa do governo que terceriza a companhia. Segundo o presidente do Sintrasuper, Adilson Alves, a opção de privatizar não é uma novidade para o sindicato, que já sofreu duas tentativas durante os governos de Waldir Pires e Paulo Souto. “A grande preocupação está em relação aos empregos dos trabalhadores da Ebal, que têm uma idade média de 40 anos, e apenas 700 são concursados. Uma boa parte é cargo comissionada e, neste contexto geral, um número significativo de pessoas está gozando do auxilio beneficio do INSS, afastado por doenças do trabalho. Outra parcela são pré-aposentados, gestantes, e dois dirigentes sindicais. Qual vai ser o futuro da empresa e como ficará a manutenção dos empregos?”, interrogou o sindicalista. A assessoria assesosoria de comunicação da Ebal informou que não se pronunciará sobre o caso, até a posição definitiva do governador eleito Rui Costa. 

Solidariedade: Segunda edição do 'Projeto Natal Feliz' terminará com show de bandas gospel

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 10 Dez 2014
  • 15:22h

(Arte: Brumado Urgente)

Reconhecida por sua atuação na área social, a Associação de Moradores do Bairro Dr. Juracy irá fechar a sua agenda de atividades em 2014 com a segunda edição do “Projeto Natal Feliz”, o qual, desta feita contará com uma grande novidade, a apresentação de várias bandas gospel de Brumado.O evento acontecerá no próximo dia 21, com início previsto para às 18h00m, onde haverá distribuição de brinquedos, panetones, brincadeiras, parque infantil e muita recreação. No final várias bandas gospel irão fechar o evento numa grande confraternização de amor, paz e religiosidade. A associação comunica que todos os interessados em doar brinquedos e panetones entrem em contato pelo fone: (77) 9962-0333. 

Quase metade dos adultos no Brasil é sedentária, aponta o estudo do IBGE

  • Com informações do IBGE
  • 10 Dez 2014
  • 14:49h

(Imagem Ilustrativa)

Quase a metade dos adultos (46%) no Brasil são sedentários, segundo Pesquisa Nacional de Saúde. O levantamento foi feita em 2013, pelo IBGE, e aponta que cerca de 67,2 milhões de pessoas não faziam exercício físico. O ranking de sedentarismo é liderado pelas mulheres, com 51,5% ou 39,8 milhões, contra 39,8% ou 27,4 milhões dos homens. O percentual de mulheres "insuficientemente ativas" varia de 50,3% na região Sul a 56,4% na região Norte - que também lidera o maior número de pessoas sedentárias (48,1%). Entre os homens, essa variação fica entre 37,3% no Nordeste e 41% no Sudeste. Mais da metade (62,7%) das pessoas de 60 anos ou mais estava inativa no último ano. Já o grupo menos sedentário é o de idade entre 18 e 24 anos, chegando a 36,7%. Das pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, 50,6% são "fisicamente inativos", sendo este o grupo mais representativo entre os demais. Em relação à raça, os brancos são um pouco mais sedentários (47,9%) do que os pardos (44,8%) e os pretos (42,4%). O estudo aponta que um dos fatores que levam ao sedentarismo é o hábito de assistir televisão.

Projeto desatualizado apresentado pela Embasa teria inviabilizado o esgotamento sanitário de Brumado

  • Brumado Urgente
  • 10 Dez 2014
  • 13:54h

Assessor Amarildo Bonfim; gerente do Ministério das Cidades, Hélio Freitas; deputado federal Erivelton Santana e prefeito Aguiberto Lima Dias (Foto: Divulgação)

