Bahia: MP combate fraude na distribuição de etanol; prejuízo é de R$ 473 milhões
- 25 Out 2016
- 11:40h
Ministério Público do Estado da Bahia cumpre mandados de prisão na manhã desta terça-feira (Foto: Divulgação / Secretaria da Fazenda)
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a “Operação Etanol II”, com objetivo de combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol na Bahia. Segundo as investigações, o esquema já causou um prejuízo de R$ 473 milhões ao fisco baiano. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão nos bairros de Alphaville e na Barra, em Salvador.A operação conta com apoio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), e dá sequência à primeira fase, realizada na Bahia em 2013. A pedido da justiça de Pernambuco, na última sexta-feira (21), a Polícia Civil prendeu o empresário Marcos Augusto da Silva Rocha, principal alvo da operação. O empresário também é suspeito de cometer crimes contra o fisco de Minas Gerais. Segundo as investigações, o grupo de empresários cometeu diversos crimes contra a ordem tributária, como cancelamento irregular de Nota Fiscal Eletrônica (NFe); desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização; desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários, e a criação de novas empresas com utilização de "laranjas". Ainda de acordo com a investigação, à medida que as empresas eram tornadas inaptas pela Sefaz, em virtude das irregularidades cometidas, elas transferiam o movimento comercial para outras do mesmo grupo, criadas por meio dos mesmos ilícitos. Muitas dessas empresas compartilhavam do mesmo espaço no endereço de funcionamento, atendendo ao mesmo número de telefone e atuando como se fossem uma única empresa.