A obra de maior urgência para o município de Brumado só não foi executada pela defasagem e por erros no projeto enviado pela Embasa ao Ministério das Cidades. Esta informação bombástica foi obtida pelo prefeito Aguiberto Lima Dias na manhã desta quarta-feira (10) em Brasília, a qual foi passada pelo gerente de Águas e Esgoto do referido ministério, Hélio José de Freitas, que detalhou todo o contexto ao gestor brumadense, que ficou estarrecido com as novas informações. O chefe do executivo brumadense, foi a Brasília acompanhado do assessor especial Amarildo Bonfim, onde encontrou o deputado federal Erivelton Santana para cumprir sua agenda de trabalho e obter novos recursos para o município, sendo que o esgotamento sanitário estaria no topo da pauta, pois é considerado “prioridade das prioridades”. Sua ida ao Ministério das Cidades, que a princípio era muito otimista quanto a boas novas sobre o projeto do esgotamento sanitário, acabou se revertendo em frustração ao receber as informações pelo gerente Hélio Freitas, que explicou que o projeto enviado pela Embasa era muito desatualizado, pois era datado do ano de 2.000, ou seja, com 14 anos de atraso, sendo que no mesmo haviam erros grotescos, o que fez com que os recursos não pudessem ser liberados. O prefeito Aguiberto, mesmo diante do choque que as informações causaram, garantiu ao Brumado Urgente por telefone que “não vamos descansar enquanto não vermos a execução desse projeto primordial para Brumado que é o esgotamento sanitário”. Ele ainda declarou que “é realmente lamentável termos o conhecimento que a falta de atualização do projeto, o qual segundo o gerente do Ministério das Cidades era cheio de erros grotescos, o que acabou impedindo a execução do esgotamento sanitário de Brumado. Agora só nos resta unirmos forças e buscar a reversão desta situação, com a apresentação de um projeto atualizado, o qual, garanto, terá todo o nosso acompanhamento”.

Vereador Weliton Lopes lidera luta para permanência da Dires e da Direc em Brumado

  • ASCOM/CMB/Eliana Costa
  • 10 Dez 2014
  • 13:38h

O vereador Weliton Lopes em mais uma ação importante do seu mandato parlamentar (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

A notícia da reforma administrativa que o candidato eleito a governador da Bahia, Rui Costa pretende fazer visando enxugar a máquina e cortar gastos deixou a todos bastante apreensivos mediante o fato de ter anunciado a extinção das 33 Direcs em todo o estado, as quais serão substituídas por 20 núcleos administrativos. Brumado possui os dois órgãos, a Direc 19 e a Dires, ambas atendendo a diversos municípios da microrregião, que poderão ser extintas para posteriormente serem vinculadas a outras cidades. Mediante esta notícia o vereador Weliton Lopes (SDD) que tem sido um grande batalhador nas questões que envolvem a garantia dos direitos do cidadão, a exemplo da Comissão em Prol da Reinstalação da Defensoria Pública e nas questões que envolvem a Operadora Vivo, também chamou a responsabilidade para seu mandato de parlamentar e já iniciou as ações para que os órgãos sejam mantidos em Brumado. “Estamos muito indignados e revoltados com essa possibilidade e não podemos de forma alguma deixar que Brumado perca esses dois importantes órgãos e buscando essa vitória iniciamos a luta encaminhando a Deputados e Senadores, que obtiveram votação no Município, ofício explicando toda a situação e todas as conseqüências que poderão ocorrer caso a Dires e a Direc sejam extintas, ou mesmo, transferidos para outras cidades e solicitamos a intervenção política nesta questão”. Continuando o parlamentar frisou que Brumado é uma referência na microrregião e tem realizado um trabalho de grande competência e não pode ser alijado desta forma. “Vamos unir forças para que consigamos alcançar o êxito nesta luta”.   

Carteira de motorista mudará a partir de julho de 2015

  • 10 Dez 2014
  • 13:19h

O modelo da carteira de motorista atualmente em vigor existe desde 2006 Foto: Divulgação

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) anuncia, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos documentos do veículo – Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). As novas versões serão obrigatórias apenas para documentos emitidos a partir de 1º de julho de 2015. As resoluções, publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, informam que a nova versão dos documentos traz 28 dispositivos de segurança na carteira do motorista e 17 no CRV e CRLV. O objetivo da medida é impedir a falsificação e adulteração dos documentos, além das fraudes no pagamento de licenciamento e IPVA. A carteira de motorista passará a ter dois números de identificação nacional e um de identificação estadual, além de novo layout e ser impressa em papel com marca d’água.


 

Criminalizacão da homofobia é retirada de relatório do Código Penal

  • Informações do O Dia
  • 10 Dez 2014
  • 12:09h

(Foto: Reprodução)

A criminalização da homofobia no Brasil sofreu mais um revés ao ser retirada do relatório final do novo Código Penal a ser apresentado pelo senador Vital do Rêgo nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A informação foi confirmada pela equipe do senador. Para que a homofobia ainda seja incluída no texto, será necessário que um senador apresente emenda ao projeto. O PLC 122, projeto de lei que torna crime o ódio contra LGBTs, foi apensado ao Código Penal em 2013 em uma manobra coordenada pelo Governo. Questionada durante o período eleitoral, a presidente Dilma Rousseff disse que discordava de pontos do projeto mas que defenderia acriminalizacao. Depois de eleita, Dilma chegou a chamar de ‘barbárie’, a violência praticada contra gays no país.